O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, afirmou que a instituição vai divulgar os resultados do estudo sobre os cadastros das corretoras de criptoativos. Isso porque vê problemas nos processos. E também prepara as novas regras de crowdfunding. As duas divulgaões serão em 2021.
“Há falhas no modelo de cadastro de investidores nas corretoras”, disse Barbosa nesta sexta-feira (16), durante o Fintouch 2021, evento da Associação Brasileira de Fintechs (Abfintechs).
Há quatro falhas principais, disse ele. Uma delas é o baixo grau de autonomia do usuário em relação a dados cadastrais e há retrabalho dos investidores. Além disso, há uma “falta de plataformas abertas ou compartilhadas com registro de informações”. E, completou, há necessidade de integração de sistemas.
Isso tudo pode levar, por exemplo, a uma frequente probabilidade de divergência cadastrais. Assim, há também custos operacionais razoáveis. No entanto, a CVM já avaliou, há dois anos, que blockchain pode ajudar a resolver esse e outros problemas de segurança.
CVM terá regras mais flexíveis para crowdfunding
Em relação ao crowdfunding, os limites que a CVM em vigor já foram testados. Por isso houve a consulta pública em 2020 sobre expansão do valor permitido de captação e possiblidade de divulgação de oferta. Além disso, tratou da proteção do investidor e de questões operacionais na oferta.
“Estamos trabalhando para, em breve, editar a resolução que atualizará o regime do crowdfunding. Temos visto a evolução dele”. Segundo Barbosa, em 2020, o crowdfunding atingiu R84,4 milhões , 43% mais que em 2019. E foi, também, um valor dez vezes superior ao do primeiro ano.
“Temos muita confiança de que (o crowdfunding) ainda tem muito dar. E não quer dizer que a atualização (da resolução) será a última. Será mais um teste que estamos vendo a inovação nos apresentar”, completou.
Barbosa afirmou ainda que a CVM está debruçada sobre as propostas de candidatos para seu sandbox. A autarquia recebeu 34 propostas, “o que superou nossas expectativas mais otimistas”, de acordo com ele.
Houve uma prorrogação do cronograma que prevê o início do sandbox em julho. Mas, mas no evento, Barbosa mencionou a data anterior, que era maio.
Em outro painel no evento, o chefe do departamento de regulação do Banco Central, Antonio Marcos Guimarães, disse que a instituição já validou 21 projetos apresentados para seu sandbox. A avaliação deve ir até 25 de junho e o banco vai escolher de 10 a 15 projetos.
