Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Governo e Justiça vão lançar sistema de penhora que poderá incluir criptomoedas

O Banco Central (Bacen), a Fazenda Nacional e a Justiça vão colocar no ar, em setembro, um novo sistema de penhora online, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A previsão é de que no futuro possam ser incluídos os bloqueios de criptomoedas, segundo reportagem do Valor.

O objetivo das instituições, segundo a reportagem, é uma atualização constante do sistema para impedir vazamento de recursos que poderiam ser bloqueados.

Esse sistema substitui o Bacen Jud e permite maior rapidez nos processos, ao digitalizar mais atividades de que o sistema atual e integrar participantes dos casos em análise.

 O próprio Bacen Jud evoluiu com o tempo. Tudo era feito no papel, enquanto hoje apenas uma parte é assim. Também aumentou o número de instituições onde podem ser buscados recursos.

Lift Lab anuncia 25 escolhidos para o programa de inovação deste ano

A Fenasbac, federação dos funcionários do Banco Central, e o Banco Central, anunciaram os escolhidos para o LIFT Lab 2020, programa de inovação com empresas e startups que desenvolvem soluções para o sistema financeiro. Esta é a terceira edição do programa.

São 25 escolhidos, que terão mentoria de empresas como R3 e Multiledgers, ambas com foco em blockchain, Microsoft, Cielo, IBM, AWS, Microsoft, Celer. A lista da empresas está em https://bit.ly/3gC3hC4.

Amazon faz acordo com governo para incluir dados públicos no Alexa

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia anunciou, hoje (18), um acordo para que o dispositivo de voz da Amazon, o Alexa, tire dúvidas sobre carteiras digitais de trabalho e de trânsito, prevenção ao coronavírus e o auxílio emergencial distribuído em razão da pandemia.

O Alexa, lançado no Brasil em 2019, usa inteligência artificial e é vendido no site da Amazon por valores que variam de R$ 250 a R$ 900. As respostas que dará são baseadas no site Gov.Br, que traz informações sobre os serviços do governo federal. O acordo é de um ano, mas poderá ser prorrogado e segundo o governo, não vai gerar custos.

O governo diz que estão digitalizados 56% dos 3,5 mil serviços do Gov.Br. A meta é chegar a 100% em 2022.

Grupo de inovação da ONU lança guia prático para uso de blockchain

A UN Innovation Network (UNIN), uma comunidade de profissionais ligados a inovação na Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um guia para o uso de blockchain na instituição. A ideia é ajudar as agências do sistema ONU a definir se, e em que casos, podem usar a tecnologia.

É um guia básico e bem prático em certos aspectos que pode ser usado por outras instituições como forma inicial de entender e avaliar o uso de blockchain. Explica o que é a tecnologia, seus diferenciais, tipos e possíveis usos.

O guia pode ser acessado em https://bit.ly/3dZwkNI

BCE inclui impactos do Covid-19 no uso do dinheiro em estudo sobre euro digital

Os impactos da pandemia do Covid-19 na rotina dos cidadãos, inclusive na questão do uso do dinheiro e dos sistemas de pagamentos, estão sendo considerados pelo Banco Central Europeu (BCE) em sua análise sobre um euro digital.

Em artigo publicado hoje no site do banco, Fabio Panetta, membro do conselho executivo do banco, afirma que a força-tarefa do banco que estuda a moeda digital considera os pros e contras e afirma que poderia ser usada por intermediários ou por cidadão através de aparelhos eletrônicos como smartphones e tablets para necessidades diárias, disse o autor Fábio Panetta.

“No entanto, nossa análise de oportunidades e desafios de moedas digitais de bancos centrais, que vão considerar a experiência da crise do Covid-19, não devem desencorajar ou criar um acúmulo de iniciativas com o objetivo de lançar meios privados de pagamento eletrônico com características similares em termos de uso”, disse Panetta.

China lança versão comercial e internacional de sua rede BSN

A China lançou, no último sábado (25), a versão comercial e internacional da Rede de Serviços baseada em Blockchain (BSN, na sigla em inglês), depois de seis meses de teste beta.

A BSN é uma rede de infraestrutura pública. O lançador do projeto foi o State Information Center (SIC), centro de estudos e de formulação de políticas do governo chinês, que teve a colaboração de empresas como a China Mobile, maior telecom estatal do país, a China UnionPay, rede de cartões de pagamento, e trader de criptomoedas Huobi China.  

Segundo Shan Zhiguang, presidente da BSN Development Alliance, 76 nós de cidades chinesas se conectaram à rede e há 44 em construção, o que cobre praticamente todas as cidades maiores do país. Também foram implantados 8 nós fora da China na Ásia, Europa, Américas do Norte e Sul, África e Oceania. A expectativa é que os nós cheguem a 200 até o final deste ano.

Mais de 2 mil desenvolvedores individuais e corporativos experimentaram o BSN, segundo o site Huoxing24.com.

Governo federal abre licitação para comprar rede blockchain

O governo abriu licitação para contratar fornecedor de solução para criação e governança de rede compartilhada em tecnologia blockchain.

A rede deve possibilitar “o desenvolvimento de ecossistemas que tragam controle, transparência, confiabilidade e auditabilidade de processos e envolvam demais órgãos da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências do edital”.

Segundo publicação hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a abertura dos envelopes será daqui a duas semanas, em 8 de maio. As propostas devem ser entregues no site www.comprasnet.gov.br.

Medo de Covid-19 no dinheiro pode incentivar lançamento de moeda digital de banco central

A pandemia do coronavírus levou a um aumento sem precedentes de buscas no Google sobre contaminação por meio de notas bancárias e moedas. E esse tipo de preocupação pode levar a um forte crescimento do interesse por moedas digitais de bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês).

A afirmação é do Bank for International Settlements (BIS, o banco central dos bancos centrais), no relatório “Covid-19, cash, and the future of payments”.  

Segundo o BIS, esse movimento realçaria o valor de se ter diversos tipos de pagamentos e a necessidade de que qualquer que seja o modelo adotado, que seja resiliente contra uma longa lista de ameaças.

“Infraestruturas de pagamentos resilientes e acessíveis operadas por bancos centrais poderiam rapidamente se tornar mais proeminentes, incluindo as moedas de varejo de banco central (as CBDCs). Essas infraestruturas teriam de suportar um número grande de choques, incluindo pandemias e ataques cibernéticos”, afirma o banco.

Abismo

O risco de contaminação por cédulas ou moedas é muito baixo comparado a outras possibilidades, segundo o BIS. Mas, se o dinheiro vivo começa a ser negado como forma de pagamento por causa do coronavírus, isso pode criar um abismo entre os que não têm e os que não têm acesso a pagamentos digitais.

Isso vai ser um problema em especial em países emergentes, onde o número de pessoas não bancarizadas é alto, e dentro do grupo de pessoas com mais idade e pouco ou nada acostumadas ao mundo digital.

Banco da França lança programa para testar moeda digital

O Banco da França lançou um programa de experimentos para testar a integração de uma possível moeda central digital (CBDC, na sigla em inglês) a processos de trocas e liquidações de ativos financeiros tokenizados entre intermediários do setor. O banco não especifica quais tecnologias devem ser usadas, mas diz que devem ser inovadoras.

A instituição informou que isso faz parte de um processo para rever e adequar as condições em que fornece dinheiro do banco aos intermediários, uma vez que novas tecnologias nos serviços de pagamentos e de infraestrutura do mercado abrem diversas oportunidades. Além disso, atores privados já estão oferecendo alternativas. O banco quer evitar uma fragmentação excessiva das liquidações.

Os testes não serão feitos num prazo longo e em larga escala. Mas, como as discussões de criação de CBDC na União Europeia acontecem na sede em Bruxelas e em vários países, os experimentos isolados de economias do bloco devem fazer parte da decisão de se adotar esse ativo.

As inscrições para participar desse processo devem ser feitas de pessoas e empresas baseadas na União Europeia ou na zona econômica europeia. Os projetos a serem testados devem ser de pagamentos com tokens.

O objetivo é mostrar como uma CBCD baseada em diferentes tecnologias pode ser usada em casos convencionais, segundo o banco. A instituição também quer identificar os benefícios de se ter uma CBDC no sistema atual e como isso pode gerar mais inovação, além de fazer uma análise dos possíveis efeitos de uma CBDC na estabilidade financeira, na política monetária e no ambiente regulatório.

As inscrições vão até 15 de maio e os vencedores serão anunciados em julho.

Digital Dollar Foundation cria grupo para discussão de moeda digital dos EUA

A Digital Dollar Foundation criou um grupo de consultores para seu projeto de discutir e potencialmente oferecer ao governo dos Estados Unidos um plano de criação de um dólar digital do banco central (CBDC). A fundação foi criada no início do ano pela Accenture e por Christopher Giancarlo e Daniel Gorfine (ambos ex-CFTC, a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities ).

A decisão foi anunciada dois dias após os democratas apresentarem um projeto de lei que cria um dólar e uma carteira digitais para quem receberá apoio financeiro do governo. Esse apoio seria para enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

O grupo criado agora inclui 22 nomes de peso, como Tim Morrison, que foi consultor do presidente Donald Trump, Sheila Warren, do grupo de blockchain do World Economic Forum, e Sigal, Mandelkar, ex-sub-secretário (equivalente a vice-ministro) do Tesouro para o Terrorismo e Inteligência