O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, estaria planejando adiar medidas relacionadas a tributação, inclusive as de criptomoedas. Nesse caso, trata-se especificamente da consulta pública que a Receita Federal estava preparando sobre a incidência de 3,5% de IOF sobre operações com stablecoins. O objetivo é evitar questões fiscais polêmicas e a perda de capital político no Congresso em ano de eleições.
A informação é da agência de notícias Reuters, que afirmou ter conversado com duas fontes próximas ao novo ministro. No caso do IOF sobre stablecoins, empresas do setor disseram que isso pode acabar com o uso das criptomoedas atreladas a ativos como dólar em operações de negócios e de finanças descentralizadas. Alegam que o imposto tiraria a vantagem competitiva.
O que a RF quer é equiparar o uso de stablecoins para compra e remessas internacionais com o câmbio tradicional. Recentemente, as associações brasileiras ligadas ao ecossistema de criptomoedas – ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken e Zetta – divulgaram um documento afirmando que passar da isenção ao IOF “por meio de decreto ou norma administrativa é ilegal”. De acordo com as instituições, “atos dessa natureza não podem criar ou ampliar fato gerador tributário”.
Para Fábio Plein, Diretor Regional das Américas na Coinbase, uma pausa na consulta pública seria um “passo acertado para que o debate tributário seja conduzido na esfera correta e ganhe a profundidade necessária no Congresso”.
