Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Lift abre inscrições para fornecedores de tecnologia que querem apoiar seu programa

O Lift – Laboratório de Inovações Financeiras Tecnológicas abriu inscrições para fornecedores de tecnologia que queiram participar do LIFT Lab 2021.

O Lift é coordenado pela Fenasbac, a federação dos funcionários do Banco Central, e pelo Banco Central.

Os interessados devem oferecer recursos e suporte tecnológico gratuitos para apoiar os projetos das startups selecionadas no novo ciclo de apoio.

Os projetos que as empresas apresentam ao Lift precisam estar alinhados com a Agenda BC#. A agenda aborda inclusão, competitividade, transparência, educação e sustentabilidade.

Os interessados devem enviar um e-mail, até dia 19 de fevereiro, para [email protected] manifestando interesse e concordância com o regulamento. Devem também enviar carta de serviços das tecnologias e os recursos que serão disponibilizados. 

Projetos em blockchain

As empresas que inscrevem projetos no Lift abordam diferentes áreas, como crédito, pagamentos e até saques. Algumas delas utilizam blockchain, como a Gávea Marketplace e a BluPay.


Hub de inovação do BIS vai focar em moedas de BCs e blockchain; Brasil participa com open banking

O Hub de Inovação do Banco de Compensações Internacionais, BIS, também conhecido como o banco central dos bancos centrais, vai se concentrar em 6 áreas, sendo que uma delas é a das moedas digitais de banco centrais ((CBDCs).  Uma outra área é a da nova geração de infraestrutura do mercado financeiro, o que inclui tecnologias de registro distribuído (DLT). O BIS anunciou hoje (22) seu plano de trabalho.

Além disso, o hub vai trabalhar em finanças abertas, que inclui open banking, processo que o Brasil vai começar a implantar em 1 de fevereiro. O Brasil, de acordo com o BIS, é parte desse processo, conforme mostra o documento de anúncio do programa de trabalho. Isso porque o país lidera o grupo de trabalho sobre o tema. O líder do grupo é Aristides Andrade Cavalcante Neto, chefe-adjunto do departamento de TI do Banco Central.

Outra área de estudos do hub é a finanças “verdes”. Também haverá foco em segurança cibernética, suptech e regtech.

Hub faz testes em três países

Os projetos, disse o BIS, incluem a prova de conceito (PoC) de uma plataforma que terá várias CBDCs de atacado. Com isso, o banco quer testar se é possível ter pagamentos internacionais mais rápidos e baratos. Haverá, ainda, um projeto de pesquisa e protótipos para arquiteturas de distrubição de CBDCs no varejo. E por fim, um protótipo de DLT pra distribuição de tíutlos verdes tokenizados para investidores do varejo.

As iniciativas acontecerão nos primeiros três hubs de inovação do BIS. Um deles fica em Hong Kong. O projeto foca na distribuição de CBDC para o varejo por meio de bancos e provedores de pagamentos. A ideia é testar uma CBDC híbrida e uma privada, lastreada em moedas criptogradas estáveis.

No hub da Suíça continuará o projeto Helvetia, feito com o banco central do país, SNB, e o operador de infraestrutura financeira SIX. O foco é ligar a SIX Digital Exchange com uma CBDC de atacado para compensações instantâneas por blockchain.

Em Singapura há testes para pagamentos intgernacionais com o uso de DLT e para a realização dos pagamentos com CBDCs. O teste é com a Tailândia. Mas o país está envolvido também em testes com instituições financieras, como JP Morgan, uma rede compensação e clearing para pagamentos, inicialmente com moedas fiat.

Sandbox: CVM recebeu 32 propostas e deve anunciar escolhidos até final de abril

O Comitê de Sandbox da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou que recebeu 32 propostas propostas para o processo que iniciou em 2020. A apresentação terminou na sexta-feira (15) passada.

Já a análise começou ontem (18). Assim, pelo cronograma do sandbox, a CVM vai anunciar os escolhidos até 30 de abril. As atividades começam em 3 de maio.

De acordo com a CVM, as propostas vieram de seis estados e uma do exterior. “As inovações a serem testadas envolvem diversas atividades regulamentadas pela CVM”, diz o comunicado.

A CVM instituiu o sandbox no dia 1 de junho passado. Os detalhes estão na pela Instrução Normativa 626 da CVM. As empresas escolhidas terão autorização para testar novos modelos de negócios.

Sandbox para competição

Os projetos devem reduzir o tempo e o custo para um novo serviço, produto ou modelo de negócio inovador e eficiente chegar ao mercado.

Além disso, devem aumentar a competição no mercado de capitais, gerar inclusão financeira – crucial num país com altos índices de pessoas desbancarizadas – e melhora da regulação no país.

Em outros paises, do sandbox saiu, por exemplo, a emissão de valores mobiliários sob o modelo blockchain.

O objetivo do sandobox é criar um ambiente de experimentação de soluções para produtos e serviços para o mercado de capitais. Assim, a CVM espera ver testes de novas soluções que ao final, vão levar a uma atualização da regulação do país.

O Brasil adotou um modelo baseado no Reino Unido, com adaptações para o mercado brasileiro. Nick Clark, que gerencia o sandbok do regulador britânico, o Financial Conduct Authority (FCA), afirmou que em geral, há 2 processos por ano, com o período de inscrições aberto por 6 a 8 semanas.

Assim como a CVM, o Banco Central também está com um sandbox aberto.

Tesouro britânico abre consulta pública sobre regulação de criptoativos e stablecoins

Ontem (7), o tesouro do Reino Unido abriu uma consulta pública sobre regulação para criptoativos e stablecoins (moedas estáveis). “Vamos adotar uma abordagem ágil, guiada pelo risco, sob o princípio de “mesmo risco, mesmo resultado regulatório”, diz o secretário de economia do Tesouro, John Glen, no documento.

Essa é a segunda consulta que o governo britânico faz sobre regulação de criptoativos. Na primeira, o assunto foi a promoção de criptos na regulação financeira. O processo terminou em outubro passado. Mas, o Tesouro ainda não divulgou os resultados. O governo decidiu fazer essas chamadas em março de 2020.

Quem quiser participar desta segunda consulta, devem enviar suas opiniões até o próximo dia 21 de março. Ela está começando na mesma semana em que o tesouro dos Estados Unidos (EUA) confirmou que os bancos do país podem ser nós em redes blockchain e operarem pagamentos com moedas estáveis.

Regulação para proteção

Embora o principio da tecnologia e das criptomoedas seja o de evitar intermediários e regulações, elas estão pipocando pelo mundo. Isso porque receio é sempre de que tesouro e bancos centrais percam o controle do valor de moedas fiat e do sistema financeiro. Dessa forma, colocariam ambos em risco e, por tabela, os consumidores e as economias.

Segundo o tesouro britânico, seu objetivo é proteger o sistema, mas também promover os benefícios de novas tecnologias. Além disso, quer entender o uso de criptoativos em investimentos e no atacado financeiro e o uso de blockchain no mercado de capitais.

Cenário mudando rápido

O documento cita o lançamento da força-tarefa, em 2018, para estudar o rápido desenvolvimento do mercado de criptoativos, assim como o uso de tecnologias de registro distribuído (DLT) em diferentes setores.

“Dois anos se passaram e o cenário está mudando rapidamente. As chamadas stablecoins podem pavimentar o caminho para pagamentos mais rápidos e baratos, tornando mais fácil para as pessoas fazer pagamentos ou guardar o dinheiro”, completa o secretário.

Ele afirma ainda haver evidência crescente de que DLT poderia ter benefícios significativos para mercados de capitais, gerando uma mudança potencial fundamental da maneira como operam”, completa o secretário.

CEO da Ripple usa Twitter para defender XRP em processo aberto pela SEC

O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, publicou em seu Twitter, nesta quinta-feira (7), seus argumentos para defender a XRP como criptomoeda. Ele afirmou que não estava usando a rede social para discutir com a Securities Exchange Comission (SEC), que abriu um processo contra a empresa.

Dessa forma, Garlinghouse rebateu a alegação da SEC para defender a XRP como uma criptomoeda. Ele publicou sua visão em formato de pergunta e resposta – ele mesmo pergunta e responde. Replicamos abaixo o conteúdo:

Por que a Ripple não fez um acordo com a SEC? Não posso entrar em detalhes, mas saibam que tentamos e continuaremos a tentar com a nova administração a resolver isso, de forma que a comunidade XRP continue inovando, consumidores estejam protegidos e a ordem dos mercados seja preservada.

Ripple não controla XRP

Você pagou bolsas para listar a XRP? Quando voltará a ser listada? A XRP é um dos ativos digitais mais líquidos do mundo (top 3 a 5) e 95% é negociado fora dos Estados Unidos (EUA). A Ripple não tem controle sobre onde a XRP é listada, quem tem a moeda etc. É open-source e descentralizada.

Deixar de listar e parar de listar são duas coisas distintas. A maioria parou as negociações. Com oito agências de governo, cada uma com a sua – e muitas vezes oposta – visão sobre cripto, os participantes do mercado nos EUA enfrentam políticas conflitantes. E o que não surpreende, muitos atuam de forma conservadora.

Saímos de uma falta de clareza regulatória para o caos regulatório nos EUA. É por isso que a regulação à força é uma política pública ruim. Com a nova administração, esperamos que a Digital Commodity Exchange ACT (DCEA) seja retomada, uma legislação de senso comum que dá clareza ao setor.

Agitação nos bastidores

Quando vocês responderão à SEC? Por que vocês estão em silêncio? O processo legal pode ser lento! As coisas parecem quietas, mas há muito acontecendo nos bastidores. Vamos dar entrada em nossa resposta inicial em algumas semanas.

Os investidores têm confiança na Ripple? Sim, temos verdadeiros acionistas. É assim que você tem uma ação da Ripple, comprando nossa ação e não a XRP. Estamos desapontados que a Tetragon, que tem 1,5% da Ripple, busque uma vantagem injusta através das alegações da SEC (a empresa quer que a Ripple recompre suas ações).

Vocês pagaram para os clientes usarem XRP? Demos a alguns clientes, em especial os primeiros usuários, incentivos para usar o serviço on-demanda liquidity (ODL). Isso está construindo uma rede de pagamentos totalmente dentro da lei. Todas as redes de pagamentos (PayPal, Visa, MC etc) teve ou ainda têm incentivos.

Construímos um produto que é o primerio do tipo. Integrar nova infraestrutura gera custos. ODL com XRP resolve problemas reais de custo, velocidade e liquidação e isso é provado pelos bilhões de dólares.

Bancos dos EUA podem usar stablecoins e serem nós em redes blockchain, diz regulador

O regulador bancário dos Estados Unidos (EUA) chancelou, nesta segunda-feira (4), o uso de stablecoins pelas instituições financeiras do país. O Office of the Comptroller of the Currency (OCC) divulgou que os bancos podem usar as criptomoedas estáveis e serem nós em redes blockchain, realizando atividades como armazenar e validar pagamentos. Num pronunciamento histórico, o regulador reconheceu as stablecoins como uma forma de pagamento equivalente a outras existentes no mercado.

As stablecoins são lastradas em outras moedas fiduciárias, como o dólar, em outras criptomoedas, como bitcoin, ou em mercadorias. Por isso, são menos voláteis do que as criptomoedas que não têm lastro. O OCC confirmou a possibilidade de se usar esses ativos numa “carta interpretativa” e disse também que está atendendo a uma demanda crescente dos bancos.

Essa é mais uma das autorizações do OCC que ajudam a promover o uso de criptomoedas no sistema financeiro do país. Agora, o regulador de um dos principais mercados financeiros do mundo pode influenciar decisões semelhantes em outros países.

A interpretação pode gerar ao menos mais dois efeitos. Um deles é animar instituições financeiras dos EUA e de outras economias a entraram no mundo das criptomoedas. Uma outra é dar maior segurança a investidores interessados nesses ativos, em especial os institucionais. Nas últimas semanas, investidores institucionais declararam que investiram nas moedas criptografadas.

Stablecoins ajudam no comércio

O motivo para essa interpretação do OCC é a mesma de todos os tempos: “o objetivo dos bancos é ajudar na operação das leis do comércio, sendo um canal de transferência de dinheiro de um lugar para outro, conforme a alta e a baixa de oferta e demanda, e isso pode ser feito por meio de redesconto de papéis do banco ou de outras formas de empréstimos”.

Portanto, o regulador demonstrou que reconhece as mudanças no mercado. De acordo com ele, os bancos estão usando novas tecnologias e as instituições financeiras demandam o uso de redes blockchain. O mercado, completou, quer formas mais rápidas e eficientes de pagamentos. E isso inclui o uso de tecnologias descentralizadas.

“Participantes do setor reconhecem que o uso de stablecoins facilita os pagamentos e pode combinar eficiente velocidade das moedas digitais com a estabilidade dos moedas existentes. “Há bilhões de dólares em stablecoins em negociação globalmente e a demanda por elas continua a crescer”, diz o documento.

Atenção aos riscos

O OCC alerta para riscos de se usar stablecoins e redes blockchain. Por isso, diz que os bancos devem usar a nova tecnologia de acordo com as regras do setor bancário para dirimir potenciais riscos. Um deles é ter reservas, completa o OCC. “Um forte gerenciamento de reservas inclui uma proporção de 1:1 e recursos financeiros adequados para absorver perdas e atender a necessidades de liquidez”.

O regulador diz ainda que aos bancos devem estudar a legislação, ter expertise tecnológica para lidar com esse segmento e ficarem atentos aos compliance. Precisam, assim, estar de olho em potenciais fraudes, completa o OCC. Isso inclui, por exemplo, lavagem de dinheiro.

A declaração teve um efeito imediato no preço do bitcoin. Apesar de não ser uma stablecoin, o bitcoin é um tipo de lastro. Depois de bater novo recorde de preço em dólar no final de semana passado, o valor do bitcoin caia ontem (4), mas se recuperou em seguida. Às 9h28 de hoje (5) estava em US$ 31.785, alta de 4,79% nas últimas 24 horas.