Mercado de Criptomoedas por TradingView

Biden cria força-tarefa para desenvolvimento e regulação de criptomoedas, inclusive dólar digital

EUA definirão vários pontos sobre criptomoedas em 180 dias.

As agências reguladores dos Estados Unidos (EUA) têm agora, oficialmente, a missão de coordenar o tratamento que as criptomoedas deverão ter no país. É o que determina a ordem executiva que o presidente Joe Biden assinou nesta quarta-feira (10), que cita a necessidade de o país ser líder nessa área também. Uma das diretrizes é que em 180 dias, Biden receba avaliações sobre o futuro do dinheiro, dos sistemas de pagamentos e adoção de criptomoedas, assim como se o país deve emitir uma moeda digital de banco central (CBDC). Biden disse que o tema é urgente.

Assim, o documento não estabelece as regras para criptomoedas, deixando para os órgãos do governo decidirem detalhes sobre isso. Pelo tamanho e estágio de desenvolvimento do setor nos EUA, essa ordem estava sendo muito aguardada pelo ecossistema global de criptomoedas e governos de outros países.

De acordo com o documento, o crescimento de ativos digitais tem sido “dramático e com profundas implicações” para investidores e negócios. E um dos impactos disso é nos riscos que traz a usuários por não serem regulados – uma afirmação, aliás, que vai contra a gênesis das criptos, de não serem controladas por governos. “Precisamos dar passos fortes para reduzir os riscos”, disse Biden. E cita de problemas como ataques cibernéticos a plataformas a outros como lavagem de dinheiro. Boa parte do documento, aliás, é sobre problemas potenciais de segurança e risco dos ativos digitais.

 “Precisamos reforçar a liderança dos EUA no sistema financeiro global e na competitividade tecnológica e econômica, incluindo o desenvolvimento responsável de inovações em pagamentos e em ativos digitais”, diz a ordem. Os EUA devem estar à frente do desenvolvimento do design de ativos digitais e da tecnologia por trás deles.  

O Conselho de Segurança Nacional (APNSA) e o de Política Econômica (APEP) vão coordenar os trabalhos, que vão incluir, por exemplo, o Tesouro, os departamento de Estado (ministério das Relações Exteriores), Defesa e Trabalho, além de agências como as de meio ambiente, inteligência nacional e as do mercado financeiro.

Em relação ao dólar digital, a CBDC dos EUA, o país quer que qualquer sistema futuro de pagamentos na moeda norte-americana seja consistente com a prioridades do país. E deve permitir transações com custo baixo e internacionais. Na avaliação que vai receber, as agências terão de apresentar, por exemplo, suas visões sobre a relação entre o dólar digital e criptomoedas privadas, se as CBDCs podem substituir moedas atuais e alterar sistemas de pagamentos e se o crescimento de CBDCs de outros países podem afetar os interesses do país.

Será preciso também indicar as questões de infraestrutura necessárias. E se for preciso mudar leis do país para se ter o dólar digital, em 210 dias deve ser apresentada a proposta de lei. Também em 180 dias a avaliação das agências deve abordar como aplicar a lei para crimes relacionados a ativos digitais e como criptomoedas podem afetar esforços para combater a mudança climática no país e no exterior.
                        
A íntegra da ordem executiva está no site da Casa Branca.

Compartilhe agora

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.