Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Medo de Covid-19 no dinheiro pode incentivar lançamento de moeda digital de banco central

A pandemia do coronavírus levou a um aumento sem precedentes de buscas no Google sobre contaminação por meio de notas bancárias e moedas. E esse tipo de preocupação pode levar a um forte crescimento do interesse por moedas digitais de bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês).

A afirmação é do Bank for International Settlements (BIS, o banco central dos bancos centrais), no relatório “Covid-19, cash, and the future of payments”.  

Segundo o BIS, esse movimento realçaria o valor de se ter diversos tipos de pagamentos e a necessidade de que qualquer que seja o modelo adotado, que seja resiliente contra uma longa lista de ameaças.

“Infraestruturas de pagamentos resilientes e acessíveis operadas por bancos centrais poderiam rapidamente se tornar mais proeminentes, incluindo as moedas de varejo de banco central (as CBDCs). Essas infraestruturas teriam de suportar um número grande de choques, incluindo pandemias e ataques cibernéticos”, afirma o banco.

Abismo

O risco de contaminação por cédulas ou moedas é muito baixo comparado a outras possibilidades, segundo o BIS. Mas, se o dinheiro vivo começa a ser negado como forma de pagamento por causa do coronavírus, isso pode criar um abismo entre os que não têm e os que não têm acesso a pagamentos digitais.

Isso vai ser um problema em especial em países emergentes, onde o número de pessoas não bancarizadas é alto, e dentro do grupo de pessoas com mais idade e pouco ou nada acostumadas ao mundo digital.

Banco da França lança programa para testar moeda digital

O Banco da França lançou um programa de experimentos para testar a integração de uma possível moeda central digital (CBDC, na sigla em inglês) a processos de trocas e liquidações de ativos financeiros tokenizados entre intermediários do setor. O banco não especifica quais tecnologias devem ser usadas, mas diz que devem ser inovadoras.

A instituição informou que isso faz parte de um processo para rever e adequar as condições em que fornece dinheiro do banco aos intermediários, uma vez que novas tecnologias nos serviços de pagamentos e de infraestrutura do mercado abrem diversas oportunidades. Além disso, atores privados já estão oferecendo alternativas. O banco quer evitar uma fragmentação excessiva das liquidações.

Os testes não serão feitos num prazo longo e em larga escala. Mas, como as discussões de criação de CBDC na União Europeia acontecem na sede em Bruxelas e em vários países, os experimentos isolados de economias do bloco devem fazer parte da decisão de se adotar esse ativo.

As inscrições para participar desse processo devem ser feitas de pessoas e empresas baseadas na União Europeia ou na zona econômica europeia. Os projetos a serem testados devem ser de pagamentos com tokens.

O objetivo é mostrar como uma CBCD baseada em diferentes tecnologias pode ser usada em casos convencionais, segundo o banco. A instituição também quer identificar os benefícios de se ter uma CBDC no sistema atual e como isso pode gerar mais inovação, além de fazer uma análise dos possíveis efeitos de uma CBDC na estabilidade financeira, na política monetária e no ambiente regulatório.

As inscrições vão até 15 de maio e os vencedores serão anunciados em julho.

Digital Dollar Foundation cria grupo para discussão de moeda digital dos EUA

A Digital Dollar Foundation criou um grupo de consultores para seu projeto de discutir e potencialmente oferecer ao governo dos Estados Unidos um plano de criação de um dólar digital do banco central (CBDC). A fundação foi criada no início do ano pela Accenture e por Christopher Giancarlo e Daniel Gorfine (ambos ex-CFTC, a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities ).

A decisão foi anunciada dois dias após os democratas apresentarem um projeto de lei que cria um dólar e uma carteira digitais para quem receberá apoio financeiro do governo. Esse apoio seria para enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

O grupo criado agora inclui 22 nomes de peso, como Tim Morrison, que foi consultor do presidente Donald Trump, Sheila Warren, do grupo de blockchain do World Economic Forum, e Sigal, Mandelkar, ex-sub-secretário (equivalente a vice-ministro) do Tesouro para o Terrorismo e Inteligência

Democratas propõem dólar digital para EUA enfrentarem Covid-19; recebem aplausos e críticas

Os democratas publicaram ontem, 23, um projeto de lei que tenta estimular a economia contra o baque causado pelo coronavírus e que inclui o uso de dólar e carteira digital por todos os bancos membros do Federal Reserve (FED).

Bancos que não são parte da instituição poderão pedir para participar do sistema, de acordo com a proposta.

O dólar digital, segundo o “Financial protections and assistance for America’s consumers, States, businesses, and vulnerable populations during the COVID-19 emergency and to recover from the emergency Act”, proposto na Câmara dos Deputados, é uma unidade eletrônica de valor a ser resgatada por instituições financeiras. A carteira ou conta de dólar digital seria mantida por um banco de FED em nome de qualquer pessoa e vai conter dólar digital”.

Todos os bancos do, e regulados pelo, FED deverão estabelecer a chamada “carteira de passagem” de dólar digital para todos os clientes elegíveis do novo sistema.

Pela proposta de lei, os Correios dos Estados Unidos (U.S. Postal Service) poderão permitir que pessoas desbancarizadas e sem uma identidade válida possam ter uma identidade e uma conta de dólar digital. Também poderiam colocar caixas eletrônicos para os clientes acessarem suas carteiras.  

Otimistas x Críticos

As reações à proposta foram diversas. Houve as animadas, dos entusiastas das moedas digitais de bancos centrais (CBDC), que veem a medida como um passo a mais na direção de uma CBDC pelos EUA, a maior economia do mundo.

Mas há quem veja na medida riscos, mesmo de quem defende a ideia de uma CBDC. Críticos fazem uma análise do risco x agilidade para se colocar a infraestrutura em pé.

Isso porque a proposta é criar uma infraestrutura funcionando num prazo curto, sem tempo suficiente para testes de garantia de eficiência.

Em entrevista à Forbes, Daniel Gorfine, ex-CIO da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) e fundador do Digital Dollar Project, disse que a crise gera a necessidade de se melhorar a infraestrutura do sistema financeiro americano, mas que implementar uma CBDC requer tempo e coordenação entre o governo e o setor privado.

Fora as críticas de que agora é a hora de se disponibilizar recursos para a população e os negócios que precisam, e não de gastar com essa nova infraestrutura.

Exército vai usar blockchain em sistema de rastreamento de produtos controlados

O Exército brasileiro vai utilizar blockchain para rastrear produtos controlados. Com isso, segue o que outras forças armadas pelo mundo estão fazendo, inclusive a dos Estados Unidos (EUA), para garantir maior segurança tanto no armazenamento, trânsito e manejo de seus equipamentos, como na segurança de seus dados, contra ataques cibernéticos.

 O Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNaR) vai conter o registro de todos os Produtos Controlados pelo Exército (PCE) produzidos, importados, exportados, vendidos ou usados e que devam ser rastreados. Esses produtos incluem armas de fogo e explosivos.

De acordo com a portaria que estabeleceu o SisNaR, os fabricantes e importadores de PCE deverão ter sistemas de TI que permitam a autenticação das operações com o uso de blockchain.

Eles também deverão garantir o sigilo, a integridade, a disponibilidade e a autenticidade dos dados, mantendo por 5 anos os registros das identificações de PCE.

Rastreamento em dois módulos

O rastreamento é feito em dois módulos, sendo um de coleta e registro de dados e outro integrador e de gestão.

Para identificar os produtos, os códigos deverão incluir país de fabricação, local de produção e custódia, número de registro do fabricante nacional no Exército, número de licença de importação, tipo e grupo, espécie, modelo, lote data de produção e de valor do PCE.

Nos Estados Unidos, no início deste ano, a Fluree anunciou ter vencido um contrato com a Força Aérea do país para fornecer uma plataforma blockchain. O objetivo é testar o compartilhamento de documentos dentro da força, com o departamento de Defesa e governos aliados.

China cria centro para incentivar uso de blockchain; Alibaba vai participar

A China, que tem como meta ser líder global em ciência e tecnologia, inaugurou o Yunnan Blockchain Center, nesta semana, para promover o uso da tecnologia em diversas iniciativas.

Empresas como Alibaba Technology, Hangzhou Quchain Technology e Uni-Ledger (Blockchain as a Service) estão entre as 24 empresas nacionais e estrangeiras que participam do projeto.

Segundo a Xinhua, agência de notícias chinesa, blockchain será usada para rastreamento de alimentos verdes da província de Yunnan e na rastreabilidade de produtos vendidos no comércio eletrônico internacional.

Outras aplicações incluem, por exemplo, o compartilhamento de registros médicos, uso em cadeia de suprimentos e compartilhamento de informações sobre depósitos judiciais.

Mais um hub tecnológico

A inauguração aconteceu no último domingo e no mesmo dia foi lançado o “Peacock Code”, da província de Yunnan, que vai rastrear e compartilhar dados de produtos para da região para evitar falsificações

A iniciativa, além de promover o uso de uma das tecnologias mais novas do mundo, ajuda a criar um novo centro tecnológico no país. O centro fica no Parque Industrial de Ciência e Tecnologia Kunming Wuhua. Kuming é a capital da Yunnan, que por sua vez é um das províncias menos desenvolvidas e uma das mais remotas da China.

Nesse movimento de deixar de ser o país da cópia e ser líder em tecnologia e ciência, 3 cidades chinesas já estão entre as 10, fora do Silicon Valley/São Francisco, que vão liderar a tecnologia nos próximos 4 anos. São elas Xangai, Beijing e Hong Kong, segundo um levantamento da KPMG.

Banco central da Inglaterra estuda uso de moeda digital

O Banco da Inglaterra (BoE) abriu uma consulta pública que é o primeiro de uma série de passos na discussão sobre se deve adotar uma moeda digital (Central Bank Digital Currency, CBDC, na sigla em inglês).  No documento que trata do assunto, o BoE se mostra bastante aberto a discutir e a achar soluções para adotar a moeda.

“Está na hora de olhar mais à frente e considerar que tipo de dinheiro e pagamentos serão necessários para atender as demandas de uma economia crescentemente digital”, diz o documento “Central Bank Digital Currency – Opportunities, challenges and design”.

“Como emissor do formato de dinheiro mais seguro e mais confiável, devemos inovar para oferecer aos cidadãos dinheiro eletrônico – ou CBDC – como um complemente das cédulas físicas?”

No modelo apresentado pelo BoE, o banco forneceria uma infraestrutura tecnológica que existiria junto com o RTGS, o sistema de liquidação pelos valores brutos em tempo real, e providenciaria o mínimo de funcionalidades necessárias para pagamentos na moeda digital.

O BoE afirma que a CBDC é sempre pensada como equivalente à cédula de dinheiro, mas poderá ter outras funcionalidades, dependendo do que for decidido. Se usada no Reino Unido, será denominada em libras esterlinas e na mesma proporção da nota atual – 1 libra será igual a 1 CBDC. Além disso, co-existiria com dinheiro e depósitos bancários.

Segundo o banco, a CBDC trará oportunidades, como ajudar a se ter um cenário de pagamentos mais resiliente. Também permitirá pagamentos mais seguros do que moedas privadas, como as stablecoins, por exemplo.

Mas há também riscos, como a transferência de recursos de bancos comerciais para CBDC, afetando seus balanços, os recursos disponíveis para empréstimos e a política monetária. “Mas, a CBDC pode ser desenhada de forma a ajudar a mitigar esses riscos”, disse o BoE.

Dentre as questões que o BoE coloca, estão a de como a CBDC pode ser implantada para aumentar a eficiência a velocidade dos pagamentos e facilitar a competição e a inovação.

Outra das perguntas é até onde a CBDC levaria à desintermediação de operações pelo sistema bancário e como os diferentes graus disso afetariam a estabilidade dos bancos e do restante do sistema financeiro?

Outra das questões é como a CBC deveria ser feita para que os pagamentos na moeda sejam aceitas nos pontos de vendas.

A consulta vai até 12 de junho próximo.

De acordo com um relatório do Bank of International Settlements (BIS), há 17 projetos ou relatórios publicados até fevereiro passado sobre moedas digitais de bancos centrais – excluídas CBDCs do atacado e projetos de pagamentos internacionais.

Lift Learning, do BC e Fenasbac, selecionou 4 projetos de estudantes

O Lift Learning, projeto nascido em novembro passado a partir do Lift do Banco Central (BC), já tem 4 projetos selecionados. As empresas são a PagueVeloz, uma fintech de pagamentos e recebimentos, a BxBlue, de empréstimos consignados, BRB (Banco de Brasília), e a Vérios,  plataforma de comparação de opções de investimentos.

Segundo Rodrigoh Henriques, head de Inovação da Fenasbac, federação dos funcionários do BC responsável pelo Lift Learning, como o BC, entre as instituições de ensino estão a Universidade de Brasília e a Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal. O programa é voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. No Lift, participam empresas.

O programa trabalha no conceito de tríplice hélice, em que governo, empresas e academia se unem para fazer inovações e implantar na economia. Neste caso, são inovações para o sistema financeiro. “Espero que consigamos falar, no futuro, de projetos que começaram no Lift Learning, subiram para o Lift e foram para o sandbox regulatório”, disse Henriques.