A BEE4, novo mercado organizado brasileiro para acesso de PMEs ao mercado de capitais, recebeu ontem (28) a licença da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar como Central Depositária. Com isso, pode ser considerada a primeira depositária digital do país, ao usar blockchain. A startup, que entrou no primeiro sandbox da CVM, começa nesse serviço no segmento de notas comerciais, debêntures e ações de companhias listadas em seu mercado, similar ao que a B3 oferece a grandes empresas.
A empresa também aguarda para os próximos meses a autorização definitiva como Administradora de Mercado de Balcão Organizado. A BEE4 protocolou os dois pedidos em 8 de agosto de 2024, mas esse tem prazo mais longo para análise por parte do regulador. De qualquer forma, a como central depositária mostra que está saindo do status de startup com autorização temporária para operar dentro do sandbox do regulador.
Como central depositária, tem a função de custodiar ativos financeiros, gerenciar a liquidação deles, conciliar saldos e movimentos e enviar dados sobre os ativos à CVM. E fará isso através da Câmara de Pagamento da Núclea, investidora da BEE4 e um dos maiores atores do sistema financeiro nacional e detida por 48 bancos, inclusive os mairoes do Brasil.
Patricia Stille, cofundadora e CEO da BEE4, afirmou que “a obtenção das licenças definitivas é o que vai nos dar condições de promover o amplo desenvolvimento desse segmento nos próximos muitos e muitos anos. O Brasil precisa de um mercado de acesso”.
“Têm sido um privilégio participar do primeiro sandbox regulatório da CVM, tendo a oportunidade de construir um modelo diferente, propor inovações e inspirar um passo tão importante do regulador brasileiro, que é a concepção de uma nova resolução para facilitar o acesso de PMEs aos investidores de mercado”, completou.
A licença também inclui a responsabilidade pelo tratamento de movimentações e eventos corporativos.
Stille conta que a inspiração para o projeto da BEE4 veio em casos de sucesso das bolsas AIM (Reino Unido), TSX (Canadá) e Nasdaq (Países Nórdicos). Assim, ao entrar no sandbox, tem buscado simplificar as regulações no âmbito do sandbox da CVM para facilitar o registro de emissores e ofertas públicas.
Um outro ponto que a diferencial é que é pioneira em usar blockchain em infraestrutura de mercado regulado.
