Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Projeto de lei que prevê taxar operações de criptomoedas avança nos EUA

Governo quer taxar criptomoedas para projeto de US$ 1 tri em transportes.

A votação do projeto de lei que prevê US$ 1 trilhão (cerca de R$ 6 trilhões) em infraestrutura nos Estados Unidos (EUA) se moveu no final de semana, mas mais lentamente neste domingo (8). O projeto prevê a taxação do setor de criptomoedas, o que surpreendeu algumas pessoas no segmento, embora o presidente Joe Biden já tivesse dado sinais de que isso aconteceria.

A votação foi paralisada no ontem por um representante do partido Republicano, que não quis acelerar a votação do maior pacote de investimentos em transportes do país em décadas, segundo a agência Reuters.

O valor dos investimentos chega bem perto do PIB anual do Brasil, que em 2020 foi de R$ 7,4 trilhões. O projeto é dos republicanos e democratas, portanto, com boas chances de seguir em frente. A expectativa é de que isso aconteça entre esta segunda-feira (9) e amanhã (10).

De acordo com a empresa de análises NYDig Research, “a vontade de taxar a indústria de criptomoedas e a confiança na geração de receita, apesar de pequena, nos indica que o governo não quer acabar com o setor. Ao contrário, quer promover regulação, proteções a investidores e respeito aos tributos”.

O projeto de lei prevê que o governo vai levantar U$ 28 bilhões (cerca de 160 bilhões) em tributos do setor. Além de pedir que os corretores (brokers, segundo o documento) emitam a declaração a pessoas que tiveram ganhos com criptomoedas. Além disso, negócios de criptomoedas precisarão declarar operações de mais de U$10.000 em dinheiro.

Corretor, ou broker, no termo do projeto de lei, é “qualquer pessoa responsável por oferecer regularmente serviços de transferências de ativos digitais em nome de outra pessoa”. Portanto, mineradores, desenvolvedores de software e outros membros do ecossistema poderão se encaixar nessa definição.

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