Ripple tem vitória parcial na Justiça contra SEC

A Corte do Distrito Sul de Nova York decidiu que a XRP, criptomoeda da Ripple, em alguns casos não é um valor mobiliário, mas para outros, é. A empresa comemorou a decisão como uma vitória. Alguns atores do mercado veem nisso um princípio de esclarecimento de regras para o mercado dos Estados Unidos (EUA). Enquanto outros acham que há espaço para a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), que começou a ação em dezembro de 2023, recorrer da decisão porque nem tudo ficou claro.

De acordo com a decisão da Justiça, a oferta de XRP para investidores institucionais é um investimento. E a Ripple sabia disso, segundo a Corte. Um júri vai determinar se os executivos sabiam e deixaram isso acontecer. Ao mesmo tempo, a Justiça determinou que listar a XRP em exchanges não é um investimento, nem mesmo usando os recursos de vendas aos investidores institucionais para fazer propaganda do token.

Além disso, a venda de XRP pelos executivos da empresa também não constitui valor mobiliário, assim como usar o token para pagar pessoas ou instituições como desenvolvedores, empregados e instituições de caridade, ou por meio de contratos de valores mobiliários. A Gemini anunciou que já pensa em listar a criptomoeda, o que algumas exchanges deixaram de fazer quando o caso começou.

O desfecho do caso – e esse pode ainda não ser o final, já que a SEC pode decidir recorrer – é aguardado pelas empresas e investidores de todo o mundo. Isso porque pode dar um direcionamento sobre o que é possível fazer nos EUA e ainda influenciar a regulação de outros mercados. Só a Comissão fez uma lista de tokens que atende serem valores mobiliários, como Ethereum e Polygon.

O mercado de negociações de criptomoedas reagiu de forma positiva à decisão da Justiça sobre a Ripple, com a XRP chegando a uma valorização de 90% em 24 horas por volta de 15h30. Outras criptos seguiram o movimento. Ethereum, a segunda maior cripto em valor de mercado e que também anda na mira da SEC, registrava alta de cerca de 5% no mesmo horário.

“Uma grande vitória hoje – em questão de lei – XRP não é um valor mobiliário”, disse o diretor Jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, numa publicação no Twitter. Brad Garlinghouse, CEO e cofundador da empresa citou essa publicação para comentar a decisão. No entanto, a Alderoty, ao explicar a decisão da Justiça, não mencionou a decisão da corte sobre investidores institucionais.

Bill Hughes, diretor global de Assuntos Regulatórios da Consensys, afirmou que “ficará chocado se a SEC não apelar imediatamente para a segunda instância”. Ele lembrou que a Fundação Ethereum fez uma pré-venda de ETH que se parecia “muito” com o que a Ripple fez. Isso porque todos mundo sabiam que estavam comprando da fundação e que os valores ficariam bloqueados por um período. Isso “foi significativo para afirmar que os investidores institucionais compraram XRP como um valor mobiliário”.

Segundo a Justiça, ao vender inicialmente US$ 728,9 milhões em XRP diretamente para investidores institucionais, que esperavam um lucro com o gerenciamento do token pela Ripple, a empresa infringiu as regras. No total, a venda aos institucionais chegou a cerca de US$ 1,3 bilhão. Nesse caso, é preciso autorização da SEC, determinou a Corte.

A Ripple foi lançada em 2012 e tem uso especialmente para transferências internacionais, para competir com tradicional Swift. Ao usar blockchain, o objetivo foi oferecer um serviço mais rápido, mais confiável e mais barato E a regulação permitindo, é possível usar a XRP para isso.

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