Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Congresso dos EUA deve regular stablecoins, diz governo de Joe Biden

Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, está preocupada com stablecoins.

Assim como faz com os bancos, o Congresso ´precisa regular as moedas estáveis (stablecoins), ou seja, as criptomoedas que têm lastro em algum ativo, em boa parte no dólar. E deve fazer isso o mais rápido possível. A recomendação está no relatório que o Grupo de Trabalho em Mercados Financeiros da Presidência dos Estados Unidos (EUA) divulgou hoje (1) e que o mercado aguardava há meses.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês), engrossou esse coro ao também divulgar um comunicado, hoje (1), dizendo que criptoativos, como stablecoins, precisam de monitoramento. Assim, se poderá garantir que o uso não será em atividades criminais, disse o presidente da instituição, Gary Gensler.

Gensler também é parte do grupo e há alguns dias aprovou o primeiro fundo de índice de criptos nos EUA. Mas só aprovou com contratos futuros da moeda, ou seja, aqueles em que se aposta no preço da moeda. Isso pode dar mais subsídios ao investidor sobre o que vai ganhar ou perder.

Além disso, o grupo pediu urgência às agências reguladores do setor financeiro para estudarem se esses criptoativos são um risco ao sistema de pagamentos do país. A avaliação é de que o mercado de stablecoins está em US$ 130 bilhões.

O objetivo, dizem, é proteger os investidores de golpes e o estado de não pagamento de impostos, por exemplo.

“Quando houver regulação, as stablecoins poderão dar suporte a opções de pagamentos mais eficientes e inclusivas”, disse o grupo, que é liderado pela secretária do Tesouro, Janet Yellen. Essas moedas são mais estáveis exatamente por terem lastro, o que as diferencia bastante das criptomoedas raiz, como bitcoin, que não têm lastro em nada.

Como o mundo olha para o que o mercado financeiro dos EUA fazem, uma regulação no país pode inspirar as de outros mercados. Inclusive, pode levar outros mercados a tomar a mesma decisão de criar regulação.

No Brasil, o projeto de lei 2305/15, que admite a existência, uso e transação de criptomoedas no país, foi aprovado em comissão e pode ir a plenário para votação. A regulação ficará a cargo do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que já estão discutindo o assunto.

Para o grupo de trabalho, um uso maior de stablecoins como meio de pagamentos pode acontecer de forma rápida devido a efeitos de rede ou pela relação entre essas criptos e plataformas que já existem.

Segundo o governo, as conclusões do relatório se baseiam em conversas com representantes do mercado, como Visa, Mastercard, Coinbase e Gemini, acadêmicos e do próprio governo.

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