Mercado Bitcoin e Liqi entre empresas que receberam pedido da CVM de informações de tokens

Tokens geram desconfiança da CVM. Imagem: Shubham Dhage, Unsplash.

O Mercado Bitcoin, que recebeu m pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fornecer informações sobre sobre os tokens que chama de renda fixa digital, não foi a único dessa lista de “convocados”. A tokenizadora Liqi recebeu pedido semelhante há quatro meses e precisou fazer alguns ajustes jurídicos. A questão desse segmento é que como não há regulação sobre o assunto, as empresas se baseiam, no geral, em pareceres de escritórios de advocacia que atuam no mercado de capitais.

O Mercado Bitcoin já fez R$ 200 milhões em tokenização de ativos e segundo seu CEO, Reinaldo Rabelo, não há nada de errado com esse braço do grupo, disse ao Blocknews nesta quinta-feira (28). Quase todos os tokens foram vendidos, afirmou. O MB está tão seguro de seus produtos que afirmou ao jornal O Globo que espera quintuplicar o valor da tokenização para R$ 1 bilhão.

Quanto à Liqi, Daniel Coquieri, fundador e CEO da empresa, disse ao Blocknews que pediu uma reunião presencial com a CVM para entender o que era necessário para continuar emitindo os tokens e afastá-los de características que poderiam ser de valores mobiliários. “Estamos falando de crédito, de direito creditório, que não é valor mobiliário. Tenho pareceres dos escritórios Pinheiro Neto e VBSO”

A partir das conversas com a CVM, fez mudança na estrutura jurídica dos tokens. Nesse processo parou as emissões por 70 dias as emissões. Voltou e chegou a R$ 20 milhões emitidos em três meses. “Mesmo assim estou numa zona cinzenta, não tenho nenhuma informação formal do regulador sobre o tema. O que vamos fazer é, semana que vem, protocolar um pedido de consulta formal sobre nossas operações para que a CVM nos responda”, completou Coquieri.

“No caso da Liqi, nossos tokens têm como lastro um recebível de crédito e crédito isolado não é valor mobiliário. Não falamos em investidores, mas de compradores, falamos de taxas de desconto, não de rendimento. No final do dia, existe uma taxa de desconto de 1,5% sobre o crédito que o investidor compra por meio dos tokens. Os tokens permitem fracionar o crédito que é por exemplo nota fiscal risco sacado”. Ele diz que seus produtos são diferentes daqueles do MB.

A CVM informou ao Blocknews que não comenta casos específicos. “Não obstante, no âmbito de sua esfera de competência, a Autarquia, sempre que necessário e, em especial, quando identifica eventuais operações com potenciais características de valores mobiliários, realiza interações com os participantes a fim de solicitar informações para o devido trabalho de análise de fatos e providências cabíveis.”

“Não realizamos oferta pública de valores mobiliários fora do escopo das autorizações que possuímos como plataforma autorizada de crowdfunding e de gestora de investimentos”, disse o MB na nota que enviou à imprensa. E disse ainda que no início das operações, em 2020, consultou a CVM sobre a estrutura dos tokens. O MB diz ser participante ativo do Laboratório de Inovação da CVM.

*Reportagem em atualização.

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