A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinou um acordo com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para o estudo, produção de conteúdo para educação e ações com foco especial gerenciamento de riscos de atividades financeiras por meio de novas tecnologias. Os temas do acordo incluem blockchain e criptoativos, inteligência artificial e ciência de dados, como robôs de investimento, produtos tradicionais do mercado e análise de impacto regulatório. Um dos pontos que a CVM também quer aprofundar é a interação entre os bancos tradicionais e as fintechs.
Ao abrir essa frente de estudos sobre blockchain e criptoativos, a CVM responde a demandas do mercado por maior regulação nessas áreas. Uma mostra dessa demanda são os pedidos de consulta feitos à autarquia pelo seu canal Ponte de Inovação. Desde agosto de 2019, quando foi criado, até dezembro, a CVM recebeu 15 consultas, principalmente sobre criptoativos e uso de robôs de investimentos.
A UFPR chegou à CVM pela Ponte de Inovação. O acordo vai estimular estudos de doutorandos. Pelo lado da CVM, quem cuida do acordo é a assessoria de análise econômica e gestão de riscos (ASA), que consultará outras áreas, em especial a superintendência de desenvolvimento de mercado (SDM), quando os trabalhos demandarem atualização da regulação será sempre envolvida e informada quando os resultados de trabalhos desenvolvidos pelos Partícipes puderem gerar a necessidade de atualizações na regulação
Segundo Bruno Luna, chefe ASA, também será desenvolvido trabalho com foco em aspectos da legislação no Brasil e em alguns países, para se entender aspectos normativos relacionados a novas tecnologias e regulação.
O presidente da CVM, Marcelo Barbosa, afirmou que a autarquia busca se aproximar da academia para a geração de estudos que criem soluções para regulação e políticas. Esse movimento é muito comum em países desenvolvidos, onde empresas, governos e academia trabalham juntos.
A parceria permite uma pesquisa mais aprofundada e a entrega mais rápida de resultados para o mercado e a sociedade, diz Marcos Wagner da Fonseca, diretor do setor de ciências sociais aplicadas da UFPR.
