CVM iniciará discussão de pilares de regulação de tokenização em até 100 dias

Imagem: shubham.s.web3, Unsplash.

Nos próximos cem dias, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM vai iniciar uma discussão pública dos pilares do marco regulatório da tokenização, com espaço para contribuições do mercado, de investidores e da sociedade. O objetivo é colocar o Brasil na vanguarda regulatória global do tema, atraindo investimentos com mais segurança, transparência e eficiência para os mercados. Essa afirmação é de Otto Lobo, novo presidente da CVM, em comunicado após sua posse, ontem (8).

“O mercado está mudando de forma dramática e acelerada. Tokenização e inteligência artificial estão reconfigurando a forma como ativos são emitidos, negociados e custodiados. A CVM precisa regular dois mercados em paralelo – o tradicional e o tokenizado – sem parar nenhum dos dois. E para isso precisamos investir pesado em tecnologia e em pessoas com o perfil certo”, afirma Lobo.

De acordo com o comunicado, os investimentos em tecnologia dos próximos meses têm uma perspectiva orçamentária muito mais robusta do que os valores históricos disponíveis. Os recursos irão principalmente para a construção de uma infraestrutura de supervisão de mercado para monitorar o ambiente tradicional e a camada em blockchain dos ativos digitais.

Isso inclui com ferramentas de supervisão de mercado, análise de blockchain e rastreamento de risco de transações impulsionadas por inteligência artificial. A supervisão baseada em IA, capaz de cruzar dados on-chain e off-chain e detectar manipulação em mercados tokenizados em tempo real, deixou de ser uma aspiração: é o padrão que vamos perseguir”, disse o presidente.

Também em seu primeiro dia presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Lobo trocou seis superintendências e Superintendente-Geral. Foram em áreas não responsáveis diretas pela fiscalização do mercado. As superintendências são a Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, a Administrativo-Financeira, a de Desenvolvimento de Inteligência, a de Planejamento e Inovação, a de Tecnologia da Informação e a de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade.

Quem deixou os cargos continuam na CVM. Os novos nome serão anunciados.

“Estou assumindo a presidência da CVM em um momento singular para o mercado de capitais brasileiro e isso impõe responsabilidades que não podem ser adiadas. Pela primeira vez na história do país, o financiamento de longo prazo é predominantemente dependente do mercado de capitais. Isso é o resultado de décadas de construção regulatória séria. Preservar e amplificar essa conquista exige que a CVM esteja à altura do que o mercado e os investidores esperam dela”, afirmou Lobo.

Disse ainda que “a CVM tem um corpo técnico qualificado e comprometido. O que estou fazendo é reorganizar a liderança para que esse potencial se converta em resultados concretos para o mercado e para os investidores”. 

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