A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) engatou em uma intensa ofensiva regulatória contra o mercado de criptomoedas desde o início deste ano. No dia 5 de junho, o clima ficou ainda mais intenso, após o órgão regulatório processar a Binance.US e, um dia depois, a Coinbase, as duas maiores corretoras no país.
Ambos os processos acusam as exchanges de oferecer ativos mobiliários, ou securities, não registradas. A SEC chega inclusive a citar por nome exemplos de tokens que se enquadram na classificação.
Entre os tokens citados por Gary Gensler, presidente da agência norte-americana, estão BNB (BNB), Binance USD stablecoin (BUSD), Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Filecoin (FIL), Cosmos Hub (ATOM), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axie Infinity (AXS,) e Coti (COTI).
A Binance.US decidiu interromper seus depósitos em dólares e, em breve, os saques. A exchange também vai remover alguns pares de negociação na moeda americana. O volume negociado, tanto na Coinbase quanto na Binance.US, despencou devido à incerteza regulatória no país. A corretora Robinhood também deslistou alguns tokens como MATIC.
Segundo o The Block, as reservas de Bitcoin e Ether em exchanges norte-americanas recuaram 50% e a movimentação comum parece ser de saque das corretoras.
Teoria dos jogos entra em cena
A teoria dos jogos é um ramo dentro da matemática que estuda diferentes cenários em situações estratégicas. Nelas, os entes envolvidos, ou jogadores, escolhem situações diversas buscando melhorar seus resultados. Mas o que essa teoria, criada pelos matemáticos John Von Neumann e John Nash, tem a ver com isso tudo?
É no cerco regulatório norte-americano que outros países e blocos econômicos estão acolhendo uma postura menos rígida. A SEC escolheu sua jogada e é uma ofensiva regulatória contra o mercado de criptoativos. Inclusive, diversos congressistas já criticam Gary Gensler, o presidente da SEC, pela sua postura.
Já a União Europeia (UE) está endereçando a lei de regulação desse mercado, com o objetivo de trazer maior certeza regulatória, a Markets in Crypto-Assets (MiCA). A regulamentação foi publicada no diário oficial do bloco na última sexta-feira (9) e agora o regulador fará consultas para definir algumas diretrizes técnicas e padrões. Na MiCA, a UE traz uma definição específica sobre o que é e o que não é um ativo digital. Além de descrever o que pode fazer uma exchange.
A Coinbase processou a SEC em abril, justamente pela falta de clareza. O processo pedia que o órgão americano trouxesse uma regulação mais clara para o mercado. A resposta da SEC foi que não seria necessário. A resposta da Coinbase a isso foi a criação de um segmento internacional, para atuar fora dos Estados Unidos.
Em Hong Kong, existe um cenário similar ao da União Europeia. A província asiática está preparando um terreno com regulação amigável para empresas cripto. Diferente, portanto, do resto da China, que apertou o cerco contra as criptomoedas. Além de impedir a mineração de bitcoin, restringiu as negociações de criptos pelas exchanges.
No meio disso tudo, o Reino Unido tenta recuperar parte da relevância que perdeu no mercado financeiro e uma das ações para isso é o segmento de cripto. Uma das maiores venture capital de cripto, Andreessen Horowitz (a16z), está sendo bajulada pelo primeiro ministro do Reino Unido, Rishi Sunak e acaba de anunciar que seu primeiro escritório será no país por medo das incertezas regulatórias nos EUA.
Em uma postagem no blog da venture capital, o sócio da a16z, Chris Dixon, anunciou a expansão, observando que a empresa “tem trabalhado com formuladores de políticas e reguladores em todo o mundo e, durante nossas discussões, ficou claro que o governo do Reino Unido vê a promessa da Web3”.
Era descentralização que vocês queriam?
O tabuleiro de xadrez está sendo desenhado neste momento e as jogadas podem ser acompanhadas “OnChain”.
Não está claro sobre os próximos passos, mas é quase certo que os Estados Unidos não estão acabando com o mercado cripto, mas sim apenas dando espaço para se realocar em outros territórios.
A participação de mercado de gigantes como a Binance, Coinbase e outras corretoras está diminuindo. O que pode dar espaço para uma maior competição no mercado de exchanges.
A concentração de liquidez está saindo da maior potência econômica do mundo e se distribuindo de forma global. O mercado de ativos descentralizado está se descentralizando.
A regulação correta – que incentive o mercado e a inovação e ao mesmo tempo tire fora dele os maus jogadores – pode abrir espaço para que mais dinheiro institucional entre no mundo dos criptoativos. Mas, o país em que o institucional estará localizado está se provando ser uma questão mais incerta do que imaginávamos.
O ano de 2023 provavelmente não será marcado por bull markets, mas sim por muitas jogadas ousadas, em uma grande teoria dos jogos que está se assentando.
*Leonardo Cavalcanti é jornalista especializado em criptoativos.
