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Anbima criará regras para fundos ligados a criptoativos

Anbima estuda também regras de adequação de investimentos a perfil de investidores.

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) está discutindo a elaboração de regras para os fundos que investem em ativos digitais, que viram seus patrimônios aumentarem quase oito vezes desde o final de 2020. O objetivo é dar maior transparência aos investidores sobre os riscos dos fundos, uma vez que incluem ativos mais voláteis do que os tradicionais. com relação aos fatores de riscos destes fundos. Além disso, vai incluir os produtos financeiros ligados a criptoativos na revisão da regras de “suitability”, que é a adequação do investimento ao perfil de risco de cada investidor.

Segundo a Anbima, o patrimônio passar de R$ 600 milhões em dezembro de 2020 para R$ 4,7 bilhões em abril de 2022. Já o número de fundos saltou de 10 para 37. Portanto, a média de patrimônio por fundo passou de R$ 60 milhões para R$ 127 milhões nesse período. E esse segmento que pode crescer ainda mais se e quando os bancos e casas de investimentos entrarem nesse segmento com seus produtos.

“Temos uma ampla agenda de inovação no mercado de capitais. Além das mudanças na autorregulação, a Anbima está debruçada em assuntos relacionados à finanças descentralizadas (DeFi), afirma Zeca Doherty, superintendente-geral da instituição.

De acordo com um comunicado da instituição, “a primeira leva (de normas para os fundos) será sobre fatores de risco e entrará em audiência pública no segundo semestre para recebimento de sugestões do mercado”. “O mercado de ativos digitais é pulsante, e acreditamos que a implementação de boas práticas é essencial para o desenvolvimento ordenado e sustentável desses fundos. Ao mesmo tempo, a definição de regras e parâmetros claros contribui para a proteção e a tomada de decisão dos investidores, que ganham com a maior transparência”, afirma Zeca Doherty, superintendente-geral da Anbima.

Uma das medidas previstas é a obrigatoriedade da inclusão do chamado “disclaimer”, ou de aviso legal, nos materiais destinados dos fundos, “deixando clara a aplicação, ou possibilidade de aplicação, nesses ativos”. Os ativos digitais são mais voláteis do que ativos tradicionais. Dessa forma, quanto mais um fundo estiver exposto a esses criptoativos, mais tendem ao risco. E nem sempre os investidores entendem do que se tratam os criptoativos.

Segundo a Anbima, as normas focarão nos fundos regulados pela Instrução 555 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa instrução regula os fundos de investimento multimercado, de ações, cambiais e de renda fixa. Assim, as normas farão parte da autorregulação da associação.

Em relação às regras de suitability, essas poderão incluir produtos como os Certificados de Operações Estruturadas, os (COEs).

A Anbima formou um grupo de trabalho com profissionais de gestoras, bancos, administradoras, alocadores, além de empresas especializadas em ativos digitais. Os debates envolveram temas como serviço, precificação e liquidez. Doherty afirmou que a instituição vai olhar esses ativos da mesma forma como olha para os demais papéis nas carteiras dos fundos. “A intenção não é engessar a gestão dos fundos que investem nesses ativos, mas assegurar que as instituições estão observando critérios mínimos e padrões para comercialização dos produtos”, afirma.

Em maio passado, a Anbima lançou a publicação “Tokenização de Ativos: conceitos iniciais e experimentos em curso”, que aborda os conceitos e funcionamento de blockchain e dos criptoativos.

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