Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Cartórios de Notas vão reconhecer firma à distância usando blockchain

Os cartórios de notas passarão a reconhecer firma em documentos à distância e com uso de blockchain. O serviço, novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado está disponível a partir desta segunda-feira (18). Reconhecimento por autenticidade é quando uma pessoa deve ir ao cartório para confirmar que é quem assina o documento.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), os Reconhecimentos de Firma por Semelhança, que acontecem nos balcões dos cartórios com a comparação da assinatura no documento com a ficha de firma armazenada na unidade, continuam presenciais.

Os cartórios têm feito um movimento de digitalização e usam blockchain por conta de sua segurança e por garantir registro e imutabilidade de dados.

Assim, para fazer o reconhecimento de firma por autenticidade de forma virtual, é preciso enviar o documento assinado ao Cartório de Notas onde já se tem firma aberta. Depois, marca-se uma videoconferência com o tabelião para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante.

Na sequência, o usuário assina um termo de validação de forma eletrônica. O tabelião reconhece a firma autêntica no documento original e disponibiliza para retirada ou para entrega ao destinatário..

“Este novo ato revoluciona um dos serviços mais tradicionais feitos nos Cartórios de Notas de todo o Brasil”, afirma a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros.

Cartórios lançaram plataforma em blockchain em 2020

“Trata-se de um novo módulo da plataforma eletrônica e-Notariado, agora voltado a atender uma demanda de alta complexidade. E que é exigida por compradores e vendedores que estão celebrando atos jurídicos complexos e de valores altos e que exigem o reconhecimento de firma por autenticidade para ter segurança jurídica e fé pública dos notários”, completa.

Alguns dos serviços que os cartórios já digitalizaram incluem, por exemplo, procurações, testamentos, autenticações de escrituras públicas de compra e venda, doação e divórcio.

Em janeiro de 2022, o CNB/CF prevê lançar um novo módulo, o de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica. Esse é previsto pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2020, os cartórios de notas lançaram a plataforma de blockchain Notarchain, atingiu cerca de 22 mil atos registrados para transferências e autenticação de documentos. Tudo o que é assinado digitalmente no e-Notariado ganha também uma hash na Notarchain.

A plataforma blockchain é um módulo do e-Notariado, sistema exclusivo dos cartórios para serviços eletrônicos. Seu desenvolvimento começou em 2018, mas só pode entrar em operação formal em todo o país com o provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio passado.

iCoLab busca pesquisadores e especialistas em negócios para time de colaboradores

O iCoLab, instituto de pesquisa e desenvolvimento de projetos em blockchain, está buscando pesquisadores e empreendedores para seu grupo de voluntários. O instituto faz a ponte entre academia e pesquisa e empresas como a Randon.

O perfil que o iCoLab busca é de professores ou estudantes pesquisadores . Esses devem entender de tecnologias transversais em diversas áreas como administração, direito, TI, e Saúde. O cadastro é pelo link https://lnkd.in/eH6guwP.

O instituto, que fica em Porto Alegre e trabalha de forma colaborativa, também busca especialistas em design de negócios. Para isso, o email para se juntar ao iCoLab é [email protected] .

Entre os associados estão, por exemplo, a OnePercent, de tokenização e que agora faz parte da Moss, a consultoria adoisjota, e a Realize, de crédito. Além disso, os parceiros incluem o capítulo de Porto Alegre da Singularity University (SU) e a Unisinos. A presidente e co-fundadora do iCoLab é Sandra Heck, profissional e professora da área de TI.

Assim como pesquisas, o instituto também faz eventos.

 

Bossanova e Sebrae SC investirão R$ 20 milhões em startups de diversos locais

A Bossanova, que investe em startups em estágio de pré-seed em todo o país, e o Sebrae Santa Catarina anunciaram hoje a INOVA, parceria que disponibilizará R$ 20 milhões para impulsionar negócios inovadores de startups na região Sul e em outras localidades.

“Nossa missão sempre foi democratizar o acesso ao capital para dar mais oportunidades a outras empresas e poder contar com o Sebrae nesse projeto. Nos dá a certeza que estamos no caminho certo para auxiliar as startups a evoluírem e conquistarem outras oportunidades. Com todo nosso know-how e das empresas parceiras, tenho certeza de que o INOVA será um sucesso”, afirma João Kepler, CEO da Bossanova Investimentos.

O projeto contemplará startups focadas em B2B, com mais de um ano e meio de fundação. Além disso, que já terem encontrado o PSF (problem-solution-fit) por meio de produtos ou serviços que já estejam validados; com faturamento de no mínimo R$ 20 mil mensais e próximas ao break-even; negócios com modelos SaaS e que já passaram por aceleração ou receberam investimento-anjo, entre outros pontos, informou o Fintechs Brasil, site parceiro do Blocknews.

Bossanova e Sebrae vão investir até R$ 800 mil por startup

Bossa Nova e Sebrae SC se unem para investir em startups do Sul e outras localidades

Os selecionados terão o benefício de um aporte financeiro que pode chegar a R$ 800 mil por empresa. Além disso, terão mentorias e conexões em um programa dedicado ao desenvolvimento das startups que acontecerá em três fases, com duração prevista de dez anos.

O Sebrae/SC aportará R$ 3,5 milhões no programa em 2021 e 2022, e a Bossanova e seus parceiros colocarão o restante dos recursos. A parte do Sebrae/SC irá para startups com sede ou filiais em Santa Catarina, enquanto a da Bossanova ira para startups com sede ou filiais em outros estados.

“Nosso objetivo é potencializar e fortalecer ainda mais as startups brasileiras. Incentivar o crescimento e desenvolvimento de startups, ainda mais em um contexto de pandemia, é essencial para promover emprego e renda”, afirma Carlos Henrique Ramos Fonseca, diretor superintendente do Sebrae SC.

Blockmeet Mato Grosso 2021 começa nesta quinta-feira (14) com foco em agronegócio

A edição 2021 do Blockmeet Mato Grosso 2021, que discute tecnologias emergentes, em especial blockchain, começa nesta quinta-feira (14). O foco é na discussão do uso de soluções inovadoras em diferentes setores, em especial no agronegócio. Serão ao todo três dias de evento, sendo que os outros dois serão em 21 e 28 de outubro, sempre online e às 18h30 horário do MT (19h30 horário de Brasília).

A principal proposta da terceira edição do Blockmeet Mato Grosso é trazer à tona a discussão sobre a desmistificação do uso das tecnologias emergentes. De acordo com o fundador do evento e CEO do Blockmeet, Rafael Martins, “já existe a demanda por esses itens no mercado. No entanto, as empresas ainda estão caminhando no entendimento sobre a forma como implementá-las”.

“Vamos fomentar e desmistificar o uso delas e mostrar de que forma elas contribuem para o ecossistema de inovação de Mato Grosso com conteúdo de alto nível tecnológico e na educação executiva”, completou.

As inscrições são pelo site do Blockmeet. Claudia Mancini, diretora de redação do Blocknews, vai mediar os paineis com Martins. O Blocknews apoia o Blockmeet MT.

Blockmeet vai discutir tokenização

Nesta quinta-feira (14), o tema é “Agronegócio, Logística e Indústria 4.0“. Assim, entre os participantes estão Otávio Celidonio, diretor-executivo do AgriHub, Eduardo Figueiredo, CEO SBR Prime, que vai falar de rastreabilidade de grãos e sementes com blockchain, e Daniel Gennari, gerente técnico da Accenture, que falará sobre “blockchain das coisas”.

No dia 21, o tema será “Tokenização e Aspectos Jurídicos”. Os participantes incluem, por exemplo, Bernardo Madeira, CEO da Interchains, que falará sobre NFTs, Rocelo Lopes, da Blue Token e Light DeFi, e Andrews Rodrigues, CEO&CTO da Everblock, que abordará arquivamento descentralizado.

Criptoeconomia e blockchain no mercado financeiro é o tema do painel de 28 de outubro. O advogado Rodrigo Campos Vieira falara sobre aspectos regulatórios de criptoativos, enquanto Leandro Belmont, CEO da Horus Solution, abordará “Inteligência Artificial no Mercado de Criptoativos”. Madeira volta a participar do Blockmeet para falar de finanças descentralizadas (DeFi).

“Todos esses temas já são uma realidade no mundo mercadológico e queremos instruir o público que busca por estas informações”, disse Martins.

Bom Valor alia decreto de 1932 e blockchain para crescer em leilões

Pode um decreto de 1932 “caber como uma luva” em blockchain? Pode, porque é o que acontece com o 21.981/32, que regulamenta a profissão de leiloeiro, assim como outras normas e leis do país. E foi por isso que Ronaldo Santoro, que já atuava nesse mercado, anunciou em abril de 2020 que criaria a Rede Bom Valor. É um marketplace que, segundo ele, hoje conta com 66 leiloeiros de 25 casas do segmento.

O decreto de 1932 diz, por exemplo, que o leiloeiro deve “acusar o recebimento das mercadorias móveis e de tudo que lhes for remetido para venda”. São obrigados também a ter contratos, antes dos leilões, sobre as condições de venda, pagamento e entrega dos bens. Devem ainda registar nas Juntas Comerciais os documentos que comprovam pagamentos de impostos. E quem dá os bens a eles para venda, deve enviar, por escrito, quais as despesas máximas que está disposto a pagar.

“Construí uma espécie de cartório eletrônico, em que tudo está registrado. Meu poder está no registro (em blockchain)”, diz Santoro, CEO da Bom Valor. Um de seus principais diferenciais, afirma, é que o processo já nasce num cartório com identidade digital. E nele há dados como os do dono do bem, edital de licitação, dados e habilitação do comprador e assinatura de contrato.

Para a identidade digital, a empresa usa a solução da OriginalMy. Para usuários, que utilizam a Conta Comprova da rede, a solução é da Interlock Ledger. O investimento até agora foi de R$ 10 milhões e Santoro espera captar direto na Série B até começo de 2022, “dependendo do quanto crescermos. O valulation já é bom porque tenho o caso da Superbid e sou de um setor com barreira de entrada”.

Bom Valor criou marketplace em blockchain

Há ainda um outro ponto importante para quem vende pela Bom Valor, afirma o executivo, é normalmente, os arquivos de documentos ficam com os leiloeiros. Mas, com blockchain, vendedor e intermediário têm acesso aos dados, portanto, têm os mesmos direitos que o leiloeiro.

Hoje, a Bom Valor atua apenas com empresas e governos na venda para compradores intermediários ou finais e está inserindo empresas e oferecendo serviços em etapas. Os próximos passos podem incluir, por exemplo, frotistas de veículos, cooperativas de crédito, instituições financeiras e construtoras, com que já andou conversando.

A ideia, ao ser um marketplace, é o dono do bem escolher com quem prefere vender seus produtos. Os leiloeiros também poderão, no futuro, criar suas redes blockchain dentro do marketplace.

Assim, Santoro espera também quebrar o que chama de “vício de origem da ´profissão”, a exclusividade. “Há cerca de 5 milhões de usuários de leilões digitais, sendo que as duas maiores plataformas têm em torno de metade disso. “Isso porque porque falta confiança nos outros”, diz Santoro.

O mercado de desmobilização de ativos usados é R$ 1 trilhão. Máquinas e equipamentos chegam a ser vendidos dez vezes, diz o CEO. No entanto, as vendas em leilões ficam em cerca de R$ 100 bilhões ao ano. Portanto, há espaço para crescer, completa Santoro.

Santoro, que passou do leilão tradicional – onde sua família atua há décadas – para a internet. ao criar a Superbid, diz que percebeu que blockchain empodera a venda por conta do registro de todo o processo. A internet trouxe avanços em relação ao que antes era físico, mas ainda era preciso “melhorar probatório jurídico na relação entre comprador e vendedor. É uma revolução tecnológica que cobre a falha da falta de confiança”.

Mudança cultural em leilões

Além de OriginalMy e InterlockLedger, a Bom Valor também testa a blockchain Ethereum, para usuários. Assim como está testando a Hyperledger, a partir de uma parceria com a IBM. Isso por conta da dinâmica de contábil. Assim, testa para desenvolver produtos e soluções em nuvem, por exemplo. “Somos parceiros para criar a cultura de uso. Estou criando um hub, construindo a proposta cultural de mostrar que blockchain empodera.”

Santoro diz que não quer acabar com os leiloeiros. O que pretende é dar aos vendedores mais oportunidade de escolher quem irá atendê-lo por reputação e qualidade de atendimento, já que a plataforma facilita isso pela confiança que traz. “Não quero eliminar o leiloeiro originador (de vendas). Quero que eles continuem originando, mas pratiquem registro e leilão na minha infraestrutura.”

O criador da Bom Valor diz que não teme críticas e rechaço dos leiloeiros. “Já sofri isso dos leiloeiros tradicionais h´a 20 anos (quando criou a Superbid). Além disso, os tradicionais têm novas pessoas que entendem minha proposta de valor”, completou.

Bom valor nasceu de software de leilões

Para criar a Bom Valor, Santoro comprou uma empresa de software para leiloeiros que já tinha 10 anos, mas não estava em blockchain. Já tinha 50 nela e que podem migrar para a nova rede. A migração inclui a atuação em leilões judiciais, como os que envolvem falências e dívidas de condomínio.

“80% deles são deserto, não tem comprador, porque estão num único local. Fora o fato de serem leilões com bons volumes. O comprador tem que caçar onde está o leilão que tem interesse”, afirma Santoro. Houve também um leilão de cooperativa em setembro, que não entra na categoria publico e nem judicial.

É difícil fazer alguma previsão de onde a Bom Valor pode chegar, afirma Santoro. Mas um número seria chegar a 2%, nos próximos dois anos, do valor leiloado ao ano – hoje de em tornos R$ 100 bilhões.

*Correção do número de leiloeiros na rede e nome correto de Santoro às 11h45 de 4 de outubro de 2021.

Dynasty começa recompra de tokens D¥NS para queimá-los

A Dynasty começou nesta quinta-feira (30) a primeira recompra para queima planejada da criptomoeda D¥NS, tokens que têm referência em imóveis de alto padrão. A operação começou em Dubai com a compra de tokens no mercado secundário. No dia 9 serão queimados 334,8 D¥NS (US$ 31.766,00).

Devido à regulação no Brasil, a empresa se estabeleceu no Zug Valley, hub de criptoativos na Suíça. A moeda, de acordo com a Dynasty, se assemelha a uma moeda como bitcoin. Isso porque não é lastreada nos imóveis. Cada D¥N equivale a U$DT 95 (stablecoin tether).

O modelo de negócio da Dynasty é vender tokens D¥NS e usar a receita para comprar imóveis comerciais de alto padrão em diferentes países. Depois, prevê que com a renda dos alugueis, vai recomprar e queimar os tokens. Assim, cria escassez e tenta valorizar a criptomoeda no mercado.

A operação de recompra “é um pequeno passo para consolidarmos nosso conceito, mas que vai aumentar à medida em que adquirirmos mais imóveis em todo o mundo. No momento estamos nos empenhando para identificar e negociar a compra de mais imóveis em grandes centros internacionais, como em Dubai e na Europa”, disse Eduardo Carvalho, fundador da Dynasty.

Dynasty criou tokens em 2019

A criação da criptomoeda foi em 2019, três anos depois da empresa, e a venda aconteceu primeiro para investidores privados. Em julho passado, houve o lançamento em plataformas internacionais com foco em Europa e Ásia, como a Exmarkets. No total, serão colocados à venda 21 milhões de tokens através de ofertas públicas e privadas nos próximos anos.

O primeiro imóvel é um escritório de mais de cerca de 1 mil metros quadrados na Avenida Faria Lima, um dos centros financeiros de São Paulo. O valor foi de R$ 27,7 milhões.

Embora tenha sede na Suíça, a Dynasty montou um escritório em São Paulo. Dessa forma conseguiu, por exemplo, reduzir certos custos de mão de obra. Além disso, já tem uma base aqui se e quando a regulação do mercado estiver mais aberta a tokens como o da empresa. Ontem, a CVM revelou que escolheu três projetos para seu sandbox, sendo dois de tokenização.

*Atualizada às 16h22 de 1/10/21 com informações sobre valores de queima de D¥Ns.

CPQD usa blockchain para maior segurança de identidade de “coisas”

A CPQD desenvolveu um solução que usa blockchain para aumentar a segurança da identificação de dispositivos conectados à internet em aplicações IoT, ou internet das coisas. Isso desenvolve, portanto, uma identidade digital segura para as “coisas”, afirma o centro de inovação.

“A disseminação de aplicações de IoT ainda esbarra na segurança da informação. Em especial no que diz respeito à identificação dos dispositivos conectados à rede”, disse Fernando Marino, líder técnico em blockchain do CPQD.

Essa rede de dispositivos, muito distribuída, está sujeita a ataques de vários tipos. É o caso, por exemplo, dos ataques de impersonificação, ou seja, em que um dispositivo se passa por outro. Assim como de ataques à privacidade, que permitem o acesso de terceiros a informações sensíveis”, afirma Mateus de Souza, especialista em Identidade Descentralizada.

O que o CPQD desenvolveu é uma solução que utiliza o conceito de identidade digital descentralizada aplicado a dispositivos IoT. Portanto, os sensores e outros dispositivos IoT possuem protocolos de comunicação específicos, entre eles, o MQTT (Message Queue Telemetry Transport), por exemplo.

“Colocamos um túnel de comunicação em cima do protocolo MQTT, pelo qual o dispositivo IoT envia as informações para a aplicação com criptografia validada por blockchain. Para isso, usamos o protocolo DIDComm, que provê comunicação e identificação digital segura em ambientes descentralizados”, completa.

A equipe do CPQD utilizou o Hyperledger Aries, solução de identidade digital, que foi embarcado nos dispositivos IoT. Além disso, foi embutido na plataforma aberta dojot, middleware desenvolvido pelo CPQD para aplicações de IoT. “Integramos a dojot à rede blockchain, fechando esse ecossistema de ponta a ponta e aumentando a segurança da comunicação entre os dispositivos IoT, o middleware e as aplicações”, conclui Marino.

Visa cria interoperabilidade em blockchain para troca de diferentes moedas digitais

A Visa anunciou hoje (30) que desenvolveu o Canal Universal de Pagamentos (UPC, na sigla em inglês), para permitir a interoperabilidade entre diferente redes blockchain. E com transações rápidas, por acontecerem fora da rede, mas sendo registradas nelas depois por meio de contratos inteligentes.

Num futuro não muito distante, disse a empresa em seu blog, haverá, por exemplo, uma pessoa enviando stablecoins para outra num outro país, que por sua vez quer recebê-las em moeda digital de banco central central (CBDC). E é isso o que o hub quer resolver.

A solução está em estudo desde 2018. O objetivo da iniciativa foi criar uma solução que permita a troca de moedas digitais que dependem de sistemas de tecnologia (stacks) e protocolos distintos. Além disso, que operam com diferentes padrões de compliance e requisitos de mercado.

De acordo com a Visa, o canal será uma espécie de “adaptador” entre blockchain. Assim, “permitirá que bancos centrais, negócios e consumidores troquem valor, não importa em qual tipo de moeda”. Os detalhes estão num artigo no site da Universidade de Cornell e em diretrizes para os BCs e reguladores.   

Visa diz que hub de blockchain é importante para CBDCs 

Muitos bancos centrais provavelmente vão implementar alguma forma de ledger digital, afirma a Visa. “À medida que o número de redes de moedas digitais aumenta, cada uma com suas características, diminui a possibilidade de que consumidores, empresas e lojas façam transações na mesma rede e com o mesmo tipo de dinheiro.” Para as CBDCs darem certo, precisam que os lojistas aceitem essas moedas e que o uso para o consumidor seja bom, completou.

universal payment channel connecting stable coin and central bank digital currency blockchain networks in a hub and spoke fashion

O conceito que surgiu, afirma a Visa, conecta diferentes redes por meio de canais de pagamentos dedicados entre as redes blockchain. Isso poderia ser entre redes de CBDCs ou entre entre CBDCs e redes de stablecoins. Seria possível adicionar novas blockchains na “rede de redes”. Para isso, bastaria criar novos canais de pagamentos dentro do hub UPC.

Hoje, os pagamentos em rede são muito rápidos, com milhares de operações acontecendo por segundo. Essa não é uma característica de algumas das maiores redes blockchain, que fazem apenas uma fração disso, afirma a Visa. Portanto, os canais do UPC seria feitos fora da blockchain (off chain) e usariam contratos inteligentes para se comunicar com as rede blockchain. Isso daria mais rapidez às transações.

Mastercard supera 100 patentes em blockchain e vê barreira para uso direto de criptomoedas na rede

A Mastercard, que superou a marca de 100 patentes de blockchain aprovadas e tem “outras centenas pendentes”, adotou a estratégia de uso indireto de criptomoedas em sua rede por motivos como tempo de transações e volatilidade. Uso direto s´ó por meio de stablecoins como a USDC, que a empresa já está habilitando em alguns países.

Foi o que disse hoje (30) Walter Pimenta, Vice-Presidente Sênior de Produtos e Inovação da empresa. O executivo afirmou ainda que a Mastercard participa da discussão de mais de 60 moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) no mundo. O Brasil é um dos países que estudam o assunto. Na América Latina são 9. “É o momento de pesquisa e de trabalhar junto para que desenho (das moedas) seja eficaz”.

De acordo com Pimenta, a estratégia da Mastercard não é atuar diretamente com criptomoedas “raiz“, de redes descentralizadas como bitcoin e ethereum. Dessa forma, o que faz é licenciar seus parceiros, como bancos e bolsas de criptomoedas, para emitirem um cartão para uso das moedas digitais.

Essas instituições, por sua vez, fazem a conversão das moedas e então, na rede da Mastercard, só transitam as moedas fiduciárias (fiats). O executivo afirmou que a empresa não sabe quanto é convertido de criptomoedas para fiat para uso na sua rede.

Mastercard diz que volatilidade e tempo pesam nas criptomoedas

Um dos motivos para essa estratégia da Mastercard é a volatilidade. Em compras com moeda fiat, esse problema é minimizado em economias com alta inflação, como a Venezuela, porque as transações são praticamente instantâneas. A questão de pagar com bitcoin, por exemplo, é a transação levar horas para ser fechada. Nesse meio tempo, o valor da cripto pode mudar muito, trazendo até prejuízos para quem recebe, em especial se a compra for de alto valor.

“Por isso, enxergamos criptomoedas mais como ativo de investimento de especulação do que um veículo de compra e venda. Não sabemos como será o futuro, mas nosso papel é habilitar conversão e transação. A relevância disso (das criptomoedas) é muito clara”, afirmou Pimenta, que fica em Miami.

As stablecoins, ou moedas estáveis, porém, têm tratamento diferente das criptomoedas pela Mastercard. “São a representação digital da moeda de um país. Vão trafegar na rede. Já estamos habilitando o processamento de USDC em alguns países”. Esses incluem os Estados Unidos (EUA) e europeus como o Reino Unido. E poderia incluir o Brasil. “Para todos os países o plano é o mesmo: desde que haja regulação, estamos abertos a trabalhar nos três modelos (criptomoedas, stablecoins e CBDCs).

No entanto, para essa habilitação ou de qualquer outra moeda, além da demanda pelo serviço, é preciso que a cripto atenda a três princípios da Mastercard. Assim, deve oferecer proteção de dados dos consumidores e atender as legislações locais de segurança. Também devem atender as regulações dos países e serem estáveis. Boa parte das stablecoins, inclusive a USDC que a Mastercard usa, é atrelada a dólar dos EUA.

Empresa está nas discussões de mais de 60 moedas de bancos centrais

Em relação às CBDCs, para a Mastercard, o modelo ideal é o chamado de dois níveis. Portanto, similar ao que é hoje, em que o BC emite e gerencia a moeda digital no país. Mas a distribuição é do setor privado, ou seja, dos bancos e fintechs.

“Isso é interessante porque o papel do BC é, na maioria dos casos, gerir, dar estabilidade e regular a moeda. E quando habilita o setor privado a competir na distribuição, fomenta a competitividade, a inovação e uma melhor experiência de uso”. Um outro ponto da Mastercard é que esse modelo ajudaria no aumento de uso da moeda pelos cidadãos, já acostumados ao sistema atual.

Uma alternativa seria o BC distribuir a moeda, o que tiraria um dos papeis principais que as instituições financeiras têm hoje. Bahamas tem já uma CBDC e é um caso a ser acompanhado para verificar o que acontecerá, afirmou Pimenta. A empresa já emitiu cartão para uso da CBDC no país.

A Mastercard e suas rivais Visa e PayPal estão ativamente participando de discussões e iniciativas relacionadas tanto à tecnologia blockchain, como a criptomoedas. Isso porque as criptos podem ter impacto direto em seus negócios, o de pagamentos digitais.

Uma das ações mais recentes da Mastercard foi comprar a CipherTrace, que detecta fraudes em redes abertas de criptomoedas. E investir na ConsenSys, que desenvolve soluções em Ethereum, incluindo finanças descentralizadas.

*Reportagem em atualização.

Blockchain reduz em 90% tempo de despacho aduaneiro para exportações do Brasil a países árabes

A Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCBA) está colocando em produção o Easy Trade, ´módulo em blockchain para despacho aduaneiro, que ajudará a reduzir de cerca de três semanas para dois dias o processamento de documentos. Esse processo sempre envolve várias partes, vai e vem de documentos físicos e mensagens. Mas no caso das exportações para países árabes, incluem algumas etapas a mais.

“Em quase 70 anos de existência, a Câmara construiu sua história baseada em credibilidade, integridade e confiança na missão de conectar árabes e brasileiros. E neste momento de se reinventar, identificou blockchain como a tecnologia que garante esses mesmos atributos no mundo digital”, disse ao Blocknews, o secretário-geral da CCAB, Tamer Mansour. Na entrevista abaixo, ele conta detalhes do Easy Trade e como ajuda a superar desafios.

Foto:https://drive.google.com/file/d/1mdRuT6h9K5CWGXJpxFlr4dOKagPzSuZG/view?usp=sharing

BN: O que é o Easy Trade e é uma solução já em funcionamento?

TM: O Easy Trade é um módulo digital de despacho aduaneiro baseado em tecnologia blockchain e criado pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. Sua função é automatizar, acelerar e tornar ainda mais seguro o atual processo de despacho de cargas com origem no Brasil e destino nos 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes. Até o momento, três governos árabes firmaram acordos para realizar o despacho aduaneiro por meio do Easy Trade. Jordânia começa neste mês o despacho digital integrado. Com isso, dispensa completamente o processamento físico de documentos. Kuwait e Catar também têm acordos com a Câmara Árabe-Brasileira e já realizam parte do processo digitalmente. Estão apenas aguardando que as integrações sejam concluídas e o processo seja unicamente online. Nossa expectativa, no entanto, é que todos os países da Liga Árabe façam a adesão ao módulo, por seus evidentes benefícios.

BN: De que forma o Easy Trade resolve problemas do processo aduaneiro?

TM: O Easy Trade foi concebido para reunir os agentes da cadeia de exportação. Assim, num primeiro momento, inclui as empresas exportadoras, trades de comércio exterior, despachantes aduaneiros, armadores marítimos e operadores logísticos. Além, é claro, das autoridades fiscais, sanitárias e alfandegárias dos países participantes. Os agentes originadores das cargas, no caso as empresas exportadoras e trades de comércio exterior, passam a submeter as informações e documentos referentes às invoices dos carregamentos, seus certificados de origem, certificados de sanidade e certificados halal, que são de produção em conformidade com as crenças do islã, para a validação das entidades emissoras e das autoridades brasileiras e árabes. Após a inserção das informações e documentos no módulo, o que é feito pelos originadores de cargas, as entidades emissoras dos certificados são acionadas automaticamente para validar cada informação e documento do processo. Em seguida, há um cruzamento das informações recebidas para garantir a conformidade e segurança. Caso exista alguma divergência, o processo é interrompido. Após todas as checagens e validações, as informações e documentos ficam disponíveis às aduanas de destino e às autoridades brasileiras. Todo o processo é gravado na blockchain.

BN: Quais os benefícios que já identificaram no uso de blockchain?

TM: Em comparação ao processo analógico, além da maior segurança e confiabilidade, a maior vantagem é que o Easy Trade reduz muito o tempo de processamento de documentação. Em geral, de três semanas para até dois dias, além da diminuição dos custos inerentes ao processo.

BN: Quais são os desafios que a CCAB pretende resolver ao usar blockchain?

TM: Para responder a essa pergunta, precisamos explicar como funciona ou funcionou até aqui o despacho documental de cargas para o mundo árabe. A Liga Árabe impôs há muitos anos que os documentos de exportação de cargas com destino aos países árabes fossem verificados pelas Câmaras de Comércio Árabes espalhadas pelo mundo e pelas embaixadas dos países de destino das cargas. Essa verificação é realizada unicamente com o objetivo de evitar fraudes e garantir a segurança dos consumidores finais, já que no caso do Brasil, 70% das exportações com destino à Liga Árabe consistem em alimentos. O comércio de frango é muito ilustrativo. Quando um importador árabe demanda de um frigorífico de aves, por exemplo, no Paraná, um carregamento de frango griller (tipo galeto), a companhia avícola, após integrar e abater as aves, precisa reunir uma série de documentos. Entre eles a nota fiscal do carregamento, o certificado sanitário emitido pelo Ministério da Agricultura após os devidos testes de qualidade e o certificado de produção halal exigido de todos os produtos de origem animal. Seguindo o processo estabelecido pela Liga Árabe e por cada governo do país de destino, os documentos eram enviados do interior paranaense para a sede da Câmara Árabe em São Paulo. Depois, em alguns casos, para o escritório do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, na mesma cidade, por motoboy. Depois para a embaixada do país de origem em Brasília, novamente por correio. Só depois de validados nessas instâncias todas, o documento seguia para o país de destino, em geral, por avião. Não raro, as cargas chegavam antes da papelada, incorrendo em custos adicionais arcados pelo importador com demurrage, a taxa de permanência de contêineres no porto de destino além do prazo contratado. Todo esse processo, além de burocrático e demorado, é muito caro, sem citar ainda a possibilidade de fraudes.

BN: E blockchain resolveu isso.

TM: O uso da blockchain vem para solucionar esses problemas por meio de contratos inteligentes. Nesses contratos, as regras de validação são automatizadas e verificadas em menos tempo, num processo com ainda mais transparência. A blockchain garante ainda a eliminação do uso de papel e a redução dos custos envolvidos, além do rastreio dos processos em tempo real.  A criptografia da blockchain garante ainda a segurança, a credibilidade, a integridade e a confiança de todo o processo, que são marcas da Câmara Árabe.

BN: Os dados que serão inseridos serão os mesmos compartilhados até hoje ou haverá alguma diferença?

TM: Essa pergunta é muito importante. Os dados constantes no Easy Trade são os mesmos que já são compartilhados pelos importadores e exportadores dos dois lados da relação bilateral com as autoridades fiscais, sanitárias e alfandegárias dos países de origem e destino das cargas. São, portanto, dados públicos, tratados sob regimes legais de confidencialidade de informações inerentes a cada país e à legislação brasileira de proteção de dados (LGPD). 

BN: Isso deve mudar ao longo do tempo, com aumento do número de informações?

TM: De acordo com nosso roadmap de implementação, sim, as informações a serem obtidas e apresentadas pelo Easy Trade sofrerão um aumento ao longo do tempo, deixando de ser apenas informações relativas às transações comerciais bilaterais.

BN: Já houve testes da plataforma?

TM: Sim. A plataforma já foi aprovada em todos os ambientes de testes que configuramos há cerca de um ano. Testes de ponta a ponta, ou seja, do exportador até a alfândega foram realizados com sucesso com o governo da Jordânia, que inicia neste mês o processamento 100% digital. Com o Catar e o Kuwait, os testes foram realizados e o processo já é na sua maior parte digital, aguardando a conclusão das integrações sistêmicas para funcionar apenas em meio digital.

BN: O projeto será implantado em fases? E quais são?

TM: Há um grande roadmap de implementação para o Easy Trade. Neste primeiro momento, queremos concluir o despacho aduaneiro com os demais países da Liga Árabe, incluir novos agentes envolvidos nos processos de exportação e automatizar a “outra mão” do comércio, ou seja, os processos de exportação dos países árabes para o Brasil. Mas, sem dúvida, nosso maior desejo e desafio é garantir a rastreabilidade de toda cadeia produtiva dos produtos comercializados, desde a matéria prima até o produto final na gôndola do supermercado, para que o consumidor tenha ainda mais segurança sobre o que está consumindo.

BN: Como o Easy Trade está inserido na plataforma da Câmara Árabe?

TM: O Easy Trade faz parte da plataforma Ellos, uma ferramenta que a Câmara Árabe desenvolveu para facilitar o dia a dia de exportadores e importadores, brasileiros e árabes. Por meio da Ellos, agentes de comércio nas duas regiões podem encontrar parceiros de negócios, através de um marketplace B2B, além de usufruir de um espaço para reuniões virtuais, um clube de benefícios e serviços para a realização de negócios.

BN: Qual a blockchain utilizada?

TM:. Utilizamos o Hyperledger e nossa estrutura está dividida entre a IBM Cloud e a AWS. Estamos estruturando os nós com  as entidades certificadoras e já estamos em negociação com outras entidades no Brasil e nos países árabes.

BN: Quantos usuários já há na plataforma? Quantos deverá ter em um ano?

TN: O comércio entre o Brasil e a Liga Árabe movimenta atualmente uma corrente de comércio de cerca de US$ 18 bilhões. Só o Brasil envia para o bloco um total anual aproximado de US$ 12 bilhões em produtos diversos, principalmente, açúcar, carne de frango, carne bovina e grãos. Esse comércio tem milhares de empresas participantes. Esperamos que, em breve, todas elas utilizem o Easy Trade. 

BN: Quem são as empresas usuários? De quais setores?

TM: Empresas de todos os portes que exportam para países árabes. Por exemplo, frigoríficos, trades de commodities agrícolas, exportadores de frutas, derivados lácteos estão entre as mais numerosas. Há também empresas de cosméticos. À medida que a plataforma se consolide, outros setores serão incorporados. Haverá também autoridades brasileiras e árabes envolvidas nos processos de exportação, assim como entidades governamentais reguladoras.

BN: Qual o investimento na plataforma?

TM: A Câmara não divulga valores relativos a investimentos.