Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Digital Dollar Foundation cria grupo para discussão de moeda digital dos EUA

A Digital Dollar Foundation criou um grupo de consultores para seu projeto de discutir e potencialmente oferecer ao governo dos Estados Unidos um plano de criação de um dólar digital do banco central (CBDC). A fundação foi criada no início do ano pela Accenture e por Christopher Giancarlo e Daniel Gorfine (ambos ex-CFTC, a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities ).

A decisão foi anunciada dois dias após os democratas apresentarem um projeto de lei que cria um dólar e uma carteira digitais para quem receberá apoio financeiro do governo. Esse apoio seria para enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

O grupo criado agora inclui 22 nomes de peso, como Tim Morrison, que foi consultor do presidente Donald Trump, Sheila Warren, do grupo de blockchain do World Economic Forum, e Sigal, Mandelkar, ex-sub-secretário (equivalente a vice-ministro) do Tesouro para o Terrorismo e Inteligência

Democratas propõem dólar digital para EUA enfrentarem Covid-19; recebem aplausos e críticas

Os democratas publicaram ontem, 23, um projeto de lei que tenta estimular a economia contra o baque causado pelo coronavírus e que inclui o uso de dólar e carteira digital por todos os bancos membros do Federal Reserve (FED).

Bancos que não são parte da instituição poderão pedir para participar do sistema, de acordo com a proposta.

O dólar digital, segundo o “Financial protections and assistance for America’s consumers, States, businesses, and vulnerable populations during the COVID-19 emergency and to recover from the emergency Act”, proposto na Câmara dos Deputados, é uma unidade eletrônica de valor a ser resgatada por instituições financeiras. A carteira ou conta de dólar digital seria mantida por um banco de FED em nome de qualquer pessoa e vai conter dólar digital”.

Todos os bancos do, e regulados pelo, FED deverão estabelecer a chamada “carteira de passagem” de dólar digital para todos os clientes elegíveis do novo sistema.

Pela proposta de lei, os Correios dos Estados Unidos (U.S. Postal Service) poderão permitir que pessoas desbancarizadas e sem uma identidade válida possam ter uma identidade e uma conta de dólar digital. Também poderiam colocar caixas eletrônicos para os clientes acessarem suas carteiras.  

Otimistas x Críticos

As reações à proposta foram diversas. Houve as animadas, dos entusiastas das moedas digitais de bancos centrais (CBDC), que veem a medida como um passo a mais na direção de uma CBDC pelos EUA, a maior economia do mundo.

Mas há quem veja na medida riscos, mesmo de quem defende a ideia de uma CBDC. Críticos fazem uma análise do risco x agilidade para se colocar a infraestrutura em pé.

Isso porque a proposta é criar uma infraestrutura funcionando num prazo curto, sem tempo suficiente para testes de garantia de eficiência.

Em entrevista à Forbes, Daniel Gorfine, ex-CIO da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) e fundador do Digital Dollar Project, disse que a crise gera a necessidade de se melhorar a infraestrutura do sistema financeiro americano, mas que implementar uma CBDC requer tempo e coordenação entre o governo e o setor privado.

Fora as críticas de que agora é a hora de se disponibilizar recursos para a população e os negócios que precisam, e não de gastar com essa nova infraestrutura.

China cria centro para incentivar uso de blockchain; Alibaba vai participar

A China, que tem como meta ser líder global em ciência e tecnologia, inaugurou o Yunnan Blockchain Center, nesta semana, para promover o uso da tecnologia em diversas iniciativas.

Empresas como Alibaba Technology, Hangzhou Quchain Technology e Uni-Ledger (Blockchain as a Service) estão entre as 24 empresas nacionais e estrangeiras que participam do projeto.

Segundo a Xinhua, agência de notícias chinesa, blockchain será usada para rastreamento de alimentos verdes da província de Yunnan e na rastreabilidade de produtos vendidos no comércio eletrônico internacional.

Outras aplicações incluem, por exemplo, o compartilhamento de registros médicos, uso em cadeia de suprimentos e compartilhamento de informações sobre depósitos judiciais.

Mais um hub tecnológico

A inauguração aconteceu no último domingo e no mesmo dia foi lançado o “Peacock Code”, da província de Yunnan, que vai rastrear e compartilhar dados de produtos para da região para evitar falsificações

A iniciativa, além de promover o uso de uma das tecnologias mais novas do mundo, ajuda a criar um novo centro tecnológico no país. O centro fica no Parque Industrial de Ciência e Tecnologia Kunming Wuhua. Kuming é a capital da Yunnan, que por sua vez é um das províncias menos desenvolvidas e uma das mais remotas da China.

Nesse movimento de deixar de ser o país da cópia e ser líder em tecnologia e ciência, 3 cidades chinesas já estão entre as 10, fora do Silicon Valley/São Francisco, que vão liderar a tecnologia nos próximos 4 anos. São elas Xangai, Beijing e Hong Kong, segundo um levantamento da KPMG.

Banco central da Inglaterra estuda uso de moeda digital

O Banco da Inglaterra (BoE) abriu uma consulta pública que é o primeiro de uma série de passos na discussão sobre se deve adotar uma moeda digital (Central Bank Digital Currency, CBDC, na sigla em inglês).  No documento que trata do assunto, o BoE se mostra bastante aberto a discutir e a achar soluções para adotar a moeda.

“Está na hora de olhar mais à frente e considerar que tipo de dinheiro e pagamentos serão necessários para atender as demandas de uma economia crescentemente digital”, diz o documento “Central Bank Digital Currency – Opportunities, challenges and design”.

“Como emissor do formato de dinheiro mais seguro e mais confiável, devemos inovar para oferecer aos cidadãos dinheiro eletrônico – ou CBDC – como um complemente das cédulas físicas?”

No modelo apresentado pelo BoE, o banco forneceria uma infraestrutura tecnológica que existiria junto com o RTGS, o sistema de liquidação pelos valores brutos em tempo real, e providenciaria o mínimo de funcionalidades necessárias para pagamentos na moeda digital.

O BoE afirma que a CBDC é sempre pensada como equivalente à cédula de dinheiro, mas poderá ter outras funcionalidades, dependendo do que for decidido. Se usada no Reino Unido, será denominada em libras esterlinas e na mesma proporção da nota atual – 1 libra será igual a 1 CBDC. Além disso, co-existiria com dinheiro e depósitos bancários.

Segundo o banco, a CBDC trará oportunidades, como ajudar a se ter um cenário de pagamentos mais resiliente. Também permitirá pagamentos mais seguros do que moedas privadas, como as stablecoins, por exemplo.

Mas há também riscos, como a transferência de recursos de bancos comerciais para CBDC, afetando seus balanços, os recursos disponíveis para empréstimos e a política monetária. “Mas, a CBDC pode ser desenhada de forma a ajudar a mitigar esses riscos”, disse o BoE.

Dentre as questões que o BoE coloca, estão a de como a CBDC pode ser implantada para aumentar a eficiência a velocidade dos pagamentos e facilitar a competição e a inovação.

Outra das perguntas é até onde a CBDC levaria à desintermediação de operações pelo sistema bancário e como os diferentes graus disso afetariam a estabilidade dos bancos e do restante do sistema financeiro?

Outra das questões é como a CBC deveria ser feita para que os pagamentos na moeda sejam aceitas nos pontos de vendas.

A consulta vai até 12 de junho próximo.

De acordo com um relatório do Bank of International Settlements (BIS), há 17 projetos ou relatórios publicados até fevereiro passado sobre moedas digitais de bancos centrais – excluídas CBDCs do atacado e projetos de pagamentos internacionais.

Lift Learning, do BC e Fenasbac, selecionou 4 projetos de estudantes

O Lift Learning, projeto nascido em novembro passado a partir do Lift do Banco Central (BC), já tem 4 projetos selecionados. As empresas são a PagueVeloz, uma fintech de pagamentos e recebimentos, a BxBlue, de empréstimos consignados, BRB (Banco de Brasília), e a Vérios,  plataforma de comparação de opções de investimentos.

Segundo Rodrigoh Henriques, head de Inovação da Fenasbac, federação dos funcionários do BC responsável pelo Lift Learning, como o BC, entre as instituições de ensino estão a Universidade de Brasília e a Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal. O programa é voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. No Lift, participam empresas.

O programa trabalha no conceito de tríplice hélice, em que governo, empresas e academia se unem para fazer inovações e implantar na economia. Neste caso, são inovações para o sistema financeiro. “Espero que consigamos falar, no futuro, de projetos que começaram no Lift Learning, subiram para o Lift e foram para o sandbox regulatório”, disse Henriques.

OCDE quer saber se blockchain funciona no setor público e convoca governos a contarem seus projetos

O ceticismo de muitos governo em relação à blockchain fez a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)  lançar uma pesquisa sobre o uso da tecnologia em projetos públicos. O objetivo é coletar dados sobre experiências bem-sucedidas, que chegaram a ser implementadas e têm usuários, de projetos que serão implementados em até quatro meses e de projetos mal-sucedidos, que não mostraram eficiência.

Essa pesquisa é feita com Juho Lindman, professor associado da Ciência da Informação da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Lindman está recebendo informações sobre o assunto, que podem ser mandadas para seu email juho.lindman@ait.gu.se . Os dados serão mantidos confidenciais.

A OCDE tem estudado blockchain e realizado análises por meio do seu Blockchain Policy Centre. Mas, segundo a instituição, há várias casos anunciados de uso de blockchain todos os anos e muitos não avançam. Há ainda um ceticismo em relação à tecnologia no setor público e é preciso averiguar o que é fato.

Blockchain em governos dá transparência e acaba com venda de dados de cidadãos, diz advogado

O advogado André Guskow Cardoso tem estudado como blockchain pode ajudar a tornar os governos mais transparentes, o que teria um efeito direto no combate à corrupção e na entrega de serviços públicos eficientes. De forma prática, para o cidadão entender, blockchain poderia evitar, por exemplo, “a venda de arquivos com dados dos cidadãos na Santa Efigênia”. Em São Paulo, ficou conhecido o fato de que dados dos cidadãos, como os da Receita Federal, eram vendidos em CDs nessa rua de comércio eletrônico, no centro da cidade.

Na entrevista a seguir ao Blocknews, o Cardoso, que têm certificados do MIT e do Insead sobre a tecnologia, fala sobre o assunto.

TRANSPARÊNCIA

A primeira característica da tecnologia é a imutabilidade e a transparência, então, pode-se usar sistemas baseados em blockchain ou DLTs (sistemas de registro distribuído) para processos em que existem os nós (membros da rede) dentro do próprio governo, no Ministério Público e em outras instituições, para consulta. Isso permitiria uma transparência muito maior e um registro mais fidedigno governamental.

CASOS DE USO

Não podemos ser ingênuos a ponto de achar que tudo vai ser feito por blockchain. Há limites técnicos de velocidade, de processamento, por exemplo. Mas há aplicações que são propensas ao uso da tecnologia e que trariam mais segurança e transparência para a administração. A fila de transplantes de órgãos é uma delas. Com blockchain está tudo registrado e ninguém consegue mudar a ordem. Para mudar, tem que alterar um bloco posterior, o que também fica registrado. Outro caso de uso é em contratos públicos de obras e concessões. Há ainda a possibilidade de se usar a tecnologia em registro de dados pessoais, com a liberação controlada de dados para um órgão ou outro, conforme a necessidade de cada um.

TIPO DE REDES

A rigor, as redes de governo podem ser públicas e permissionada, com alguns usos limitados a órgãos de governo, que compõem os nós, mas visíveis ao públicos. Para um cidadão ter acesso, é como entrar no sistema de Receita Federal, precisando de um mínimo de identificação.

SOCIEDADE DE BAIXA CONFIANÇA

O economista e filósofo Francis Fukuyama cunhou o termo sociedades de baixa confiança, que concluía que a a sociedade japonesa era de confiança, e a americana se aproximava de uma de baixa confiança. O Brasil neste caso, estaria numa situação muito complicada. Essa crise de confiança no governo leva a pensar em meios alternativos de aumentar a transparência. Aqui há a Lei da transparência, mas volta e meia se vê, por exemplo, reportagens afirmando que o jornal não conseguiu todos os dados que pediu ao governo, mesmo com previsão legal e expressa. Algumas são mesmo sigilosas, como a informação se o Banco Central vai baixar juros e onde haverá blitz amanhã. Não se pode colocar a situação estatal na transparência total. Mas pode-se usar blockchain em situações em que se exige transparência, principalmente nas situações-limite.

TRANSPLANTES E TRANSPORTE URBANO

Situações-limites incluem, por exemplo, a fila de transplante de órgãos teria de ser aberta, mas conjugando a proteção de privacidade do paciente, codificando o paciente e garantindo que o lugar dele na fila não vai mudar. Outro caso é o de contratos de concessão de transporte urbano, em que há uma discussão sem fim sobre arrecadação e pagamento de bilhetagem. Se o governo usar blockchain ou DLT, colocando as empresas como nós e um poder concedente como outro nó, essa informação de bilhetagem é dada tempo real, sem poder mudar e sem ter muito trabalho para fazer isso. Há algumas situações que se enquadram perfeitamente nas finalidades que põem ser atendidas pelas tecnologias, variando com o grau de abertura. Fila de transplante teria de ser aberta, mas conjugando a proteção da privacidade do paciente.

ERROS VISÍVEIS

Quando se pensa em processos administrativos, há um encadeamento imutável de blocos, a não ser requisitos especiais que também serão registrados. Isso impacta em atos que são praticados retroativamente. Tudo isso culmina com a questão da transparência. A maior virtude dessas tecnologias é permitir um registro muito confiável e transparente. E aumentar a transparência, em várias hipóteses, é um modo de se ampliar a confiança no governo, que a cada dia se deteriora. Ainda que haja uma atuação governamental errada, isso será transparente e permitirá uma fiscalização adequada.

DADOS ADMINISTRATIVOS E DE CIDADÃOS

A transparência se põe em dados de cidadãos e de governo. No âmbito federal, há o Comprasnet, com informações de contratos na administração federal, registrados num sistema comum, de software aberto. Mas quem garante que aquelas informações não foram alteradas em algum momento? Há elementos de atuação do governo em várias áreas: na contratação pública, aplicação de recursos em obras, na saúde, e todas essas situações exigem algum tipo de registro pela legislação financeira do setor público ou pela lei de responsabilidade fiscal. Tudo isso poderia ser registrado usando essas aplicações, que geram arquivos htlm, mas sendo transplantados para DLT ou blockchain, seriam mais confiáveis, pois se reduziria muito a chance de alterações dos dados.

IDENTIDADE DIGITAL

Como existe hoje, sem blockchain, é meio problemática, porque é algo muito restrito, que se limita a alguns dados. Um exemplo com blockchain é o que existe na Estônia, para todos os cidadãos. Nessa aplicação de identidade digital, blockchain poderia suplantar os chips com criptografia. Usaria mecanismos de certificação, com verificação de vários nós, sem depender tanto de autoridades certificadoras, que são limitadas e cobram um preço para isso.

PRIVACIDADE DE DADOS

Dados de atuação governamental, desde que não sejam sigilosos, são dados que precisam ser públicos. Quando se lida com dados do cidadão, há uma espécie de conflito entre a transparência e a privacidade. Para dados da pessoa, o que vem primeiro é a privacidade. Fila de transplantes, por exemplo, não pode colocar nome, o órgão que a pessoa espera. É um dado médico, sensível, então a privacidade preservada, isso pode ser feito por blockchain, e o cidadão escolhe qual dado liberar para qual órgão. Há dois decretos federais (10.046 e 10.047, ambos de 2019) que preveem o compartilhamento de dados entre entidades governamentais, mas sem tanta segurança a privacidade. Você não sabe como são transferidos. Uma das grandes críticas a eles é que não atendiam minimamente as previsões da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, prevista para entrar em vigor em agosto de 2020).

CAMADAS DE SEGURANÇA

Não se pode deixar o estado sem dados dos cidadãos, porque são necessários para se fazer as políticas públicas, como investimentos numa região ou regras de aposentadoria. Mas se os dados forem usados de forma pública, isso precisa ser feito com o anonimato de certas informações. Blockchain permite isso, o uso de dados, mas que se coloquem camadas para restringir o uso, dando a um órgão as informações que ele precisa, e a outro só o que ele precisa também. Com isso, a gente acaba com o CD com dados de cidadãos vendido na Rua Santa Efigênia, porque as informações serão criptografadas e sem possibilidade de se quebrar os códigos.

USO NO GOVERNO

O uso de blockchain e DLT nos governos do Brasil estão em estágio muito inicial, engatinhando. Tem casos de uso em processos cartorários (caso da Growth Tech), tem um projeto pioneiro da Receita Federal, o BNDES está estudando projetos. Os projetos precisam de uma maturação, principalmente para as áreas que demandam mais, que são de segurança e transparência e privacidade.

FALTA CONVERSA

Mas os projetos não se conversam. Não existe uma estratégia nacional, como a Alemanha. Isso faria todo sentido, porque incentivaria os órgãos a usar padrões que se comuniquem, compatíveis entre si. E dá uma força maior aos projetos para que sejam implantados, com algumas obrigações de uso. A gente tem que considerar que isso também depende da maturidade da tecnologia. Blockchain, a despeito de ter quase uma década, ainda não é suficientemente madura em todos os campos.

VELOCIDADE

NO estágio atual da tecnologia, ela ainda não garante serviços mais rápidos. Se colocar dados do INSS no blockchain, pode não conseguir fazer o que é necessário. Não descarto que mais adiante se evolua a ponto de superar essas limitações, que hoje são técnicas. Blockchain é como bacon, é bom para muita coisa, mas não pode usar com sorvete, laranja… Como tudo na tecnologia, você tem que selecionar de acordo com a propensão dela de utilidade.

Taiwan usa blockchain para racionamento de máscaras devido ao Coronavírus

O governo de Taiwan criou dois projetos com a empresa FiO, de SasS-blockchain, para controlar a logística de entrega de máscaras cirúrgicas devido ao Coronavirus. O governo teve de racionar a venda de máscaras porque há 4 milhões de unidades no estoque, para uma população de 23 milhões de pessoas, segundo o Centro de Comando de Epidemias de Taiwan (CECC).

Outras iniciativas em blockchain relacionadas ao controle do Coronavirus já surgiram. Recentemente, a Acoer, que desenvolve aplicações em blockchain, disponibilizou sua ferramenta de visualização de dados HashLog para que seus clientes das áreas de saúde e jornalistas possam acompanhar a expansão do Coronavírus. A plataforma consolida dados de diferentes fontes.

A FiO se voluntariou para trabalhar com o Grupo de Desenvolvedores do Google de Taiwan e com as autoridades locais para criar um sistema de inventário das máscaras e uma infraestrutura logística para rastrear a distribuição e quantidades para as farmácias.

Dos 4 milhões em estoque, apenas 2,6 milhões estão sendo entregues aos residentes no país. Para receber até 2 unidades por semana, é preciso se registrar no sistema de rastreamento e apresentar o cartão da Seguridade Nacional de Saúde (NHI) ao comprar as máscaras nas farmácias credenciadas.

Segundo a FiO, o plano é criar uma blockchain alimentada por inteligência artificial para o sistema de inventário, se isso for aprovado. Com isso, os dados são imutáveis, custos serão cortados e horas de trabalho também.

A FiO já fez outro projeto com o governo, para ajuda quando farmácias do país foram inundadas.