SEC não é justa com ativos digitais, diz diretor da Coinbase após receber aviso de possível processo

Gary Gensler, presidente da SEC, que quer processar a Coinbase.

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) começou uma nova batalha contra uma exchange de criptomoedas, no caso a Coinbase, e recebeu como resposta a reclamação de que os reguladores do país não podem “continuar a ameaçar os bons atores do setor de criptomoedas”. Nesta quarta-feira (22), a SEC avisou aos advogados da Coinbase que terminou uma investigação sobre produtos que a corretora oferece e isso significa que poderá iniciar um processo contra ela. A não se que essa envie informações que provem sua inocência.

De acordo com a Coinbase, os produtos a que se refere a SEC são “uma porção indefinida de nossa lista de ativos digitais, nosso serviço de staking Coinbase Earn, Coinbase Prime (serviço de custódia e negociação para investidores institucionais) e a Coinbase Wallet.

Os EUA não avançam em uma regulação específica para o setor, como está acontecendo no Brasil e na União Europeia (UE). Mas, com as crises de empresas como FTX, 3AC e Celsius em 2022, o governo, alguns legisladores e os reguladores estão buscando mostrar que tentam proteger os usuários de criptos.

A carta da SEC diz que sua equipe fez uma determinação preliminar recomendando a abertura de um processo contra a Coinbase. As penalidades que podem sair disso incluem, por exemplo, interrupção da oferta de certos serviços, uma ação administrativa e uma multa, disse o regulador.

Numa resposta à SEC no site da Coinbase, o diretor jurídico da exchange, Paul Grewal, disse que a empresa “está preparada para este avanço desapontador. Estamos confiantes na legalidade de nossos ativos e serviços, e se necessário, aceitamos um processo legal para darmos a clareza, que temos defendido, e para demonstrar que a SEC simplesmente não tem sido justa e razoável como se trata de seu engajamento com ativos digitais”.

“Diga-nos quais são as regras e nós vamos segui-las. Dê-nos um caminho real e nós vamos registrar as partes de nosso negócio que precisam de registro”, afirmou Grewal. A Coinbase anunciou nesta semana que abriu oficialmente sua operação no Brasil e seus executivos têm dito que o país tem um cenário regulatório positivo, ao contrário dos EUA. E que isso incentiva inovação. Especialistas têm apontado que o mercado norte-americano pode ver uma fuga de empresas de criptomoedas por conta da posição dos legisladores, reguladores e do governo.

Entre os eventos mais recentes da SEC no setor de criptomoedas estão a ordem para a Kraken parar de oferecer produtos de staking. Além disso, multou a empresa. No mês passado, mandou um aviso à Paxos para suspendesse a emissão da stablecoin da BUSD, da Binance. Assim como no caso da Kraken, alegou que era um valor mobiliário não registrado.

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