Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Ministério Público contrata Dataprev para usar blockchain em base de CPF e CNPJ

O Ministério Público Federal contratou a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para fornecer solução blockchain – blockchain as a service, BcaaS – para a base do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O contrato é de 12 meses e o valor estimado é de R$ 73.196,30.

A Dataprev tem buscado mostrar que está atualizando seus serviços, oferecendo soluções com as tecnologias emergentes. No site Dataprev Marketplace, a empresa afirma que oferece soluções em nuvem e blockchain.

Em seu balanço de 2019, afirmou que neste ano pretendia transformar seus centros regionais centros de tecnologias 4.0, o que inclui blockchain, internet das coisas (IoT) e experiência do usuário (UX).

Polícia Rodoviária Federal lança plano de transformação digital

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai adotar tecnologias da 4ª Revolução Industrial em seus processos, para reduzir custos e melhorar os serviços. Os primeiro passo foi o anúncio da digitalização de pedidos defesa e recurso de autuação, identificação do motorista que cometeu a infração e pedido de retificação de boletim de acidente de trânsito e de cópia ou vista de Processo ou documento.

O Serviço de Notificação Eletrônica (SNE) faz parte do Plano de Transformação Digital da PRF. ” Empregaremos tudo o que há de melhor na tecnologia: inteligência artificial, robótica, automação, algoritmos, blockchain, computação em nuvem, conectividade, internet das coisas, e qualquer outro meio ou ferramenta que nos permita ganhos exponenciais nas entregas institucionais”, disse o diretor-geral da instituição, Eduardo Aggio.

Segundo Aggio, o plano está em linha com a Estratégia Digital 2020-2022 do governo federal.

Lituânia emite primeira moeda digital de banco central da Europa. E é para colecionadores

A zona do euro já tem sua primeira moeda digital de banco central (MDBC, ou CBDC na sigla em inglês). A Lituânia emitiu, semana passada, a LBCOIN, uma moeda para colecionadores. É um teste, disse o banco central do país.

É um teste bem pensado dentro do atual movimento dos bancos centrais mundo afora de analisar a implantação de CBDC, já que exige executar a emissão digital de uma moeda, mas sem colocar em risco o sistema financeiro. A Europa, inclusive, é uma região onde o assunto corre a passos mais largos nos últimos meses.

“A LBCOIN permite às pessoas na Lituânia e em todo o mundo testar novas tecnologias num ambiente seguro, como experimentar autenticações remotamente, abrir uma carteira digital, trocar tokens digitais com outros colecionadores ou transferí-los para a rede pública NEM. Ao mesmo tempo, isso nos permite aprender sobre a emissão de CBDCs, o que deverá beneficiar a comunidade do bancos central e da zona do euro como um todo”, disse Marius Jurgilas, membro do conselho do Banco da Lituânia, país com 2,8 milhões de habitantes.

A moeda custa 99 euros (cerca de R$ 600 reais) e é dedicada ao Ato de Independência de 1918 e seus 20 signatários. São 6 tipos de tokens e um total de 24 mil unidades com imagens dos signatários, além de 4 mil moedas físicas de prata para colecionadores.

Vendas duram só 30 meses

Quem comprar as moedas digitais poderá trocála pela física, guardar na loja eletrônica LBCOIN, dar de presente, trocar com outros colecionadores ou transferir para uma carteira digital NEM.

Em 30 meses, as vendas na loja serão encerradas e os tokens que sobrarem serão descartados. Portanto, depois disso será impossível trocar um token pela moeda física. Quem quiser manter o token, deverá transferir para a NEM.

O banco afirma que está desenvolvendo outras iniciativas para introdução de inovações no sistema financeiro do país. Isso inclui uma sandbox regulatória, a plataforma baseada em blockchain LBChain para dar apoio ao desenvolvimento de startups e um sistema de pagamentos instantâneos e 24x7x364 dias, o CENTROlink.

Pequim revela detalhes do plano para ser hub global de uso e pesquisa de blockchain até 2022

Duas semanas depois de anunciar que seu plano é ser um hub global de uso e desenvolvimento da tecnologia de registro distribuído até 2022, Pequim divulgou, quinta-feira passada (16), detalhes dos primeiros passos que pretende dar para tornar a ideia uma realidade.

Serão 12 aplicações que envolvem, por exemplo, o setor de logística, aduaneiro, financeiro, imobiliário e pequenas empresas.

A ideia é ter um sistema unificado de blockchain para governança digital, compartilhamento de informações entre agências do governo e empresas e colaboração entre as regiões dos país.

O plano inclui ainda apoio ao setor privado para inovação, com um fundo para startups que usarem blockchain.

E haverá novos centros de pesquisa na cidade, incluindo os distritos de Haidian, Chaoyang e Tongzhou.

Segundo o governo, 140 serviços públicos já usam blockchain e isso ajudou na retomada econômica após o isolamento causado pela pandemia do Covid-19.

A China é um dos países que mais usam blockchain no mundo, em diversas aplicações e em diferentes regiões. Há dois anos o país o presidente Xi Jinping tem falado da revolução que a tecnologia representa e de como o país quer ser líder no assunto.

Banco central da Tailândia testará sua moeda digital no varejo

Depois de testar sua moeda digital (CBDC) em empresas, o banco central da Tailândia (BoT) deverá fazer testes no varejo, segundo o jornal local Bangkok Post.

A Tailândia se une a outros paises que estão estudando e até acelerando as pesquisas e testes com CBDCs, depois de que o Facebook anunciou a Libra e a China disse que vai ter sua CBDC

O BoT está trabalhando com oito bancos e com a Siam Cement, segundo o jornal, para desenvolver uma plataforma de registro distribuído (DLT). A CBDC é a terceira fase do projeto.

Também já fez teste com a Autoridade Monetária de Hong King para pagamentos internacionais.

Governo dos EUA dá US$ 1 mi para empresa criar solução para redes de energia

O Departamento de Energia (DOE) dos Estados Unidos (EUA) anunciou que a InfoBeyond Technology ganhará US$ 1,081 milhão para desenvolver uma blockchain auditável para uso em integridade e imutabilidade de dados em smart grids do setor energético.

De acordo com o anúncio do DOE, o projeto vai cuidar do desafio de manter a integridade e imutabilidade contra ataques cibernéticos, para melhorar a segurança do sistema de energia.

O Gridchain é um sistema de software para segurança de dados num sistema de energia de larga escala.

A InfoBeyond já trabalha para o governo americano e é especializada em soluções para evitar o vazamento de dados.

Ministério de Energia busca profissional que entenda de blockchain para plano digital

O Ministério das Minas e Energia (MME) está buscando profissionais para cargo em tecnologia da informação e gestão de projetos e uma das qualificações é ser capaz de lidar com blockchain.

O objetivo é desenvolver trabalhos no âmbito do plano de transformação digital do Ministério de Minas e Energia.

São três vagas e deverão ser preenchidas com quadros a funcionários já vinculados ao MME.

As vagas estão descritas em : https://www.gov.br/servidor/pt-br/centrais-de-conteudo/oportunidades/divulgacao/cessao-1/2020/julho/Tecnologia%20da%20Informacao%20e%20Gestao%20de%20Projetos%20MME

BRI Brasil envia carta a governador do Paraná sobre gastos com projeto Harpia

O Blockchain Research Institute (BRI) Brasil enviou, hoje (9), uma carta ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), em que defende que o modelo adotado para o projeto Harpia, de combate à fraude nas compras públicas com o uso de blockchain, terá um custo desnecessário de R$ 25 milhões para o estado e vai limitar a adoção do uso pelo setor privado.

A carta é assinada por Carl Amorim, representante do BRI Brasil, e diz que o modelo definido pelo estado “encarece o processo, inibe a formação de um ecossistema de inovação e desenvolvimento de soluções e reduz a possibilidade de adoção da tecnologia pela iniciativa privada, apresentando alto risco de disputas legais para isonomia de competição.”

O modelo prevê que a Celepar vai desenvolver a plataforma em parceria com a IBM.

“É nosso entendimento que o custo de R$ 25 milhões anunciado é fruto de um modelo inadequado, ineficiente e caro de contratação. Adotar um modelo de negócios tradicional (de compra e venda de produtos e serviços) transfere todo o custo do sistema para o Estado, deixando de explorar a capacidade do blockchain custear o uso do sistema, distribuindo os custos para os usuários e para a iniciativa privada ao invés de suportado pelo Estado”, diz a carta.

Comitê de governança

O BRI Brasil tem tido reunião com o Paraná há 16 meses, segundo a carta. O instituto tem recomendado a criação de um comitê de governança para o desenvolvimento e implantação do Harpia, assim como um hub de blockchain no estado. Para isso, apresentou um projeto para o comitê, que poderia ser contratado por concorrência ou inexigibilidade.

A criação de governança de redes blockchain é sempre recomendada por especialistas, porque ajuda a definir regras por consenso dos membros e a fazer com que os projetos, depois de implantados, rodem de forma mais acelerada, sem atritos.

No caso do Harpia, a sugestão do BRI é que o comitê seja formado por participantes como o governo estadual e instâncias como a agência de desenvolvimento do estado, empresas estatais a autarquias, como Copel, Porto de Paranaguá e Celepar, os poderes legislativo e judiciário e o Ministério Público, além de representantes do setor privado, como empresas de tecnologia, e representantes de outros estados e da união.

O hub seria responsável pela disseminação de conhecimento, pesquisa, treinamento e incentivo de criação de empresas de tecnologia.

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Paraná deve evitar solução proprietária e ter consórcio de governança, diz BRI Brasil

Paraná deve evitar solução proprietária e ter consórcio de governança, diz BRI Brasil

O Governo do Paraná deveria evitar uma solução proprietária para o Projeto Harpia, que usa blockchain e inteligência artificial para combate à corrupção em compras de produtos e serviços do estado. Dessa forma, não ficará refém de um único fornecedor de tecnologia e será mais inclusivo. A opinião é de Carl Amorim, representante do Blockchain Research Institute (BRI) no Brasil.

O governo anunciou que o Harpia começará a ser implantado neste mês em parceria com a IBM. O projeto Harpia foi concebido pela Controladoria Geral do Estado do Paraná e será implantado pela Celepar.

A tecnologia blockchain é feita para ser usada em rede, com um ecossistema o mais amplo possível, incluindo todos os envolvidos num determinado negócio ou atividade. Mais do que tecnologia, blockchain ajuda a criar novos modelos de negócios, tanto que empresas e governos descobriram isso numa solução criada inicialmente para a criptomoeda Bitcoin.

Consórcios de governança

O BRI Brasil, segundo Amorim, tem realizado discussões desde 2019 com órgãos de administração do Paraná para apresentar o que é, como funciona e como idealmente deve ser estruturada uma rede blockchain. E apresentou um projeto de consórcio de governança que trata da criação de padrões de dados, escolhas das plataformas e envolvimento dos nós nas redes, diz Amorim. O valor do projeto não foi revelado.

A Celepar, empresa de tecnologia do Paraná, foi convidada a ser membro do BRI, que abriu escritório em Curitiba, além da sede em São Paulo.

Esse é o modelo adotado por consórcios como o Blockchain in Transport Alliance, o Oil & Gas Blockchain Consortium, a Chamber of Digital Commerce e a Government Blockchain Association, que são apoiados pelo BRI, segundo Amorim. No Paraná, o serviço poderia ser contratado por licitação ou inexigibilidade, segundo ele.

Dessa forma, o Harpia teria um consórcio envolvendo CGE, as instâncias do poder executivo, agencias reguladoras, poderes legislativo e judiciário, ministério público e setores da iniciativa privada que firmam contratos com a administração pública, afirma. Até mesmo outros estados poderiam ser acoplados à plataforma.

O consórcio de governança pode reduzir a velocidade do projeto na fase de desenvolvimento, mas acelera a implantação. Especialistas em blockchain sempre recomendam que o modelo de governança esteja definido logo na início, enquanto se discutem outros pontos do projeto. Isso porque toma muito tempo. Mas é o que ajudar a garantir o sucesso da rede.

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BRI Brasil envia carta a governador do Paraná sobre gastos com projeto Harpia

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O Projeto Harpia, anunciado pela Controladoria Geral do Paraná como uma ferramenta para combater em 97% as fraudes em compras do estado, vai registrar em blockchain o passo a passo dos processos de aquisições de produtos e serviços, de quem autorizou as compras, inclusive as autorizações dadas em casos considerados fora do padrão. O sistema também terá o registro dos contratos originais, para evitar que sejam alterados no momento da assinatura.  

Raul Siqueira, controlador geral do estado, disse em entrevista ao Blocknews que o sistema facilitará também a checagem das compras já entregues. E exemplificou que na aquisição de grandes quantidades, a verificação é por amostra, o que tem eficácia muito limitada. O Harpia mostra quais foram feitas fora do padrão, indicando com maior precisão o que deve ser checado.  

Notícia da agência de notícias do Paraná em 24 de junho afirmou que o projeto havia sido apresentado ao governador Carlos Massa Ratinho (PSD), e que a implantação começaria neste mês pela Celepar, empresa de tecnologia do governo, em parceria com a IBM.

Segundo o controlador, não houve licitação para a participação da IBM, o que há são tratativas. Siqueira afirmou que o que a empresa oferece teria características únicas, mas que não compreende de detalhes técnicos e que a parceria estava a cargo da Celepar, responsável por implantar o projeto. O projeto foi criado pela CGE, que pediu à Celepar para executá-lo.

Celepar não respondeu

Procurada mais de uma vez pelo Blocknews para fornecer maiores detalhes da implantação e da parceria com a IBM, a Celepar não se manifestou. A IBM informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não poderia contribuir com a pauta.

O Harpia, feito para evitar fraudes, usará recursos vindos de combate a fraude. O investimento estimado é de R$ 25 milhões, do Fundo Estadual de Combate à Corrupção.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está estudando o uso de blockchain e enviou comunicado a diversos órgãos do governo e estatais federais para que avaliem a tecnologia. E pede que todas as avaliações considerem os benefícios relacionados a ações anticorrupção e transparência.

Como funciona

No Harpia, que usará inteligência artificial, ao inserir os dados do que se deseja adquirir, o órgão do estado será avisado sobre os possíveis fornecedores já conhecidos. Se a lista for muito pequena, o sistema dá alerta, já que lista pequena pode ser tentativa de fraude.

Para seguir em frente, ou os dados precisam ser alterados, aumentando as opções de fornecedores, ou o secretário responsável tem de autorizar que o processo continue. Para isso, precisa dar uma justificativa.

Na fase seguinte, os orçamentos são checados pela ferramenta para que se chegue a um preço médio e se possa abrir a licitação. Isso é feito com um cruzamento de dados com a Nota Paraná, sistema de notas fiscais estado.

De novo, o sistema vai avisar se há preços melhores e se o órgão público quiser seguir com a compra, vai precisar de justificativa e validação do secretário.

O Harpia também checa se a minuta da licitação está de acordo com a minuta padrão do estado diz o CGE e se houve alteração no contrato assinado, em relação ao previamente definido.

Em cada etapa há uma tecnologia que conversa com o governo do Paraná para checar os dados, disse Siqueira. De acordo com o controlador, outros órgãos estarão conectados à rede, como Ministério Público.

Ao verificar as compras suspeitas, será possível, pelos registros originais em blockchain, que são inalteráveis, verificar se houve e quem foi o responsável por alguma fraude.

Fase externa

Na fase externa dos contratos, há uma interligação com o Banco do Brasil referente aos pagamentos, para assegurar que quem recebe é o fornecedor. A etapa final é o registro da compra do produto ou serviço, que receberão um QR Code ou código de barras.

Isso permite acompanhar o processo de compras e evitar algumas inúteis. Por exemplo: se é preciso repor uma parte das cadeiras de algum órgão e não se sabe quem foi o fornecedor para entregar outras iguais, muitas vezes compra-se um lote para trocar todas. Com blockchain, fica registrado onde encontrar o fornecedor.

Também será possível colocar QR Codes em placas de informações de obras públicas. Com isso, os cidadãos poderão acessar o código e os dados da obra.

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