Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Falsificar diploma é crime antigo. Mas blockchain pode ser a arma anti-fraude

Falsificar diploma é crime e blockchain pode combater isso, diz Renato Queiroz de Castro.

A fraude de diplomas e a venda de certificados falsificados não são questões novas.  Nos Estados Unidos (EUA), evidências apontam para antes da Guerra Civil, onde o mercado de certificados fraudulentos era uma prática comum desde 1730. Entretanto, recentemente, a questão está atraindo mais atenção das instituições de ensino, organizações internacionais e empregadores.

De acordo com dados disponíveis no Instituto de Estatística da Unesco, o número de estudantes matriculados no ensino superior no mundo todo cresceu mais de 53% entre 2006 e 2018. Além disso, o número de estudantes internacionais do ensino superior cresceu constantemente nos últimos 20 anos, para 5,6 milhões em 2018, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Junto com a mencionada expansão de estudantes internacionais nas últimas duas décadas, que buscam cursar o ensino superior no exterior e candidatar a empregos no mundo todo, há uma pressão maior para assegurar a legitimidade e autenticidade de certificações, diplomas e históricos escolares.

De preferência sem a atual “chatice”, envolvendo tempo e dinheiro, para validar e autenticar diplomas e outros documentos acadêmicos, como os históricos escolares, de forma a serem reconhecidos por entidades oficiais em outros países e jurisdições.

Autenticar certificado custa caro

De fato, hoje em dia, a verificação da autenticidade de um diploma ou certificação é um processo longo, manual e às vezes dispendioso. Por exemplo, os estudantes que se inscrevem para estudar no exterior podem ser obrigados a fazer traduções e autenticações internacionais, como por exemplo, apostila de Haia ou outras formas de cartório de seus documentos originais para provar sua autenticidade.

Pode ser até uma tarefa mais complexa para os estudantes que têm que recertificar suas qualificações estrangeiras, para que sejam válidas em outro país. Por exemplo, validar um diploma brasileiro em uma universidade aqui em Portugal pode custar de 400 a 500 euros durar vários meses.

Os refugiados também são outra comunidade que sofre com o reconhecimento de seus níveis de educação e diplomas anteriores. É comum que não levem seus documentos e certificados quando deixam seus países. Assim, criam dificuldades e barreiras para provar seu nível de educação.

Não ter suas qualificações reconhecidas tem um impacto severo sobre sua capacidade de buscar emprego qualificado e impactar positivamente suas vidas, de acordo com a Unesco.

Estudos feitos na Alemanha, mostram um aumento significativo de refugiados que conseguem se recolocar no mercado de trabalho, quando conseguem ter suas qualificações reconhecidas, além de obterem maiores salários em comparação aos que não conseguem o reconhecimento.

Falsificar diploma tem dias contados

Os recentes avanços da tecnologia com o desenvolvimento dos contratos inteligentes (smart contracts) em blockchain, com suas características de imutabilidade, descentralização, segurança, rastreabilidade e consenso podem ser uma excelente combinação para implementar uma solução anti-fraude robusta e confiável para a emissão de diplomas digitais.

Por sua vez, os diplomas e transcrições digitais podem ser facilmente avaliados e verificados por qualquer parte interessada no mundo inteiro, sem a necessidade de um intermediário ou outros agentes de certificação.

Além disso, com o bloqueio e outras restrições impostas pela COVID-19, as atividades online estão se tornando cruciais em comparação com as atividades presenciais. Um impulso para a digitalização de vários aspectos de nossas vidas está acontecendo.

Portanto, as instituições de ensino superior precisam estar na linha de frente da inovação, promovendo tecnologias disruptivas como a blockchain. Isso é uma inovação radical, dados os recursos economizados e os benefícios econômicos e sociais para a academica e a sociedade em geral.

Mas, como toda inovação radical, envolve uma série de mudanças e adaptações em muitos processos e praticas, para muito além do aspecto tecnológico.

Muito bom ver iniciativas como a brasileira, noticiada aqui no Blocknews, que já fez a regulamentação necessária e vai introduzir diplomas digitais em blockchain nas universidades brasileiras ainda em 2021.

Universidades estudam o assunto

Em um olhar mais abrangente, vemos iniciativas e pesquisas para a gestão de diplomas e demais informações acadêmicas sendo desenvolvidas nas mais diversas partes do mundo e em diferentes universidades.

Dentre elas estão Universidade “Tor Vergata”(Itália), Universidade de Xiangtan (China), Universidade de Zurique (Suíça), Universidade Fernado Pessoa (Portugal). Algumas usam o modelo open-source criado no Massassuchets Institute of Technology (MIT), o Blockcerts, e outras os smart contracts em Ethereum.

Cabe ainda mencionar o caso da Universidade de Maribor (na Eslovênia), com a plataforma EduCTX. O objetivo é ser um ecossistema global de emissão e gestão de informações acadêmicas. Esse é um dos casos mais citados entre os pesquisadores do tema.

Porém, em todas elas, ainda o foco está em apresentar soluções tecnológicas para o problema, o que é muito importante. No entanto, para promover a adoção, precisam ser quebradas as barreiras regulatórias e culturais envolvidas com a adoção de uma inovação tão grande.

Será preciso um esforço conjunto de governos, instituições de ensino, empregadores e sociedade em geral, para que as condições de validação e protocolos de cooperação e uniformização das informações sobre cursos, notas, e credenciais acadêmicas sejam compartilhadas de forma a minimizarmos, ou até mesmo eliminarmos, etapas burocráticas e notariais envolvidas, principalmente para estudantes internacionais.

Falsificar diploma é um problema grande e que afeta todos em geral – ou você gostaria de ser atendido por um médico que comprou seu diploma, ou um engenheiro que não tem as habilitações necessárias? Entretanto, agora com o blockchain, temos a tecnologia necessária para combater essas práticas de uma forma definitiva.

*Renato Queiroz de Castro é international project manager da Codevision, em Braga (Portugal), e mestrando em inovação e tecnologia na Universidade do Porto (Portugal).

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