O Laboratório de Inovação Financeira (LAB), criado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e que inclui instituições como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), prevê expandir suas discussões sobre criptoativos incluindo duas novas frentes: a Jurídica e a de Emissores, que envolve sociedades tokenizadas. Atualmente, há duas frentes ligados ao setor, a de Infraestrutura de Mercado e a de Identidade Digital. O objetivo é acelerar os estudos sobre criptoativos e finanças descentralizadas (DeFi).
O grupo já fez um protótipo conceitual de emissão tokenizada de valor mobiliário no Brasil. E após dois anos de análises, divulgou o estudo “Descentralizar para desintermediar: estudo sobre emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários digitais no Brasil”. Essa é uma das iniciativas em que a CVM está envolvida nos estudos sobre uso de blockchain na infraestrutura do mercado e no lançamento de produtos. Uma das outras iniciativas são os sandbox.
A data de lançamento das duas novas frentes ainda está em aberto, mas ambas são de fundamental importância para o mercado. Isso porque apesar de em 2022 o Brasil aprovar uma lei que regula as empresas que lidam com criptoativos e de a CVM divulgar novas normas para fundos com criptos e um parecer sobre o setor, ainda há muito o que ser definido. Parte dessas definições deverão acontecer em 2023.
LAB, com CVM, desenvolverá protótipos
O LAB afirma que seu objetivo é “promover o estudo, a análise e o desenvolvimento de modelos e estruturas conceituais no mercado financeiro e de capitais brasileiro que se utilizem de criptoativos e de funcionalidades e modelos adotados pelas Finanças Descentralizadas (DeFi), preservando a proteção aos investidores, a eficiência dos mercados e demais objetivos da regulação nacional. Os modelos e estruturas conceituais também têm como propósito final possibilitar a criação e o desenvolvimento de protótipos no mercado financeiro e de capitais brasileiro.”
As discussões sobre criptoativos são no Subgrupo de Inovação e Soluções de Mercado do Grupo de Trabalho Fintech. Os trabalhos das frentes de infraestrutura de mercado e de identidade digital incluem a estruturação de materiais teóricos e de pilotos e protótipos.
De acordo com o LAB, no caso de infraestrutura de mercado, os membros do LAB analisam questões como registro distribuído (DLT), protocolos de DeFi e criptoativos para identificar desafios e sugerir possíveis alternativas e potencial enquadramento jurídico. Na questão da identidade digital autosoberana o grupo estuda e propõe saídas para uso da em operações no sistema financeiro e de capitais.
Impactos em open banking e ESG
Segundo o LAB , os impactos do grupo podem acontecer também no open banking e em questões de sustentabilidade. Por exemplo, em casos como nos mercados de carbono e de títulos verde e sociais. “Costumo dizer que o futuro é verde e digital. O mercado de capitais está cada vez mais sofisticado, empregando sistemas que se utilizam, por exemplo, de algoritmos e de inteligência artificial. E é cada vez mais importante acompanharmos e fazermos bom uso das inovações, de forma a criar um ambiente de segurança jurídica favorável ao crescimento do mercado e à sua integridade”, segundo o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, publicou o LAB.
De acordo com Jeanette Lontra, presidente da ABDE, é preciso “trazer a discussão para o Sistema Nacional de Fomento. Esse é um agente essencial para promoção da cultura da inovação e do uso de ferramentas tecnológicas para um futuro sustentável e inclusivo”.
Christine Majowski, Diretora do Projeto FiBraS (Finanças Brasileiras Sustentáveis) da Cooperação Brasil Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável Implementado pela GIZ Brasil (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), a tecnologia blockchain pode trazer novos atores e produtos para o mercado financeiro e estimular os incumbentes a melhorar seus processos operacionais”. O Giz também é parte do grupo.
Liderança em fintech é vantajosa para Brasil
“Um levantamento do BID mostra que, na América Latina, o Brasil é líder no segmento de fintechs. Essa é uma vantagem que abre caminho para o protagonismo também em frentes como DeFi e criptoativos. Essas contribuirão para o país avançar em produtividade, competitividade e inclusão”, diz o representante do Banco Interamericano no Brasil, Morgan Doyle, que está no LAB.
“A infraestrutura do mercado financeiro e de capitais do futuro passa por blockchain, por isso a iniciativa de DeFi coordenada pelo LAB é tão importante. Lá debatemos e estudamos como esse futuro e o presente se encontram”, diz Bernardo Srur, diretor da ABCripto, uma das lideranças da iniciativa.
