Holanda multa Binance por falta de registro, que está em análise pelo BC

Holanda diz que Binance tem colaborado. Foto: Millonairemob, Pixabay.

O Banco Central da Holanda multou a Binance em 3,3 milhões de euros (cerca de R$ 20 milhões) por oferecer serviços a cidadãos do país sem permissão. De acordo com um comunicado do banco, os provedores de serviços ligados a ativos digitais precisam ter um registro ligado à lei de prevenção à lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo.

Como a empresa tem um número muito grande de clientes, o banco central aumentou a multa em 2 milhões de euros. Segundo o regulador, a empresa “se aproveitou de uma vantagem competitiva, pois não pagou nenhum imposto ao Banco Central não houve outros custos relacionados à contínua supervisão”.

A Binance, por sua vez, questionou a multa porque disse que já entrou com pedido de registro, o que o banco central confirmou. Tanto que amenizou em 5% a multa por conta disso e pela “relativa transparência das operações ao longo do processo”.

A Binance acumulou reclamações em diversos países, inclusive no Brasil, por oferecer serviços sem registro. Aqui, teve um stop order da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), há um ano, relacionado a derivativos. Depois de se mostrar desfavorável à regulação, o fundador e CEO, Changpeng Zao, tem defendido marcos regulatórios. E no caso do Brasil, tem buscado participar do processo com as posições da exchange.

Recentemente, a maior exchange do mundo recebeu autorização provisória para operar como corretora em Abu Dhabi e tem autorização para operar na França. Também conseguiu autorização para operar na Itália. Na semana passada, sua subsidiária Moon Tech Spain teve o registro de provedora de serviços de ativos digitais, concedido pelo Banco Central.

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