Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

OCDE quer saber se blockchain funciona no setor público e convoca governos a contarem seus projetos

O ceticismo de muitos governo em relação à blockchain fez a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)  lançar uma pesquisa sobre o uso da tecnologia em projetos públicos. O objetivo é coletar dados sobre experiências bem-sucedidas, que chegaram a ser implementadas e têm usuários, de projetos que serão implementados em até quatro meses e de projetos mal-sucedidos, que não mostraram eficiência.

Essa pesquisa é feita com Juho Lindman, professor associado da Ciência da Informação da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Lindman está recebendo informações sobre o assunto, que podem ser mandadas para seu email juho.lindman@ait.gu.se . Os dados serão mantidos confidenciais.

A OCDE tem estudado blockchain e realizado análises por meio do seu Blockchain Policy Centre. Mas, segundo a instituição, há várias casos anunciados de uso de blockchain todos os anos e muitos não avançam. Há ainda um ceticismo em relação à tecnologia no setor público e é preciso averiguar o que é fato.

Blockchain em governos dá transparência e acaba com venda de dados de cidadãos, diz advogado

O advogado André Guskow Cardoso tem estudado como blockchain pode ajudar a tornar os governos mais transparentes, o que teria um efeito direto no combate à corrupção e na entrega de serviços públicos eficientes. De forma prática, para o cidadão entender, blockchain poderia evitar, por exemplo, “a venda de arquivos com dados dos cidadãos na Santa Efigênia”. Em São Paulo, ficou conhecido o fato de que dados dos cidadãos, como os da Receita Federal, eram vendidos em CDs nessa rua de comércio eletrônico, no centro da cidade.

Na entrevista a seguir ao Blocknews, o Cardoso, que têm certificados do MIT e do Insead sobre a tecnologia, fala sobre o assunto.

TRANSPARÊNCIA

A primeira característica da tecnologia é a imutabilidade e a transparência, então, pode-se usar sistemas baseados em blockchain ou DLTs (sistemas de registro distribuído) para processos em que existem os nós (membros da rede) dentro do próprio governo, no Ministério Público e em outras instituições, para consulta. Isso permitiria uma transparência muito maior e um registro mais fidedigno governamental.

CASOS DE USO

Não podemos ser ingênuos a ponto de achar que tudo vai ser feito por blockchain. Há limites técnicos de velocidade, de processamento, por exemplo. Mas há aplicações que são propensas ao uso da tecnologia e que trariam mais segurança e transparência para a administração. A fila de transplantes de órgãos é uma delas. Com blockchain está tudo registrado e ninguém consegue mudar a ordem. Para mudar, tem que alterar um bloco posterior, o que também fica registrado. Outro caso de uso é em contratos públicos de obras e concessões. Há ainda a possibilidade de se usar a tecnologia em registro de dados pessoais, com a liberação controlada de dados para um órgão ou outro, conforme a necessidade de cada um.

TIPO DE REDES

A rigor, as redes de governo podem ser públicas e permissionada, com alguns usos limitados a órgãos de governo, que compõem os nós, mas visíveis ao públicos. Para um cidadão ter acesso, é como entrar no sistema de Receita Federal, precisando de um mínimo de identificação.

SOCIEDADE DE BAIXA CONFIANÇA

O economista e filósofo Francis Fukuyama cunhou o termo sociedades de baixa confiança, que concluía que a a sociedade japonesa era de confiança, e a americana se aproximava de uma de baixa confiança. O Brasil neste caso, estaria numa situação muito complicada. Essa crise de confiança no governo leva a pensar em meios alternativos de aumentar a transparência. Aqui há a Lei da transparência, mas volta e meia se vê, por exemplo, reportagens afirmando que o jornal não conseguiu todos os dados que pediu ao governo, mesmo com previsão legal e expressa. Algumas são mesmo sigilosas, como a informação se o Banco Central vai baixar juros e onde haverá blitz amanhã. Não se pode colocar a situação estatal na transparência total. Mas pode-se usar blockchain em situações em que se exige transparência, principalmente nas situações-limite.

TRANSPLANTES E TRANSPORTE URBANO

Situações-limites incluem, por exemplo, a fila de transplante de órgãos teria de ser aberta, mas conjugando a proteção de privacidade do paciente, codificando o paciente e garantindo que o lugar dele na fila não vai mudar. Outro caso é o de contratos de concessão de transporte urbano, em que há uma discussão sem fim sobre arrecadação e pagamento de bilhetagem. Se o governo usar blockchain ou DLT, colocando as empresas como nós e um poder concedente como outro nó, essa informação de bilhetagem é dada tempo real, sem poder mudar e sem ter muito trabalho para fazer isso. Há algumas situações que se enquadram perfeitamente nas finalidades que põem ser atendidas pelas tecnologias, variando com o grau de abertura. Fila de transplante teria de ser aberta, mas conjugando a proteção da privacidade do paciente.

ERROS VISÍVEIS

Quando se pensa em processos administrativos, há um encadeamento imutável de blocos, a não ser requisitos especiais que também serão registrados. Isso impacta em atos que são praticados retroativamente. Tudo isso culmina com a questão da transparência. A maior virtude dessas tecnologias é permitir um registro muito confiável e transparente. E aumentar a transparência, em várias hipóteses, é um modo de se ampliar a confiança no governo, que a cada dia se deteriora. Ainda que haja uma atuação governamental errada, isso será transparente e permitirá uma fiscalização adequada.

DADOS ADMINISTRATIVOS E DE CIDADÃOS

A transparência se põe em dados de cidadãos e de governo. No âmbito federal, há o Comprasnet, com informações de contratos na administração federal, registrados num sistema comum, de software aberto. Mas quem garante que aquelas informações não foram alteradas em algum momento? Há elementos de atuação do governo em várias áreas: na contratação pública, aplicação de recursos em obras, na saúde, e todas essas situações exigem algum tipo de registro pela legislação financeira do setor público ou pela lei de responsabilidade fiscal. Tudo isso poderia ser registrado usando essas aplicações, que geram arquivos htlm, mas sendo transplantados para DLT ou blockchain, seriam mais confiáveis, pois se reduziria muito a chance de alterações dos dados.

IDENTIDADE DIGITAL

Como existe hoje, sem blockchain, é meio problemática, porque é algo muito restrito, que se limita a alguns dados. Um exemplo com blockchain é o que existe na Estônia, para todos os cidadãos. Nessa aplicação de identidade digital, blockchain poderia suplantar os chips com criptografia. Usaria mecanismos de certificação, com verificação de vários nós, sem depender tanto de autoridades certificadoras, que são limitadas e cobram um preço para isso.

PRIVACIDADE DE DADOS

Dados de atuação governamental, desde que não sejam sigilosos, são dados que precisam ser públicos. Quando se lida com dados do cidadão, há uma espécie de conflito entre a transparência e a privacidade. Para dados da pessoa, o que vem primeiro é a privacidade. Fila de transplantes, por exemplo, não pode colocar nome, o órgão que a pessoa espera. É um dado médico, sensível, então a privacidade preservada, isso pode ser feito por blockchain, e o cidadão escolhe qual dado liberar para qual órgão. Há dois decretos federais (10.046 e 10.047, ambos de 2019) que preveem o compartilhamento de dados entre entidades governamentais, mas sem tanta segurança a privacidade. Você não sabe como são transferidos. Uma das grandes críticas a eles é que não atendiam minimamente as previsões da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, prevista para entrar em vigor em agosto de 2020).

CAMADAS DE SEGURANÇA

Não se pode deixar o estado sem dados dos cidadãos, porque são necessários para se fazer as políticas públicas, como investimentos numa região ou regras de aposentadoria. Mas se os dados forem usados de forma pública, isso precisa ser feito com o anonimato de certas informações. Blockchain permite isso, o uso de dados, mas que se coloquem camadas para restringir o uso, dando a um órgão as informações que ele precisa, e a outro só o que ele precisa também. Com isso, a gente acaba com o CD com dados de cidadãos vendido na Rua Santa Efigênia, porque as informações serão criptografadas e sem possibilidade de se quebrar os códigos.

USO NO GOVERNO

O uso de blockchain e DLT nos governos do Brasil estão em estágio muito inicial, engatinhando. Tem casos de uso em processos cartorários (caso da Growth Tech), tem um projeto pioneiro da Receita Federal, o BNDES está estudando projetos. Os projetos precisam de uma maturação, principalmente para as áreas que demandam mais, que são de segurança e transparência e privacidade.

FALTA CONVERSA

Mas os projetos não se conversam. Não existe uma estratégia nacional, como a Alemanha. Isso faria todo sentido, porque incentivaria os órgãos a usar padrões que se comuniquem, compatíveis entre si. E dá uma força maior aos projetos para que sejam implantados, com algumas obrigações de uso. A gente tem que considerar que isso também depende da maturidade da tecnologia. Blockchain, a despeito de ter quase uma década, ainda não é suficientemente madura em todos os campos.

VELOCIDADE

NO estágio atual da tecnologia, ela ainda não garante serviços mais rápidos. Se colocar dados do INSS no blockchain, pode não conseguir fazer o que é necessário. Não descarto que mais adiante se evolua a ponto de superar essas limitações, que hoje são técnicas. Blockchain é como bacon, é bom para muita coisa, mas não pode usar com sorvete, laranja… Como tudo na tecnologia, você tem que selecionar de acordo com a propensão dela de utilidade.

Taiwan usa blockchain para racionamento de máscaras devido ao Coronavírus

O governo de Taiwan criou dois projetos com a empresa FiO, de SasS-blockchain, para controlar a logística de entrega de máscaras cirúrgicas devido ao Coronavirus. O governo teve de racionar a venda de máscaras porque há 4 milhões de unidades no estoque, para uma população de 23 milhões de pessoas, segundo o Centro de Comando de Epidemias de Taiwan (CECC).

Outras iniciativas em blockchain relacionadas ao controle do Coronavirus já surgiram. Recentemente, a Acoer, que desenvolve aplicações em blockchain, disponibilizou sua ferramenta de visualização de dados HashLog para que seus clientes das áreas de saúde e jornalistas possam acompanhar a expansão do Coronavírus. A plataforma consolida dados de diferentes fontes.

A FiO se voluntariou para trabalhar com o Grupo de Desenvolvedores do Google de Taiwan e com as autoridades locais para criar um sistema de inventário das máscaras e uma infraestrutura logística para rastrear a distribuição e quantidades para as farmácias.

Dos 4 milhões em estoque, apenas 2,6 milhões estão sendo entregues aos residentes no país. Para receber até 2 unidades por semana, é preciso se registrar no sistema de rastreamento e apresentar o cartão da Seguridade Nacional de Saúde (NHI) ao comprar as máscaras nas farmácias credenciadas.

Segundo a FiO, o plano é criar uma blockchain alimentada por inteligência artificial para o sistema de inventário, se isso for aprovado. Com isso, os dados são imutáveis, custos serão cortados e horas de trabalho também.

A FiO já fez outro projeto com o governo, para ajuda quando farmácias do país foram inundadas.

Austrália, um dos líderes em pedidos de patentes em blockchain, lança guia

O governo da Austrália, um dos países que mais se destacam no uso de blockchain e que está em 6º lugar no ranking global de pedidos de patentes relacionadas a essa tecnologia, divulgou um guia para o desenvolvimento do uso da solução.

O “The National Blockchain Roadmap: Progressing towards a blockchain-empowered future” estabelece metas para o período de 2020 a 2025 e foi feito em conjunto pelo governo, empresas e universidades, num trabalho iniciado em 2019.

O governo da Australia tem financiado projetos tanto estatais quanto privados em blockchain, de olho na estimativa de que a tecnologia gere um valor anual de negócios de mais de US$ 175 bilhões até 2025, o que pode ultrapassar US$ 3 trilhões até 2030.

Dentre as 12 medidas estabelecidas no guia, estão a de o governo criar um modelo de cooperação com o setor privado e as universidades, criar um grupo de usuários de blockchain dentro do governo para troca de experiências, estudar casos de uso por outros governos e permitir que indústrias e universidades desenvolvam frameworks comuns e cursos de qualificação em blockchain.  

Recentemente, o Blocknews noticiou sobre a startup brasileira Fohat , que está desenvolvendo um projeto em blockchain em energia solar para o mercado municipal de Melbourne, com transações peer-to-peer (P2P), uma vez que lá o mercado é livre para consumidores também.

Outros países estão se movendo para desenvolverem o uso de blockchain. Recentemente, o Instituto Nacional para a Transformação da Índia (NITI Aayog), um think tank do governo que desenvolve políticas de desenvolvimento, divulgou a primeira parte de um estudo para que se estabeleça uma estratégia de uso de blockchain pelo país, como também mostrou reportagem do Blocknews em http://bit.ly/31FequM.

NITI Aayog chama a estratégia de Blockchain: The India Strategy –Towards Enabling Ease of Business, Ease of Living and Ease of Governance. A Uniao Europeia tem o European Blockchain Observatory and Forum.

A versão completa do guia australiano está em http://bit.ly/31LyXOn e a versão resumida, com as ações do período 2020-2025, está em http://bit.ly/37hWeIW.

FMI avalia que moeda digital do Caribe pode ajudar a reduzir pobreza na região

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que a moeda digital em teste pelo Banco Central do Caribe Oriental (BCCO) pode ajudar a reduzir a pobreza da região, diminuir  o uso excessivo de dinheiro em papel e moeda e de cheques, além de aumentar a eficiência do sistema de pagamentos do comércio. Porém, o piloto da moeda digital deve ser mantido com cuidado.

O piloto da chamada DXCD, foi lançado há um ano. O projeto é feito com a Bitt, uma fintech de Barbados que usa blockchain e a tecnologia distribuída de livro razão (DLT) em sistemas de pagamentos de transações peer-to-peer (P2P).  O banco central do Caribe é uma das instituições da União Monetária do Caribe Oriental, que reúne oito ilhas da região que usam o Dólar do Caribe Oriental. Os países são AnguillaAntígua and BarbudaDominicaGranadaMontserratSão Cristóvão e NévisSanta LúciaSão Vicente e Granadinas.

O projeto piloto prevê que a moeda será distribuída por bancos licenciados e instituição financeiras não-bancárias da união monetária. O uso da moeda será restrito a transações P2P entre consumidores e o comércio utilizando-se todos os tipos de equipamentos, inclusive celulares.

Além de ajudar a manter a estabilidade financeira na região, o objetivo do projeto é parte de um plano estratégico para cortar em 50% o uso de dinheiro até 2021 na região.

De acordo com o documento do FMI elaborado após uma missão de avaliação do BCCO, o projeto inclui salvaguardas importantes e não há transações cambiais incluídas. Mas há riscos para o sistema financeiro da região relacionados a intermediação financeira e segurança cibernética.

Instituto da Índia recomenda estratégia para implantação de blockchain no país

O Instituto Nacional para a Transformação da Índia (NITI Aayog), um think tank do governo que desenvolve políticas de desenvolvimento, divulgou a primeira parte de um estudo para que se estabeleça uma estratégia de uso de blockchain pelo país. O NITI Aayog chama a estratégia de Blockchain: The India Strategy –Towards Enabling Ease of Business, Ease of Living and Ease of Governance.

Essa primeira parte é focada na aplicação da tecnologia para problemas de negócios e de governança, como registro de imóveis e vacinação, dois dos pilotos feitos pelo instituto. A segunda parte será divulgada em algumas semanas  e trará recomendações de implantação de um sistema blockchain.

Dentre as recomendações estão a de se criar a IndiaChain, uma infraestrutura national para soluções blockchain, transformar o país num hub de pesquisa e desenvolvimento e treinar profissionais para atuarem nessa área.   

O documento é resultado de dois anos de estudos, consultas e de análises de pilotos desenvolvidos pelo instituto. O relatório deve ser “uma leitura prévia essencial para se implementar um sistema blockchain na Índia e para ajudar a guiar um pensamento mais amplo sobre a área”, diz o NITI Aayog.



WEF lança guia para bancos centrais que avaliam lançar moedas digitais

Um dos temas mais discutidos no mundo da blockchain é o lançamento de moedas digitais pelos bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês). Assunto controverso, dado o impacto sabido e não sabido que isso pode ter nas economias. “As CBDCs têm potencial para serem uma ferramenta para atingir objetivos como maior segurança e resiliência nos sistemas de pagamentos, maior eficiência, acesso e competitividade dos sistemas de pagamentos, melhor transmissão de dados e reportes aos bancos centrais e inclusão financeira, diz o World Economic Forum num documento lançado ontem, o CBDC Policy‑Maker Toolkit.

Segundo o WEF, apesar dos benefícios, há riscos e eles precisam ser avaliados pelos países. Por isso, o estudo avalia quais estratégias os bancos centrais devem tomar para uma saída eficiente. O documento avalia CBDCs para varejo, atacado, transações entre países e alternativas em dinheiro privado, como CBDCs híbridas.

Blockchain pode gerar US$ 3 bi em economias aos EAU

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) poderiam economizar mais de US$ 3 bilhões se implantarem a tecnologia blockchain em diversas iniciativas, segundo um estudo do Centre for the Fourth Industrial Revolution UAE, (C4IR UAE), a Dubai Future Foundation e o World Economic Forum (WEF).

O estudo “Inclusive Deployment of Blockchain: Case Studies and Learnings from the United Arab Emirates” afirma que os EAU também poderiam eliminar 398 milhões de documentos impressos e 77 milhões de horas de trabalho por ano com blockchain em processos rotineiros. Atualmente, 80% das entidades públicas e privadas usam a tecnologia.

De acordo com o estudo, para 80% das instituições governamentais, o mais importante foi identificar logo no início onde utilizar as soluções blockchain. Já o maior desafio foi educação sobre o assunto e alinhamento dos membros da rede. Para as grandes corporações, os fatores de sucesso principais foram a definição do escopo do projetos e a identificação de papéis e responsabilidades dos membros da rede. Mas a maior preocupação foi com a incerteza regulatória.

União Europeia terá identidade e carteira digitais em 2020

A União Europeia (UE) deve implantar, neste ano, a identidade e a carteira digitais no bloco. Isso será feito por meio da European Blockchain Services Infrastructure (EBS), criada pelos países da região como parte das iniciativas para que a UE consiga liderar o desenvolvimento das novas tecnologias. Ambas serão interoperáveis em todo o bloco e o setor privado também poderá usá-las.

“Os emissores das identidades continuarão os mesmos e cada cidadão incluirá todos os seus dados (como identidade, diplomas, informações médicas e da carteira de motorista) numa carteira digital, mas só passará as informações que peçam a ele”, disse Jesús Ruiz, assessor técnico da EBSI ao Blockchain Economía, veículo parceiro do Blocknews.

Serviços de troca de dados privados, como identificação de imposto entre autoridades fiscais e aduaneira também entrarão em operação. A entrevista completa com Ruiz está em https://www.blockchaineconomia.es/europa-identidad-digital-soberana-blockchain/

Governos testam de moedas digitais a registro de bebês

As discussões sobre como tornar os governos mais eficientes são comuns em todo canto do mundo. Agora, a blockchain também faz parte dessas conversas. Em diversos países está se buscando confirmar se, e como, a tecnologia pode ser usada para resolver entregas soluções como maior otimização de processos, redução de custos e melhoria da segurança cibernética. Há diversos projetos em curso em áreas tão diversas quanto a de saúde, registro de propriedades, moedas digitais, identidade digital e cobrança de impostos.

No Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há iniciativas com blockchain. O Banco Central anunciou que pretende aprimorar o sistema de pagamentos usando a tecnologia. Já se falou em outras iniciativas, incluindo a de combate à sonegação de impostos e criação da identidade digital.

A Consensys, desenvolvedora de aplicações em blockchain para empresas, listou projetos em 43 países, além da União Europeia. Vão de um teste feito em Illinois para registro de nascimento de bebês, a um projeto de identidade digital na Argentina e o sandbox do banco central da Lituânia para desenvolvimento de produtos e serviços usando blockchain.

A lista de iniciativas desses países pode ser encontrada em http://bit.ly/36tkhF5