Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Maiores economias da UE colocam suas condições para uso de criptoativos no bloco

Ministros de Finanças da Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda colocaram na mesa suas condições para o uso de criptomoedas e stablecoins (moedas estáveis) na União Europeia (UE).

As exigências acontecem dias antes de ser divulgada a Estratégia Financeira do bloco e fizeram com que o vice-presidente executivo da UE tivesse de acalmar os ânimos e, ao mesmo tempo, deixar claro que o bloco não vai barrar o que considerar inovações benéficas.

Num comunicado divulgado na sexta-feira (14), os países, que incluem as três maiores economias da UE – Alemanha, França e Itália – disseram que a legislação deve ter cinco princípios, “devidamente aplicados a diferentes tipos de ativos criptografados lastreados em ativos”.

Paridade 1:1

O primeiro deles é que cada unidade de cripto lastreada em ativo deve ter a relação 1:1 com a moeda fiat. Os países também pedem que ativos que fizerem parte da reserva do bloco sejam em euros ou em moeda de países do bloco e limitados a depósitos em instituições de crédito aprovados pela UE, ou, para uma fração de ativos altamente líquidos, sujeitos a salvaguardas apropriadas.

Os países pedem ainda que essas reservas em criptos sejam mantidas separadas das outras reservas e não sejam convertidas para evitar riscos na taxa de câmbio.

Para os ativos usados para pagamentos, os usuários devem ter o direito de terem de volta, a qualquer momento e pelo mesmo valor, o equivalente ao criptoativo, algo que muitas stablecoins não permitem. E por último, todas as instituições que operarem esses criptoativos no bloco deverão estar registrados na UE antes de começarem qualquer ativida.

Regulação para inovação

O vice-presidente executivo do bloco, Valdis Dombrovskis, disse que as preocupações dos países serão consideradas na estratégia. Mas, afirmou também que criptoativos podem gerar muitas oportunidades e que o bloco quer uma regulação que inclua, e não que barre, a inovação.

Os países soltaram o comunicado um dia depois que a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, anunciou (na quinta-feira, 13) que o bloco estuda o uso de criptoativos e que em breve saem os estudos sobre a moeda digital do bloco, seguidos de consulta pública sobre o assunto

Mastercard testa CBDC em plataforma própria e convida bancos a participar

Numa corrida com cada vez mais participantes, a Mastercard anunciou nesta semana que criou um ambiente proprietário virtual de testes de moedas digitais de bancos centrais (CBDC). O objetivo é avaliar casos de uso. A plataforma simula emissão, distribuição e troca dessas moedas entre bancos, provedores de soluções e consumidores.

Ao testar as CBDCs, a Mastercard, uma das maiores empresas de pagamentos do mundo, ganha enorme conhecimento sobre essas moedas, seu funcionamento e respostas em diferentes mercados. Com isso, consegue opinar melhor sobre o assunto quando chegar a hora de definição de modelos e fazer uma estratégia de negócios mais certeira.

A Mastercard está convidando bancos centrais e comerciais, além de empresas de tecnologia e consultorias a participarem dos testes.

O número de países que estão fazendo testes similares só cresce. A UE anunciou ontem que vai divulgar seus estudos em breve sobre o tema e lançar uma audiência pública. A plataforma, diz a empresa, pode se adequada ao cenário de cada mercado de uma CBDC.

Pesquisa do Banco Internacional de Compensações (BIS), o banco central dos bancos centrais, mostrou que 80% das instituições entrevistadas estão de alguma forma lidando com o assunto e 40% já estão em fase de teste. O Brasil é um deles.

União Europeia vai divulgar estudo sobre CBDC do bloco e lançará consulta pública

A União Europeia vai divulgar nas próximas semanas os resultados de seus estudos sobre uma moeda digital de banco central (CBDC) do bloco e na sequência lançará uma consulta pública sobre o assunto. A informação foi dada ontem (10) pela presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde.

“Como muitos outros bancos centrais no mundo, estamos estudando os benefícios, riscos e desafios operacionais” de ter uma CBDC, disse ela.

O Brasil anunciou recentemente que criou um grupo de trabalho para estudar o tema. As conclusões poderão ser divulgadas em seis meses.

Na corrida para evitar que a China tenha mais ainda domínio econômico se lançar sua CBDC e que as criptomoedas substituam cada vez mais transações comerciais a ponto de prejudicar os sistemas financeiros tradicionais, os países correm para entenderem e tomarem decisões sobre o assunto.

BCs devem antecipar mudanças

“Em paralelo ao setor privado, os bancos centrais devem antecipar as mudanças. Devem não apenas olhar de perto os benefícios que as inovações digitais podem trazer, mas também examinar os riscos significativos que elas geram e estar preparados para inovarem. Este é o ponto de partida para a discussão se o Eurosistema precisa lançar o euro digital”, afirmou Christtine em evento do banco central alemão.

Segundo ela, lançar o euro digital colocaria o sistema financeiro europeu numa tecnologia de ponta. Ela lembrou que uma CBDC pode ser apenas para uso no “atacado” ou para usos mais amplos, incluindo o varejo. No atacado, isso já existe porque é assim que os bancos acessam os recursos do banco central.

Mas a tecnologia que está por trás da moeda digital pode dar mais eficiência às operações e abre espaço a moeda digital de varejo, o que seria muito inovador porque ampliaria o acesso a ela por mais pessoas, completou a presidente do BCE.

De acordo com Lagarde, para se ter um euro digital para o varejo seria necessário ter acesso ao dinheiro do banco central, com a moeda digital sendo um complemento do papel moeda, uma alternativa, garantindo que a moeda fiat (emitida pelo governo) seja o centro do sistema de pagamentos.

É preciso também garantir que os depósitos nos bancos não passem de forma significativa para o euro digital, o que mudaria o papel de financiadores que os bancos têm no sistema, podendo trazer instabilidade. E a moeda digital deve ser feita de modo a atender às demandas de uso do público, sem desencorajar ou super encorajar a utilização, para manter o ambiente financeiro competitivo e inovador.

Brasil poderá ter moeda digital em 2022, diz presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou hoje que o Brasil poderá ter uma moeda digital em 2022. A afirmação foi feita em entrevista ao Bloomberg Emerging & Frontier Forum.

Há duas semanas, o governo anunciou que nos próximos seis meses estudará a viabilidade de o Brasil ter uma moeda digital de banco central, uma CBDC, na sigla em inglês. Este movimento é feito em outros países do mundo e se acelerou quando, há um ano, a China anunciou que lançaria a sua. A moeda chinesa já está em testes.

Em meio ao avanço das criptomoedas no mundo e dos estudos sobre CBDCs, o Brasil colocou em circulação, também hoje, a moeda em papel de R$ 200,00. Serão 450 milhões de unidades, ou R$ 90 bilhões.

Esse é o mesmo valor que o BC gastou em 2019 para imprimir, tansportar, armazenar e fazer a segurança do real físico.

Dúvidas sobre papel moeda

Também hoje o presidente do BC disse que não sabe se a demanda por papel vai aumentar. Segundo o próprio BC, de março a julho deste ano, R$ 61 bilhõesficaram entesourados por conta dos efeitos econômicos da pandemia do Covid-19. Foi dinheiro que não circulou porque a população deixou o dinheiro em casa. 

A entrevista à Bloomberg foi sobre a economia brasileira. O presidente do BC afirmou que o PIB deve cair 5% em 2020, menos do que os 6,4% previstos pelo próprio banco. Para 2021, a expectativa do governo é de crescimento será “de pouco mais de 4%. E média, o mercado prevê 3,5%.

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EUA querem patentear uso de blockchain em votos para eleições feitos por correio

Em meio a ataques do presidente Donald Trump, foi divulgado agora que o serviço de correios dos Estados Unidos (EUA), o USPS, entrou, em 7 de fevereiro deste ano, com pedido de patente para uso de blockchain em votações por meio de seus serviços.

O objetivo do “Sistema Seguro de Votação” é garantir mais segurança num modo de votar que é permitido no país e que pode ser o mais usado nas eleições presidenciais deste ano por conta do distanciamento social gerado pelo Covid-19.

Se isso se confirmar, o número de votos por Correios deverá ser recorde. Votar nos EUA não é obrigatório e em geral, democratas usam mais os Correios nas eleições do que os republicados.

De acordo com o pedido de patente, o eleitor receberá um código legível por correio, confirmará seus dados e dará seu voto. O sistema vai separar a identificação do eleitor de seu voto para garantir o anonimato e vai registrar os resultados em blockchain, segundo o pedido da patente.

O pedido de patente acontece em meio a críticas aos serviços do USPS neste período pré-eleição. O presidente republicano Donald Trump afirmou que há riscos de fraude e de interferência estrangeira nas eleições por meio de votos por correios. No entanto, suas afirmações foram firmemente rebatidas. O USPS também tem sido criticado em diversas redes por ser ineficiente.

A própria eleição de Trump, em 2016, sofreu alegações de que teve interferência exterior, em especial da Rússia, mas por meio de mensagens eletrônicas nas redes sociais e por email.

Blockchain já foi usado em eleições locais nos EUA.

Banco Central nomeia membros do grupo que vai estudar CBDC brasileira

O Banco Central (BC) oficializou hoje os 12 profissionais que vão compor o Grupo de Trabalho Interdepartamental (GTI) que vai estudar uma eventual emissão de moeda digital pela instituição. O coordenador do grupo será Aristides Andrade Cavalcante Neto, chefe-adjunto do departamento de tecnologia da informação do banco.

Os 12 nomes foram confirmados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). O grupo funcionária por 180 dias, quando os resultados dos estudos devem ser apresentados. O prazo poderá ser prorrogado.

Com isso, o BC começa um processo já em curso em outros países, que avaliam se e como pode ser adotada uma moeda digital de banco central (CBDC) que traga benefícios sem destruir o sistema financeiro tradicional.

O presidente do banco, Roberto Campos Neto, um fanático por tecnologia, já disse que as moedas criptografadas como bitcoin mostraram às pessoas uma forma fácil, rápida e barata de fazer transações. Isso contribui para o lançamento do PIX, que ele sempre disse que é uma fase inicial no processo de digitalização dos serviços e produtos do banco.

China acelerou o processo

Esse movimento se acelerou nos últimos meses em razão de dois eventos principais: a China anunciou que terá uma CBDC, que já está em testes e era esperada para este ano, e o Facebook anunciou, há um ano, a criação de uma associação de empresas para lançarem uma moeda digital para pagamentos inclusive transfronteiriços, a Libra.

O anúncio do GTI foi feito em nota ontem (20) à tarde. O grupo vai estudar iniciativas de emissão de CBDC em outros países, desafios e benefícios dessa moeda, o modelo – o que precisa levar em conta o PIX, novo sistema de pagamento instantâneo do BC, segurança cibernética, regulação, impacto sobre o sistema financeiro atual, estabilidade financeira e inclusão financeira.

O grupo vai se reunir ao menos quinzenalmente e as decisões se darão pelo voto da maioria.

Inclusão financeira

“Uma moeda digital emitida por BC permitiria que o brasileiro interagisse com seu dinheiro de uma forma completamente eletrônica”, explica Cavalcante Neto, na nota emitida ontem.

Bruno Batavia, do departamento do meio circulante, que também faz parte da equipe, disse que entre os potenciais benefícios da CBDC estão a redução do custo de emissão e a manutenção do numerário, cédulas e moedas que circulam na economia.

Estima-se que a emissão do real, sua custódia, distribuição, manuseio pelo comércio, recolhimento, descarte e outros custos indiretos chegue a cerca de R$ 90 bilhões por ano. A CBDC poderá também facilitar a inclusão financeira, porque torna mais acesso a guarda e o uso desse dinheiro.

Não é certo que moeda digital chinesa será lançada em 2020, diz jornal do governo

O Banco Central da China ainda não tem uma data para lançar sua moeda digital, conhecida como DC/EP ( digital currency and electronic payment), por isso, não está garantido seu lançamento neste semestre. A informação, que soa como um balde de água fria, foi publicada pelo China Daily, jornal do governo chinês.

A notícia de que não há data de lançamento vem logo após a animação gerada pela divulgação, sexta-feira passada (14), de que o governo iria aumentar o número de localidades onde os testes da moeda serão feitos, incluindo a capital Pequim, Tianjun, Hebei, o Delta do Rio Yangtze, Guangdong, Hong Kong e Macao

A moeda chinesa, que deverá substituir totalmente o papel moeda, não é apenas uma novidade no mundo digital que lembra a corrida para ver quem chegaria primeiro à Lua. O mais importante é que é vista como uma disputa geopolítica, Oriente x Ocidente, como a da Guerra Fria.

Corrida global

Governos pelo mundo, inclusive os Estados Unidos, aceleraram os estudos sobre o tema depois do anúncio de Pequim sobre a moeda, que vai ajudar na internacionalização do yuan, e do lançamento do projeto Libra pelo Facebook e outras instituições de pagamentos.

Internamente, os desafios não são apenas de criar uma moeda digital de banco central, mas de lançar algo que funcione tão bem ou melhor do que os pagamentos digitais já existentes, para facilitar a adoção da DC/EP.

Os chineses praticamente não sabem mais o que é fazer pagamentos em dinheiro. Estrangeiros costumam dizer que pagar um café em papel moeda na China é praticamente impossível.

O banco já havia anunciado que os testes estão sendo feitos em Shenzhen, Chengdu, Suzhou, Xiong’an e em algumas áreas onde haverá os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, em Pequim e Yanqing. A DC/EP é usada, por exemplo, em pagamentos de salários de funcionários do governo e no comércio.

Problemas técnicos

Segundo a fonte do jornal, que não foi identificada, o programa piloto ainda não foi expandido em larga escala e o teste é apenas interno e fechado. Antes dos testes em larga escala, será necessário resolver problemas como os técnicos e de promoção do uso da moeda.

O design da moeda já mudou várias vezes. “A maioria das aplicações são para os consumidores e precisamos achar o modelo apropriado para os empresários”, disse Yang Dong, responsável pelo Centro de Pesquisa de Blockchain e Tecnologia Financeira da Universidade de Renmin.

Moeda digital de banco central têm seu valor, diz estudo do Federal Reserve

Moedas digitais de bancos centrais (CBDC na sigla em inglês e MDBC em português) têm seu valor em diversos aspectos quando comparadas aos meios de pagamentos atuais. A conclusão está no estudo “Comparing Means of Payment: What Role for a Central Bank Digital Currency?”, do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, publicado na semana passada.

O FED vem estudando o tema e na semana passada o Federal Reserve Bank of Boston também anunciou uma parceria com o Massachusetts Institute of Technology (MIT) para desenvolver uma moeda digital nos próximos dois a três anos.

O Fed fez a comparação com base em sete critérios: acessibilidade, anonimato, instrumentalidade do portador, independência, eficiência operacional, programabilidade e disponibilidade do serviço.  O banco disse que escolheu esses critérios porque é onde deve haver mais diferenças entre CBDCs e os meios atuais de pagamentos. Portanto, há outros pontos que podem ser comparados.

“Embora as CBDCs nunca serão capazes de replicar todas as características do papel moeda e de outros sistemas de pagamento instantâneos (RTGS, nos EUA) simultaneamente, em certas circunstâncias têm o potencial de melhorar os dois modos de pagamentos. No entanto, os bancos centrais terão de definir quais questões a moeda digital deveria melhorar e escolher uma arquitetura que melhor atinja esses objetivos. Essas decisões vão determinar a proposta de valor da CBDC como meio de pagamento e deverão definir se uma moeda digital é uma mera melhoria do sistemas atuais ou algo mais revolucionário”, diz o estudo.

Segundo o Fed, moedas digitais desenhadas de forma apropriada podem agregar valor a certas áreas, incluindo uma forma digitais de instrumentabilidade do portador, custos melhores de pagamentos de serviços, maior anonimato do que as transações digitais atuais e um catalisador de mais inovações.

FED Boston e MIT

O acordo entre o Fed Boston e o MIT será executado em diversas fases. Na primeira, será construída e testada uma moeda digital para uso em larga escala. O objetivo é chegar a um modelo escalável que possa definir uma CBDC do dólar.

Nas fases seguintes, serão estudadas e testadas os ganhos com a tecnologias, codificando e testando várias arquiteturas, para ver como têm impacto no modelo de CBDC. Os resultados dos estudos serão divulgados e o código será licenciados como um software de código aberto.

Tanto o Fed como o Fed de Boston informaram que estão fazendo diversos estudos sobre moedas digitais de bancos centrais.

BNDES financia projeto de cidade inteligente que inclui blockchain e IoT

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai conceder um financiamento de R$ 12,4 milhões para a Magna Sistemas Consultoria S.A., empresa de serviços de TI, para pesquisa e desenvolvimento de soluções voltadas a cidades inteligentes.

O valor representa 80% do valor total do projeto, de R$ 14,5 milhões, e faz parte do programa BNDES Finem – Tecnologia da Informação. As atividades incluem estudos de integração de tecnologias emergentes, como blockchain e internet das coisas (IoT).

Nesse programa, o BNDES financia até 80% de projetos de micro, pequenas e médias empresas. Para empresas maiores, o financiamento é de até 60% para serviços de TI, Data-Centers e ITES-BPO e de até 80% para desenvolvimento de software. Detalhes do programa estão no site do banco.

Ministério Público contrata Dataprev para usar blockchain em base de CPF e CNPJ

O Ministério Público Federal contratou a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para fornecer solução blockchain – blockchain as a service, BcaaS – para a base do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O contrato é de 12 meses e o valor estimado é de R$ 73.196,30.

A Dataprev tem buscado mostrar que está atualizando seus serviços, oferecendo soluções com as tecnologias emergentes. No site Dataprev Marketplace, a empresa afirma que oferece soluções em nuvem e blockchain.

Em seu balanço de 2019, afirmou que neste ano pretendia transformar seus centros regionais centros de tecnologias 4.0, o que inclui blockchain, internet das coisas (IoT) e experiência do usuário (UX).