CVM autoriza emissão em sandbox dos primeiros tokens de títulos financeiros do Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, nesta quinta-feira (30), que autorizou três projetos para teste em seu sandbox regulat´ório, sendo dois dele sobre tokenização. Dentre os participantes está a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), que realiza estudos relacionados a blockchain para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Portanto, isso significa que o aprendizado da CVM nesse processo poderá contribuir para a tokenização de securitites no Brasil. Se isso vingar, será o início de uma mudança enorme no mercado financeiro, como novos produtos. Inclusive mais acessíveis. Hoje, muitos brasileiros hoje desenvolvem projetos no exterior por falta de um ambiente regulatório no país para essas atividades.

A CVM escolheu para seu sandbox o grupo que inclui a plataforma de crowdfunding Beegin, a CIP e a FlowBTC, de tokenização do grupo Finchain. A Finchain também tem a carteira de criptmoedas PandaPay. O outro grupo ligado a tokens é o da Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Vórtx QR Tokenizadora, que em joint-venture com a QR Asset vai desenvolver uma exchange. 

Os dois casos envolvem a emissão, distribuição pública e negociação, em mercado de balcão organizado, de valores mobiliários emitidos ou representados em tokens em redes de blockchain, afirmou a CVM. Além disso, ambos focam em empresas de pequeno porte. É um segmento que têm mais dificuldades de captar no mercado de títulos.

Tokens de pequenas empresas e debêntures no sandbox da CVM

O foco do projeto da Beegin, CIP e Finchain no sandbox é em valores mobiliários de empresas de pequeno e médio portes, diz a CVM. Já o da Vórtx é em debêntures e cotas de fundos fechados.

“Vórtx e QR Capital vão desenvolver a primeira exchange baseada em tokens regulada para o mercado de capitais. O projeto proporciona uma evolução da infraestrutura para a digitalização da atividade de intermediação de ofertas públicas de valores mobiliários”, diz comunicado da QR Capital. A autorização desse projeto vai de 15 de fevereiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2023.

A terceira escolhida é a Basement Soluções de Captação e Registro. A empresa terá autorização temporária para ser escriturar valores mobiliários para sociedades limitadas que tenham feito ou estejam no processo de realizar ofertas públicas. O foco é, assim como as outras, em pequenas empresas.

De acordo com a CVM, as autorizações para testes no sandbox começam a vigorar entre dezembro deste ano e março de 2022. Isso foi um acordo com cada grupo “para acomodar etapas de preparação operacional e comercial”.

Apenas 3 de 33 projetos passaram pelo crivo da CVM

No total, a CVM recebeu 33 propostas. No entanto, a autarquia aprovou três, considerou 26 inaptas e recusou quatro. Sendo que dessas quatro, duas por não justificarem “a necessidade de operação em um regime diverso do ordinário e duas por ausência de conveniência e oportunidade”.

Empresas do mercado de cripto como o banco BTG, que já tem um token imobiliário no exterior, e o grupo 2TM, do Mercado Bitcoin, estavam entre os que apresentaram projetos.

Porém, as empresas autorizadas ainda precisarão submeter ao Comitê de Sandbox versões finais de documentos sobre o funcionamento operacional de seus modelos de negócios. Assim, o início das operações fica condicionado a aprovação de tais documentos, diz comunicado da reguladora do mercado.

“Os modelos de negócio a serem testados pela primeira turma do sandbox regulatório representam oportunidade relevante para o fomento da inovação no mercado de capitais. Isso tanto em termos da utilização de novas tecnologias, quanto em relação à adoção de novas abordagens regulatórias pela CVM”, disse o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.