Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

BC, CVM e Susep trocam carta ofício por blockchain para checagem de dados comuns

O Banco Central (BC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) iniciaram hoje (1) o uso da Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras (PIER), uma rede blockchain para o compartilhamento de bases de dados e aceleração de processos de autorização e de registro do sistema financeiro.

A PIER vai reduzir custos, tempo, fraudes e erros, segundo as instituições. Evita-se, por exemplo, redundâncias em pedidos de informações a regulados em comum, afirma a CVM. E com a descentralização das informações, a chances de fraudes também cai.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está começando a testar a plataforma. Além disso, outras instituições de fora do sistema financeiro poderão se juntar à rede, como o Judiciário e juntas comerciais, disse o BC.

Do papel para o digital

A plataforma foi desenvolvida e é mantida pelo Bacen. Há algum tempo o BC vem buscando alternativas tecnológicas para tornar o sistema financeiro mais eficiente. O presidente do banco, Roberto Campos Neto, já disse no ano passado que é um apaixonado por tecnologia.

Até agora, as checagens de dados entre as instituições eram feitas por carta ofício. Processo mais lento e aberto a erros. Pela PIER, uma instituição consegue checar dados inserindo CPF ou CNPJ do regulado.

A plataforma checa dados relacionados a três itens: informações de processos punitivos e de restrições de empresas e administradores para checagem de idoneidade, histórico de atuação no sistema financeiro para verificação de conduta e de capacidade técnica e  participações de pessoas físicas e jurídicas no capital social e no controle acionário de empresas.

Febraban cancela CIAB 2020 devido ao coronavírus

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) cancelou o CIAB 2020, que a aconteceria de 23 a 25 de junho, em São Paulo. Isso se deve às medidas na cidade e no estado para contenção do avanço do coronavírus e que incluem a proibição de eventos. O CIAB é considerado o maior de tecnologia da América Latina.

A edição deste ano seria a maior da história do evento, que completaria 30 anos. No lançamento do CIAB 2020, a Febraban anunciou que 99 empresas haviam confirmado a participação, 20% a mais do que as reservas da edição de 2019.

Segundo a federação, são necessários 10 dias para montagem e realização do CIAB e não há data disponível no segundo semestre para isso. Com o estado de calamidade em São Paulo, nenhum evento poderá acontecer, nem os que já têm alvará.

De 17 projetos do Lift, programa de inovação do BC, 6 usam ou poderão usar blockchain

A tecnologia blockchain está sendo, ou poderá ser usada, por 6 dos 17 projetos do Lift (Laboratório de Inovações Financeiras Tecnológicas) 2019, programa de inovação do Banco Central para apresentação de soluções para o sistema financeiro. Após meses de trabalho, as empresas apresentaram ontem seus protótipos, em Brasília.

A Blupay, empresa de pagamentos instantâneos, é uma das que utilizam blockchain. No caso, o R3 Corda. De acordo com Rubens Antônio Rocha Júnior, superintendente geral da empresa, que foi comprada pela certificadora digital Valid, a solução tem a rapidez que o sistema de pagamentos instantâneos do BC, o PIX, determinou. O PIX será lançado em novembro e ao longo dos próximos anos, vai incluir uma série de serviços, como débito automático e pagamento de documentos.  

Um dos outros projetos em blockchain é o da FinId, de identidade digital descentralizada para o mercado financeiro, desenvolvido pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) e que usa R3 Corda e Hyperledger Indy. O Gavea Marketplace, uma bolsa digital de commodities agrícolas que começa a ser testada neste ano, e o Midas, plataforma de investimentos em aplicações financeiras, também usam Corda. A P2P Lending, do Banco BV, usa Hyperledger Fabric.

A Finweb, uma plataforma colaborativa para empreendedores, mencionou na sua apresentação estar avaliando a tecnologia blockchain para a autenticação das parcerias. É possível que outros projetos decidam usar blockchain, no futuro, já que nem tudo está fechado.

Tecnologia permite transmissão do evento

O evento, no auditório do banco, foi fechado por precauções contra o coronavírus. A presença foi apenas de palestrantes, panelistas, representantes de empresas que deram suporte aos projetos e funcionários do BC e da Fenasbac, federação dos funcionários do banco.

O Lift foi transmitido ao vivo pelo canal do BC no Youtube e a gravação está disponível para visualização. “Se não fosse a tecnologia, a gente não conseguiria fazer este evento neste formato”, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, um entusiasta de tecnologia e inovação. No Lift do ano passado, ele afirmou que se fosse mais jovem, provavelmente se dedicaria exclusivamente ao assunto.

Campos afirmou que um dos grandes problemas do mundo moderno de tecnologia no mundo bancário é a fragmentação dos mercados, que não se comunicam. Isso dificulta a regulamentação e a experiência dos usuários. “É uma barreira ao desenvolvimento”, completou.

É por isso que o PIX é uma prioridade do banco, uma solução para atender a demanda do mundo moderno e que gerou a criação das criptomoedas, disse Campos Neto. Para tanto, é transparente, seguro, barato e totalmente interoperável, completou.

Na sequência do PIX virá o open banking e a ideia é ambos se encontrarem. “Queremos um sistema interoperável, instantâneo e aberto. É importante que esses projetos se encontrem o mais rápido possível.”

Segundo Keiji Sakai, country head da R3, como o número de pessoas no auditório foi limitado, “houve boas conversas sobre os projetos durante as pausas do evento”.

Campos Neto lembrou que as inscrições para o Lift 2020 estão abertas até o próximo dia 20 de abril.

Em 2022, PIX vai incluir pagamentos agendados e débito automático; em 2023, pagamento de documentos

O PIX, sistema de pagamentos instantâneos que o Banco Central (BC) lançará no dia 16 de novembro, vai evoluir em 2022 para um sistema de requisição de pagamentos, pagamentos agendados e débitos automáticos. Em 2023, vai incluir também o pagamento de documentos.  

Conforme foi informado pelo BC, no mês passado, a partir de novembro o serviço vai permitir pagamentos 24 horas por dia, 7 dias por semana. O sistema vai ao ar dia 3 de novembro para alguns participantes e no 16, para todos. E em 2021, entram em funcionamento as transferências usando-se QR Code e transações por aproximação.

De acordo com Carlos Eduardo Brant, chefe-adjunto do departamento de operações bancárias e de pagamentos do BC, em abril será aberta consulta pública para o regulamento do PIX, mesmo mês em que começam os testes de liquidez do sistema.

Em maio, serão divulgados os regulamentos da base de endereçamento e da plataforma de liquidação, e em julho, a regulação completa. Os testes de conectividades operacionais de liquidez e funcionalidades começaram em fevereiro.

O PIX representa oportunidades para atividades como o desenvolvimento de soluções a usuários finais pagadores e recebedores, desenvolvedores de aplicativos, fechamento de venda no check out, API de recebimento e automação, exemplificou o diretor.

As informações foram anunciadas durante o LIFTDAY 2020 do BC. O Lift (Laboratório de Inovações Financeiras Tecnológicas é um programa do BC que chama empresas a buscarem soluções para o sistema. Ontem, as escolhidas apresentaram suas soluções.

Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o PIX é o início de uma transformação do sistema financeiro e faz parte de um movimento dos bancos centrais para se modernizarem e enfrentarem a concorrência de novos atores no mercado, como as fintechs, e de produtos, como as criptomoedas.

CIP, B3, CERC e CRDC vão testar blockchain para checagem dos registros de duplicatas

A CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), a bolsa B3, a CERC (Central de Recebíveis) e a CRDC (Central de Registros de Direitos Creditórios), todas registradoras de ativos, vão iniciar nas próximas semanas um teste com blockchain para verificação de que uma duplicata seja registrada apenas uma vez.

Com isso, as empresas atendem a regra do Banco Central (BC) de implantarem a interoperabilidade entre as empresas do segmento. E no futuro, tudo dando certo, poderão usar a mesma infraestrutura para outros dados.

Hoje, não é possível saber se uma duplicata está registrada em mais de uma empresa. Se houver duplicidade, ganha quem descontar a duplicata primeiro, o que vai contra a natureza do registro, que é dar segurança.

Mas, segundo Aldo Chiavegatti, superintendente de infraestrutura do mercado da CIP, o que motivou o projeto é mais a questão da interoperabilidade do que as fraudes.

Isso porque o BC tem andando na direção da interoperabilidade e recebíveis de cartões de crédito, por exemplo, vão entrar na lista. “Isso vai passar a ser rotina”, completou. Portanto, se dados como os de cartões ou outros passarem no teste, as empresas poderão usar a mesma arquitetura e ganhar escala.

A circular 3.968 do BC, de outubro do ano passado, estabelece a interoperabilidade entre sistemas de registro que ofertam o serviço de um mesmo tipo de ativo financeiro para ônus e gravames sobre esses ativos.

Já as fraudes não são gritantes no registro de duplicatas, disse o executivo, porque quando há duplicidade, em geral decorrerem de erro, uma vez que quem registra são as instituições financeiras.

Dados em casa

Com blockchain, cada registradora é um nó e todas poderão verificar os registros num banco de dados comum. “Mas somos competidores, então podemos preservar os dados em casa e cada uma transmite o que as outras precisam ver”, disse Chiavegatti. Um banco de dados central tradicional teria mais brechas de segurança, completou.

Como o BC está abrindo o mercado a mais registradoras, com empresas aguardando autorização para operar, as novas poderão se juntar à rede criada pelas 4 empresas. Mais empresas e novos produtos farão o projeto ser menos custoso. O custo atual é similar ao das soluções centralizadas existentes, segundo o executivo.

As empresas começaram a discutir o projeto no final de 2018 e fizeram a prova de conceito (POC). Vão usar a solução Corda, da R3. Estão em processo de contratação de solução de desenvolvimento e de operação de ambiente. Com isso fechado, poderão saber exatamente o valor do investimento, que não foi revelado.

Ao mesmo tempo em que estão cuidando da infraestrutura, as empresas cuidam da governança da rede, sendo apontada como uma questão delicada por fornecedores e usuários da tecnologia blockchain. “Governança é uma questão sensível desse tipo de projeto”, afirmou o executivo. Todas as 4 são responsáveis pela, mas ainda há pontos a serem definidos.

Os testes começam na segunda quinzena de abril e devem durar de 30 a 60 dias. A expectativa é que as 4 empresas tenham feito os ajustes para começarem ao mesmo tempo. Mas se duas estiverem prontas, o teste já pode ser feito. O número de transações por segundo foi revisada, não foi revelada. De acordo com Chiavegatti, a rede pode se adequar a novos membros e a mais dados.

Além do custo e da governança, um outro desafio de se implantar uma solução blockchain hoje é a falta de experiência do mercado com projetos grandes, com interoperabilidade dos nós e validação da solução, afirmou o executivo.

Bancos

As instituições financeiras analisam o uso de blockchain para outras operações. No ano passado, 9 bancos, com CIP e Febraban, formaram a Rede Blockchain do Sistema Financeiro Nacional (RBSFN) e implantaram na checagem de fraudes por celular. Se algo errado é detectado, uma instituição avisa a outra.

A RBSFN também analisa implantar, ainda neste ano, o uso de blockchain para compartilhamento de procurações e poderes de clientes.

Santander estende prazo para inscrição no hackathon The Code Force

O Santander estendeu em dois dias, até amanhã (12), as incrições do 2º The Code Force – Hackathon. O desafio é encontrar soluções para os problemas levantados pela emDia, Pi e SIM, novas ventures do Grupo Santander.

Os desafios incluem soluções de negociação de dívidas de inadimplentes de forma mais simples e digital, facilitação da escolha de um investimento por um cliente e ajuda ao cliente para análise de seus créditos e quitação de dívidas.

A inscrição é feita pelo site da competição, o https://www.thecodeforce.com.br/

Stablecoins deverão superar obstáculos de liquidez em negociações intraday

As stablecoins (moedas estáveis criptogradas) privadas, que têm se proliferado pelo mundo, deverão enfrentar obstáculos técnicos, incluindo a necessidade de liquidez nas negociações intraday, afirma o relatório anual do J.P. Morgan sobre a evolução da tecnologia blockchain e dos criptoativos, divulgado na semana passada.

O J.P. Morgan criou a Quorum, uma rede de informações interbancárias com 320 bancos e, segundo notícias do mercado, estaria comprando a Consensys. Segundo a instituição financeira, blockchain já ultrapassou a barreira da experimentação para pagamentos, com bolsas de valores abraçando a eficiência que a tecnologia fornece em fechamentos/clearing e gerenciamento de colaterais.

Soluções para comércio exterior e pagamentos são as que mais entregam eficiência aos bancos, em comparação ao uso para outras áreas, mas a implementação se espalhará em pelos menos 3 a 5 anos, diz o relatório.

Banco Topázio, do RS, vai usar blockchain em pagamentos internacionais

O banco digital Topázio, sediado em Porto Alegre, fechou um acordo com a Nium (ex-InstaReM), plataforma de pagamentos digitais internacionais que faz parte da rede Ripple.

A solução da Ripple é conhecida no mercado por ser mais rápida e mais barata do que as soluções tradicionais de transferências de recursos.

Os serviços serão inicialmente para transferências entre o Brasil e o Canadá e Estados Unidos, mas a expectativa é expandir para outros mercados.

A plataforma Nium está sediada em Singapura e opera em mais de 55 países.

Bancos que atuam nos Emirados Árabes criam platorma para troca de informações sobre clientes

O Departamento de Desenvolvimento Econômico de Dubai (Dubai Economy), o banco Emirates NBD, o Emirates Islamic, o HSBC, o RAKBANK, o Abu Dhabi Commercial Bank (ADCB) e o Commercial Bank of Dubai (CBD), formaram o Consórcio KYC Blockchain,  para compartilhamento de informações Know Your Customer entre eles e com autoridades regulatórias dos Emirados Árabes Unidos.

Dubai tem se movimentado para ser referência no uso de blockchain no mundo e tem desenvolvido uma série de ações nesse sentido em diferentes áreas, em especial em instituições do governo.

Segundo o consórcio, a plataforma terá uma funcionalidade de conta instantânea digital, o que, espera-se, poderá ajudar a atrair investimentos para a região.

PIX, novo sistema de pagamento, pode ser início de transformação digital do sistema financeiro

Desde que assumiu o Banco Central do Brasil (BC) em 2019, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, indicou que faria uma transformação do sistema financeiro para torná-lo mais moderno e alinhado às novas tecnologias. O lançamento do sistema de pagamentos instantâneo, chamado de PIX e anunciado ontem, é um importante começo nesse caminho.

O PIX, que começa a operar em novembro, no esquema 24×7, “vai ser o embrião do que acredito que será uma transformação total no sistema financeiro do país”, disse o presidente do BC, que citou ainda os movimentos de outros bancos centrais na busca por alternativas melhores ao sistema tradicional.

Por ser mais ágil e inclusivo, está mais alinhado ao que tem aparecido no mercado de pagamentos brasileiro e global, por atores fora do sistema financeiro tradicional, como as fintechs.

Há alguns anos, o Brasil ficou conhecido no mundo por ter criado um sistema financeiro ágil, desenvolvido por conta dos custos que a alta inflação representava nas operações bancárias. Agora, o BC parece ter se dado conta de que se não correr, o sistema brasileiro vai passar de referência de moderno, a referência de obsoleto.

O BC garante que será um sistema barato, rápido, transparente e seguro, os mesmos conceitos que fizeram nascer a bitcoin.

Mas o PIX não pode ser comparado ao que a blockchain trouxe com a moeda bitcoin, porque depende de instituições financeiras e de pagamentos intermediando as negociações. É um sistema centralizado, como frisou o BC, e se é seguro como o que a blockchain oferece, ainda não se sabe.

A parte inclusiva fica por conta da possiblidade de participação de todos os agentes do mercado financeiro e de quem não tem conta em banco. As grandes instituições financeiras são obrigados a aderir, o que ajuda a garantir o sucesso da operação, a torna ampla e provavelmente tão grande que será difícil ser desmantelada (too big to fail). Mas isso também reforça o caráter centralizado e não peer-to-peer (transações entre pessoas).

De acordo com o BC, o ecossistema do PIX é aberto e inclui as instituições financeiras e de pagamento, a plataforma onde será feita a liquidação das transações desses participantes e o diretório de identificadores de contas transacionais, que vai armazenar as informações das chaves ou apelidos para identificação das contas dos usuários recebedores. Toda a parte das instituições financeiras, de pagamentos e do diretório são operadores e geridos pelo BC.

10 segundos

Desnecessário lembrar que uma operação feita em até 10 segundos, a promessa do PIX, é muito ágil. Nem a rede bitcoin consegue tanto.

Sim, a TED já é instantânea. Mas não é 24 horas. Para permitir pagamentos assim, fora do horário normal de transações executadas no mesmo dia, como é hoje, as instituições poderão utilizar compulsórios sobre depósitos à vista, a conversão de títulos públicos federais ou mecanismos privados de provimento de liquidez. “Alguma instituição poderá querer prover liquidez para os participantes, já temos conversas sobre isso”, disse o presidente do BC.

Há ainda um outro ponto pouco comentado ontem. Não é só pagamento instantâneo entre pessoas ou empresas, mas até pagamento de taxas poderão ser feitas pelo PIX, já que a Secretaria Nacional do Tesouro está no sistema. Isso inclui, por exemplo, a do passaporte.

O sistema vai permitir o uso de QR Code ou informação de dados para realizar os pagamentos. Em seguida, deve vir a possibilidade de pagamento por aproximação.

Se continuar assim, vem muita novidade por aí.