Em novo capítulo de disputa, Binance consegue bloqueio de R$ 451 milhões do Capitual

Binance e Capitual estão em disputa há quase dois meses.

Um novo capítulo da disputa entre a Binance e o Capitual surgiu com a informação de que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o bloqueio de R$ 451,6 milhões das contas do banco, segundo reportagem do Valor Econômico. A disputa levou a exchange de criptomoedas deixar sua então provedora de serviços e, com isso, desde meados de junho passados os saques e depósitos no Brasil estão suspensos.

Apesar de já ter anunciado um novo parceiro, a Latam Gateway, a Binance ainda não retomou as operações, o que pode ter influenciado seus negócios no mês passado, como indica levantamento da Cointrader Monitor. Mesmo assim, continuou sendo a principal do mercado.

Tudo parecer ter começado porque o Banco Central (BC) exigiu que as contas dos clientes sejam individualizadas para evitar lavagem de dinheiro e crimes financeiros. Isso afeitou o banco Acesso, parceiro do Capitual na prestação de serviços à Binance. O Capital afirma, então, que interrompeu os serviços para a exchange porque essa não quis se adequar às regras, ao contrário de suas concorrentes Kucoin e Huobi. Segundo o Valor, o Acesso teria que, na verdade, detalhar ao BC procedimentos contra crimes e os cadastros completo da corretora.

Isso levaria a uma modificação do contrato entre a exchange e o Capital, com o que a exchange não concordou. E assim, exigiu que o serviço continuasse a ser prestado, por meio de um processo judicial. Mas, esse foi suspenso também pela justiça depois. E, na sequência, um terceiro juiz determinou o bloqueio das contas do Capitual, que não se sabe se ocorreu. De qualquer forma, o valor só vai entrar no bolso da Binance por meio de nova determinação judicial.

Em comunicado ao Blocknews, o Capitual afirmou que não comenta a decisão do TJSP, por correr em segredo de Justiça. Mas, afirmou que promoveu uma adequação de sua plataforma tecnológica para individualizar o processo de verificação de identidade dos usuários nas transações em reais, atendendo uma determinação do Banco Central. O objetivo é reforçar controles e ter mais segurança nas operações envolvendo criptomoedas.

“Essa adequação foi informada à Binance, assim como às demais exchanges parceiras, no início de maio. Entrou em vigor no último dia 16 de junho, em atendimento à notificação recebida pelo Capitual do seu parceiro Banco Acesso com a determinação do Banco Central. O teor é baseado na Circular nº 3.978/20 do Banco Central, que dispõe sobre procedimentos e controles internos a serem adotados por instituições visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo”, afirma o comunicado.

De acordo com o Capitual, a Binance não adequou seus sistemas às modificações ocorridas na sua plataforma. E afirmou que “entende que as exigências de órgãos regulatórios, como o Banco Central, são mandatórias para sua operação e de seus parceiros comerciais”.

Já a Binance afirmou, em nota à imprensa, “que fechou contrato com um parceiro local mais comprometido com os seus valores e com os usuários brasileiros” e que “tomou todas as medidas necessárias e cabíveis em relação à Capitual para proteger os usuários e seus recursos e assegurar que eles não sejam afetados negativamente pela mudança” .

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