A partir de 2025, bancos poderão ter até 2% em criptoativos nas reservas

Imagem: Dmitry Demidko, Unsplash.

A partir de janeiro de 2025, entrarão em vigor novas regras sobre exposição dos bancos aos criptoativos, que entre outros pontos, permitem até 2% de moedas digitais, securities digitais e moedas estáveis (stablecoins) nas reservas das instituições financeiras. Essa é uma das decisões que o Banco de Compensações Internacionais (BIS) anunciou recentemente e que dobra o percentual em relação à divulgação anterior dos estudos sobre o assunto. Haverá ainda cobrança de divulgação frequente de reservas. O BIS estabelece padrões globais para os bancos, incluindo os do Brasil.

Essa é a divulgação final da consulta que o BIS fez sobre o capital necessário para exposição ao risco dos criptoativos. Algumas das regras são mais amenas do que o comitê que tratava do assunto divulgou anteriormente com base nos retornos que recebeu dos bancos. Por exemplo, em junho o BIS divulgou que um grupo de bancos poderia ter até 1% de reservas em criptos. Agora, todos poderão ter até 2% dentro de certos padrões.

Em sua decisão final, o BIS manteve o padrão de classificação de criptoativos na comparação com o da segunda consulta. No chamado Grupo 1 estão os ativos tradicionais tokenizados e as stablecoins. E nesse grupo, as exigências de reservas se baseiam nos nos riscos ponderados de exposições subjacentes, ou seja, sobre ativos que dependem de outros.

No Grupo 2 estão as criptomoedas sem lastro, como bitcoin, e os os ativos tradicionais tokenizados e as stablecoins que falham em atender às condições de classificação. Assim, colocam mais risco do que os do Grupo 1 e sobre eles há um tratamento novo. Há ainda critérios para identificar os criptoativos desse grupo que podem ter um grau limitado de hede, ou seja, de operações para manterem seu valor.

Entre as decisões e mudanças estão:

  • Aumento de risco na infraestrutura – os bancos decidiram afrouxar a proposta da segunda consulta, que estabelecia um adicional de 2,5% do valor de exposição aos criptoativos do Grupo 1 no cálculo de exposição a riscos. A metodologia desse cálculo é chamada de Ativos Ponderados pelo Risco (RWA, na sigla em inglês). Agora, a adição do complemento só acontecerá se houver sinais de fraqueza na infraestrutura subjacente de alguns criptoativos. Isso, diz o BIS, deve incentivar os bancos a olhar de perto para os riscos de infraestrutura para evitarem maior peso no cálculo de riscos no futuro.
  • Testes de risco e de saque – Nesta nova fase de consulta, o comitê decidiu que não haverá testes de risco para stablecoins e vai buscar um teste estatístico. No caso de testes de saques, inclui a necessidade de que as reservas tenham o mínimo de risco de mercado e crédito. As composições de reservas ainda serão definidas.
  • Limite de exposiçao ao grupo 2 – Os bancos mantiveram a regra de uma exposição agregada a criptoativos do Grupo 2, que inclui criptomoedas sem lastro, abaixo de um limite de 1% sobre o capital “Tier 1 (Nível 1)” de um banco. Esse capital inclui os fundos próprios do banco, como ações e lucros. Mas, as exposições serão calculadas com base nas posições compradas e vendidas de cada criptoativo, ao invés dos valores agregados dessas exposições, como indicava a segunda consulta. Há uma possibilidade de os bancos irem até 2%, mas a a penalidade para os casos em que ultrapassarem o limite será mais rigorosa do que para quem superar os 1%.
  • Custódia – a composição e valor das reservas deverão ser divulgadas regularmente. O valor, diariamente, enquanto a composição, semanalmente. Além disso, bancos deverão ter uma auditoria externa ao menos uma vez ao ano para confirmar que as reservas são consistentes.

O documento completo com as regras padrão está em https://www.bis.org

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