Presidente do BC é contra regulação pesada para criptoativos; “nossa função é dar transparência”

Presidente do BC, Roberto Campos Neto, entusiasta da tecnologia blockchain.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), afirmou que é contra uma regulação pesada para os criptoativos. “Esse é um debate muito duro entre os bancos centrais. Tem quem fala em regular fortemente porque houve muitas perdas. Mas nossa função não é sobre perdas, mas sobre ter transparência nas compras, nos produtos que são vendidos para os clientes”. Isso significa que a regulação deve permitir que o investidor entenda o que está olhando ou comprando para decidir se vale a pena e se por exemplo, está dentro de seu perfil.

O BC será o provável regulador do setor, uma vez que o projeto de lei que discute a questão indica que será definido quem fará essa função e o banco está trabalhando para que seja ele mesmo. O PL são as linhas gerais da regulação, mas o detalhamento técnico vem depois e isso estará nas mãos do BC e possivelmente de outras instituições como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além da questão das perdas, Campos Neto afirmou que nas discussões com os BCs surgem colocações como a de que as criptomoedas são muito voláteis. Mas, há índices de criptos que tiveram desempenho similar a outros do mercado financeiro, afirmou. E há ainda quem diga, entre os BCs, que os algoritmos em criptos são um risco. Mas, disse ele, alguns são os mesmos usados em fundos de índices vendidos em bolsa (ETFs), “que são amplamente negociados”. “Argumento para regulaçao pesada não existe”, completou.

Campos Neto fez a última apresentação do Febraban Tech 2022 nesta quinta-feira (11), em São Paulo. Falou em pé e animadamente sobre a trilha de inovação que o BC está criando e que inclui Pix, Open Finance e o real digital. Num evento de tecnologia, mas que nem todos estão acostumados a termos como tokenização, deu detalhes do que o banco está realizando nessa área. E afirmou, mais uma vez, que a economia está migrando para a tokenização de forma rápida e que o “mundo financeiro vai ter dicotomia entre account based e token based”. O sistema financeiro vai passar para a tokenização e os bancos vão olhar seus balanços por esses ativos, completou.

O real digital, a moeda digital do BC (CBDC), é último estágio previsto desse processo – hoje, já que num mundo em que a tecnologia avança tanto e já se fala em metaverso, tudo pode mudar. O programa de testes com nove casos de uso, o Lift Challenge, será retomado no próximo mês. “Quero ter vários pilotos em 2023 e (o real digital) funcionando em 2024”, completou. Os testes que vão começar duram 120 estão atrasados.

O real digital está entre os projetos mais diferenciados dentro os que estão em estudo dos 90% de BCs do mundo. Isso porque vai além de uso para o atacado, caso do euro digital, por exemplo. Ou de uso para pagamento instantâneo, caso da China, Suécia e Bahamas. No caso do Brasil, a ideia é que o real digital ser um token lastreado nos depósitos bancários, ou seja, será uma stablecoin (moeda estável porque tem lastro), e que permita a conexão dos bancos com as finanças descentralizadas (DeFi) e portanto, uso de contratos inteligentes (smart contracts). A ideia, disse ele, é a geração de competição com inclusão. Segundo ele, agora começam a aparecer projetos de CBDCs que preveem a tokenização de depósitos, “mas com outros propósitos”.

O que será transformado na stablecoin real digital são o papel-moeda e as moedas metálicas emitidas, as reservas bancárias, ou seja, o dinheiro que está com os bancos e seus depósitos no BC e os depósitos à vista, o dinheiro que as pessoas têm em mãos e colocam nos bancos comerciais.

E com tudo conectado em algum formato de carteira digital, com serviços e produtos como pagamentos, open finance, monetização de dados – algo que ele diz que precisa ser melhor explorado pelos usuários – e compra de criptoativos. O presidente do BC disse que esperava que as big techs avançariam mais em serviços financeiros, mas isso não aconteceu.

Campos Neto voltou a dizer que falta uma coordenação entre os bancos centrais sobre suas CBDCs e isso pode ser ruim. E explicou os motivos: se um banco tiver uma tecnologia de registro distribuído (DLT) permissionada e um outro com liquidação centralizada, nunca vai ser mais eficiente que uma cripto. “Tem um debate entre os BCs sobre quem
deveria centralizar a padronização de protocolos, quem é responsável pela proteção de dados, como evitar a corrosão dos balanços dos bancos. Para outros bancos centrais, eu digo que não há coordenação”.

“Não é verdade que bancos perdem com Pix”

Contrariando o presidente Jair Bolsonaro, Campos Neto disse que “não é verdade que os bancos perdem dinheiro com Pix”. Isso porque, segundo ele, novas contas são abertas, tira-se dinheiro de circulação, o que é uma economia de transporte de numerário e aumenta o número transação. “É importante entender que não é sobre quem perde e ganha. Mas o objetivo é que os bancos sejam um pedaço menor de uma torta muito maior.”

De acordo com o presidente do BC, a Colômbia tem interesse em implantar um sistema como o Pix e está conversando com o Brasil para isso. “Estamos internacionalizando o Pix. Pode ser adotado na América Latina e rapidamente”. Segundo ele, o Pix bateu novo recorde na sexta-feira passada (5). O Open Finance, segundo ele, também caminha bem. Já houve mais de 7,5 milhões de consentimentos de compartilhamento de dados de
clientes e será o maior e mais conectado do mundo.

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