Presidente da CVM avalia que startups merecem uma bolsa

João Pedro Nascimento, presidente da CVM, que apoia revolução de criptos. Foto: CVM.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro do Nascimento, afirmou nesta quarta-feira (28) que é preciso aprimorar o acesso de fintechs a um mercado que facilite operaçõesno segmento. Visto que o segmento está crescendo, caberia uma estrutura de mercado organizado. Numa provocação sobre o tema, afirmou que “os M&As em fintechs já adquiriram linguagem própria. Não é o caso de haver uma bolsa de nicho?”, questionou durante a abertura do Fintouch 2022, evento promovido pela Associação Brasileira de Fintechs (Abfintechs). Para ele, nesses sentido, é preciso criar um mercado de acesso às startups, porque precisam ser agentes de mercado.

No sandbox da CVM há dois projetos de negociações que ampliam as ofertas de mercado atuais. Um deles é o da SMU Investimentos, lançado no início deste mês. A plataforma de crowdfunding tem agora licença para teste da tokenização de recursos captados por startups e venda num mercado secundário. A BEE4, que estreou hoje, faz o mesmo, mas com participações em empresas de médio e pequeno porte. Um terceiro projeto com blockchain no sandbox é o da Vortx QR Tokenizadora, que em julho colocou no mercado tokens de fundos e debêntures. Nascimento afirmou que blockchain pode ser uma boa opção para tornar mais rápidas e eficientes operações como as de custódia, distribuição e liquidação de ativos financeiros.

De acordo com Nascimento, o parecer normativo sobre criptoativos que a autarquia está preparando vai “sair no tempo certo”, sem dar datas. O objetivo do parecer é orientar o mercado de criptoativos que tem conexão com valores mobiliários, uma que vez que não há regulação sobre o assunto. Ontem (27) mesmo a CVM pediu informações ao Mercado Bitcoin sobre a venda de tokens de ativos como precatórios e consórcios que considera que podem ser investimentos de renda fixa.

CVM olha para DeFi no mercado de capitais

O presidente da CVM reafirmou que uma das atuações da CVM é a transposição de finanças descentralizadas (DeFi) para o mercado de capitais e o primeiro passo par isso poderia ser uma solução para a portabilidade de fundos de investimentos e custódia. Mas, isso requer análise de impacto, completou. E diz que tem conversado com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre blockchain e criptos.

Nascimento também disse que tem uma agenda de 100 dias, que começou a ser executada quando assumiu, em 18 de julho passado. Vai soltar um relatório sobre esse período. Desde que assumiu, o presidente da CVM tem dito que quer uma autarquia mais moderna e isso passa necessariamente por ser mais tecnológica também.

Numa mensagem para a abertura do Fintouch 2022, Campos Neto disse que as soluções que o BC está incentivando começam a convergir. E isso inclui Pix, Open Banking, câmbio, transferências internacionais e o real digital, a CBDC brasileira. E nesse processo, faz parte então colocar as finanças descentralizadas (DeFi) mais perto do mundo regulado.

Real digital

Durante um painel sobre real digital, Aristides Cavalcante Neto, Chefe do Escritório de Segurança Cibernética e Inovação Tecnológica do BC, afirmou que a discussão sobre a CBDC brasileira não é sobre “CeFi (finanças centralizadas) x DeFi”, mas sobre como integrar essas duas vertentes de finanças. “A CBDC não é sobre ‘vou pagar com real tradicional ou real digital. mas sobre novas formas de uso do real”, completou Duda Davidovic, superintendente de inovação da Elo. Rodrigoh Henriques, diretor de Inovação da Fenasbac, a federação dos servidores do BC, afirmou que no caso do real, DeFi é DeFias possible.

Questionados pela plateia se o real digital seria uma forma de o BC controlar o que os brasileiros fazem, citando o exemplo da China, em que há tempo certo para gastar o dinheiro na carteira, Henriques, discordou. “A questão não é o que o governo quer fazer com ela, mas o que a gente quer fazer com ela”. Segundo ele, não há sinais nesse sentido vindo do BC e além disso, “brasileiro não é chinês, não aceita um nível de interferência monetária como a da China”. Há ainda um outro ponto, que é o de que o BC não vai usar o real digital para fazer política monetária. Queimar CBDC como faz a China pode ser uma política monetária para tirar dinheiro de circulação para, por exemplo, ajudar a controlar a inflação.

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