Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Yuan, dólar e nada: as moedas estáveis (stablecoins) que pautarão as disputas entre os países

Naquele 23 de outubro do ano que antecedeu a pandemia, a única coisa que parecia anormal era ver Mark Zuckerberg de terno e gravata. Desde o escândalo da Cambridge Analytica, nenhuma novidade havia em assistir congressistas democratas atacando o Facebook em razão de alguma das inúmeras controvérsias envolvendo a rede social. Dessa vez, a discussão girava em torno do projeto Libra.

Anunciado como uma plataforma de pagamentos global, movimentado inicialmente por uma criptomoeda ancorada em uma cesta de moedas tradicionais (ou fiat, no jargão cripto), o projeto Libra causou estardalhaço porque, ao ser liderado pelo Facebook, teria o potencial de alcançar os dois bilhões de usuários daquela rede social. Uma criptomoeda estável, com facilidade de uso e possível adoção por dois bilhões de pessoas teria potencial para competir com yen, euro e dólar. Não era à toa que os congressistas estavam preocupados.

Durante as seis horas de seu depoimento ao Congresso dos EUA, Zuck respondeu às perguntas com três mantras. O primeiro era “o Facebook não controlará o projeto Libra”, o segundo era “a Libra apenas será lançada se aprovada pelas autoridades regulatórias americanas” e o terceiro era “se não fizermos, a China fará antes”.

Esta semana, uma notícia passou aparentemente despercebida. A China anunciou que o renminbi digital, a criptomoeda oficial do banco central chinês, será utilizada pela Didi Chuxing, a versão chinesa do Uber. Em breve, yuans (a moeda se chama renminbi, mas é contada em yuans) sob o registro da blockchain oficial chinesa estarão nas carteiras digitais dos mais de 500 milhões de usuários da Didi. Para fins de comparação, isso é dez vezes mais do que todos os usuários de bitcoin hoje.

Instabilidade é problema no bitcoin

Criptomoedas como a Libra ou o renminbi digital resolvem um problema que ficou aparente após a experiência de uma década do bitcoin: a volatilidade. Se um bitcoin vale 50 mil reais às 13:43, 53 mil às 14:03 e 47 mil às 18:32, vender ou comprar qualquer coisa usando bitcoin é um problema. Por isso, criptoativos como a Libra ou o renminbi digital, cujo valor é vinculado ao valor de moedas tradicionais, são chamadas de stablecoins.

As stablecoins não são todas iguais. A primeira a ganhar notoriedade, o Tether, adotou o que podemos chamar de método convencional para as stablecoins: cada USDT (a unidade do Tether em dólares) corresponde a um dólar depositado em conta corrente. É, portanto, uma criptomoeda com lastro – diferentemente do bitcoin e do ether, por exemplo.

O fato de se basear em um lastro controlado por uma entidade central joga pela janela a ideia de descentralização, tão cara à maioria dos projetos envolvendo blockchain. Não obstante, o Tether ganhou imensa popularidade e é ainda hoje a stablecoin mais utilizada no mundo.

Outra stablecoin com a mesma abordagem é a USDC, emitida por uma joint venture entre a Coinbase (a maior exchange dos EUA) e a Circle (uma fintech americana bancada por nomes tradicionais do mercado financeiro – Goldman Sachs – e do mercado de venture capital – Accel, General Catalyst). A CENTRE é baseada nos EUA e faz questão de obedecer rigorosamente a todos os requisitos do confuso espaço regulatório norte-americano. Isso fez com que o USDC ganhasse espaço diante de diversos escândalos envolvendo o Tether, incluindo acusações de manipulação de mercado na bolha cripto de 2017 por meio da emissão de Tether USDT sem lastro.

Seguir regulação é bom marketing

De modo similar à estratégia que caracteriza a exchange Gemini (dos irmãos Wrinklevoss, os mesmos que investiram no Facebook) no mercado norte-americano, a CENTRE usa a regulação dos EUA como instrumento de marketing para afirmar ser mais segura do que as alternativas. Tanto assim que na semana passada, a CENTRE foi notícia por ter bloqueado US$ 100 mil de uma conta em USDC em razão de um pedido das autoridades policiais norte-americanas.

Uma abordagem diferente para as stablecoins foi a adotada pela MakerDAO. A proposta da MakerDAO é ser completamente descentralizada. Hoje há uma fundação que gerencia o projeto, mas essa fundação tem tomado passos efetivos para se tornar uma organização descentralizada autônoma (ou DAO – decentralized autonomous organization, uma entidade gerida não por um conjunto de executivos, mas por smart contracts rodando em uma blockchain pública).

A governança da MakerDAO é instrumentalizada pelo MKR: quem tem esse token, tem voto sobre as decisões envolvendo a gestão do sistema. Em outra oportunidade vamos falar um pouco mais sobre a governança do protocolo Maker e sobre DAOs.

A MakerDAO gere a emissão de uma stablecoin chamada DAI. Tal qual o USDC e o USDT, um DAI equivale a US$ 1,00 dos EUA. Os DAIs, porém, não são lastreados em moeda tradicional (fiat), mas em criptoativos. Atualmente, podem servir de lastro o ether (ETH), o basic attention token (BAT), o bitcoin e o USDC. O lastro não é controlado por uma entidade, mas por smart contracts na blockchain Ethereum.

Por seu caráter mais descentralizado, os DAIs tiveram bastante aceitação, especialmente na comunidade Ethereum – atualmente cerca de 2% de todo o ETH em circulação está sendo usado em smart contracts para lastro de DAI. Todavia, a decisão de aceitar o USDC como lastro tem sido questionada por colocar em risco a descentralização do protocolo Maker.

Stablecoins a partir do nada

O projeto Maker, porém, não é o único com pretensão de criar uma stablecoin descentralizada. Outros projetos, como a PegNet e o Synthetix, usam tokens conhecidos como ativos sintéticos. Por meio de smart contracts chamados de oráculos, os preços de ativos negociados em mercados tradicionais são trazidos para a blockchain e servem como base de precificação dos ativos sintéticos. Desse modo, o ativo sintético do dólar, por exemplo, terá o seu preço em ETH denominado pela média de mercado do valor de compra e venda do ETH nas exchanges tradicionais.

Não há lastro, apenas conversão de ativos (você pode converter ETH em seu equivalente em dólares sintéticos, e vice-versa). O sistema é resguardado por provedores de liquidez – usuários que depositam criptoativos em carteiras compartilhadas conhecidas como pools. Como criptomoedas como o bitcoin e o ether também não têm lastro, os ativos sintéticos são uma forma de produzir stablecoins a partir do nada.

As stablecoins são a pedra fundamental da DeFi – decentralized finance, a proposta de trazer serviços financeiros tradicionais para blockchains públicas, com destaque para a blockchain Ethereum. Hoje, serviços como Compound, Uniswap, Synthetix e o próprio Maker (por meio do app Oasis) tornam possível realizar empréstimos, financiamentos e criar derivativos com base em stablecoins e outros criptoativos.

Porque esses serviços são smart contracts em uma blockchain pública (Ethereum), não são controlados por nenhuma entidade. Qualquer pessoa com um criptoativo na carteira pode usá-los sem a necessidade de criar uma conta. E outros serviços podem ser construídos em cima daqueles (o que se chama de money legos).

O potencial transformador desse ecossistema é gigantesco e tem chamado atenção de governos e grandes corporações. Por isso, o Facebook criou a Libra, e por isso o governo chinês criou o Renminbi digital. Entre dólares, yuans e o nada, a disputa geopolítica que irá pautar o sistema financeiro internacional do século XXI já tem sua arena: blockchain.



Gabriel Laender é advogado do FCM Law e membro da Silicon Valley Blockchain Society (SVBS). Baseado na Califórnia, foi visiting scholar sobre blockchain e política pública na University of Southern California (USC). É doutor em Direito e Regulação pela Universidade de Brasília.

O colunista escreve todas as segundas-feiras.



Entregadores de app, sua privacidade e blockchain têm mais em comum do que você imagina

Dois eventos aparentemente desconexos ocuparam o noticiário dos últimos dias. No Brasil, os entregadores de aplicativos fizeram uma paralização contra o que denunciam ser a precarização de suas condições de trabalho e exigindo, em contraponto, direitos trabalhistas das empresas de tecnologia. Nos EUA, Andrew Yang – famoso empreendedor e pré-candidato derrotado nas prévias do Partido Democrata – publicou um editorial no Los Angeles Times lançando o Data Dividend Project, que pretende mobilizar usuários de tecnologia para recuperar o direito de propriedade de seus dados pessoais. Vocês, leitores e leitoras atentos, já entenderam que vou conectar esses dois eventos – e ainda botar blockchain no meio.

A chamada “gig economy” (também chamada de “uberização” ou de “economia dos bicos”) é um fenômeno da última década. Por ser tão recente, ainda não compreendemos bem os seus efeitos positivos e negativos. De um lado, é uma solução para o medo do desemprego. No dia-a-dia de inúmeras famílias, o “qualquer coisa, viro motorista de Uber/entregador do iFood” é a recorrente frase de alívio imediato em face do inesperado.

Por outro lado, a “gig economy” é concentradora de renda. Mas não são apenas os entregadores de aplicativos que pagam o preço e a concentração de renda não vai apenas para as startups uberizadas. A economia digital como um todo tem se caracterizado pelo aumento expressivo de renda dos 0,1% mais ricos do mundo, combinado com congelamento (e por vezes até decréscimo) da renda da classe média.

Na medida em que o software come o mundo, modelos de negócios digitais – baseados em escala e com economias de rede – derrubam empresas tradicionais e as substituem por soluções mais eficientes e baratas. Porém, empregam muito menos. Com menos empregos, famílias passaram a depender mais de empresas cujo modelo de negócios foi feito para ser uma “renda extra” e não a renda principal.

Robótica pode desbancar Uber e iFood

Todavia, as grandes corporações digitais têm vantagens competitivas muito mais frágeis do que suas contrapartes do século XX. Uber, iFood, AirBnb, Rappi, Instacart, TaskRabbit… Todas essas empresas podem desaparecer do dia para a noite se um concorrente com um modelo de negócios mais eficiente surgir. Esse modelo de negócios mais eficiente já é, porém, conhecido: robótica.

O Uber do futuro será um aplicativo de carros autônomos e o iFood do futuro será um aplicativo de drones. A “gig economy” tem prazo para acabar. Embutir direitos trabalhistas no custo do trabalho de modelos de negócios uberizados irá acelerar esse fim.

O que fazer, então? Rezar para que robôs, drones e carros autônomos não cheguem logo? Ou talvez fazer como os luditas e quebrar fábricas, robôs e tudo que seja artificial? Pensar isso é pensar que sem empregos e sem direitos trabalhistas não há estabilidade para a classe média. Há outras soluções.

Há soluções

Uma dessas soluções seria não embutir o custo de direitos sociais nas relações trabalhistas. Fazer com que as empresas fossem responsáveis por pagar décimo-terceiro, FGTS e férias fazia sentido quando a economia era movimentada por grandes indústrias cujos modelos de negócios duravam décadas e dependiam de trabalho humano. Hoje, os modelos de negócios que sustentam a economia não duram cinco anos e dependem cada vez menos de trabalho humano.

É preciso reduzir o custo do trabalho, para torná-lo competitivo em um mundo cada vez mais automatizado e robotizado. Mas essa solução é também efêmera: a automação irá eventualmente tornar o trabalho humano obsoleto para produção dos bens e serviços que a sociedade de hoje consome.

Há ainda uma outra alternativa: deixarmos o “emprego” virar obsoleto. Quando olhamos para a história da humanidade, o “emprego” é um fenômeno muito recente e de curta duração. É certamente uma forma mais humana de produção do que a anterior, a escravidão. Mas não haveria algo melhor?

Diante da Revolução Industrial, não foram poucos os escravocratas que defenderam a escravidão como forma de assegurar aos escravos teto, comida e estabilidade. Será que não estamos agora fazendo o mesmo, ao defender que nossos pares sejam obrigados a sobreviver fazendo tarefas que desperdiçam o espírito humano?

Modelo para o futuro: a Grécia Antiga

Se no futuro próximo robôs podem tornar o emprego obsoleto, não é melhor, como sociedade, deixarmos isso acontecer? Mas, nesse caso, o que faríamos nós, seres humanos? Penso que a resposta está na história. Ao menos uma sociedade deixou uma parcela significativa de sua população livre do fardo de ter que todo dia laborar em troca da subsistência. Na Grécia Antiga, os cidadãos atenienses se ocupavam das artes, da filosofia e da política. A sua contribuição para a humanidade ainda não encontrou par: não haveria Apple sem Arquimedes, não haveria Marvel sem Homero, não haveria democracia sem… Democracia.

Os escravos na Grécia Antiga liberaram os atenienses para ser cidadãos. Na Era da Informação, robôs podem nos liberar para a cidadania do futuro.

Para isso acontecer, todavia, precisamos reorganizar a sociedade. O caminho para chegar lá passa pela discussão levantada por Andrew Yang. Assim como o emprego é uma invenção humana recente, os mercados contemporâneos e os direitos de propriedade que os movimentam são também criações humanas. Basta lembrar que os mercados e os direitos de propriedade da época em que viveu Adam Smith eram muito diferentes dos mercados e direitos de propriedade dos dias de hoje. Nada nos impede de voluntariamente reconstruí-los.

Redesenho da sociedade: techs pagam por seus dados

Há algum tempo, defendo a ideia de que a defesa de direitos da sociedade moderna passa pelo design da propriedade e de mercados. O que Andrew Yang propõe é um exemplo dessa reconstrução: um novo desenho para a propriedade sobre os dados pessoais, que beneficie mais os usuários dos serviços de tecnologia e, em decorrência, mude o mercado de tecnologia. A ideia é simples, mas revolucionária: as grandes empresas de tecnologia deveriam pagar para explorar os seus dados pessoais.

Novos direitos sociais desvinculados das relações de trabalho – como seria a renda básica universal (também defendida por Yang) -, novos direitos de propriedade e novos mercados são o caminho pelo qual a sociedade moderna pode caminhar para um futuro onde todos terão os privilégios e as potencialidades que os cidadãos atenienses tinham na Grécia Antiga. É aí que entra blockchain.

BAT te paga para você ver o anúncio

Desde o advento do Bitcoin, as comunidades envolvidas com blockchain atuam em diversos experimentos de novas estruturas de governança, novos modelos de mercados e novos direitos de propriedade. Com o tempo, iremos falar de vários desses experimentos e as implicações para como assuntos relevantes e urgentes como legitimidade democrática e desigualdade econômica.

Hoje, porém, me limito a citar o exemplo do Basic Attention Token (BAT). Desenvolvido pela Brave Software Inc., uma startup baseada em São Francisco, Califórnia, o BAT foi lançado na Blockchain Ethereum em um bem sucedido Initial Coin Offering realizado em 2017 – em que 35 milhões de dólares de BATs foram vendidos em 30 segundos. O BAT representa a atenção do usuário. Se um anunciante quer a sua atenção, ele te paga em BAT para ver um anúncio. E se você gosta do conteúdo de um site, você pode remunerar esse site pagando em BAT.

Para que isso funcione, existe o navegador Brave, que não apenas bloqueia anúncios indesejados, como também bloqueia tudo o que rastreia sua privacidade na Internet. Nas configurações do Brave, você escolhe se quer receber anúncios – e ser remunerado em BAT – ou se prefere navegar sem ser perturbado. Os BATs são creditados diretamente na carteira que roda no seu navegador. BATs são negociados em diversas exchanges e implementações de DeFi: há hoje boa liquidez para quem queira comprar e vender esse token.

O BAT é um exemplo de como a tecnologia pode ser usada para reconstruir direitos de propriedade e criar mercados. A atenção do usuário é escassa – afinal, é limitada ao tempo que cada pessoa passa acordada. Ainda assim, antes não havia um mercado para a atenção em que esta pudesse ser remunerada. A tecnologia permitiu fazer da escassez da atenção um bem, e conferir ao dono desse bem mecanismos para ser remunerado por ele. Um novo mercado surgiu, com um tipo de propriedade desenhado para remunerar muitas pessoas e não poucas corporações.

Se mais e mais mercados e direitos de propriedade seguirem esse caminho, e se políticas sociais forem redesenhadas para acompanhar esse movimento, pouco a pouco as pessoas poderão escolher seus afazeres diários não pelos grilhões da necessidade, mas pelos laços do propósito e da satisfação pessoal. Nesse mundo, veremos os empregos de hoje com os mesmos olhos acusadores que usamos para ver a escravidão de ontem.

Gabriel Laender é advogado do FCM Law e membro da Silicon Valley Blockchain Society (SVBS). Baseado na Califórnia, foi visiting scholar sobre blockchain e política pública na University of Southern California (USC). É doutor em Direito e Regulação pela Universidade de Brasília.

O colunista escreve todas as segundas-feiras.



Uma nova internet: o que blockchain significa na prática

O debate sobre blockchain é muitas vezes árido e permeado por conceitos extremamente complexos de múltiplas áreas de conhecimento. Um exemplo: na última terça-feira (23), no ótimo debate promovido pelo Blocknews e pela Mentors Energy, um tema técnico gerou divergência entre nós: blockchains são ou não um banco de dados?

A resposta a essa pergunta envolve compreender a forma como blockchains registram dados, confrontar com a forma como bancos de dados tradicionais funcionam e tomar uma posição fundamentada. Isso em um debate conduzido por juristas e cujo tema geral – segurança cibernética, smart contracts e questões legais – era mais afim ao direito do que à ciência da computação.  

Para alguém que acompanhou a evolução da Internet comercial, a sensação de deja vu é inevitável. Assim como ocorre com blockchain hoje, falar sobre internet nos anos 90 era ingressar em uma arena de temas espinhosos como o funcionamento de redes por pacotes, estabilidade e segurança de redes estatísticas versus redes determinísticas, regulação em camadas, entre outros tantos. Hoje os aspectos técnicos estão longe de ocupar espaço central, embora nunca tenha se debatido tanto sobre Internet.

Com blockchain, ao que tudo indica, esse será o caminho. Os aspectos técnicos serão ainda muito importantes (e determinantes para separar especialistas de charlatões), mas o sucesso das blockchains implicará a naturalização da tecnologia. É provável que no futuro, internet e blockchain sejam sinônimos para o grande público e que a diferença permaneça na cabeça dos especialistas.

Por isso, resolvi dedicar esta coluna ao propósito de descrever como essa nova internet está mudando o mundo hoje e tentar imaginar, junto com vocês, como será a internet do futuro.

Um fenômeno exponencial

Em todas as métricas, falar de blockchain é falar de um fenômeno exponencial. No Vale do Silício, há um ditado corrente que explica o impacto de tecnologias exponenciais: gradually, then suddenly. Dizer que blockchain é uma tecnologia com crescimento exponencial é dizer que os próximos dois anos trarão mais mudanças do que os últimos dez.  Embora ainda seja longo o caminho para a maturidade de tecnologias baseadas em blockchain, a mudança, quando vier, será abrupta.

E o como será essa internet do futuro? Há hoje múltiplas respostas. O principal movimento por trás do grupo de desenvolvedores que deu origem ao Bitcoin, os cypherpunks, querem que blockchain sirva de base para que cada pessoa escolha como e o que de sua vida privada deve ir a público, sem depender de governos ou corporações para proteger sua propriedade e sua privacidade – mas sem tanta preocupação assim com inclusão social ou desigualdade social.

Há ainda grupos ativos de desenvolvedores que veem blockchain como uma tecnologia de governança capaz de ampliar a participação social e tornar corporações e governos mais transparentes e justos. E também há estados autoritários que enxergam na blockchain a possibilidade de controle social absoluto.

Nas próximas colunas, vou contar um pouco de como a tecnologia tem avançado nessas três frentes, com exemplos práticos do que você já pode fazer hoje – e do que podem fazer com você. Saber disso é fundamental para construir um amanhã onde você poderá acordar e olhar no celular quanto você ganhou de créditos pelo uso dos seus dados pessoais por empresas como Google e Facebook, poderá usar esse saldo de créditos para comprar o café da manhã de um vizinho chef de cozinha, que lhe entregará a comida por meio de um drone de propriedade conjunta de todos do seu condomínio.

E que, nesse amanhã, ninguém esteja olhando a blockchain para saber que você fez tudo isso.

Gabriel Laender é advogado do FCM Law e membro da Silicon Valley Blockchain Society (SVBS). Baseado na Califórnia, foi visiting scholar sobre blockchain e política pública na University of Southern California (USC). É doutor em Direito e Regulação pela Universidade de Brasília e procurador do Espírito Santo.

A partir de hoje (29), Gabriel Laender terá uma coluna semanal sobre tecnologia e transformação digital no Blocknews.