Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

EUA trabalharão “com rapidez” num marco regulatório para stablecoins

Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, está preocupada com stablecoins.

Os Estados Unidos (EUA) vão trabalhar rapidamente num marco regulatório para as criptomoedas estáveis (stablecoins). Essas moedas, que são atreladas a algum ativo, como o dólar, estão crescendo e preocupam o governo do país. A informação foi dada nessa segunda-feira (19) pela secretária do Tesouro, Janet Yellen, e contribuiu para levar o preço do bitcoin para abaixo de US$ 30 mil (cerca de R$ 165 mil).

Considerando-se apenas quatro das moedas atreladas a dólar, como Tether – a maior de todas -, USDC, Pax Standard e Gemini Dollar, o valor de mercado soma cerca de US$ 90 bilhões (em torno de R$ 500 bilhões). Aliás, Pax e Gemini foram as primeiras a conseguir o status de criptomoedas reguladas no mundo. Isso aconteceu em setembro de 2018 e a concessão foi de Nova York.

Quando a maior economia do mundo toma essa decisão, pode puxar a filar de outros países. Além da pressão dos EUA, há movimentos de governos em diversos países que buscam enquadrar as criptomoedas e derivativos a suas regulações – ou falta delas. Ou então, como no caso da China, impedir a mineração e o uso. No encontro do PWG, estiveram todos os responsáveis pelo mercado financeiro norte-americano.

O Tesouro dos EUA está preparando um relatório sobre stablecoins. O documento deve abordar benefícios e riscos, avaliar o atual marco regulatório dos EUA e trazer recomendações sobre como lidar com brechas regulatórias. A divulgação deverá ser nos próximos meses, de acordo com um comunicado do Tesouro.

As declarações aconteceram depois de um encontro do Grupo de Trabalho em Mercados Financeiros do Presidente (PWG, na sigla em inglês) que Janet. De acordo com o comunicado após o encontro, a discussão inclui o “rápido crescimento das moedas estáveis e potenciais usos como meios de pagamentos, além de potenciais riscos para o sistema financeiro e a segurança nacional”.

“Stablecoins precisam de regulação”

Um dos participantes foi o presidente do Federal Reserve, o banco central dos EUA, Jerome Powell. Na semana passada, Powell também demonstrou preocupação com o avanço das moedas criptografadas, em especial das moedas estáveis. “Se essas moedas serão uma parte significativa dos meios do universo de pagamentos, então precisamos de uma marco (regulatório) apropriado, o que, francamente, nós não temos”, disse ele na última quinta-feira (15) no Senado.

No ano passado, os EUA até tomaram algumas decisões que facilitaram a participação dos bancos tradicionais no mercado de criptomoedas. Por exemplo, a de serem nós em redes blockchain e fazerem custódia. Mas, quando o assunto é a liberdade na negociação das criptos, o tempo fecha.

“Se vamos ter algo que se parece com dinheiro de fundos de mercado ou de depósitos em banco ou com um banco limitado, e que está crescendo rápido, realmente devemos ter uma regulação apropriada”, disse Powell.

Além de Powell, participaram do encontro com Janet o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, o presidente da Comissão de de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, e a presidente da Federal Deposit Insurance Corporation, Jelena McWilliams.

Assim como o Controlador da Moeda, Michael J. Hsu, o vice-presidente de supervisão do Federal Reserve, Randal Quarles, e a sub-secretária de Finanças Internas do Tesouro, Nellie Liang.

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