Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Futuro do sistema financeiro é moeda digital, diz presidente do Banco Central

O sistema do futuro é quase inteiro digital e vai culminar em moedas digitais. É com essa visão que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirma que foi criado o PIX, sistema de pagamentos instantâneos e que será lançado em novembro deste ano.

“O PIX é um sistema rápido, barato, seguro, transparente e aberto. Quando começamos a entender a demanda das pessoas em relação a meios de pagamentos, ficou óbvio, através da aparição das criptomoedas, que havia uma demanda exatamente por isso”, disse ele no evento Conexão PIX, que foi gravado na segunda-feira (6) e exibido hoje (8) no canal do banco no YouTube. O evento acontece hoje e amanhã (9).

O novo sistema de pagamentos, segundo ele, é fruto da pergunta sobre qual seria o futuro da intermediação financeira no Brasil em cinco, dez anos e o que o BC precisaria fazer para estar à frente desse processo.

Agenda BC#

Com isso nasceu a Agenda BC#, que envolve quatro pilares: inclusão financeira, com mais clientes digitalizados e maior acesso a produtos financeiros e maior competição, com mais agentes, inclusives pequenos, como fintechs.

Outros dois pilares são transparência, já que o brasileiro entende pouco sobre os produtos financeiros que consome, e educação financeira, que é importante para o equilíbrio de longo prazo para terem poupança e equilibrarem suas contas. “Tem gente que consome produtos que não são apropriados para elas”, completou.

O presidente do BC disse que o PIX é fundamental e parte de um projeto maior que vem pela frente. É um sistema interoperável e aberto, que em determinado momento se cruzará com open banking, “que é a capacidade de todos poderem abrir seus dados a pequenas empresas que querem fazer funções específicas e oferecer produtos específicos”.

Projetos paralelos

Há outros projetos paralelos que vão melhor a intermediação financeira no futuro. E citou o sandbox, que vai ajudar na criação mais rápida de produtos.

“Nosso objetivo é transformar a intermediação financeira do futuro. Queremos digitalizar pessoas, processos, competição, diminuir custo operacional, facilitar acesso ao crédito. É um processo muito inclusivo, que vai levar a sistema mais equilibrado”, finalizou.

TCU pede a órgãos do governo e estatais que estudem uso de blockchain

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu incentivar órgãos do governo e estatais a estudarem a viabilidade do uso de blockchain e DLT (tecnologia de registro distribuído). A decisão foi tomada em reunião no dia 24 de junho e publicada no Diário Oficial da União de ontem (7).

É preciso, segundo o TCU, incluir medidas anticorrupção e pró-transparência ainda na fase de desenho da solução blockchain que será usada, para utilizar o potencial de transparência e redução de fraudes que a tecnologia possibilita.

Os 13 ministros que participaram da reunião vão enviar essa decisão à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Banco Central, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (Inti), Petrobras, Receita Federal, Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

O pedido também será enviado ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.

O TCU afirma que será preciso estudo de viabilidade para identificar se há recursos humanos disponíveis e quais os requisitos de negócios para um eventual projeto piloto.

Moeda digital do banco central da China tem apoio de empresas estrangeiras

O criação de uma moeda digital do banco central da China é uma ideia muito bem aceita por empresas, inclusives estrangeiras, e instituições financeiras. A conclusão é de uma pesquisa com 643 entrevistados feito pelo China Construction Bank e a plataforma de notícias The Asian Banker.

De acordo com o “Relatório de internacionalização RMB 2020 – Estabilidade, fortaleza e fortitude”, a moeda digital é vista como positiva por 84% das empresas domésticas, 78% das instituições financeiras e 61% das empresas estrangeiras.

A China tem um plano, já anunciado, de investir muito em blockchain e de fato há muitos projetos no país usando a tecnologia. Mas quando divulgou que teria uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês), deixou outros bancos centrais de orelha em pé.

Somado a isso, teve o anúncio da Libra pelo Facebook. Resultado: parece ter acelerado o número de bancos centrais pelo mundo que estudam o assunto. Até o Brasil está nisso, embora em estágio muito inicial, aparentemente.

Uso crescente

As perspectivas para o uso internacional de renminbi em 2020 são otimistas, apesar das incertezas sobre o impacto da epidemia do Covid-19 e do comércio na abertura contínua do setor financeiro, diz o relatório.

Segundo a pesquisa, o uso internacional da moeda chinesa continuou avançando em 2019. “Entre todos os produtos e serviços internacionais de renminbi, o uso em acordos comerciais internacionais cresceu mais rapidamente, com mais da metade dos entrevistados apontando esse avanço – 65% empresas estrangeiras, 51% empresas domésticas e 67% instituições financeiras.”

Para 52% das empresas estrangeiras, o renminbi reduz o risco cambial e afeta de forma positiva os preço. Em 2018, o percentual era de 42%. E 19% das empresas estrangeiras disseram que só usam a moeda se for um pedido das contrapartes, ante 25% em 2018.

A abertura do mercado de capitais promoveu o uso do renminbi e o mercado interbancário de títulos ainda é o canal de investimento mais popular para instituições estrangeiras, segundo o levantamento.

FMI diz que moedas digitais de BCs exigirão muita capacidade técnica e recursos

A decisão de emitir uma moeda digital de banco central (CBDC na sigla em inglês) vai forçar a capacidade técnica e de recursos mesmo dos mais bem equipados bancos centrais (BCs) do mundo, num ambiente onde a tecnologia e os riscos evoluem rapidamente. É o que diz o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório “A Survey of Research on Retail Central Bank Digital Currency”, sobre os movimentos feitos pelos países para entenderem e definirem se e como adotarão essas moedas com foco no varejo.

Não há um único modelo adequado para todos os países quando se fala dos estudos e processos decisórios dos bancos centrais sobre moedas digitais emitidas pelos BCs ou emitidas por terceiros e garantidas por essas instituições. Isso porque os bancos estão em diferentes estágios em suas avaliações ou estão fazendo estudos por ângulos distintos.

O Brasil é citado como um dos países em que o Banco Central já estudou ou estuda a emissão de uma CBDC. Em estágio mais avançado nesse processo estão China, Bahamas e Caribe Oriental, que lançaram a fase piloto, África do Sul, Suécia, que começou a fase de prova de conceito, e a Ucrânia e o Uruguai, que completaram os pilotos.

CBDC para quê

De acordo com o FMI, os bancos centrais têm explorado objetivos distintos quando avaliam a emissão de CBDC, sendo os dois principais melhorar a inclusão financeira e manter a relevância do banco central.

Outros incluem redução de custos na emissão de dinheiro físico, aumento da eficiência do sistema de pagamento, melhoria na formulação de política monetária, fortalecimento da integridade do sistema financeiro e até tornar o sistema de pagamentos mais resilientes contra choques como o Covid-19.

Os países que pensam em ir além do estágio de piloto desses projetos avaliam se devem fazer mudanças regulatórios e legislativas para emissão das moedas – como questões técnicas, de transparência e prestação de contas – e para cobrir os atores que vão surgir nesse processo.

O estudo completo está em https://bit.ly/2YP5G5C

Madri controlará poluição do ar com tecnologia blockchain da Alastria

Madri começará a utilizar um sistema de controle de poluição com uma solução que inclui o uso de blockchain. O sistema será implantado pela espanhola Hopu Smart Cities, que já implantou o sistema em 25 cidades do país, da Alemanha e da Bélgica.

A solução monitora o ar e fornece dados que permitem a adoção de políticas públicas para reduzir a contaminação. Com blockchain, será possível rastrear e garantir a veracidade dos dados. Isso permite, por preso, ter exemplo, que a cidade tenha acesso a fundos europeus de meio ambiente. A rede usada é a da Alastria. A informação é do Blockchain Economía, site de notícias parceiro do Blocknews, e que dá mais detalhes da solução.

O uso de blockchain em projetos de cidades inteligentes (smart cities) é o tema do painel desta terça-feira (30), do 1º Simpósio – O Potencial da Blockchain no Setor Energético, realizado pelo Blocknews e pela consultoria Mentors Energy.

Paraná começa a implantar com IBM sistema para controle de licitações

A Celepar, empresa de tecnologia do governo do Paraná, começa a implantar, em julho, uma plataforma de fiscalização de processos de licitação do estado. O objetivo é diminuir em 97% as irregularidades nos processos, segundo o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

Chamado de Harpia, o projeto está sendo feito com a IBM, segundo anúncio da Controladoria-Geral do Estado (CGE). A previsão é de que esteja todo implantado em um ano.

A plataforma permite o monitoramento em tempo real das licitações e compras. Um sistema de QR Code mostrará o custo, quem forneceu, quem comprou e responde pela compra e a data da aqusição. Essas informação serão compartilhadas com agentes de controle externo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

O valor do projeto é de R$ 25 milhões, bancados com recursos do Fundo Estadual de Combate à Corrupção, cujos recursos vêm de acordos de leniência e multas em processo de corrupção. O projeto está sendo desenvolvido há cerca de um ano.

A Celepar vai dominar a tecnologia e poderá fazer sua atualização e ampliação, disse o diretor de Hybrid Cloud Integration da IBM, Guilherme Novaes Procópio de Araújo.

Ministério da Ciência e Tecnologia discutirá benefícios de blockchain

A Escola Superior de Redes (ESR) vai realizar um webinar sobre os benefícios do uso de blockchain em serviços digitais do governo.

A escola é um braço da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), órgão do governo responsável pela capacitação e disseminação de conhecimento em tecnologias da informação e comunicação (TIC). E por isso, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

O evento será no dia 23 e aberto ao público. O objetivo é discutir o que só blockchain pode oferecer.

A especialista internacional na tecnologia, Tatiana Revoredo, será a palestrante, e Fabíola Greve, professora da Universidade Federal da Bahia, será a debatedora.

Os pontos de discussão no webinar “Vantagens e desafios do uso de blockchain nos serviços digitais prestados pelos governos” incluem os tipos de plataformas, de algoritmos de consenso e regulação.

Para Federal Reserve, CBDC beneficia cliente na crise, mas afeta concorrência

O Federal Reserve Bank da Philadelphia avalia que moedas digitais de bancos centrais, as CBDCs, têm o benefício de dar a possibilidade aos consumidores de terem conta bancária diretamento no banco central.

Isso abriria uma competição com os bancos privados, com exceção de projetos de longo prazo, porque essa não é a especialidade dessas institições.

E em períodos de pânico financeiro, por ser mais estável do que bancos comerciais, os centrais podem evitar uma corrida para saques.

O outro lado da moeda é que por ser monopólio, quanto mais o banco central for o banco dos consumidores, mais vai afetar o amadurecimento do mercado.

Estudos em alta

Essas são conclusões do relatório “Central Bank Digital Currency: Central Banking for All?”, do Federal Reserve d Philadelphia.

Este é mais uma das instituições monetárias do mundo que estudam o assunto. De acordo com o economista Gustavo Cunha, especialista no assunto, o número de estudos sobre o tema cresceram de forma siginificativa neste ano.

Há relatórios de economias como a União Europeia, França, Reino Unido, Estados Unidos, China e Suécia, para ficar em alguns exemplos, e do banco central dos bancos centrais, o BIS.

Os motivos para isso incluem o anúncio de lançamento da Libra por um grupo liderado pelo Facebook e a decisão da China de ter uma CBDC. A moeda chinesa poderá ser a primeira das economias de peso no mundo.

Com isso, os bancos centrais tentam entender, primeiro, do que se trata uma CBDC e seus impactos. A partir daí vão avaliar se, como e quando emitirão uma.

Governo e Justiça vão lançar sistema de penhora que poderá incluir criptomoedas

O Banco Central (Bacen), a Fazenda Nacional e a Justiça vão colocar no ar, em setembro, um novo sistema de penhora online, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A previsão é de que no futuro possam ser incluídos os bloqueios de criptomoedas, segundo reportagem do Valor.

O objetivo das instituições, segundo a reportagem, é uma atualização constante do sistema para impedir vazamento de recursos que poderiam ser bloqueados.

Esse sistema substitui o Bacen Jud e permite maior rapidez nos processos, ao digitalizar mais atividades de que o sistema atual e integrar participantes dos casos em análise.

 O próprio Bacen Jud evoluiu com o tempo. Tudo era feito no papel, enquanto hoje apenas uma parte é assim. Também aumentou o número de instituições onde podem ser buscados recursos.

Amazon faz acordo com governo para incluir dados públicos no Alexa

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia anunciou, hoje (18), um acordo para que o dispositivo de voz da Amazon, o Alexa, tire dúvidas sobre carteiras digitais de trabalho e de trânsito, prevenção ao coronavírus e o auxílio emergencial distribuído em razão da pandemia.

O Alexa, lançado no Brasil em 2019, usa inteligência artificial e é vendido no site da Amazon por valores que variam de R$ 250 a R$ 900. As respostas que dará são baseadas no site Gov.Br, que traz informações sobre os serviços do governo federal. O acordo é de um ano, mas poderá ser prorrogado e segundo o governo, não vai gerar custos.

O governo diz que estão digitalizados 56% dos 3,5 mil serviços do Gov.Br. A meta é chegar a 100% em 2022.