Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Empresas de blockchain demonstrarão ao TSE suas soluções para eleições

Criptonomia, GoLedger, Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas (Inepp), OriginalMy e Waves Enterprise, que desenvolvem soluções em blockchain, estão entre as 26 empresas escolhidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para demonstrarem suas soluções de votação online no próximo dia 15 de novembro, quando acontece o primeiro turno das eleições municipais.

Os testes serão em Curitiba, Valparaíso de Goiás, e em dois locais da cidade de São Paulo. Para realizarem os testes, eleitores serão convidados a votar em candidatos fictícios, com monitoramento da Justiça Eleitoral.

As demonstrações fazem parte do projeto “Eleições do Futuro”. O chamamento público para participar do teste aconteceu em setembro, 29 empresa se inscreveram e foram convidadas para uma discussão técnica e a lista das que participarão dos testes tem 26 delas.

Blockchain já foi usada em eleições locais nos Estados Unidos e é vista como uma solução capaz de evitar fraudes nas votações.

Importância global do dólar pesa na decisão sobre CBDC, diz presidente do Fed

Dada a importância do dólar na economia global, os Estados Unidos (EUA) têm a obrigação de estar na vanguarda de políticas e tecnologias inovadoras, quando se fala em pagamentos internacionais e moedas digitais de bancos centrais (CBDCs). Mas nesse caso, “é mais importante fazer direito do que ser o primeiro”.

“O dólar é a principal moeda de reserva e continuará a haver grande demanda por cédulas do Fed. Há cerca de 2 trilhões de notas em circulação e estimamos que quase metade desse valor está fora dos EUA.”

É assim que o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, coloca a posição do país sobre pagamentos transfronteiriços e CBDC, temas que a cada dia ganham mais corpo no cenário global, inclusive no Brasil. As afirmações foram feitas durante um painel sobre pagamentos internacionais no encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Ser o primeiro ou o melhor?

Fazer o certo não é so olhar em benefícios e riscos, disse ele. O Fed tem de olhar o impacto no exterior. Há perguntas difíceis operacionais que precisam ser respondidas, como a proteção da moeda digital de ataques cibernéticos e o impacto sobre a política financeira.

Segundo ele, o Fed está comprometido em avaliar a CBDC. Não há decisão sobre o assunto e há muito trabalho ainda para se fazer, inclusive uma consulta pública, antes de se tomar uma decisão. O Banco Central da União Europeia (BCE) lançou uma consulta pública no último dia 12.

Há benefícios de uma CDBC e incluem um sistema de pagamentos mais rápido e mais barato, fora outros macroeconômicos. Mas há também assuntos complexos, como o declino de dinheiro físico e a necessidade de atender pessoas não ou pouco bancarizadas.

Libra agitou os BCs

Como outros BCs, incluindo o Brasil, o Fed defende que a CBDC deve ser um complemento e não substituta do papel moeda e de outras formas digitais de dinheiro privado.

“A Libra mostrou a necessidade de melhorar os pagamentos transfronteiriços. É muito cedo para dizer como vai ter moldar o sistema de pagamentos. mas levou os reguladores a pensar nos riscos de inovações”, completou. E ele não disse, mas a Libra, moeda do Facebook e outras empresas, junto com a decisão da China de ter CBDC, fez os BCs a pensarem nessas moedas digitais.

Mais sobre CBDCs em:

Banco Central nomeia membros do grupo que vai estudar CBDC brasileira

União Europeia lança dia 12 de outubro consulta pública sobre emissão de sua moeda digital

GoLedger vence desafio de segurança com solução de identificação de pessoas

A GoLedger, que desenvolve soluções em blockchain, venceu o DESAFIO SINTSP – InTeSeg (Inovação, Tecnologia e Segurança),  realizado pela Associação Nacional dos Delegados da Policia Federal (ADPF) para a apresentação de proposta de combate ao crime.

Com isso, a empresa vai apresentar sua solução GoBio de identificação de pessoas em blockchain na III Edição do Simpósio Internacional de Segurança (SINTSP), que acontecerá entre 19 e 21 de outubro. O evento será online.

Essa visibilidade é importante porque há vários governos querendo criar um ID Único, mas há receios de contratação por ser algo novo, diz Otávio Soares, sócio-diretor da empresa. Por isso, vencer concursos chancelam a GoBio, uma vez que a proposta é avaliada por especialistas, completou.

China começa teste aberto de moeda digital com população e comerciantes de Shenzhen

A China começou a distribuir, hoje (às 18h do dia 12 na China), 50 mil dos chamados envelopes vermelhos, que são digitais e com 200 iuans em cada um – num total de 10 milhões de iuans. É um teste aberto da moeda digital do banco central, que já fez outros testes em ambientes fechados.

Os envelopes poderão ser usado em 3.389 comerciantes que concluírem a transformação do sistema RMB digital até o dia 18 de outubro, no distrito de Luohu.

No total, a previsão é de o país emitirá 10 milhões de envelopes vermelhos para testes abertos.

Com isso, a China, que levou a uma corrida de outros países para avaliarem a emissão de moedas digitais de bancos centrais (CBDC), continua como o que deverá ser o primeiro a fazer esse lançamento no grupo das maiores economias do mundo.

Acesso por app e conta

A distribuição está sendo feita a quem se inscreveu desde a última sexta-feira (9). Segundo o governo, 1,9 milhão de pessoas se inscreveram e a escolha foi por uma espécie de loteria.

Quem for escolhido receberá uma mensagem, deverá instalar o aplicativo “RMB Digital” e abrir conta em um dos quatro bancos parceiros da iniciativa, segundo o Finance Sina. O acesso ao dinheiro será por uma carteira digital.

No total, a previsão é de que serão emitidos 10 milhões de envelopes vermelhos.

De acordo com a imprensa chinesa, já houve pilotos em ambientes fechados, em Shenzhen, Suzhou, Xiongan, Chengdu e no local onde serão os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, que acontecerá em Pequim e na província de Heibei. 

A China começou a distribuir, ontem (12), 50 mil dos chamados envelopes vermelhos, que são digitais e com 200 iuans em cada um – num total de 10 milhões de iuans. É um teste aberto da moeda digital do banco central, que já fez outros testes em ambientes fechados.

  

  

  

Bancos centrais de países desenvolvidos criam princípios básicos para moedas digitais

Coexistência da moeda digital de banco central (CBDC) com papel-moeda e outros tipos de dinheiro num sistema de pagamentos flexível, manutenção da estabilidade financeira e monetária e características inovadoras e eficientes.

Essa são os princípios fundamentais para emissão de CBDCs que os bancos centrais dos Estados Unidos (Federal Reserve), União Europeia (UE), Japão, Inglaterra, Suíça, Suécia e Canadá, junto com o Banco de Compensações Internacionais (BIS), dão aos países que, como o Brasil, estudam a emissão de moeda digital.

Os princípios servem para que os bancos façam seus estados, mas o grupo sabe que cada país terá de adequá-los às suas realidade, disse Benoît Cœuré, co-responsável pelo grupo de trabalho e líder do BIS Innovation Hub.

Na prática, diz o grupo, deve-se garantir:

  • Resiliência e segurança para manter a integridade operacional;
  • Conveniência e disponibilidade a custos muito baixos ou sem custos para os usuários;.
  • Sustentada por padrões apropriados e um framework lega muito claro; e
  • Ter um papel apropriado para o setor privado, mas também promover a competição e a inovação.

O relatório Central bank digital currencies: foundational principles and core features é mais uma indicação da seriedade com que o tema vem sendo tratado nas principais economias do mundo, depois que a China anunciou que teria uma CBDC, há um ano. Como em todos os estudos sobre o tema, os bancos centrais não afirmam que lançarão CBDCs, que estudam o tema.  

União Europeia lança dia 12 de outubro consulta pública sobre emissão de sua moeda digital

A União Europeia vai lançar no próximo dia 12 de outubro uma consulta pública sobre a adoção de sua moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês). O bloco ainda não decidiu se vai ter a moeda, mas anunciou hoje (2) que continuará a estudar e a fazer testes.

Depois que a China anunciou, há um ano, que teria sua moeda digital, começou uma corrida dos países e blocos para entender mais sobre o assunto e decidir se vão seguir na mesma linha. O receito é a moeda chinesa, e portanto a China, ganhar corpo em transações e influência internacionais.

Esse movimento inclui o Brasil, que segundo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, poderá ter uma CBDC em 2022. Um grupo estuda o assunto e terá de apresentar uma conclusão sobre o tema nos próximos meses. Segundo o BC, a moeda seria, a princípio, para turistas estrangeiros.

O anúncio da consulta pública foi feito junto com um relatório que aponta os cenários que seriam necessários para a emissão do euro digital. Isso inclui uma demanda crescente por meios de pagamentos eletrônicos na zona do euro, o que demandaria meios sem riscos na região e uma queda significativa do uso de papel moeda.

Christine Lagarde, presidente do BCE, já disse que euro digital complementaria papel moeda. Foto: Parlamento europeu.

Além disso, a UE afirma que precisaria haver o lançamento de meios de pagamento globais que poderiam gerar receios regulatórios, riscos financeiros e riscos à proteção dos consumidores. A UE não cita, mas a Libra, projeto lançado pelo Facebook com outras empresas, seria um desses riscos potenciais, como o bloco já deixou claro anteriormente.

Outro ponto seria uma adoção grande de CBDCs por outros bancos centrais.

“A tecnologia e a inovação está mudando o modo como consumimos, trabalhamos e nos relacionamentos com os outros”, disse Fabio Panetta, membro do conselho executivo do Banco Central Europeu (BCE) e responsável pela força tarefa que estuda CBDCs.

“Um euro digital ajudaria a Europa a continuar num processo de inovação e contribuiria para sua soberania financeira e fortalecimento do papel internacional do euro”, completou.

Seria, segundo a UE, a preservação do que o euro já faz em termos de um meio de pagamento de acesso simples, aceito universalmente e confiável. Os riscos são aceitáveis, mas seguindo as estratégias apropriadas de design da CBDC europeia, o Eurosystem poderá lidar com esses desafios, segundo o bloco.

Um estudo mais completo sobre o euro digital será divulgado nas próximas semanas.

BNDES lança financiamento para serviços tecnológicos 4.0; linha complementa Finame

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou ontem (29) uma linha de financiamento de serviços tecnológicos 4.0, como blockchain, inteligência artificial (IA) e Internet das Coisas (IoT).

O limite por operação é R$ 5 milhões, com prazo de pagamento de até 120 meses e carência de três a 24 meses. O BNDES financia 100% do valor. Segundo o banco, os serviços incluem, por exemplo, manufatura enxuta e avançada, digitalização, IoT, desenvolvimento de produtos e processos, tecnologias industriais básicas, eficiência energética e redução de resíduos.

Bruno Laskowsky, diretor de participações, mercado de capitais e crédito Indireto do banco, disse que ” não dá para financiar pequena e média empresa se não se falar de capital humano e, portanto, serviços. Estamos financiando intangíveis, inteligência, capacidade de gerar contribuições para diversas áreas, como digitalização, temas relacionados a economia produtiva, capacidade de manuseio de dados, big data e IoT”.

Segundo ele, a linha BNDES Crédito e Serviços 4.0 complementa o financiamento de máquinas e equipamentos do banco. A instituição tem a linha Finame Máquinas 4.0 para compras de máquinas que utilizam internet 5G e IoT. Há 119 itens e 50 fabricantes cadastrados nessa linha Finame.

Também ontem, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou um estudo sobre o uso de tecnologias 4.0 no país. Detalhes estão na reportagem Falta de crédito e de sensibilidade das indústrias emperram uso de tecnologia 4.0

R$ 1,7 bilhão em projetos

Júlio Semeghini, ministro substituto da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), disse que o país tem o desafio de promover a tecnologia 4.0. A Finep, ligada ao ministério, lançou em junho passado um edital para desembolsar R$ 50 milhões para apoiar projetos de inovação com tecnologia 4.0.

De acordo com Semeghini, houve 1.590 projetos que no total solicitaram US$ 1,7 bilhão. ” Isso mostra que o Brasil está preparado para aproveitar a transformação digital, mas temos de disponibilizar acesso ao crédito para que os projetos se tornarem realidade.”

“Financiar desenvolvimento nos dias atuais não se resume a financiar ativos físicos. No S&P 500, 75% dos valor das empresas são ativos intangíveis. Itens financiáveis há 40, 50 anos, eram fixos. Hoje, na grande maioria, são intangíveis, disse o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa.

Ceará usará blockchain em medição de obras públicas; contrato é com estatal

O Ceará vai usar blockchain nos processos de medições de obras públicas. Para isso, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) contratou a estatal de tecnologia da informação do estado, a Etice.

A contratação é de R$ 1,228 milhão, sem licitação. A justificativa da superintendência é de que “a contratação é fundamental para a melhoria na gestão e no desempenho da área de tecnologia da informação, bem como redução de custos”.

A uso deve começar gradativamente no início de 2021 em todos os negócios e situações, divulgou a pasta no último dia 27 de outubro. O uso será principalmente nas medições, integrando bases de dados das plataformas dos dois sistemas de gerenciamento de obras utilizados atualmente, segundo o governo do Paraná*.

O diretor de Planejamento e Gestão da SOP, Arnoudo Alves, tudo passa a acontecer virtualmente, todos os passos da medição “serão validados pela empresa, supervisora, fiscal etc.”.

Segundo a SOP, blockchain está dentro do Programa Ceará Digital, que prevê implantar, nos próximos quatro anos, um governo 100% digital.

As informações sobre uso de blockchain foram inicialmente divulgadas no Diário Oficial do Ceará (Doece).

*Reportagem atualizada em 2 de novembro de 2020.

Assim como o estado do Paraná, o Ceará mostra interesse em blockchain e usa empresa estatal para isso.

Mais sobre o projeto do Paraná em:

Sistema de compras do PR alerta sobre fraudes; Celepar fez parceria com IBM

Paraná deve evitar solução proprietária e ter consórcio de governança, diz BRI Brasil

CIA cria seu primeiro laboratório de P&D e isso inclui estudar blockchain

A Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos montou seu primeiro laboratório de pesquisas e desenvolvimento para estudar soluções tecnológicas, o que inclui registro distribuído (DLT) e blockchain.

O CIA Labs fará parte de uma rede de mais de 300 laboratórios federais e com isso poderá fazer parcerias com essas instituições, a academia e o setor privado, segundo o comunicado da CIA.

As áreas de estudos incluem, além de blockchain, materiais avançados, inteligência artificial, machine learning, análise de dados, biociência e biotecnologia, realidade virtual e aumentada, computação quântica, tecnologias sem fio e de telecomunicações, robótica e sistemas de interface humana.

Serpro desenvolve ID autossoberana e cria solução que chama atenção de comunidade internacional

O Serpro, que desde 2017 colabora com o desenvolvimento de soluções em blockchain junto a diversas instituições de governo, como a Receita Federal e Banco do Brasil, acredita que em dois a três anos poderá ter uma identidade digital (ID) autossoberana pronta para ser usada. É o prazo em que se espera que essa aplicação estará no auge da implantação no mundo.

Os estudos dessa ID se iniciaram em outubro passado e estão em linha com novidades que o país está experimentando e que darão poder ao cidadão sobre o uso de seus próprios dados. Isso inclui a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor na semana passada, e o open banking, que começa a ser implantado em novembro.

Na entrevista a seguir, Guilherme Funchal da Silva, desenvolvedor do Serpro especializado na tecnologia, e Marco Túlio da Silva Lima, gerente de produto da instituição de TI do governo, dão detalhes do desenvolvimento de uma ID autossoberana brasileira que já chamou a atenção no exterior.

Identidade descentralizada no Brasil

Lima – Há mais de 20 anos o governo busca ter uma base de dados de identidade única. O movimento começou no Ministério da Justiça e passou depois para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é quem tem uma das maiores bases biométricas do país. Mas não havia tecnologia e ambiente para avanços. O que se vê é um movimento de centralização de dados (em órgãos federais e estaduais). Com a ID autossoberana, o cidadão tem poder sobre seus dados e o governo consegue vencer os silos de dados. É possível integrar informações sem ter de criar uma nova base. Esperamos que em dois a três anos, quando a adoção de identidade digital soberana estiver no auge, estejamos preparados para isso.

Movimento em outros países

Funchal – O Canadá é pioneiro porque a província de British Columbia informatizou uma série de serviços públicos, usando ID autossoberana e reduzindo a burocracia (a União Europeia é pioneira em identidade digital não descentralizados e trabalha numa identidade soberana). Todos os protocolos desse tipo de ID em blockchain estão em 60 RFCs (Request for Comment) nas comunidades internacionais que estudam o assunto, algumas desenhadas, outras em definição. (Reino Unido, China, Índia e Coréia do Sul são outros exemplos de países que estudam o tema)

Como começou no Serpro

Funchal – Em outubro passado recebi a missão de prospectar tecnologias para identidade digital autossoberana. Foi uma demanda do Serpro, não pedida por nenhum cliente. Encontrei o Ian Constanzo (arquiteto de soluções) que tinha uma comunidade aberta com uma versão de identidade soberada que usava Hyperledger Indy. Testei, mas o funcionamento tinha limitações, com tanto o dono da ID e uma instituição tendo de solicitar mutuamente acesso a dados, uma espécie de aperto de mãos. Isso demanda ter alguém na frente da máquina para aprovar a demanda pessoa por pessoa. Isso é muito difícil. O ideal é o acesso ser feito de forma automática.

Lima – É um momento interessante para trazer essa discussão, porque estamos debatendo um novo documento, o DNI (Documento Nacional de Identificação), uma base centralizada do cidadão e novos modelos de assinatura digital. O que deve acontecer ao longo do tempo é uma convivência de diferentes modelos.

Estágio dos estudos

Lima – Hoje desenvolvemos soluções para diversos entes de governos, mas cada equipe tem uma visão, base e sistemas diferentes. Esse projeto da ID autossoberana é um projeto de iniciativa do Serpro. Estamos tentando ser mais pró-ativos com os clientes e fazendo o trabalho dentro de casa para entender as tecnologias. O Brasil tem a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 que não fala explicitamente em ID autossoberrana. mas fala em identidade digital para até 40 milhoes de pessoas. Se pegar o certificado digital, que tem quase 20 anos, no modelo atual dificilmente vamos conseguir. Nosso projeto poderá vir a atender às iniciativas do objetivo 12 da estratégia do governo. A estratégia fala também em rede blockchain nacional com nove bases e novos modelos de assinaturas digitais.

Benefícios da ID autossoberana

Lima – Com uma solução autossoberana, poderíamos ter uma blockchain com cada estado sendo um nó da rede, cruzando dados de quem tirou identidade num local e aumentando o controle das informações, por exemplo (hoje é possível tirar ID em diferentes estados, mas os dados das carteiras não são padronizados e nada garante que sejam fornecidos os mesmos para todos os documentos). Com o auxílio emergencial (dado pelo governo federal por conta da pandemia), ficou claro que não há controle total de quem está vivo, por exemplo. Há quem não está em nenhuma base do governo.

Funchal – Há fragilidades no nosso sistema de identificação civil. Essa identidade pode ser aplicada também para empresas. Há um caso no exterior de ID autossoberana para veículos.

Inovação brasileira em Aries

Funchal – Mudamos para Hyperledger Aries quando saiu a notícia de que estava sendo lançado o toolkit dessa solução e começamos a trabalhar nisso com a comunidade internacional (o Aries foi lançado em março após uma divisão do Indy, também de identidade digital. Não é uma rede blockchain, mas dá a infraestrutura para se criar aplicativos de identidade). Trouxemos nossas necessidades e traduzimos material para o português. Uma das funcionalidades que a solução permite e que funciona para o Serpro é a revogação de acesso a dados, ou seja, como evitar que uma instituição acesse minhas informações, mesmo que temporariamente, depois que eu já dei autorização para acessá-los. Exemplo: mudei de casa e por um tempo não quero receber correspondência. Na ferramenta havia uma RFC e incluí a funcionalidade, um requisito do Marco Tulio. Agora, fui convidado para fazer a apresentação dessa função no encontro mensal da comunidade internacional.

Brasil se inclui em grupo de países que estudam a ID autossoberana. Líder é o Canadá.

Como funciona a ID autossoberana

Funchal – As informações de uma pessoa numa instituição, como um banco, vão para o cidadão em forma de credencial por rede blockchain e são armazenados na sua carteira digital, que não está na blockchain. Quando um outro órgão, como a Receita Federal, solicitar o dado, esse pedido vai para o cidadão que decide se libera a informação. É um sistema de mensageria. E uma facilidade para o cidadão é, por exemplo, atualizar um dado seu uma só vez e as outras instituições acessam essa informação pela carteira, sem a pessoa ter de contatar cada uma delas.

Sem dados na rede blockchain

Funchal – Os dados do usuário não ficam em blockchain, mas na carteira digital. Por isso, o tráfego tem menor risco de ser lento, uma vez que o que se faz em blockchain é a mensageria com tudo criptografado, o que confere maior segurança. Quem trabalha com redes maiores, não tem visto problemas. Vamos fazer testes de stress para verificar a capacidade da rede. Já os dados da carteira estão criptografados na nuvem ou em dispositivo móvel, com acesso apenas pelo seu dono e por criptografia. A blockchain confirma se os dados estão corretos e se ainda existem. Se for mudado algum dado, quando uma instituição pedi-lo, vai receber uma informação de erro na hora em que a outra ponta fizer a validação. Esse é o teste que foi feito no caso da revogação de autorização de acesso.

Busca de padrões globais

Funchal – O ideal é ter uma padronização global de IDs autossoberanas. A W3C (World Wide Web Consortium, que faz os padrões de internet) está trabalhando nisso para que seja muito parecido com o que são as URLs da internet. A identificação é o que a internet tem de mais frágil, ou seja, a certeza de que uma transação que estou fazendo é com quem eu acho que é e nãoa com uma página falsa.

Porque tudo em Hyperledger no Serpro

Lima – Desde o início tínhamos requisitos para os quais o Hyperledger nos pareceu mais adequado. Somos fornecedores de TI e a estrutura do Hyperledger já nasceu com foco em indústria, empresa e com cases variados. R3 não era tão variado, agora é mais, e com o Quorum (antes do JP Morgan e agora da Consensys) teríamos mais dificuldade de suporte. Hyperledger é da Fundação Linux, é open source, podemos trabalhar com diferentes empresas. Mas não descartamos outras tecnologias.

LGPD e Open Banking

Lima – Com a LGPD, o cidadão decide o que informar para as diferentes instituições públicas e privadas e poderá pedir informações sobre como seus dados estão sendo tratados (esse ponto ainda necessita de regulação). Como isso será feito, ainda não está definido. A ID autossoberana é uma das formas de uma empresa dar ao cidadão essas informações, enviando tudo para sua carteira digital e com mais mais segurança. Com o open banking, haverá a portabilidade de dados de um banco para outro, o que também será controlado pelo cliente, e isso evitará a necessidade de se fazer novos cadastros.

O que o Serpro tem feito em blockchain

Lima – Começamos a trabalhar com blockchain em 2017 e o primeiro caso foi parecido com o da ID autossoberana. Simulamos um cadastro de usuários para o Tesouro Direto para cadastro de corretoras, para portabilidade, com Hyperledger Fabric. Depois fizemos um projeto com o Banco do Brasil e para as aduanas com a Receita Federal. O bConnect, da Receita, é para compartilhar dados de operadores econômicos autorizados do Mercosul. As empresas que fazem parte desse cadastro podem fazer o trâmite aduaneiro mais rápido. Mas hoje não há um sistema para controlar isso e o Brasil fez essa proposta para os outros países do bloco. Temos outros projetos com foco em agilizar e rastrear processos.