Banco Central divulga projetos escolhidos para sandbox regulatório

O Banco Central selecionou os sete projetos para o Ciclo 1 do seu sandbox regulatório. A lista de empresas donas dos projetos inclui Itaucard, JP Morgan, Mercado Pago e Himov. Inicialmente, a instituição havia dito que escolheria de 10 a 15 projetos. A próxima fase é de desenvolvimento e deve durar um ano.

O projeto do JP Morgan inclui o uso de sua moeda criptografada JPM Coin. Cada uma delas equivale a um dólar. Mas o banco diz que isso não é uma stablecoin, mas um depósito do banco em blockchain. O banco está participando de projetos com o uso de sua moeda e de moeda digital de banco central (CBDC). Além disso, afirmou, no último webinar do BC sobre o real digital, que iria expandir o uso da Coin para outras regiões.

As inscrições para o sandbox começaram em fevereiro. Porém, a previsão inicial era de a análise terminar em junho e os testes começarem em julho. A divulgação do resultado durou, portanto, mais do que o previsto. Na ocasião, o BC disse que priorizaria projetos ligados a câmbio, finanças sustentáveis, inclusão financeira. Além disso, tinha interesse em crédito para microempreendedores, open banking, Pix e crédito rural.

O último sandbox da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também teve poucos selecionados. Isso porque foram 3 de 33 projetos apresentados. Desses, dois são de tokenização.

Projetos do sandbox do Banco Central incluem câmbio, Pix e crédito

De acordo com um comunicado à imprensa, os projetos que estão no sandbox são:

• Solução tecnológica para a execução de instruções de pagamentos multi-moeda, de uso exclusivo entre instituições autorizadas pelo BC a operar no mercado de câmbio com a finalidade de troca imediata de reservas, do JP Morgan.
• Realização de transações de pagamento com concessão de crédito, rotativo ou parcelado, utilizando funcionalidades do Pix, do Itaucard.
• Plataforma para emissão e negociação secundária de títulos de renda fixa privada, da Bolsa OTC.
• Desenvolvimento de um mercado secundário de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs), da Inco, uma plataforma de investimento no mercado imobiliário com retorno em renda fixa.
• Implementação de uma rede de pontos físicos que ofereça o serviço de aporte de recursos em espécie, do Mercado Pago.
• Plataforma para movimentar valores entre duas ou mais contas, com a transferência de valores para contas ‘temporárias ou de liquidação’, sob demanda, para a realização de uma operação sob condições previamente firmadas, da (IUPI)
• Empréstimo com garantia de imóvel, com o pagamento no vencimento e sem amortizações periódicas, conjugado com a contratação de seguros específicos para redução dos riscos pertinentes, da Himov.

Regulador pode mudar regra se resultados forem positivos

Agora, as empresas que o BC selecionou poderão desenvolver seus projetos num ambiente controlado pelo regulador. A duração prevista dessa fase é de um ano, mas poderá ter prorrogação. A supervisão é do Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox BC (Cesb). 

Se os resultados de um projeto forem positivos, o BC poderá fazer ajustes na regulação. Portanto, vai “permitir que esses produtos e serviços sejam fornecidos, de maneira permanente, no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro”.

JPMorgan que estender uso de sua criptomoeda

No último webinar do BC sobre o real digital, Naveen Mallela, chefe global da Onyx, braço de ativos digitais que o banco J. P. Morgan Chase criou em 2020, disse que “nossa visão do mundo é a de que CBDCs e moedas digitais comerciais (como a JPM Coin) vão coexistir” .

O JP criou, por exemplo, uma plataforma com o DBS, de Singapura, em que é o JP quem dá a liquidez em dólar nas transações internacionais. Já o DBS dá na sua moeda. E assim será com outras instituições que participarem.

De acordo com Mallela, o banco tem tido muita demanda de clientes, em especial e-commerces, que precisam de moeda rapidamente. No entanto, admitiu que a visão do JP sobre moedas digitais “é muito comercial”.