Abram alas para o NFT no mundo da música

Caroline Nunes e Raul Saddi Mahfuz.

Vamos aos fatos: a remuneração das plataformas de streaming aos artistas é um tema controverso e que gera descontentamento no setor musical. Autores, compositores e músicos detêm direitos de autor e conexos, a depender do caso, e recebem centavos de reais por cada execução do fonograma na plataforma. No entanto, esse valor ainda precisa ser dividido com intermediários, tais como agregadores, produtoras fonográficas e editoras.

Talvez você já saiba, mas vale a pena recapitular: de forma simples, um token não fungível (NFT) pode ser definido como um item digital escasso e exclusivo, que é armazenado em uma blockchain.

O boom dos NFTs trouxe uma tecnologia promissora para os artistas, ou seja, a possibilidade de negociar seus direitos diretamente com terceiros, sem intermediários. Isto representa um potencial de mudar o universo musical nos próximos anos, ao permitir que qualquer pessoa possa adquirir direitos de um artista, seja como fã, investidor ou ambos. 

A tecnologia utilizada nos NFTs apresenta questões importantes relacionadas ao registro e monetização dos fonogramas e obras musicais, incluindo a distribuição de royalties, combate à pirataria, bem como a criação e execução de contratos entre participantes do meio musical.

Artistas ganham milhões com NFT  

Em fevereiro de 2021, o DJ e produtor musical 3LAU arrecadou US$ 11,6 milhões vendendo NFTs de seu álbum em apenas 24 horas. Alguns dias depois, a cantora canadense Grimes ganhou US$ 5,8 milhões em 20 minutos. No mercado tradicional, esses valores levariam anos para serem arrecadados, seja pelo valor em si, como pelos percentuais que ficam com os intermediários.

Nesse sentido, um NFT possibilita um novo modelo de negócio e fonte de receita para os artistas. Além disso, esses tokens permitem que tenham autonomia para criar os próprios tokens, negociando obras, recebíveis, audições virtuais, artigos colecionáveis, experiências, entre outros. E vendendo diretamente ao usuário final.

Os artistas também pode prever no NFT que terá direito a receber um percentual fixo incidente sobre o valor da transação todas as vezes que o NFT for comercializado por terceiros. Portanto, se um comprador desse NFT revende o token para outra pessoa no mercado secundário, o artista terá direito a receber um valor dessa venda.

Além disso, é possível transacionar direitos de autor e conexos em NFTs, possibilitando que os artistas recebam um valor antecipado e comercializem por um prazo temporário ou perpétuo seu direito de receber os valores devidos a título de execução pública. Assim, artistas, fãs e investidores têm acesso direto a ativos musicais, de forma automatizada, direta, prática e segura.

Ainda temos um longo caminho pela frente

Em termos práticos, ainda há muito o que ser feito e ensinado a todos os artistas interessados em ter e vender um NFT. O passo a passo para criar e comercializar um NFT exige que tanto o artista quanto o comprador tenham um pouco de conhecimento sobre carteiras virtuais (wallets), criptomoedas, corretoras (exchanges) e tokens.

No mais, por ser uma tecnologia ainda em estágio embrionário, alguns aspectos regulatórios ainda estão sendo debatidos, como questões relacionadas à oferta do token, tributação e propriedade intelectual. Assim, é importante uma análise jurídica detalhada sobre cada operação envolvendo um NFT e um artista.

É instigante ver o aprendizado, colaboração e interesse dos diferentes players do mercado musical com as novas tecnologias, desde a criação de produtos, novos formatos de shows, inclusive no metaverso, até comercialização de direitos por meio de NFTs.

*Caroline Castro Nunes é colunista do Blocknews. É CEO e fundadora da InspireIP. Advogada especialista em propriedade intelectual e blockchain, mestra em Direito de Entretenimento pela University of Southern California (USC) e consultora de blockchain do Baptista Luz Advogados.

*Raul Saddi Mahfuz atua na área consultiva e contratual em questões ligadas à mídia digital, publicidade, entretenimento, privacidade e proteção de dados. Cursou o CopyrightX, a Escola de Governança da Internet no Brasil e no Data Privacy Brasil.

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