*Reportagem atualizada em 15 de janeiro de 2021 com entrevista do ITI.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) definiu que a plataforma Hyperledger deve ser a usada no registro do carimbo do tempo de certificados digitais. Os certificados são os emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
O ITI informou ao Blocknews que dentre outras características, Hyperledger é open source e permissionada. E isso contou para a escolha dessa solução no âmbito do Carimbo do Tempo da ICP-Brasil”.
De acordo com o instituto, as homologações da ICP-Brasil se referem apenas a equipamentos (hardwares) e sistemas (softwares) de certificação digital. “
O uso do blockchain, neste momento, deve ser visto como uma iniciativa experimental, restrita ao Carimbo do Tempo”, disse o ITI.
Experimento no Certificado digital
Blockchain, segundo o ITI, será “um recurso experimentado no arquivamento de dados dos Servidores de Carimbo do Tempo, os SCTs. Em outras palavras, os SCTs certificam se um documento eletrônico existiu em um determinado instante. De acordo com o órgão, o formato da implementação ainda será definido.
“Não se trata de recurso fundamental, pois SCT da ICP-Brasil, os Servidores de Auditoria e Sincronismo (SAS) já guardam estes dados, afirmou o órgão em comunicado ao Blocknews. Além disso, As homologações da ICP-Brasil referem-se a equipamentos (hardwares) e sistemas (softwares) de certificação digital.
De acordo com o instituto, a consulta pública iniciada em 15 de maio de 2020, propôs a revisão do protocolo para carimbo do tempo do ITI.
Outras iniciativas do governo escolheram a plataforma da Fundação Linux e uma delas é a identidade digital soberana do Serpro. Muitas empresas e outros governos usam a plataforma.
A Instrução Normativa que definiu o uso de Hyperledger é a nº 21 de 15 de dezembro. O documento traz os requisitos para homologação de equipamentos de carimbo do tempo
Hyperledger para perenidade
Assim, os equipamentos verificarão se os registros de auditoria têm proteção contra acesso não autorizado, modificação e remoção, diz a IN.
O texto afirma ainda que no “arquivamento perene das árvores de encadeamento do tempo, o SCT deve implementar mecanismo de envio para bases de registros distribuídos (blockchain) segundo o framework Hyperledger, de blocos com resumos criptográficos das árvores”.
1 comentário em “Governo define que Hyperledger deve ser usada em registros no sistema de certificado digital”
A Oscip INEPP – Instituto Nacional de Excelência em Políticas está buscando ainda na área administração que o ITI suprima essa referência de padrão que beneficia e redireciona os consorciastes e consorciados hyper ledger. Já estamos estudando inclusive medidas judiciais caso não seja reformada essa tendência de favorecimento. Existem inúmeras outras aplicações ledger descentralizadas antes e depois da fundação da hyper ledger e seu consórcio e inúmeras outras blockchain. Inclusive a hyper Ladger e uma solução descentralizada o que não significa dizer que seja uma blockchain em sua natureza e essencia.