O Ministério da Educação (MEC) formalizou a extensão do prazo para as Instituições de Ensino Superior (ISE) adotarem o diploma digital. O diploma usa blockchain. O prazo era 11 de março de 2021. Agora, é 31 de dezembro deste ano, de acordo com a portaria nº 117 do MEC.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União ontem (1), altera a portaria nº 554, de março de 2019. Essa, por sua vez, estabeleceu a emissão e o registro digital de diplomas de graduação. A decisão inclui as instituições públicas e privadas.
O MEC e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa estão desenvolvendo o padrão do diploma digital. Assim, em dezembro passado, anunciaram o lançamento do Serviço de Emissão de Diploma Digital e do Portal Validador Nacional. Essa é, segundo eles, a primeira fase do projeto.
O objetivo do MEC é evitar fraudes em diplomas, o que é comum em todo o mundo. Há uma estimativa de que 50% dos diplomas de doutorado nos Estados Unidos são falsos, por exemplo.
A plataforma blockchain vai registrar, autenticar e armazenar os documentos. O serviço foi desenvolvido em 2019 sobre uma plataforma que a RNP criou.
Já a validade jurídica dos diplomas é feita por meio de certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, o ICP-Brasil.
UFPB e UFRN têm diploma digital
No entanto, apesar da nova portaria, quando lançaram o serviço de emissão e o portal validador, a RNP já falou que até o fim de 2021, todas as IES deveriam gerar os diplomas de graduação no novo formato.
Primeiro, quem vai adotar devem ser as 69 universidades federais e 41 instituições de educação profissional e tecnológica do governo. E depois, as instituições privadas.
Porém, as Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e do Rio Grande do Norte (UFRN) já adotaram o diploma digital.
Apesar de se falar com frequência em blockchain para evitar fraudes em diplomas, seu uso em educação vai muito além disso. A tecnologia está sendo usada, por exemplo, para conectar universidades, escolas e empresas.
Dessa forma, universidades podem, por exemplo, buscar os melhores alunos para convidá-los a estudarem na instituição.
Já as empresas, podem buscar, nas universidades, dados de alunos com as capacidades que procuram para suas vagas de trabalho. Há também quem use blockchain para incentivar a realização de cursos por profissionais e alunos, ou seja, usam tokens para isso.
