O Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entregou ao colegiado da instituição, ontem (15), a minuta que propõe a criação do Programa Piloto DLT CVM. Os testes podem durar 60 dias, com mais 30 de prorrogação.
A autarquia afirmou que estão previstos testes de emissão, oferta, distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito centralizado e liquidação de valores mobiliários em redes de tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Technology – DLT).
A proposta de piloto estabelece que os testes podem abranger ações, debêntures, certificados de recebíveis, cotas de fundos de investimento e outros títulos ou contratos de investimento coletivo.
Gestores de redes
Em relação aos gestores de redes de testes, poderão ser “membros externos do GTT que sejam associações representativas de entidades autorizadas, registradas ou credenciadas pela CVM para atuar no mercado e entidades autorreguladoras do mercado de valores mobiliários”.
De acordo com Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM, o GTT ouviu diversos agentes de mercado que são membros auxiliares do grupo, “de modo que não direcionasse nem limitasse os testes a determinadas tecnologias, evitando assim o risco de coibir futuras inovações.”
A CVM poderá acompanhar os testes em tempo real. De acordo com a CVM, no final, os participantes encaminharão relatórios ao Comitê Gestor do GTT. As conclusões devem incluir resultados, os riscos identificados e as recomendações para eventuais propostas da regulação.
