Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

BRI Brasil envia carta a governador do Paraná sobre gastos com projeto Harpia

O Blockchain Research Institute (BRI) Brasil enviou, hoje (9), uma carta ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), em que defende que o modelo adotado para o projeto Harpia, de combate à fraude nas compras públicas com o uso de blockchain, terá um custo desnecessário de R$ 25 milhões para o estado e vai limitar a adoção do uso pelo setor privado.

A carta é assinada por Carl Amorim, representante do BRI Brasil, e diz que o modelo definido pelo estado “encarece o processo, inibe a formação de um ecossistema de inovação e desenvolvimento de soluções e reduz a possibilidade de adoção da tecnologia pela iniciativa privada, apresentando alto risco de disputas legais para isonomia de competição.”

O modelo prevê que a Celepar vai desenvolver a plataforma em parceria com a IBM.

“É nosso entendimento que o custo de R$ 25 milhões anunciado é fruto de um modelo inadequado, ineficiente e caro de contratação. Adotar um modelo de negócios tradicional (de compra e venda de produtos e serviços) transfere todo o custo do sistema para o Estado, deixando de explorar a capacidade do blockchain custear o uso do sistema, distribuindo os custos para os usuários e para a iniciativa privada ao invés de suportado pelo Estado”, diz a carta.

Comitê de governança

O BRI Brasil tem tido reunião com o Paraná há 16 meses, segundo a carta. O instituto tem recomendado a criação de um comitê de governança para o desenvolvimento e implantação do Harpia, assim como um hub de blockchain no estado. Para isso, apresentou um projeto para o comitê, que poderia ser contratado por concorrência ou inexigibilidade.

A criação de governança de redes blockchain é sempre recomendada por especialistas, porque ajuda a definir regras por consenso dos membros e a fazer com que os projetos, depois de implantados, rodem de forma mais acelerada, sem atritos.

No caso do Harpia, a sugestão do BRI é que o comitê seja formado por participantes como o governo estadual e instâncias como a agência de desenvolvimento do estado, empresas estatais a autarquias, como Copel, Porto de Paranaguá e Celepar, os poderes legislativo e judiciário e o Ministério Público, além de representantes do setor privado, como empresas de tecnologia, e representantes de outros estados e da união.

O hub seria responsável pela disseminação de conhecimento, pesquisa, treinamento e incentivo de criação de empresas de tecnologia.

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Paraná deve evitar solução proprietária e ter consórcio de governança, diz BRI Brasil

Paraná deve evitar solução proprietária e ter consórcio de governança, diz BRI Brasil

O Governo do Paraná deveria evitar uma solução proprietária para o Projeto Harpia, que usa blockchain e inteligência artificial para combate à corrupção em compras de produtos e serviços do estado. Dessa forma, não ficará refém de um único fornecedor de tecnologia e será mais inclusivo. A opinião é de Carl Amorim, representante do Blockchain Research Institute (BRI) no Brasil.

O governo anunciou que o Harpia começará a ser implantado neste mês em parceria com a IBM. O projeto Harpia foi concebido pela Controladoria Geral do Estado do Paraná e será implantado pela Celepar.

A tecnologia blockchain é feita para ser usada em rede, com um ecossistema o mais amplo possível, incluindo todos os envolvidos num determinado negócio ou atividade. Mais do que tecnologia, blockchain ajuda a criar novos modelos de negócios, tanto que empresas e governos descobriram isso numa solução criada inicialmente para a criptomoeda Bitcoin.

Consórcios de governança

O BRI Brasil, segundo Amorim, tem realizado discussões desde 2019 com órgãos de administração do Paraná para apresentar o que é, como funciona e como idealmente deve ser estruturada uma rede blockchain. E apresentou um projeto de consórcio de governança que trata da criação de padrões de dados, escolhas das plataformas e envolvimento dos nós nas redes, diz Amorim. O valor do projeto não foi revelado.

A Celepar, empresa de tecnologia do Paraná, foi convidada a ser membro do BRI, que abriu escritório em Curitiba, além da sede em São Paulo.

Esse é o modelo adotado por consórcios como o Blockchain in Transport Alliance, o Oil & Gas Blockchain Consortium, a Chamber of Digital Commerce e a Government Blockchain Association, que são apoiados pelo BRI, segundo Amorim. No Paraná, o serviço poderia ser contratado por licitação ou inexigibilidade, segundo ele.

Dessa forma, o Harpia teria um consórcio envolvendo CGE, as instâncias do poder executivo, agencias reguladoras, poderes legislativo e judiciário, ministério público e setores da iniciativa privada que firmam contratos com a administração pública, afirma. Até mesmo outros estados poderiam ser acoplados à plataforma.

O consórcio de governança pode reduzir a velocidade do projeto na fase de desenvolvimento, mas acelera a implantação. Especialistas em blockchain sempre recomendam que o modelo de governança esteja definido logo na início, enquanto se discutem outros pontos do projeto. Isso porque toma muito tempo. Mas é o que ajudar a garantir o sucesso da rede.

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O Projeto Harpia, anunciado pela Controladoria Geral do Paraná como uma ferramenta para combater em 97% as fraudes em compras do estado, vai registrar em blockchain o passo a passo dos processos de aquisições de produtos e serviços, de quem autorizou as compras, inclusive as autorizações dadas em casos considerados fora do padrão. O sistema também terá o registro dos contratos originais, para evitar que sejam alterados no momento da assinatura.  

Raul Siqueira, controlador geral do estado, disse em entrevista ao Blocknews que o sistema facilitará também a checagem das compras já entregues. E exemplificou que na aquisição de grandes quantidades, a verificação é por amostra, o que tem eficácia muito limitada. O Harpia mostra quais foram feitas fora do padrão, indicando com maior precisão o que deve ser checado.  

Notícia da agência de notícias do Paraná em 24 de junho afirmou que o projeto havia sido apresentado ao governador Carlos Massa Ratinho (PSD), e que a implantação começaria neste mês pela Celepar, empresa de tecnologia do governo, em parceria com a IBM.

Segundo o controlador, não houve licitação para a participação da IBM, o que há são tratativas. Siqueira afirmou que o que a empresa oferece teria características únicas, mas que não compreende de detalhes técnicos e que a parceria estava a cargo da Celepar, responsável por implantar o projeto. O projeto foi criado pela CGE, que pediu à Celepar para executá-lo.

Celepar não respondeu

Procurada mais de uma vez pelo Blocknews para fornecer maiores detalhes da implantação e da parceria com a IBM, a Celepar não se manifestou. A IBM informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não poderia contribuir com a pauta.

O Harpia, feito para evitar fraudes, usará recursos vindos de combate a fraude. O investimento estimado é de R$ 25 milhões, do Fundo Estadual de Combate à Corrupção.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está estudando o uso de blockchain e enviou comunicado a diversos órgãos do governo e estatais federais para que avaliem a tecnologia. E pede que todas as avaliações considerem os benefícios relacionados a ações anticorrupção e transparência.

Como funciona

No Harpia, que usará inteligência artificial, ao inserir os dados do que se deseja adquirir, o órgão do estado será avisado sobre os possíveis fornecedores já conhecidos. Se a lista for muito pequena, o sistema dá alerta, já que lista pequena pode ser tentativa de fraude.

Para seguir em frente, ou os dados precisam ser alterados, aumentando as opções de fornecedores, ou o secretário responsável tem de autorizar que o processo continue. Para isso, precisa dar uma justificativa.

Na fase seguinte, os orçamentos são checados pela ferramenta para que se chegue a um preço médio e se possa abrir a licitação. Isso é feito com um cruzamento de dados com a Nota Paraná, sistema de notas fiscais estado.

De novo, o sistema vai avisar se há preços melhores e se o órgão público quiser seguir com a compra, vai precisar de justificativa e validação do secretário.

O Harpia também checa se a minuta da licitação está de acordo com a minuta padrão do estado diz o CGE e se houve alteração no contrato assinado, em relação ao previamente definido.

Em cada etapa há uma tecnologia que conversa com o governo do Paraná para checar os dados, disse Siqueira. De acordo com o controlador, outros órgãos estarão conectados à rede, como Ministério Público.

Ao verificar as compras suspeitas, será possível, pelos registros originais em blockchain, que são inalteráveis, verificar se houve e quem foi o responsável por alguma fraude.

Fase externa

Na fase externa dos contratos, há uma interligação com o Banco do Brasil referente aos pagamentos, para assegurar que quem recebe é o fornecedor. A etapa final é o registro da compra do produto ou serviço, que receberão um QR Code ou código de barras.

Isso permite acompanhar o processo de compras e evitar algumas inúteis. Por exemplo: se é preciso repor uma parte das cadeiras de algum órgão e não se sabe quem foi o fornecedor para entregar outras iguais, muitas vezes compra-se um lote para trocar todas. Com blockchain, fica registrado onde encontrar o fornecedor.

Também será possível colocar QR Codes em placas de informações de obras públicas. Com isso, os cidadãos poderão acessar o código e os dados da obra.

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Futuro do sistema financeiro é moeda digital, diz presidente do Banco Central

O sistema do futuro é quase inteiro digital e vai culminar em moedas digitais. É com essa visão que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirma que foi criado o PIX, sistema de pagamentos instantâneos e que será lançado em novembro deste ano.

“O PIX é um sistema rápido, barato, seguro, transparente e aberto. Quando começamos a entender a demanda das pessoas em relação a meios de pagamentos, ficou óbvio, através da aparição das criptomoedas, que havia uma demanda exatamente por isso”, disse ele no evento Conexão PIX, que foi gravado na segunda-feira (6) e exibido hoje (8) no canal do banco no YouTube. O evento acontece hoje e amanhã (9).

O novo sistema de pagamentos, segundo ele, é fruto da pergunta sobre qual seria o futuro da intermediação financeira no Brasil em cinco, dez anos e o que o BC precisaria fazer para estar à frente desse processo.

Agenda BC#

Com isso nasceu a Agenda BC#, que envolve quatro pilares: inclusão financeira, com mais clientes digitalizados e maior acesso a produtos financeiros e maior competição, com mais agentes, inclusives pequenos, como fintechs.

Outros dois pilares são transparência, já que o brasileiro entende pouco sobre os produtos financeiros que consome, e educação financeira, que é importante para o equilíbrio de longo prazo para terem poupança e equilibrarem suas contas. “Tem gente que consome produtos que não são apropriados para elas”, completou.

O presidente do BC disse que o PIX é fundamental e parte de um projeto maior que vem pela frente. É um sistema interoperável e aberto, que em determinado momento se cruzará com open banking, “que é a capacidade de todos poderem abrir seus dados a pequenas empresas que querem fazer funções específicas e oferecer produtos específicos”.

Projetos paralelos

Há outros projetos paralelos que vão melhor a intermediação financeira no futuro. E citou o sandbox, que vai ajudar na criação mais rápida de produtos.

“Nosso objetivo é transformar a intermediação financeira do futuro. Queremos digitalizar pessoas, processos, competição, diminuir custo operacional, facilitar acesso ao crédito. É um processo muito inclusivo, que vai levar a sistema mais equilibrado”, finalizou.

TCU pede a órgãos do governo e estatais que estudem uso de blockchain

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu incentivar órgãos do governo e estatais a estudarem a viabilidade do uso de blockchain e DLT (tecnologia de registro distribuído). A decisão foi tomada em reunião no dia 24 de junho e publicada no Diário Oficial da União de ontem (7).

É preciso, segundo o TCU, incluir medidas anticorrupção e pró-transparência ainda na fase de desenho da solução blockchain que será usada, para utilizar o potencial de transparência e redução de fraudes que a tecnologia possibilita.

Os 13 ministros que participaram da reunião vão enviar essa decisão à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Banco Central, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (Inti), Petrobras, Receita Federal, Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

O pedido também será enviado ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.

O TCU afirma que será preciso estudo de viabilidade para identificar se há recursos humanos disponíveis e quais os requisitos de negócios para um eventual projeto piloto.

Moeda digital do banco central da China tem apoio de empresas estrangeiras

O criação de uma moeda digital do banco central da China é uma ideia muito bem aceita por empresas, inclusives estrangeiras, e instituições financeiras. A conclusão é de uma pesquisa com 643 entrevistados feito pelo China Construction Bank e a plataforma de notícias The Asian Banker.

De acordo com o “Relatório de internacionalização RMB 2020 – Estabilidade, fortaleza e fortitude”, a moeda digital é vista como positiva por 84% das empresas domésticas, 78% das instituições financeiras e 61% das empresas estrangeiras.

A China tem um plano, já anunciado, de investir muito em blockchain e de fato há muitos projetos no país usando a tecnologia. Mas quando divulgou que teria uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês), deixou outros bancos centrais de orelha em pé.

Somado a isso, teve o anúncio da Libra pelo Facebook. Resultado: parece ter acelerado o número de bancos centrais pelo mundo que estudam o assunto. Até o Brasil está nisso, embora em estágio muito inicial, aparentemente.

Uso crescente

As perspectivas para o uso internacional de renminbi em 2020 são otimistas, apesar das incertezas sobre o impacto da epidemia do Covid-19 e do comércio na abertura contínua do setor financeiro, diz o relatório.

Segundo a pesquisa, o uso internacional da moeda chinesa continuou avançando em 2019. “Entre todos os produtos e serviços internacionais de renminbi, o uso em acordos comerciais internacionais cresceu mais rapidamente, com mais da metade dos entrevistados apontando esse avanço – 65% empresas estrangeiras, 51% empresas domésticas e 67% instituições financeiras.”

Para 52% das empresas estrangeiras, o renminbi reduz o risco cambial e afeta de forma positiva os preço. Em 2018, o percentual era de 42%. E 19% das empresas estrangeiras disseram que só usam a moeda se for um pedido das contrapartes, ante 25% em 2018.

A abertura do mercado de capitais promoveu o uso do renminbi e o mercado interbancário de títulos ainda é o canal de investimento mais popular para instituições estrangeiras, segundo o levantamento.

FMI diz que moedas digitais de BCs exigirão muita capacidade técnica e recursos

A decisão de emitir uma moeda digital de banco central (CBDC na sigla em inglês) vai forçar a capacidade técnica e de recursos mesmo dos mais bem equipados bancos centrais (BCs) do mundo, num ambiente onde a tecnologia e os riscos evoluem rapidamente. É o que diz o Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório “A Survey of Research on Retail Central Bank Digital Currency”, sobre os movimentos feitos pelos países para entenderem e definirem se e como adotarão essas moedas com foco no varejo.

Não há um único modelo adequado para todos os países quando se fala dos estudos e processos decisórios dos bancos centrais sobre moedas digitais emitidas pelos BCs ou emitidas por terceiros e garantidas por essas instituições. Isso porque os bancos estão em diferentes estágios em suas avaliações ou estão fazendo estudos por ângulos distintos.

O Brasil é citado como um dos países em que o Banco Central já estudou ou estuda a emissão de uma CBDC. Em estágio mais avançado nesse processo estão China, Bahamas e Caribe Oriental, que lançaram a fase piloto, África do Sul, Suécia, que começou a fase de prova de conceito, e a Ucrânia e o Uruguai, que completaram os pilotos.

CBDC para quê

De acordo com o FMI, os bancos centrais têm explorado objetivos distintos quando avaliam a emissão de CBDC, sendo os dois principais melhorar a inclusão financeira e manter a relevância do banco central.

Outros incluem redução de custos na emissão de dinheiro físico, aumento da eficiência do sistema de pagamento, melhoria na formulação de política monetária, fortalecimento da integridade do sistema financeiro e até tornar o sistema de pagamentos mais resilientes contra choques como o Covid-19.

Os países que pensam em ir além do estágio de piloto desses projetos avaliam se devem fazer mudanças regulatórios e legislativas para emissão das moedas – como questões técnicas, de transparência e prestação de contas – e para cobrir os atores que vão surgir nesse processo.

O estudo completo está em https://bit.ly/2YP5G5C

Madri controlará poluição do ar com tecnologia blockchain da Alastria

Madri começará a utilizar um sistema de controle de poluição com uma solução que inclui o uso de blockchain. O sistema será implantado pela espanhola Hopu Smart Cities, que já implantou o sistema em 25 cidades do país, da Alemanha e da Bélgica.

A solução monitora o ar e fornece dados que permitem a adoção de políticas públicas para reduzir a contaminação. Com blockchain, será possível rastrear e garantir a veracidade dos dados. Isso permite, por preso, ter exemplo, que a cidade tenha acesso a fundos europeus de meio ambiente. A rede usada é a da Alastria. A informação é do Blockchain Economía, site de notícias parceiro do Blocknews, e que dá mais detalhes da solução.

O uso de blockchain em projetos de cidades inteligentes (smart cities) é o tema do painel desta terça-feira (30), do 1º Simpósio – O Potencial da Blockchain no Setor Energético, realizado pelo Blocknews e pela consultoria Mentors Energy.

Paraná começa a implantar com IBM sistema para controle de licitações

A Celepar, empresa de tecnologia do governo do Paraná, começa a implantar, em julho, uma plataforma de fiscalização de processos de licitação do estado. O objetivo é diminuir em 97% as irregularidades nos processos, segundo o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

Chamado de Harpia, o projeto está sendo feito com a IBM, segundo anúncio da Controladoria-Geral do Estado (CGE). A previsão é de que esteja todo implantado em um ano.

A plataforma permite o monitoramento em tempo real das licitações e compras. Um sistema de QR Code mostrará o custo, quem forneceu, quem comprou e responde pela compra e a data da aqusição. Essas informação serão compartilhadas com agentes de controle externo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

O valor do projeto é de R$ 25 milhões, bancados com recursos do Fundo Estadual de Combate à Corrupção, cujos recursos vêm de acordos de leniência e multas em processo de corrupção. O projeto está sendo desenvolvido há cerca de um ano.

A Celepar vai dominar a tecnologia e poderá fazer sua atualização e ampliação, disse o diretor de Hybrid Cloud Integration da IBM, Guilherme Novaes Procópio de Araújo.

Ministério da Ciência e Tecnologia discutirá benefícios de blockchain

A Escola Superior de Redes (ESR) vai realizar um webinar sobre os benefícios do uso de blockchain em serviços digitais do governo.

A escola é um braço da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), órgão do governo responsável pela capacitação e disseminação de conhecimento em tecnologias da informação e comunicação (TIC). E por isso, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

O evento será no dia 23 e aberto ao público. O objetivo é discutir o que só blockchain pode oferecer.

A especialista internacional na tecnologia, Tatiana Revoredo, será a palestrante, e Fabíola Greve, professora da Universidade Federal da Bahia, será a debatedora.

Os pontos de discussão no webinar “Vantagens e desafios do uso de blockchain nos serviços digitais prestados pelos governos” incluem os tipos de plataformas, de algoritmos de consenso e regulação.