Decreto cria Estratégia de Governo Digital para 2020-2022

Receita Federal olha para blockchain há vários anos. Foto: Gerd Altmann. Pixabay

Num decreto presidencial publicado hoje (29), foi instituída a Estratégia de Governo Digital, que será válida deste ano a 2022. A estratégia abrange órgãos e entidades da administração pública federal.

O governo também criou a Rede Gov.br, para uso pela união, estados, municípios e Distrito Federal, que poderão trocar informações e planejar medidas conjuntas para a ampliação da estratégia.A adesão à rede é voluntária.

No decreto, o governo afirma que alguns dos objetivos da estratégia são serviços públicos digitais simples, intuitivos e plataforma única, além da implantação da identificação digital.

Também faz parte dos objetivos, diz o decreto, disponibilizar no mínimo nove conjuntos de dados por meio blockchain na administração pública e federal, até 2022 e implementar recursos para criação de uma rede blockchain do governo federal interoperável, com uso de identificação confiável e de algoritmos seguros.

Na semana passada, o governo abriu uma licitação para contratação de fornecedor para criar e implantar uma rede blockchain no governo.

O decreto diz ainda que é objetivo implementar recursos de inteligência artificial em ao menos doze serviços públicos federais nos próximos dois anos.

Interoperabilidade de sistemas

A estratégia do governo federal inclui a transformação digital de serviços, a unificação de canais digitais e a  interoperabilidade de sistemas. Vai incluir também um plano de tecnologia da informação e comunicação e um plano de dados abertos,

A Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República é a encarregada pela implantação da estratégia de governo digital e os planos de transformação digital.

A secretaria é hoje chefiada por José Ricardo de Freitas Martins da Veiga.

No decreto, o governo afirma que alguns dos objetivos da estratégia são serviços públicos digitais simples, intuitivos e plataforma única, além da implantação da identificação digital.

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