A plataforma e os formulários para inscrição no sandbox da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão em teste e o formulário de avaliação dos projetos está em elaboração, afirmou o Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da autarquia, Antonio Berwanger.
A expectativa é de que o cronograma seja comunicado ainda neste ano, afirmou o superintendente. O programa dura um ano e poderá ser prorrogável por mais um ano.
Segundo ele, o mais provável é que o perfil das empresas escolhidas para participarem do sandobx seja genérico. As informações foram dadas durante o webinar “Sandbox regulatório no Brasil: aprendizado das experiências internacionais”, realizado hoje (28) pela CVM e o Vieira Azevedo Advogados, com a participação de representantes da Austrália, México e Reino Unido.
O sandbox foi anunciado foi instituído no dia 1 de junho passado pela Instrução Normativa 626 da CVM. As empresas escolhidas terão autorização para testar novos modelos de negócios.
O objetivo é criar um ambiente de experimentação de soluções para produtos e serviços para o mercado de capitais que tragam mais inovação e eficiência, redução de custos, mais competição, inclusão financeira e uma atualização da regulação do país, para permitir novas ofertas no mercado, segundo a autarquia.
O modelo adotado pelo Brasil foi baseado no Reino Unido, com adaptações para o mercado brasileiro. Nick Clark, que gerencia o sandbok do regulador britânico, o Financial Conduct Authority (FCA), afirmou que em geral, há 2 processos por ano, com o período de inscrições aberto por 6 a 8 semanas.
Questionado sobre projetos sobre blockchain e criptoativos, Clark disse que a FCA é neutra em relação a tecnologias. “Se consideramos o projeto inovador, aceitamos. Em relação a DLT (tecnologia de registro distribuído) e criptos, a questão é qual o caso de uso e quais benefícios trarão para os usuários”.
Projetos com essas soluções já foram aceitos para fins pelo FCA, para fins como identidade digital e plataformas que tokenizam a emissão de produtos financeiros.
Uma das ações do sandbox britânica é a busca por projetos que ajudem o país e se tornar mais sustentável do ponto de vista ambiental. Em outubro de 2018 foi lançado um desafio focado nesse objetivo, o Green FinTech Challenge. Houve 22 inscritos e 9 escolhidos, anunciados em outubro de 2019 e que estão desenvolvendo as soluções.
