Dia 6, Banco Central deve anunciar piloto do real digital e blockchain usada; decreto com normas para criptos sai nos próximos dias

Real digital será em rede já existente. Imagem: Eduardo Soares, Unsplash.

Nos próximos dias haverá uma série de anúncios que envolvem o mundo dos criptoativos. Na segunda-feira (6), o Banco Central (BC) vai dar detalhes sobre a próxima fase do estudos sobre o real digital, que agora será a de piloto. A expectativa é de que a instituição também anuncie qual solução usará e que, pelo quem tem dito, deverá ser a Ethereum ou alternativas ligadas a ela como Hyperledger Besu, por exemplo. Além disso, nos próximos dias deve sair o decreto do governo com o detalhamento das regras para a operação das empresas de serviços de criptoativos, passo seguinte à aprovação da lei sobre o assunto no final de 2022.

Do segundo semestre de 2022 ao início de 2023, houve 9 testes de operações que poderiam ocorrer com o real digital. Isso aconteceu dentro do Lift Challenge, organizado pelo BC e pela Federação Nacional dos Servidores da instituição (Fenasbac). O BC também vai divulgar os resultados dessa fase. Mas, agora, vai abrir nova chamada para a realização de pilotos. Os anúncios do dia 6 serão com a participação do coordenador da iniciativa do real digital, Fabio Araujo, outros representantes do BC e do Tesouro Nacional.

Quanto ao detalhamento da lei que trata dos serviços relacionados a criptoativos, de acordo com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, o decreto deve estabelecer a autarquia como reguladora para criptoativos ligados a valores mobiliários. Além disso, deve manter o Banco Central (BC) como responsável pelas instituições do setor.

“Pela existência de leis gerais, sempre que algo tangenciar valores mobiliários ele alcançará a competência da CVM”, disse Nascimento. Segundo ele, a “criptoeconomia funcionará como a economia tradicional, que tem algumas áreas de competência da CVM e outras do Banco Central.” O decreto com detalhes do funcionamento da lei está sendo feito pelo poder Executivo. Para Nascimento, os criptoativos têm vantagens como a tokenização de ativos como créditos de carbono.

Nascimento voltou a falar pretende anunciar, neste ano, o que chama de Open Capital Market. Isso seria uma nova fase após o Open Finance do Banco Central e que começou como Open Banking. Vamos trazer as finanças descentralizadas para o mercado de capitais. Começará com a transferência de custódia dos fundos”, disse ele.

Compartilhe agora

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *