Riscos são foco de regras da Anbima para fundos de ativos digitais

Anbima quer mais segurança a investidor de criptoativos. Imagem: Sergei Tomakov.

Riscos como os de custódia, de manipulação e de garantia deverão estar explícitos nos documentos dos fundos e carteiras administradas que investem em ativos digitais. Isso é o que está nas regras que a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) colocou em audiência pública nesta sexta-feira (4) e que deverão ser um capítulo do seu Código de Administração de Recursos de Terceiros. O objetivo é dar mais segurança a quem pretende colocar recursos nesses ativos, diz o superintendente-geral da Anbima, Zeca Doherty.

O documento que está em audiência pública até o próximo dia 14 dezembro, tem sete páginas com definições de termos e regras. Há um foco na questão de riscos. A próxima etapa da autorregulação da Anbima envolverá regras para a aquisição e monitoramento dos ativos digitais pelos gestores de recursos e administradores. Mas, esse texto deve entrar em audiência pública em 2023.

De acordo com a proposta da Anbima sobre ativos digitais, “devem estar previstos nos documentos dos fundos, no mínimo”, uma série de riscos, “devendo ser atualizados à medida que forem identificados outros riscos inerentes a essa nova tecnologia”. E deve também descrever esses riscos.

“O mercado de ativos digitais é novo, com riscos específicos e ainda não tem regulamentação no Brasil. Se queremos incentivá-lo a crescer de forma sustentável, o primeiro passo é olhar de forma cuidadosa para o investidor”, afirma Doherty. Para desenvolver as regras, foi criado um grupo de trabalho composto por gestores, administradores e especialistas no tema.

Anbima estudará outras regras sobre fundos e ativos digitais

Para a Anbima, um texto que deve constar nos documentos é o de que “este fundo de investimento/esta carteira administrada pode investir em ativos digitais. O investimento em ativos digitais envolve uma série de riscos específicos a este mercado, de maneira que o investidor interessado [neste fundo/nesta carteira administrada] deve, antes de tomar a decisão de investimento, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento e avaliar todos os fatores de risco, em especial, riscos de custódia, cibernéticos, de contraparte, de inexistência de garantias, de manipulação, problemas nos sistemas utilizados para o armazenamento de tais ativos ou falhas de segurança, que podem inclusive causar uma perda, extravio ou furto de tais ativos, de não proteção ao investidor, associado à não regulamentação e/ou ao caráter transfronteiriço das operações, e risco de volatilidade.”

Em julho passado, a Anbima anunciou que estava discutindo a elaboração de regras para os fundos que investem em ativos digitais. Esses viram seus patrimônios darem um salto desde 2020. Desde 2018, a Comissão de Valores Mobiliários permite que os fundos regulados pela Instrução 555 adquiram criptoativos em mercados no exterior. Devem, no entanto, seguir certas regras. Uma delas é fazer o investimento de forma indireta.

Entre dezembro de 2020 e setembro de 2022, o número de fundos que têm esses ativos nas carteiras saltou de 10 para 46, enquanto o patrimônio líquido aplicado nesse mercado subiu de R$ 200 milhões para R$ 1,8 bilhão em setembro passado. O valor era maior no começo do ano, mas caiu junto com o inverno cripto.

Fundos podem ser porta de entrada para ativos digitais, diz Anbima

“Esses fundos podem ser a porta de entrada dos investidores para o mundo dos ativos digitais, uma vez que são alternativas de investimento com uma regulação robusta e que contam com a figura de um gestor para selecionar os ativos e monitorar o mercado”, destaca Doherty.

A 5ª edição do Raio X do Investidor Brasileiro em 2021 da Anbima também mostrou interesse do mercado por criptoativos. O interesse da população por ativos digitais é equivalente ao por ações, segundo o levantamento. Com isso, ficaram para trás produtos tradicionais como títulos públicos e privados. Além disso, o levantamento mostrou que as criptomoedas totalizaram 2% dos investimentos feitos em 2021 e são mais populares entre as gerações Z e Millenials.

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