A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT). O grupo deverá encaminhar ao colegiado, em 60 dias após sua instalação, uma proposta de regulação experimental para a tokenização de valores mobiliários.
No final do período, haverá um relatório com as recomendações. O grupo terá duração inicial de 120 dias, mas pode ser prorrogada por 30 dias.
O GTT fará estudos sobre experiências nacionais e internacionais, análise dos resultados de iniciativas de sandbox regulatório, promover debates com reguladores, participantes do mercado e a sociedade. Além disso, deverá avaliar os impactos das tecnologias de registro distribuído (DLT) na operação e estrutura do mercado de capitais.
O grupo também avaliará questões ligadas a segurança cibernética. Assim como identificar necessidades de melhorias na regulação atual, conduzir ou coordenar a avaliação de protótipos em ambientes experimentais.
Grupo de trabalho heterogêneo
No início de junho passado, o novo presidente da CVM, Otto Lobo, afirmou que iniciaria uma discussão pública dos pilares do marco regulatório da tokenização. Isso inclui espaço para contribuições do mercado, de investidores e da sociedade, para colocar o Brasil na vanguarda regulatória global do tema.
“A tokenização representa uma transformação estrutural do mercado de capitais e exige uma atuação regulatória inovadora. Com o GTT, a CVM reúne conhecimento técnico para avaliar oportunidades, enfrentar desafios e construir as bases para um ambiente regulatório moderno e seguro”, disse Otto nesta sexta-feira (17).”
No caso do GTT, participarão de 14 representantes da CVM, além de representantes de entidades governamentais, autorreguladores, associações do mercado e especialistas. A coordenação é do Superintendentes Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), José Alexandre Vasco, e de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM, Bruno Gomes. No entanto, haverá também participação de outras áreas.
A instituição do GTT está no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
