CBDC: a real sobre o real digital

Keiji Sakai, profissional do mercado financeiro e investidor em startups.

Todas as vezes em que decidimos escrever um artigo a respeito de um assunto muito quente,  corremos o risco dele já nascer desatualizado.  E com relação à CBDC (sigla em inglês para Central Bank Digital Currencies ou, na tradução livre, moeda digital de banco central), isso é muito mais frequente… Todos os dias são publicadas notícias a respeito das moedas digitais soberanas sendo implementadas pelos bancos centrais em diversos países no mundo.

Mas, aproveitando do seminário “Lift-Real Digital” ocorrido no último dia 16 de novembro de 2022, resolvi publicar meu primeiro artigo a respeito, considerando as informações providas e os debates que ocorreram no evento. E aqui cabe o disclaimer que, até a data de publicação deste artigo, estas são as informações “mais quentes” e públicas a respeito da implementação do real digital.

Em primeiro lugar, não discorrerei sobre o que é a CBDC, suas motivações e modelos de implementação.  Existe vasto material na internet explicando isso, mesmo tendo em mente que muita besteira também já foi publicada a respeito.  Contudo, como um artigo é sempre perecível, pode ser que no futuro este meu artigo também seja classificado como besteira. 

Mas indo direto ao ponto, o evento realizado presencialmente na sede do Banco Central (BC) em Brasília contou com a participação de vários especialistas e empresas que vêm estudando e propondo casos de uso do real digital.  As discussões sobre DeFi (sigla para Decentralized Finance ou Finanças Descentralizadas) foram bastante esclarecedoras, mas deixando claro que existe um caminho ainda grande para que tenhamos uma implementação em ambiente regulado e com liquidação usando CBDC no Brasil. Fato é que existe o reconhecimento dos reguladores sobre os benefícios das DeFi e a necessidade de aprofundar os estudos para promover um desenvolvimento maior desse tipo de operação dentro do sistema financeiro nacional.

Já com relação à tokenização, o desenvolvimento do mercado está mais avançado principalmente pelo estímulo e incentivo que os sandboxes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do BC deram ao projetos proponentes desses ambientes de experimentação.

Importante destacar que, no evento, uma palestra muito interessante provida pelo coordenador do programa Real Digital do BC, Fabio Araújo, confirmou notícias que já circulavam anteriormente e trouxe pelo menos uma nova informação bastante relevante ao mercado. Abaixo as principais características sobre a implementação da nova versão da moeda:

  • O real digital seguirá as diretrizes de implementação publicadas pelo BC em 2021;
  • O real digital será uma infraestrutura de CBDC, diferente por exemplo do Pix, que é um produto desenvolvido pelo BC;
  • Será desenvolvida em uma rede permissionada, para descontentamento e frustração de alguns presentes no evento;
  • Apesar de ser uma CBDC de varejo, o Banco Central emitirá e distribuirá o real digital apenas para as instituições financeiras participantes do Sistema Financeiro Nacional (SNF);
  • Essas instituições financeiras poderão emitir o real token, lastreado no real digital, que será utilizado para as operações dos clientes finais;
  • Para evitar uma precificação de mercado diferente para diferentes emissores de real-token, o BC estuda criar uma clearing para liquidação desses tokens, mantendo a estabilidade dos preços independente dos emissores.  Essa é uma informação que não tinha sido divulgada até então;
  • Os primeiros experimentos de real digital estão em andamento no LIFT-Challenge (Laboratório de Inovação Financeira e Tecnológica), com conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2023;
  • A partir da conclusão do LIFT-Challenge, o BCdeverá abrir a chamada para projetos piloto, que terão duração de 18 meses;
  • Portanto, o lançamento do real digital está previsto para o final de 2024 ou início de 2025.

Sobre os assuntos acima, uma das novidades mais impactantes é a possibilidade de o Banco Central criar uma clearing dos tokens de real.  Essa possibilidade foi informada por Araújo ao ser questionado pela plateia sobre o risco de precificação diferente entre os emissores. O coordenador do projeto também respondeu estar no radar a possibilidade de o BC iniciar um piloto de CBDC  dentro de casa, através da adoção do real digital na liquidação do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), ou seja, com títulos públicos.

Em síntese, minha conclusão é que o BC está muito bem preparado para direcionar a implementação do real digital, com respostas para todas as perguntas, inclusive para aquelas que ainda não fizemos.  

*Keiji Sakai é executivo do mercado financeiro e investidor em diversas statups.

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