Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Decreto autoriza blockchain em autenticação de documentos pela Receita Federal

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, na terça-feira (24), decreto que autoriza o uso de blockchain para confirmação de autenticidade de documentos aduaneiros pela Receita Federal.

O decreto 10.550 traz algumas mudanças ao decreto 6.759 de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, fiscalização, controle e tributação do comércio exterior.

A Receita Federal já está usando blockchain na troca de informações com países do Mercosul sobre os Operadores Econômicos Autorizados (OAE), que têm autorização para processos aduaneiros mais rápidos. O sistema é chamado de b-Connect.

Mais sobre a Receita Federal:

Moedas de bancos centrais aumentam impactos externos de choques econômicos

As moedas digitais de banco central (CBDC) podem aumentar o impacto de choques econômicos de um país no restante do mundo. “A magnitude desse efeito depende de forma crucial do design da moeda”, afirma o Banco Central Europeu (BCE) no relatório “Moeda digital de banco central numa economia aberta”.

Esses efeitos podem ser muito reduzidos se a moeda tiver características técnicas como fortes restrições às transações de CBDCs por estrangeiros ou se a moeda estiver disponível num cenário de taxa de juros flexivel.

Além disso, a emissão de CBDC aumenta as assimetrias no sistema monetário internacional ao reduzir a autonomoia de política monetária em economias estrangeiras.

De acordo com o BCE, “se a moeda digital estiver disponível para não residentes, pode-se reduzir a volatilidade de fluxo de capital, câmbio e taxas de juros estabelecendo limites de quantidades ou transações que os estrangeiros podem fazer ou adotando uma taxa de remuneração limitada da moeda.”

“Nas nossas simulações, os bancos centrais estrangeiros precisam ser até duas vezes mais reativos à inflação e à produção quando houver uma CBDC, dependendo de suas características.”, diz o relatório.

O banco chama a atenção, no entanto, para o fato de que as conclusões partem da modelagem DSGE estilizada, que ignora a emissão de moeda em outras economias. O modelo inclui apenas duas economias e não faz a modelagem explícita do restante do mundo. Além disso, não aborda as compras de CBDC pelo público. Mas dá uma boa visão de uma perspectiva de economia aberta e um forte grau de realismo ao incorporar características típicas de uma CBDC, afirma o banco.

Mais sobre CBDCs em:

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Ministério da Agricultura estuda digitalização do setor, incluindo blockchain

O Ministério da Agricultura está olhando para diversas tecnologias, inclusive blockchain, em seus estudos sobre a transformação que o mundo digital poderá levar ao campo. A afirmação está num artigo publicado no site do ministério.

“O MAPA vem desenvolvendo várias iniciativas em cinco eixos estratégicos para alavancar o nosso agronegócio como apoio para políticas públicas, diretrizes, programas e planos que auxiliaram na construção de novos horizontes do setor”.

Essas iniciativas são agricultura digital, sustentabilidade, bioeconomia, inovação aberta e foodtech. No caso da agricultura digital, o ministério tem estudado o ensino online, blockchain, conectividade, uso de Bots, agricultura de precisão, inteligência artificial e outras plataformas, como a Plataforma Nacional de Registro e Gestão de Tratores. “Da mesma forma precisamos antecipar o futuro e trazer aplicações de computação holográfica e gêmeos digitais para o agro”, diz o artigo.

UE abre consulta legal para operação de sua infraestrutura de blockchain

A Comissão Europeia vai lançar uma concorrência para a contratação de uma consultoria jurídica para implantação de seu projeto de infraestrutura de blockchain que, espera-se, comece a funcionar em 2021. O contrato poderá chegar a 60 mil euros (cerca de R$ 420 mil).

A União Europeia (UE) criou a “European Blockchain Services Infrastructure” (EBSI), que deverá ser a espinha dorsal da infraestrutura blockchain para o setor publico, com cada país do bloco sendo um nó na rede permissionada (fechada). A ideia é de que depois haja interoperabilidade também com o setor privado.

Quem tiver interesse em participar, deverá cobrir todas as questões legais e desafios referentes à operação da infraestrutura da EBSI, diz a CE, tanto do ponto de vista do nível da rede, quanto das aplicações.

Também deverá indicar quem seria legalmente autorizado a operar a infraestrutura depois que a Comissão Europeia colocá-la em atividade, considerando a possibilidade de uma parceria publico-privada para uso da EBSI.

Teste de blockchain nas eleições foi positivo, dizem GoLedger, Inepp e OriginalMy

Passadas as demonstrações que 26 empresas fizeram de suas soluções para modernizar a votação no Brasil, no último domingo (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá, agora, avaliar os resultados dos participantes em questões como características técnicas, segurança, logística, transparência. GoLedger, Inepp e OriginalMy estavam entre as cinco participantes que usaram blockchain nos testes que viabilizaram os votos em celulares e tablets.

Eleitores puderam testar as soluções votando em candidatos fictícios criados pelo TSE para que as empresas tivessem opções de nomes em seus aplicativos. A lista pode ser acessada.

Ainda no domingo, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o novo sistema digital de votação, usando dispositivos eletrônicos, poderá ser adotado em 2022 se passar pelos testes de confiabilidade. Ele mesmo testou algumas das soluções apresentadas.

Em conversa com o Blocknews, GoLedger, Inepp e OriginalMy contaram suas experiências.

GoLedger

A GoLedger testou seu sistema em Valparaíso, cidade a 30 quilômetros de Brasília. Barroso, que estava com o vice-presidente do TSE e portanto, futuro presidente do tribunal, o ministro Luiz Edson Fachin, testou a solução da empresa, fazendo o cadastro e requisição de cédula na Justiça Eleitoral, o que acontece na primeira camada de blockchain da solução da GoLedger. Depois, trocou sua cédula por uma anônima, o que feito na segunda rede blockchain e votou, o que se deu na terceira rede. Algumas pessoas da comitiva do presidente do TSE, que incluía uma comissão internacional de eleição da Organização dos Estados Americanos (OEA), também votaram. A partir daí, os eleitores puderam fazer os testes.

Para Otávio Soares, COO da GoLedger, foi possível demonstrar mais do que um aplicativo online. “Mostrou-se as vantagens da tecnologia blockchain desde o início do processo, com o cadastramento perfeito do eleitor, inclusive com a possibilidade de integração com a base de Identificação Civil Nacional (ICN), a proteção dos dados dos eleitores, garantindo a privacidade dos votos e a confiança de que o voto foi cadastrado, emitindo um recibo digital, com a garantia da imutabilidade”. Segundo ele, todas as transações ficam registradas na plataforma da empresa, permitindo auditoria em tempo real.

Inepp

Marcus Lisboa, do Inepp, que fez o teste em Curitiba. Foto: Inepp.

O Inepp foi uma das 10 participantes do teste em Curitiba. Os eleitores saiam de suas zonas eleitorais, passavam pelo local onde eram feitos os testes e quem quis, pode votar de forma online na eleição simulada, pelo próprio celular através de um scanner do QR code da aplicação do Inepp ou em 6 totens com tablets.

“Os votos foram registrados em poucos segundos em nossa blockchain de forma permanente, imutável, auditável e assegurando o sigilo do voto e transparência com a geração de uma hash para cada voto, cuja chave privada não é custodiada nem pela blockchain, nem pelo TSE. É ativada pelo reconhecimento facial, biometria e outros mecanismos de identificação e validação integrados no módulo Proof of Participation (PoP) Docs, habilitando a votar no módulo PoP Vote”, explicou ao Blocknews Marcus Lisboa, presidente do Inepp.

Segundo Lisboa, 200 eleitores visitaram o stand e 149 avaliaram a experiência, sendo que 144 deles deram 5 estrelas à solução, numa escala de 1 a 5, e 4 deram 4 estrelas. Uma pessoa deu 3 estrelas.

OriginalMy

Solução da OriginalMy simula urna eletrônica. Foto: OriginalMy

A solução da OriginalMy tem uma interface visual que simula a urna eletrônica atual. “Trouxemos a opção do eleitor modificar o voto quantas vezes desejar enquanto a eleição estiver aberta, assim, caso esteja sob coação, pode modificar seu voto depois. Além disso, trouxemos a possibilidade de o eleitor auditar se a sua cédula digital foi computada na apuração dos votos e se teve seu direito como cidadão respeitado”, disse ao Blocknews Miriam Oshiro, co-fundadora e COO da empresa.

Para Miriam, o resultado foi muito positivo, uma vez que os testes foram feitos com pessoas de todas as idades, que interagiram de forma intuitiva com a solução. “Foi uma validação de extrema importância para nós. A base do que construímos são os pilares como transparência e auditabilidade, sem abrir mão da privacidade e sigilo do voto. É algo histórico poder participar do início desta transformação. “

Eleição deste domingo terá cinco testes com blockchain; GoLedger vai usar o GoVote

No próximo domingo (15), a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 26 empresas vão testar suas propostas de modernização do sistema eleitoral brasileiro, sendo que cinco delas são soluções em blockchain. Os testes fazem parte do projeto “Eleições do Futuro”. O Brasil já tem a maior eleição informatizada do mundo e agora segue os passos de outros países, como os Estados Unidos (EUA), que estão testando blockchain em votações.

As cinco empresas que demonstrarão ao TSE seus projetos são CriptonomiaGoLedgerInstituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas (Inepp)OriginalMy e Waves Enterprise . Os testes serão em Curitiba, Valparaíso de Goiás e em dois locais da cidade de São Paulo.

“Entendemos que a tecnologia blockchain traz para o processo eleitoral tudo o que o TSE e os cidadãos brasileiros querem, confiança”, disse em press release ao Blocknews Otávio Soares, COO da GoLedger. Os mecanismos atuais já garantem a segurança do voto, mas o sistema ainda desperta desconfiança de uma parte da sociedade, completou.

A GoLedger vai testar sua plataforma em Valparaíso. Seu sistema, o GoVote, foi construído em Hyperledger Fabric e tem três blockchains permissionadas (fechadas).

Três blockchains

De acordo com Soares, a primeira blockchain tem a representação da comissão eleitoral, sem acesso externo, que registra todas as requisições identificadas. Existe para identificar o eleitor através de usuário, senha, biometria e pelo fornecimento da cédula assinada pela comissão eleitoral digital de maneira. É uma cédula por eleitor e não tem sua identificação.

Na segunda estão as organizações com fé pública, responsáveis pela identificação das cédulas digitais emitidas pela comissão eleitoral e, se solicitado, trocarão a cédula digital do eleitor.

A terceira camada é a das zonas eleitorais, que terão blockchain permissionada só para elas. É aí que os votos serão registrados, com a legitimação das cédulas. Os votos são agrupados em diferentes livros-razão, um para cada candidato.

A votação também pode ser por aplicativo de celular, através de uma assinatura digital única para cada votação online. “O aplicativo permite que a gravação da cédula no blockchain da zona eleitoral seja efetuada, com a identificação do voto no candidato escolhido, mas sem possibilidade de identificar o eleitor,” diz o COO.

Mais sobre blockchain em eleições:

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EUA querem patentear uso de blockchain em votos para eleições feitos por correio

Em meio a crise de credibilidade, BC do Líbano diz que terá moeda digital em 2021

O Líbano vai emitir sua moeda digital de banco central (CBDC) em 2021, segundo noticiou a agência de notícias do país, NNA. De acordo com a notícia, Riad Salameh, presidente do banco, afirmou que espera que US$ 10 bilhões que esstão guardados nas casas dos residentes do país sejam convertidos em CBDC.

Como o país deixou de pagar dívidas soberanas de US$ 1,2 bilhão em março, muita gente que tinha dinheiro em banco sacou os valores, por falta de confiança no sistema bancário.

Enquanto a taxa oficial do câmbio é de 1.507 lira libanesa para 1 dólar, no mercado paralelo a taxa bateu 2 mil liras em janeiro e agora está em 7.400, segundo o lirarate.com.

A CBDC, por si só, não é necessariamente uma solução. A questão é como o banco central fará essa moeda – a infraestrutura tecnológica e a regulamentação – para que crie confiança novamente no sistema bancário.

Redes públicas e privadas se alimentarão umas das outras, porque negócios transitam entre ambas, diz especialista

Os estudos sobre padronização e interoperabilidade de redes blockchain avançam na União Internacional de Telecomunicações (ITU, na sigla em inglês), com o envolvimento de centenas de participantes de todo o mundo e do Brasil que trabalham para facilitar e aumentar o uso da tecnologia. Na questão da interoperabilidade, “em grandes linhas, o modelo prevê subredes em qualquer protocolo, por exemplo, Hyperledger Fabric, Ethereum e Corda, que se comunicam por um protocolo comum”, diz Suzana Maranhão Moreno, vice-coordenadora do grupo de DLT/Blockchain no ITU, em entrevista exclusiva ao Blocknews.

Para a especialista, governos têm um papel importante como habilitadores de novos modelos de negócios usando a tecnologia tanto no setor público, quanto no privado. E para o futuro, a cientista de dados e economista visualiza uma alimentação mútua entre redes públicas e permissionadas, “visto que as aplicações e modelos de negócios muitas vezes são transportados entre os dois mundos.

A entrevista é a última da série sobre os 12 anos do lançamento do white paper de Satoshi Nakamoto sobre o bitcoin, em 31 de outubro de 2008. A seguir, a conversa com Suzana:

O ITU investiu fortemente para criar estudos sobre a tecnologia, antes de propor padronizações. A partir de 2017, os esforços foram ampliados com iniciativas específicas como o ITU FG DLT, que envolveu centenas de pessoas e do qual acabei me tornando vice-líder mundial. Produzimos documentos como termos e descrições, casos de uso e barreiras de implantação, componentes de arquitetura técnica, descrição de plataformas segundo essa arquitetura, levantamento de critérios para comparação de plataformas e discussão de desafios regulatórios.

Essas linhas se alimentam, visto que as aplicações e modelos de negócios muitas vezes são transportados entre os dois mundos.

BN: Os governos começam a descobrir os benefícios de blockchain. Quais serão os maiores casos de uso da tecnologia no setor público nos próximos anos? Por quê?

SM: Existem vários estudos interessantes sobre o potencial de blockchain no setor público, como o relatório do Observatory and Forum e o documento de casos de uso do grupo sobre tecnologia de registro distribuído da União Internacional de Telecomunicações (ITU FG DLT). No Brasil, destacam-se o recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e o resultado da ação 8 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que deve ser lançado em breve. Alguns exemplos são rastreio de gasto público, casos de uso que aumentem a confiança da sociedade nas ações do governo, registro de imóveis, identidade, redução de burocracia com compartilhamento de informações entre diferentes instituições e mesmo com outros países.

BN: O que os governos, no Brasil e fora, precisam considerar antes de se decidirem por blockchain? Há diferenças, nesse sentido, entre governos e empresas?

SM: Empresas possuem diferentes aptidões ao risco e à inovação. Algumas investem pesadamente, com grande tolerância a falhas, que ocorrem tantas vezes no processo de inovação. Em relação ao governo, acredito que está cada vez mais claro para a sociedade que precisamos lidar com a economia digital com mais tecnologia e inovação.  Governo e empresas precisam considerar o resultado possível de ser alcançado com a tecnologia, sempre considerando os riscos envolvidos. Por outro lado, o governo também precisa se posicionar como habilitador de novos modelos de negócios usando a tecnologia para o setor público e privado, considerando aspectos regulatórios, tecnológicos e de promoção de ecossistema.

BN: Será possível ter resultados como transparência e eficiência para benefício dos cidadãos, mesmo sendo fechadas as redes de governo?

SM: Sim, só precisamos escolher quem são as entidades que achamos confiáveis para formar redes que executem os casos de uso de governo. Aliás, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está executando um projeto chamado Rede Blockchain Brasil (RBB), que objetiva criar uma rede de blockchain para o Brasil, dentro de um ecossistema de redes públicas, em linha com a Estratégia de Governo Digital . A proposta é que os nós da rede possam ser divididos entre instituições de diferentes poderes do governo, o executivo, o legislativo e o judiciário, e em diferentes níveis, o federal e estadual. Sendo assim, a confiança fica compartilhada entre as representações que já estão definidas para a nossa república. Além disso, o BNDES vislumbra que, no futuro, qualquer um possa ser um nó leitor, de forma a conferir as computações realizadas dentro da rede blockchain, com “seus próprios olhos digitais”. Alguém poderia argumentar que academia e algumas instituições privadas deveriam participar dessas redes de transparência e eficiência. Certamente, é um tópico bastante relevante e que merece ser amadurecido.

BN: Falta de padronização e interoperabilidade ainda são grandes obstáculos para o uso de blockchain?

SM: Sim e não. As iniciativas mais inovadoras não esperam padrões e são muito importantes para trazer avanço de tecnologia e modelos de negócios necessários para criar maturidade de mercado. Projetos que envolvem um grupo restrito também definem conjuntamente requisitos, conseguindo evoluir sem padrões.

Padrões chegam num segundo momento, documentando os ensinamentos dessas experiências e pavimentando um caminho para o investimento de outras organizações, abrindo novos mercados e novos produtos. Padrões promovem concorrência de mercado, aumentam a clareza ao compatibilizar linguagens e provocam a institucionalização da indústria ao aumentar a confiança de leigos nas novas possibilidades tecnológicas.

BN: Como estão as discussões sobre padronização no ITU? Em que ponto estão e onde se pretende chegar?

SM: O ITU investiu fortemente para criar estudos sobre a tecnologia, antes de propor padronizações. A partir de 2017, os esforços foram ampliados com iniciativas específicas como o ITU FG DLT, que envolveu centenas de pessoas e do qual acabei me tornando vice-líder mundial. Produzimos documentos como termos e descrições, casos de uso e barreiras de implantação, componentes de arquitetura técnica, descrição de plataformas segundo essa arquitetura, levantamento de critérios para comparação de plataformas e discussão de desafios regulatórios. Todos estão públicos no site do ITU. O grupo agora ganhou status de padronização e está trabalhando, por exemplo, em interoperabilidade e no uso da tecnologia em determinados domínios, como o financeiro. Em especial, o ITU está agora, junto com a Universidade de Stanford, com um grupo focado em moedas digitais, incluindo as de banco central, CBDC.

BN: E como estão as discussões sobre interoperabilidade?

SM: Estamos num trabalho específico de interoperabilidade no ITU, que envolve de requisitos a definições técnicas, assim como governança. A Multiledgers, startup brasileira de gestão de infraestrutura blockchain, é uma das líderes desses estudos no ITU. Outras instituições estão fazendo trabalhos fantásticos sobre o tema, como um recente relatório do World Economic Forum e o Internet Engineering Task Force (IEFT).

MIT (Massachusetts Institute of Technology), IETF e ITU estão todos com estudos que se baseiam no desenvolvimento da internet para inspirar como criar a interoperabilidade de redes blockchain. Em grandes linhas, o modelo prevê subredes em qualquer protocolo, por exemplo, Hyperledger Fabric, Ethereum e Corda, que se comunicam por um protocolo comum.

O ITU tem promovido meetups mensais e focamos em interoperabilidade em muitos deles. Já chamamos MIT, CAICT, Consensys, Hyperledger Cactus, SiaChain, BSN e vários outros. Todos os vídeos e apresentações estão disponíveis no site do ITU.  

BN: O que atraiu você para o mundo blockchain? Qual sua história nesse mundo dos blocos?

SM: Sou formada em ciência da computação e economia, trabalho em banco, gosto de matemática e novos modelos de negócios. Em 2016, já estudava o assunto e já tinha realizado transações com bitcoin. Em 2017, o BNDES realizou um concurso de inovação chamado ideiaLab e meu grupo foi um dos vencedores com o projeto do BNDESToken, que é o projeto de representar os desembolsos financeiros do BNDES em um token, de forma a aumentar a confiança da sociedade no uso gasto dos recursos do banco.  Em 2018, resolvi começar a contribuir com grupo de DLT da ITU/ONU e aprendo muito até hoje por lá, acabei virando a vice-coodernadora do grupo (na linguagem do ITU, Associate Rapporteur). Hoje, também estou envolvida no PhD sobre o tema na Universidade de Genebra.

BN: Como você imagina o uso de blockchain nos próximos anos?

SM: É provável seguirmos com duas grandes linhas de evolução. De um lado, o mundo das blockchains públicas e não permissionadas, com inovação aberta e repleta de projetos como DeFi, criptomoedas, jogos e apostas. De outro lado, temos as redes permissionadas e reguladas, atualmente de pequenas a médias. Essas redes estão implantando cada vez mais projetos, como a rede de bancos do JPMorgan, soluções para cadeia de suprimentos, como MarcoPolo, e algumas iniciativas que buscam criar redes públicas, ou seja, que qualquer pessoa pode enviar e ler transações, como LACChain, Alastria, EBSI (European Blockchain Services Infrastructure) e a própria RBB.

Essas linhas se alimentam, visto que as aplicações e modelos de negócios muitas vezes são transportados entre os dois mundos. Como foi o caso da Libra, proposto a partir das ideias do mundo das criptomoedas. A tendência é que com maior capacitação das pessoas, melhoria de ambiente regulatório, maior maturidade de modelos de governança, padronização, interoperabilidade, melhoria tecnológica e efeito de rede, seja cada vez mais atraente para determinados casos de uso fazer algum uso desse ecossistema de soluções descentralizadas. ]

Outros conteúdos da série 12 anos de bitcoin em:

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Future of Money da Exame: Blockchain para combater a corrupção nos governos

corrupção gosta de viver no submundo, para não ser vista. Gosta da falta de transparência, não gosta de deixar rastro e, em geral, tem uma coordenação centralizada. Já que é assim, a tecnologia blockchain tem sido vista como uma ferramenta para ajudar no combate à corrupção nos governos.

Esse é o tema de meu artigo para o Future of Money da revista Exame, para a qual escreverei artigos mensais sobre o uso de blockchain em empresas, governos e projetos sociais.

O artigo está em https://bit.ly/3jZ0q6H

Banco central da Austrália forma grupo para testar moeda digital em financiamentos

O Reserve Bank of Australia, o banco central do país, anunciou, hoje (2), uma parceria com o Commonwealth Bank, o National Australia Bank, o Perpetual (grupo de investimentos australiano) e a desenvolvedora de soluções em blockchain ConsenSys para testarem, até o final deste ano, o potencial do uso e das implicações de uma moeda digital de banco central (CBDC) para operações de atacado. Essa parceria é parte de uma pesquisa já em curso pelo banco central do país.

A Austrália é um dos países que lideram o uso de blockchain no mundo, segundo o Blockchain Council. Tanto que o governo australiano inseriu o uso da tecnologia em programas relacionados a inovação e eficiência.

No projeto entre os bancos e a Consensys, será feita uma prova de conceito (PoC) para a emissão de unidades tokenizadas que possam ser usadas no mercado de atacado como fonte de financiamento, liquidação e pagamento de empréstimos sindicalizados.

As operações serão feitas em plataforma baseada na rede Ethereum, especialidade da Consensys, e um relatório deverá ser publicado no primeiro trimestre de 2021.

Banco vai tokenizar cbdc e usará moeda em financiamentos.

Segundo comunicado do banco, a POC deverá comparar as implicações entre o que o Reserve Bank chama de “entregas atômicas” e de liquidação de pagamentos na plataforma de registro distribuído (DLT), assim como outras possíveis formas de programação e automação de CBDC tokenizada e de ativos financeiros.

“Queremos explorar as implicações da CBDC em eficiência, gerenciamento de risco e inovação nas transações no atacado do mercado financeiro, disse a diretora assistente para o sistema financeiro do banco, Michele Bullock.

Segundo ela, ainda há muitas questões sobre o uso de CBDC nessas áreas, mas a ideia é verificar se há algum papel para essas moedas no sistema de pagamentos australiano.