Mercado de Criptomoedas por TradingView

Presidente do BC fala em terceiro PL de criptos e de preocupação com custódia

Banco Central olha de perto mercado de criptoativos.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou hoje (31) que a instituição gosta dos dois projetos de lei para regular corretoras de criptomoedas, um do Senado e outro na Câmara dos Deputas. Mas que haverá um terceiro “para melhorar” esses projetos. “No nosso PL, a gente vai começar a regular as corretoras”. Assim, será possível saber, por exemplo, se as exchanges têm lastro para as vendas de criptomoedas que fazem e será pedido que as estrangeiras “preferencialmente tenham sede” no Brasil. Isso porque “algumas são internacionais e temos dificuldade de chegar como reguladores”.

As afirmações aconteceram durante audiência na Câmara dos Deputados com Campos Neto, em que o tema era inflação e juros. O BC está conversando com o Congresso sobre regulação e no início do ano, a Folha de S. Paulo noticiou que o banco enviaria ao Congresso propostas de regulação, o que deveria acontecer por meio do presidente Jair Bolsonaro. A diretoria do Bacen, incluindo o presidente, estão se encontrando com presidentes e diretores de corretoras para tratar da regulação. Isso já inclui Binance, Coinbase, Bitso e Mercado Bitcoin.

E a um representa de “uma grande corretora”, Campos Neto disse que citou “um problema que hoje nos aflige”. Esse problema é a concentração global da custódia. “Hoje, 80% das criptomoedas estão custodiadas em quatro empresas.” Portanto, se alguém quebrar a criptografia de uma base grande, isso pode gerar um problema ainda maior.

Campos Neto cita criptomoedas Terra e Luna

A terceira preocupação que o presidente do BC citou é com criptoativos interligados por algoritmos, caso da dupla Terra-Luna, “que virou zero em algumas horas”. Porém, citou uma outra preocupação que o Banco Central está acompanhando. De acordo com ele, tem aparecido criptoativos ligados a comércio ilegal. Isso significa que a pessoa faz uma compra internacional num valor subfaturado, fechando o câmbio num valor menor. E então manda o restante dCo dinheiro em criptoativo.

A questão da custódia está relacionada à opção de muita gente que tem criptomoeda não deixar isso numa carteira digital ou numa hard wallet, como um pen drive. No Brasil, em grande parte se compra criptomoeda de uma corretora, se recebe um certificado de participação que representa essa compra. Enquanto isso, imagina-se que o código esteja com a corretora, disse ele. O cliente imagina que a corretora tem um lastro para vender a participação num criptoativo que está custodiando. Mas, nem sempre é assim, o que leva a desfalques com o dinheiro desses clientes. Foi então que Campos Neto citou o “nosso PL” de regulação das corretoras.

Campos Neto voltou a falar que blockchain e criptoativos trarão ganhos a várias indústrias e processos, como os de automação e os de melhorias de funções financeiras, por exemplo em back office de bancos. “É um sistema que veio para ficar.” O presidente já falou que gostaria que o real digital, a moeda digital do BC, esteja ligada a blockchain. Os primeiros projeto piloto da moeda deve ser em 2023. Seria no segundo semestre, mas com a greve dos servidores do banco, o cronograma atrasou.

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