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Cade arquiva inquérito de associação contra bancos

Cade afirma que faltaram indícios sobre bancos.

O Superintendente-Geral Substituto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Diogo Thomsom de Andrade, decidiu arquivar o inquérito em que a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) acusava alguns dos maiores bancos do país a fecharem contas de empresas do setor. O motivo, segundo ele, foi “a ausência de indícios de infração à ordem econômica constantes dos autos”. O processo corria desde 201

A ABCB tinha como principal patrocinador a Atlas Quantum, por isso, quando a empresa fechou, a associação também perdeu espaço. Mas, estava cuidando do processo no Cade. Os bancos com que discutia eram o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Inter e Sicredi. “Acolho a Nota Técnica nº 25/2022/CGAA2/SGA1/SG/CADE e, com fulcro no §1º do art. 50 da Lei nº 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação”, diz a decisão.

Fernando Furlan, que foi presidente da ABCB e que também foi conselheiro do Cade, disse que a decisão é “lamentável, com uma investigação deplorável e que se apoiou exclusivamente nos pensamentos e previsões do Banco Central”. Para ele, o Cade desconsiderou o pedido de avocação da conselheira Lenisa Rodrigues Prado.

Em maio de 2020, o (Cade) decidiu, por unanimidade, aprofundar as investigações sobre o fechamento e não abertura de contas bancárias para corretoras de criptomoedas. Até uma semana antes, os pareceres eram contrários à denúncia aberta pela ABCB. Mas Lenisa defendeu um processo administrativo contra os bancos por limitarem ou impedirem a abertura de contas correntes de corretoras.

A abertura do processo aconteceu numa época em que os bancos estavam distantes do mundo dos criptoativos e olham bem torto para isso. Agora, Itaú já tem uma área de criptoativos, assim como o Santander, por exemplo. ETFs e fundos também já começaram a aparecer no setor bancário.

Então, o presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, disse na ocasião que era preciso esclarecer sobre de qual assunto exatamente se tratava o caso. “É um problema de consumidor versus prestador de serviços, regulatório, concorrencial? Nossa intervenção cabe apenas nesse último ponto. Tenho uma série de dúvidas.” E na ocasião afirmou ainda que entre os pontos a serem analisados estavam se houve conduta coordenada dos bancos, teorias de dano envolvido e poder econômico aplicado, porque esses temas não estão nos autos.

Correção em 1.8.2022 às 13h18: Fernando Furlan não é mais presidente da ABCB, ao contrário do que publicamos anteriormente.

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