O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump assinou o Genius Act, o marco legal para stablecoins e que abre caminho para instituições financeiras lançarem suas próprias criptomoedas estáveis. Essa é a primeira legislação cripto de peso aprovada pelo Congresso no dia anterior e é um divisor de águas no país. Há a expectativa de que essa regulação impulsione todo o mercado e regulações em outras partes no mundo.
Ao assinar o Genius Act, Trump voltou a dizer que esperar tornar os EUA o principal hub de criptos do mundo. No Brasil, a regulação sobre stablecoins está em curso. Durante a fase de consulta pública, a proposta do BC causou uma série de questionamentos do setor.
De acordo com a agência de notícias Reuters, na assinatura estavam pesos-pesados do setor, como Brian Armstrong, CEO da Coinbase, Jeremy Allaire, CEO da Circle, Vlad Tenev, CEO da Robinhood, Paolo Ardoino, CEO da Tether, Dave Ripley, co-CEO da Kraken, e os irmãos Tyler e Cameron Winklevoss, cofundadores da Gemini.
Além disso, também participou o novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Paul Atkins, e os comissários Mark Uyeda e Hester Peirce.
No dia anterior, a aprovação do texto no Congresse teve 308 votos favoráveis contra 122. Mas, os projetos Clarity Act e anti-CBDC (moeda digital de Banco Central) passaram apenas na Câmara. Ainda precisam ser votados pelo Senado antes de chegarem à mesa do presidente.
Bancos prontos para entrar no jogo
O CEO do JPMorgan, Jamie Dimon, já tinha afirmado, nesta semana, que a instituição está se preparando para operar tanto com seu token interno quanto com stablecoins. No Citi, a diretora-executiva, Jane Fraser, disse que o banco está “entusiasmado” com a nova regra. Até então, a participação de bancos no mercado cripto tinha limites por questões legais e receio de sanções.
A aprovação do Genius Act representa um alívio para instituições tradicionais, que agora disputam espaço com big techs e até empresas como a Uber, que cogitam emitir seus próprios tokens.
Clarity Act e guerra contra o Fed digital
O Clarity Act define critérios para saber se uma cripto deve ser tratada como valor mobiliário. Portanto, se deve ter regulação da SEC. Esse texto teve 294 votos a favor e ainda passará pelo Senado.
Já a terceira proposta, mais polêmica, foi aprovada por maioria republicana e impede o Federal Reserve, o banco central dos EUA, lance uma CBDC. A ala mais conservadora da Câmara considera esse tipo de ativo um risco à liberdade financeira.
Situação por projeto
Clarity Act e anti-CBDC: passaram apenas na Câmara. Ainda precisam ser votados pelo Senado antes de chegarem à mesa do presidente.
