CZ não pode sair dos EUA por enquanto, determina Justiça

Changpeng Zhao quer voltar para casa.

Em mais um capítulo da novela sobre se o ex-CEO da Binance, Changpeng Zhao, pode sair dos Estados Unidos (EUA) agora, a Justiça informou hoje (27) que ele não pode. Isso até que a Corte avalie um pedido do Departamento de Justiça para que CZ seja proibido de deixar o país até seu julgamento, em 23 de fevereiro de 2024. CZ queria ir para os Emirados Árabes Unidos (EAU) onde diz ser sua residência e onde estão sua parceira e os três filhos.

Cronologicamente, essa história sobre sua viagem começou depois que CZ fechou um acordo com o Departamento de Justiça para encerrar a investigação que levou a acusações de diversos crimes contra ele e a Binance. Isso foi revelado na terça-feira passada (21). Como parte do acordo, Zhao pagou multa de US$ 4,3 bilhões e aceitou deixar o cargo de CEO da Binance. Além disso,

Após confessar os crimes, o serviço de pré-julgamento (petrial services, em inglês) recomendou a detenção de Zhao até sua sentença. Ocorre que CZ pagou uma fiança de U$ 175 milhões, garantida por U$ 15 milhões em dinheiro mantidos em custódia e outros US$ 5 milhões vindos de garantidores. Assim, alegou que teria o direito de viajar para os EAU, o que o juiz Brian Tsuchida aceitou. O magistrado também determinou que o executivo ficasse fora do país até 14 dias antes de seu julgamento, ou seja, até 9 de fevereiro.

Mas, no dia 22, o Departamento de Justiça entrou com uma petição pedindo que o executivo fique nos EUA. O governo diz no documento que não pediu a prisão de CZ. Mas “como um cidadão não americano, mas dos Emirados Árabes Unidos, com riqueza substancial fora dos Estados Unidos, laços mínimos com os Estados Unidos e residência em um país sem tratado de extradição com os Estados Unidos, Zhao apresenta um sério risco de fuga”.

Por isso, no dia seguinte (23), o cofundador da Binance pediu à Justiça para que garanta seu retorno aos Emirados Árabes Unidos, porque sua família não pode passar tanto tempo nos EUA. A princípio, o tribunal poderia reexaminar sua decisão de liberar CZ para viajar até 17h no Horário Padrão do Pacífico, ou 22h no horário de Brasília. Há poucos minutos, divulgou que ele fica nos EUA até tomar uma decisão.

A defesa de CZ argumenta que o Departamento de Justiça não trouxe uma base nova para que se mude a decisão da Corte de liberar a viagem de Zhao. Além disso, rebateu os argumentos do governo de que CZ pode fugir ou não voltar para o julgamento por questões como ser muito rico, ter boa parte dos seus ativos fora do país e não haver acordo de extradição com os EAU.

Há estimativas de que seu julgamento pode ir de poucos meses a 10 anos, segundo o Departamento de Justiça.

A decisão da Justiça de mantê-lo nos EUA por enquanto está em https://bit.ly/3N3kRAG

A petição de CZ está em https://bit.ly/47NRSsP

A petição do Departamento de Justiça está em https://bit.ly/3QOBvoY

*Reportagem atualizada às 16h59 de 23/11/2023 com a informação de que CZ deve continuar nos EUA.

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