Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Nova investigação da Binance nos EUA é mais uma de sua lista

Binance, maior corretora de criptos do mundo, muda de sede conforme regulação aperta. Foto: Unsplash.

A investigação pelo Departamento de Justiça e pela Receita Federal (Internal Revenue Service) dos Estados Unidos (EUA) é mais um capítulo da série que a Binance acumula pelo mundo. A investigação, revelada nesta quinta-feira (13) pela Bloomberg, se refere a lavagem de dinheiro e fraudes fiscais.

Os oficiais estariam entrevistando pessoas que conhecem o negócio da Binance, maior corretora de criptomoedas do planeta. Assim, o objetivo é combater esses crimes na rede. As fontes da reportagem pediram para não serem identificadas.

Não é a primeira vez que autoridades dos EUA e concorrentes ficam de olho na Binance ou nas transações que passam por sua rede. A empresa, num gesto significativo, até contratou o recém ex-responsável pela Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês), Brian Brooks, como presidente da Binance.US.

Na Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) também há uma investigação da Binance. Mas, lá o foco é verificar se a corretora está permitindo aos norte-americanos fazer negociações de derivativos de criptos. Isso não é permitido nos EUA.

O mesmo acontece em outros países, inclusive no Brasil. Aqui, em julho de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão de oferta de serviços de intermediação de valor mobiliários.

Binance passa por investigação em diversos países, inclusive no Brasil

Isso porque a Binance estaria captando clientes daqui para seus derivativos. Só quem pode fazer isso são instituições do sistema de distribuição de valores mobiliários, o que a corretora não é.

Em março passado, a associação de corretoras, ABCripto, encaminhou denúncia a autoridades brasileiras pedindo fiscalização, suspensão e cancelamento da operação. A alegação dos concorrentes é de que a empresa não tem autorização para ser instituição financeira e de pagamentos aqui.

Já a CVM da Alemanha, a Bafin, comunicou, no último dia 28, que a Binance não poderia oferecer tokens de ações, como está fazendo. Para isso, antes do lançamento teria de publicar um prospecto aprovado pela autoridade.

No melhor estilo das comunicações nesses casos, a postura da Binance em suas defesas é a de negar as irregularidades ou dizer que seguiu outras empresa do setor que já fazem o que está fazendo. Além de dizer que provará sua inocência ou se adequará a regras se constatar que errou.

Empresas de criptomoedas operam em mercado pouco regulado

O fato é que empresas como a Binance operam num mercado ainda pouco regulado. Assim como fazem as empresas em geral, no mundo dos criptoativos montam negócios com base no que a regulação diz e na brecha da não-regulação.

Acontece que no mundo das criptomoedas, por ser novo, o espaço da não-regulação é muito maior do que no mercado financeiro tradicional. Portanto, há muita experimentação de produtos e serviços e até uma “forçação de barra”. Isso significa que operaram testando também a atenção e o limite do regulador,

Por conta de regulação, a Binance vai mudando sua quartel-general, que insiste dizer que não existe porque seus trabalhos são descentralizados. Assim, começou na China em 2017. Quando a regulação apertou, mudou o escritório e infraestrutura para o Japão.

Como o Japão também apertou o certo, logo se mudou para Taiwan. Em 2018, disse que abriria um escritório em Malta, por causa de restrições no Japão e na China. Sabe-se que a empresa também tem registros nas Ilhas Cayman e Seychelles.

Em 2018, também assinou um acordo com o governo de Bermuda. Além disso, criou a Binance Jersey, uma plataforma de criptomoedas com foco no mercado europeu. E tem ainda um braço similar em Singapura.

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