Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

O blockchain e o futuro dos impostos

Luiza Romero

Quando falamos em imposto, a primeira reação que podemos ouvir é: “Nossa! Que assunto chato!”. Realmente, não é algo empolgante para muitas pessoas. Mas você já parou para pensar sobre o fato de trabalhar tanto só para pagar impostos no Brasil?

E por que pagamos tantos impostos? Por que o sistema tributário brasileiro é o mais complicado do mundo? Por que somos o país que gasta mais tempo calculando e pagando impostos? E se pudéssemos simplificar nossos processos tributários ao conseguirmos criar uma relação de confiança e transparência entre governo e cidadãos? Parece utopia dizer isso no Brasil, mas pode ser algo possível por meio de tecnologias de ponta, como o blockchain.

E se conectássemos as autoridades fiscais e os contribuintes em uma plataforma para trocar dados e evitar aquelas declarações fiscais complicadas? E se a troca de dados pudesse ser feita em tempo real, com segurança e privacidade? Pensando além das fronteiras e vivendo nesse mundo digital de hoje, e se fosse possível compartilhar informações fiscais internacionalmente entre diversos governos?

Que sonho seria se governo e cidadãos pudessem confiar mais uns nos outros. Que os setores público e privado pudessem trabalhar juntos para trazer mais transparência à sociedade. Seria muito mais simples se todos compartilhassem informações sobre impostos em redes descentralizadas e distribuídas, como o blockchain, por exemplo, e esses dados pudessem ser compartilhados com entidades autorizadas.

Com impostos em blockchain, é possível saber destino do dinheiro

Isso poderia permitir que os governos soubessem o status dos impostos em tempo real e poderiam planejar mais eficientemente. Por exemplo: quantos impostos serão pagos, qual transação foi tributada, auditoria em tempo real – isso poderia ser um game changer e uma grande mudança de paradigma de comportamento reativo para proativo.

Vamos pensar um pouco além? Imagine um mundo mais justo e sonhador: você poderia rastrear o dinheiro que paga em impostos e conseguir ver onde ele está sendo utilizado. Quem sabe até poder votar onde seu dinheiro deve ser aplicado.

Digamos que a sua cidade vai construir um novo campo de futebol. Você, como cidadão do município, poderia checar e rastrear os fundos utilizados para ver onde estão realmente sendo gastos e se estão seguindo o contrato com a empresa contratada. Será que isso não ajudaria a reduzir casos de corrupção?

Reflexões assim são fundamentais para sonharmos, sim, mas também para conseguirmos causar um impacto em nossa sociedade. Sem dúvida, o blockchain e outras tecnologias de preservação de privacidade já estão trazendo infinitas mudanças para os mais variados setores. E para o setor de impostos não é diferente. Muitas possibilidades estão surgindo e já se deu o primeiro passo.

Tokenizar direitos de dividendos facilitaria arrecadação

No mês passado, houve o anúncio da TaxGrid, uma solução criada em uma iniciativa inovadora e colaborativa entre a EY, governos (Reino Unido, Noruega e Holanda), indústria financeira (como JP Morgan Chase, Citibank,  BNPP, entre outros) e universidades. A solução “tokeniza” os direitos de dividendos de investidores, com o objetivo final facilitar o cálculo de retenção de imposto na fonte.

Assim, cria um “livro de registro compartilhado” de todas as transações de dividendos que ocorrem na rede global, usando o blockchain para automatizar, descentralizar e compartilhar, com segurança e privacidade, dados relevantes entre instituições financeiras e agências governamentais.

A solução é precursora e referência para novos use cases. Esses poderão explorar sobre questões tributárias utilizando blockchain. Dessa forma, abre caminho para outras possibilidades de explorar tecnologias de ponta, no intuito de aprimorar a confiança e a transparência nas trocas de dados entre governos e cidadãos, mantendo a preservação de privacidade e a confidencialidade.

O poder de transformação que essa tecnologia pode trazer à sociedade é inimaginável no momento, mas que tal ouvir dos seus filhos ou netos no futuro dizendo “Hoje aprendi na escola que, em 2021, 27% do seu salário ia direto para o governo, todo mês, e vocês não tinham ideia de como esse dinheiro estava sendo utilizado. Como vocês conseguiam viver assim?” 

O futuro dos impostos já está sendo redesenhado e é um passo de esperança para combater a corrupção no sistema político ao redor do mundo, além de dar o poder para quem merece: os cidadãos.

* Luiza Romero é consultora de Blockchain com foco nas áreas de Projeto e Produto da EY. É professora convidada da New York University em “Accounting and Blockchain”. Nos últimos quatro anos, vem trabalhando em vários projetos de blockchain em auditoria, contabilidade e impostos.

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