Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

FBI vê risco de segurança e investiga ataques a contas no Twitter, diz Wall Street Journal

O Federal Bureau of Investigation (FBI) abriu investigação sobre os ataques cibernéticos envolvendo bitcoins em contas de empresários, políticos e celebridades no Twitter, que aconteceu na quarta-feira passada (15), segundo informou o The Wall Street Journal. O FBI avalia que o ataque coordenado pode significar elevados riscos de segurança ao país.

O Departamento de Investigações de Serviços Financeiros do estado de Nova York também está investigando o caso

Os hackers tentaram atacar 130 contas, mas conseguiram atingir um grupo bem menor, segundo o Twitter. Isso deve ter gerado um crime avaliado em US$ 120 mil (cerca de R$ 600 mil).

O crime atingiu as contas de pessoas como o ex-presidente Barack Obama, o candidato à presidência dos EUA, Joe Biden, o fundador da Amazon, Jeff Bezos, e o fundador da Microsoft, Bill Gates. Por alguns minutos, foram inseridas mensagens nas perfis dizendo que essas pessoas dariam de volta o dobro de bitcoin depositadas em suas contas.

Funcionário suspeito

Logo após o ataque, o Twitter afirmou que bloqueou as contas atacadas e tomou outras medidas de segurança. Disse também que investigava se o crime, ocorrido usando seus sistemas de administração de contas, contou com a participação consciente de um funcionário.

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Twitter investiga se funcionário foi pago para ajudar no ataque a contas de famosos

Um funcionário do Twitter teria sido pago para ajudar no ataque que aconteceu ontem (15) e que pedia o depósito de bitcoin em supostas contas de empresários, políticos e celebridades. A informação é do site Motherboard.

“Usamos uma pessoa que literalmente fez todo o trabalho para nós”, disse uma das duas fontes com quem o Motherboard falou, segundo o site Motherboard. Além disso, fotos dos sistemas internos do Twitter estariam circulando em redes. O Twitter disse à página que está investigando se o funcionário entrou nas contas ou se deu a hackers acesso a elas.

Se a participação foi consciente ou não, fato é que funcionários são um dos pontos mais sensíveis de uma empresa em segurança cibernética. É pela engenharia social que a maioria dos ataques acontecem, com os criminosos fazendo algum tipo de atrativo para convencer a pessoa a clicar num link ou passar uma senha, por exemplo, em geral sem perceber que está caindo numa armadilha.

O ataque aconteceu nos Estados Unidos, nas contas de pessoas como Jeff Bezos, CEO da Amazon e homem mais rico do mundo, Joe Biden, candidato a presidente dos Estados Unidos (EUA) e Bill Gates, fundador da Microsoft.

Falso “give back” em bitcoins

As mensagens diziam que esses pessoas queriam “give back”, dar um retorno à sociedade do que já ganharam. E por isso devolveriam em dobro os depositos de bitcoin que fossem feitos por seus seguidores.

Os tweets ficavam alguns minutos no ar, tempo suficiente para pegar uma audiência que acreditou na promessa. Este foi mais um ataque criminoso usando bitcoin, que por estar em blockchain dificulta o rastreamento.

Em seu perfil na sua própria rede social, na madrugada passada o Twitter informou o que sabia – e os dados ainda não foram atualizados.

“Detectamos o que achamos ter sido um ataque de engenharia social por pessoas que, com sucesso, focaram em nossos empregados para terem acesso a nossos sistemas internos e ferramentas”.

“Estamos verificando quais outras atividades maliciosas eles realizaram ou informações a que tiveram acessos e vamos informar isso quando soubermos”, disse a empresa.

A empresa tomou uma série de medidas que limitou o uso da plataforma e disse que liberaria os acessos conforme considerasse isso seguro.

Brasileiros desenvolvem projetos de tokens de energia no exterior

Num futuro que pode não ser muito distante, comprar e vender eletricidade pode passar longe de boletos das distribuidoras e pagamentos nos bancos. Se as regulações no país permitirem, tokens, espécie de fichas de quermesse, podem ser a moeda nesse mercado.

Essa foi a conclusão do painel “Tokenização e  Certificação” do 1º Simpósio – O Potencial da Blockchain no Setor Energético, realizado pelo Blocknews e pela Mentors Energy Consulting no último dia 7.

O token é digital, mas representa um ativo no mundo real, como um diamante, um pedaço de um imóvel ou a eletricidade. Ainda não se tem notícia de um projeto que use token em energia elétrica, porém há brasileiros trabalhando nisso no exterior.

Rocelo Lopes, fundador e CEO do Stratum Blockchain Group, que vai de mineração de criptomoedas a criação de tokens, está desenvolvendo um projeto a partir de energia solar na África do Sul. Como naquele país o sistema é descentralizado e a energia pode ser pré-paga, é possível criar uma “comunidade” que compra e vende eletricidade entre si.

Para isso, um relógio inteligente em teste em residências quem medem o quanto há de energia disponível para uso. Se for preciso comprar mais, digita-se um código e são descontados da carteira digital do proprietário os tokens Solars, gerados pela empresa na rede Ethereum e equivalentes à energia comprada. A ideia é que a residência também venda sua energia em excesso.

O mesmo token para geradora e supermercado

Entre as vantagens do token estão pagar pela energia um valor que não vai mudar mesmo que o governo aumente o preço da eletricidade. Lopes trabalha ainda para devolver sobras de energia ao sistema e para que o token seja aceito em locais como supermercados.

“Já que o supermercado também pode usar minha energia, isso vai fazer com que o ecossistema todo funcione”. Outras vantagens são rapidez, controle e registro mais seguro em blockchain de tudo o que foi transacionado.

Segundo Lopes, fazer algo do tipo no Brasil seria inviável hoje. Primeiro, porque não há o benefício fiscal para importação de equipamentos solares que existe na África do Sul – o imposto lá é de 14%. E a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) teria questionado o projeto. Isso porque o token de energia elétrica gera dividendos depositados na carteira do detentor de tokens, explicou.

A CVM não permitirá isso sem licença específica, diz ele, algo que na África do Sul também será necessário para a distribuição de dividendos. Outro motivo é que o sistema no Brasil não é descentralizado a ponto de se poder comercializar energia entre casas vizinhas, por exemplo. Tokenização vai ser um desafio muito grande no país, completa, porque além da regulação, “os brasileiros são acostumados a  lidar com CNPJ e 0800”. E completou: Será que os órgãos reguladores estão preparados para perder o poder da caneta? Acho difícil isso”.

Em 5 anos, tudo tokenizado

A questão regulatório também levou a Sppyns, marketplace de investimentos em criptoativos, a ter base no Crypto Valley, na Suíça, onde a legislação é receptiva a esse tipo de negócio.

Para o fundador e COO da empresa, Rodrigo Czismar Borges, a disrupção do mercado com os tokens será muito forte. E citou a frase do ex-presidente da Nasdaq, Roberto Greifeld, de que 100% das ações e bonds em Wall Street podem ser tokenizados e que em 5 anos, 100% será tokenizado. A frase é de novembro de 2017.

É a oportunidade de pegar ativos negociados de forma centralizada no mundo e passar a token e descentralizado, com custo mais baixo e redução da burocracia, afirmou.

A Sppyn tem dois projetos de financiamento de energia com criação de token. Ao comprar o ativo digital, ao comprador se torna sócio do projeto. Ele exemplificar a possibilidade de a fazenda onde passa a pandemia vender energia solar tokenizada para a vizinhança, citou que a infraestrutura, se possível no Brasil, poderia ser uma DAO (Descentralized Autonomous Organization).

Esse tipo de organização é uma rede em que os participantes fazem transações entre si, sem um ente central e um comando único. Tudo, claro, na blockchain.

Certificados em blockchain

A energia também pode fazer parte de um ecossistema de certificados de crédito de carbono, mostrou Heloisa Ceni, diretora de desenvolvimento de negócios da CoinFabrik, desenvolvedora de soluções em blockchain. Num projeto apresentado na Colômbia, a empresa criou um sistema em que uma indústria que emite dióxido de carbono compra créditos usando a plataforma.

Esse crédito pode vir, por exemplo, de um gerador de energia renovável, “abrindo um ecossistema lucrativo, cooperativo, sustentável onde qualquer integrante pode participar”, afirmou.

“Esse projeto é de uma plataforma B2B que poderia unir B2C, integrando os tokens do Rocelo e do Rodrigo”, completou. Como o sistema é auditável, controlável, transparente e acessível, o estado ou um consumidor pode saber se uma empresa cumprindo a redução de emissão de dióxido planejada pelo país. Os valores de um projeto como esse variam conforme suas características, segundo Heloísa.

O passo seguinte de um projeto como esses é haver um validador, que checa de onde vem o crédito, se é confiável, certifica e tokeniza, evitando a duplicação dos certificados. Essa validação está em linha com o que faz o Instituto Totum, emissor do IREC, certificado de energia renovável, que passou a usar blockchain neste ano.

Cada certificado representa 1 MWh, que é comprado por consumidores de energia. A usina tem que ser habilitada. Essa checagem e habilitação eram manuais. Registrada, havia a auditoria nos dados de geração enviados pela empresa, com checagens manuais e controle de saldo em excel. A cobrança era emitida manualmente.

Origem garantida

Com blockhain, a elegibilidade é manual, mas o resultado é registrado na rede da tecnologia. A auditoria de dado de geração está automatizada, com controle automático dos saldos. Os certificados são gerados com esses dados e tudo isso fica registrado em blockchain. A emissão do IREC fica no registro único. Ao final, cada emissão gera uma hash com os dados do certificado.

“Em um ano vamos convidar geradoras a serem nós validadores. Vamos captar dados por internet das coisas (IoT), o que hoje vem consolidado da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com atraso de 45 a 60 dias”, disse Lopes.

As geradoras vão captar os dados em tempo real e o certificado será emitido imediatamente. “Estamos estudando tokenizar operações para que a compra e venda de certificados seja por token. E vamos criar um marketplace onde daremos acesso a B2B e B2C para quem quiser comprar IRECS”, completou.

Devem ser emitidos 5 milhões de IRECs neste ano no Brasil, quase o dobro do ano passado. A segurança que blockchain dá ao processo deve ajudar a fomentar esse mercado.  

Reportagem atualizada às 16h35 de 14/07/20 com novas informações sobre o projeto da Stratum na África do Sul.

Mais sobre o simpósio em :

Blockchain com IoT e IA podem criar caminho para cidades inteligentes

Novas tecnologias pressionam por mudança na regulação de energia

Registro de segredo empresarial em blockchain dispara na Espanha

O distanciamento social causado pelo Covid-19 disparou a procura pelo serviço de proteção de segredo empresarial em blockchain da consultoria espanhola Clarke Modet. Só em maio, o aumento foi de 40%, reporta o site de notícias Blockchain Economía.

“A ferramenta está disponível 24 horas por dia, todos os dias, reduz o custo do processo tradicional e evita sair de casa. Elimina o deslocamento a um cartório ou ao órgão do Registro de Propriedade Intelectual”, disse Dina Chaves, diretora da consultoria. Em pouco mais de um ano, a plataforma tem quase 100 usuários.

MCTI participará do último painel do simpósio sobre blockchain em energia

Estão abertas as inscrições do último painel do 1º Simpósio – O Potencial da Blockchain no Setor Energético, que será na próxima terça-feira (14). O tema será Modernização e Regulação.

Participarão Eduardo Soriano Lousada, Diretor do Departamento de Tecnologias Estruturantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dayana Uhdre, Procuradora do estado de Paraná, Marcelo Eisele, Executivo de Contas da Microsoft, Cezar Taurion, da Kick Ventures, e Eduardo Pimazzoni, da Cyclicus.

A inscrição pode ser feita em https://bit.ly/2W696iw

O simpósio é realizado pelo Blocknews e pela Mentors Energy Consulting.

GrowthTech cria serviço para imóveis focado em empresas; CNJ acabou com atendimento a cartórios

Quando o Provimento 100 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) foi editado, em maio passado, jogou uma bomba sobre a GrowthTech, startup que se especializou em registros e contratos digitais por blockchain para o setor imobiliário.

A nova regra, que criou uma reserva de mercado, determinou que os cartórios passassem a usar serviços digitais só do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos, o e-Notariado. Com isso, os serviços da empresa para mais de 100 cartórios foram interrompidos e o faturamento secou.

Mas, a startup, que em janeiro recebeu aportes da Gear Ventures e do grupo imobiliários RTSC, aproveitou o aumento das assinaturas digitais de contratos causado pela pandemia do Covid-19 e criou o PropLedgders. O serviço permite a geração, assinatura e registro de contratos imobiliários privados em blockchain e deve ser testado a partir de agosto.

 É a digitização do processo, disse ao Blocknews Hugo Pierre Furtado, fundador e CEO da empresa. É digitização porque tudo é feito eletronicamente, sem papel, inclusive o contrato. Ao contrário de digitalização, que é passar algo físico para o digital e que é o oferecido por seus concorrentes, diz ele.

Blockchain e foco no setor imobiliário

A digitização, o uso de blockchain e o fato de ser uma plataforma focada no mercado imobiliário são os diferenciais do PropLedgers em relação a seus concorrentes, afirma Furtado. “O que estamos fazendo já estava nos planos para o futuro. Mas estávamos dando prioridade para o segmento de cartórios, que era um nicho descoberto. “

Por ser focado no setor imobiliário, a plataforma tem  modelos pré- formatados de contratos e a possibilidade de uma incorporadora gerar o próprio contrato, exemplifica. O público alvo é o das incorporadoras, construtoras, fundos imobiliários e imobiliárias.

O plano da startup é atender o maior número possível de incorporadoras. Já há conversas avançadas para pilotos na seguinte quizena de agosto e espera-se recuperar o período sem faturamento por conta da interrupção dos serviços aos cartórios. A empresa chegou a faturar R$ 500 mil por mês.

“Tivemos que nos reinventar”

“O Provimento 100 teve um impacto absurdo e tivemos de nos reinventar, afirmou Furtado. Tínhamos 146 cartórios plugados em nossa plataforma, que não puderam mais usá-la. Entendemos que tínhamos de focar no mercado privado.”

A perspectiva com o PropLedgers é boa porque o movimento que a pandemia gerou de contratos e assinaturas eletrônicas não tem mais volta, mesmo que o mundo retorne a uma rotina normal, diz ele. Além diso, a empresa sempre acreditou na força do mercado imobiliário para seus produtos, que mesmo em épocas de crise responde por uma boa fatia do PIB.

Há mais um fator importante e que diminuiu os riscos: como o serviço é para atores privados, não precisa de regulação. Desde que as partes definam que o processo será eletrônico, tem valor, conforme diz o artigo 10 da Medida Provisoria nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001.

Digitização de vendas

Para a startup, um outro passo do mercado será a digitização dos stands imobiliários. Ao invés de ir na imobiliária com uma pasta de papéis, tudo será feito no formato eletrônico. “Tem incorporadora que quer ter um portal onde o cliente escolhe imóvel e faz tudo de forma eletrônica nesse stand de vendas”, disse.

As empresas que vão utilizar o PropLedgers serão um nó da rede ou estarão sob um nó. Se for uma pessoa física que compra um imóvel, recebe uma notificação de um contrato eletrônico por email, cria uma identidade digital na rede e assina por certificado digital ou QR Code. “É o nó que paga o serviço para a GrowthTech. O custo será variável e está em estudo, mas para um contrato com assinatura deve ser de em média R$ 70.

Para criar o novo serviço, a Growthtech aproveitou a mão de obra que já tinha. Na parte técnica, a rede já tinha uma pre arquitetura definida para suportar esse serviço.

Blockchain com IoT e IA podem criar caminho para cidades inteligentes

Os benefícios de blockchain para empresas, governos e pessoas são conhecidos, mas quando a tecnologia é aliada a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial (IA), pode pavimentar um caminho que tem condições de desembocar em cidades inteligentes, as smart cities.

“Smart cities podem abarcar situações como preservação do meio ambiente, aumento da segurança, facilidade de serviços públicos, energia e serviços financeiros. Tudo isso com sistemas inteligentes de alta tecnologia interligados através de equipamentos gerando informações e automação de tarefas. E aí podem ser conectados a pessoas através de seus aparelhos. Usando blockchain, isso pode escalar ainda mais”, disse João Carvalho, fundador e CEO da Mentors Energy Consulting no painel “IoT, AI e Smart Cities” do 1º Simpósio – O Potencial da Blockchain no Setor Energético, no último dia 30.

Um projeto que se encaixa nesse perfil é o PowerHouse, na Noruega, fruto de uma parceria da Entra, que construiu o prédio, da empresa de energia Engie e da Land Rover. O edifício gera 500 mil KWh com painéis solares no teto e consome 280 mil KWh – a energia positiva, superavitária.

“A sobra vai para carros, ônibus e prédios vizinhos”, afirmou o panelista Marcelo Creimer, gerente de inovação da eZly Tecnologia e professor na Fiap. Toda a contabilidade do projeto é feita por blockchain. “Não é fácil validar que a energia é renovável, mas com blockchain isso é possível”, exemplificou.

Blockchain com Iota

E por que uma empresa como a Land Rover participa disso? Por conta da sua estratégia de emissão zero de carbono. Unidades do Jaguar I-Pace, primeiro modelo todo elétrico da marca, rodam com uma carteira digital que permite ao veículo ganhar dinheiro ao reportar problemas nas ruas como buracos e condições climáticas. O dinheiro pode ser usado para pagar estacionamento, pedágio e carregamento de energia, numa espécie de programas de milhas. “A Jaguar quer que seus carros sejam equipados com sistemas Machine to Machine (M2M)”, explicou.

Nesse projeto, foi usada a blockchain Iota, que é voltada para IoT e na qual as transações são encadeadas como num emaranhado e não de forma linear, como é usual com a tecnologia. . É uma rede pública e sem taxas, criado pela Fundação Iota na Alemanha, sem fins lucrativos e cerca de 100 representantes no mundo, inclusive no Brasil.

“Iota tem escalabilidade, porque quanto mais transações, mais rápida fica, não precisa de tantos recursos computacionais, não precisa de nó com perfeita conectividade e pode transacionar valores mínimos, de centavos, porque não tem taxa”, explicou Creimer.

Energia tem papel crucial

A questão não é usar IoT e IA só pela tecnologia, mas pelas questões a serem respondidas, lembrou Flavio Waltz, vice-presidente de Novos Negócios da Radix, empresa de engenharia e tecnologia que exporta serviços para 5 continentes, incluindo líderes do setor de energia. Nesse sentido, a tecnologia em energia tem papel fundamental em cidades inteligentes.

Waltz lembrou que projetos de IA, para terem sucesso, precisam de informação disponível e como muitas vezes não há, acopla-se IoT.

A Radix implantou na CPFL, com a área de inovação da empresa, um sistema de IA que dobrou para 80% a assertividade na detecção de trotes. O sistema é baseado em dados armazenados das ligações, como endereço, horário, dia da semana e tipo de chamado aberto. Um dos reflexos dessa melhoria é que as equipes conseguem atender mais chamados verdadeiros, por não serem direcionadas a casos falsos.

Na ISA CTEEP, transmissora de energia elétrica, foram instalados controles de tensão e gestão de alarmes com IA. “É muito crítico uma queda de tensão”, lembrou Walts. Blecautes podem gerar perdas milionárias para as transmissoras, inclusive pelas multas que as transmissoras podem tomar, fora o problema aos consumidores e a crise de imagem que causam.

AI para produção de leite

Roberto Baraldi , CEO da AuroraStarChain, empresa de soluções IoT, IA e blockchain, afirmou que o crescimento de IA é exponencial seu uso é muito diversificado. Uma smart city pode ter, pr exemplo, uma smart farm.

Baraldi já implantou um projeto na China que aumentou de 2,5 toneladas de leite por ano para 11,8 toneladas ao ano. Para isso, foi usado um colar criado pela sua empresa, o ICCC (Intelligent Cash Cow Collar), que com AI e IoT ajuda a controlar período do cio com monitoramento 24×7 da temperatura e conforto do animal. “Isso diminuiu o intervalo de partos de 415 dias para 400 dias e houve aumento médio de produção de 0,9 kilo de leite por dia”, completou.

Projetos desse tipo são feitos de forma isolada ou pensados como parte de outros maiores – às vezes muito maiores, como é o caso da Neom city, que a Arábia Saudita que construir. A cidade futurística foi projetada para ter 33 vezes o tamanho de Nova York, ser inteligente e ter até carros voadores. Está prevista para ser construída num deserto a partir deste ano e a um custo mínimo de US$ 500 bilhões.

No Brasil, Curitiba é a cidade que está mais à frente no conceito de cidade inteligente, disse Carvalho, da Mentors Energy. Ainda não é uma smart city, mas tem ações nesse sentido. Florianópolis também têm ações inteligentes. São José dos Campos, em São Paulo, idem.

Criar cidades inteligentes ajudam na gestão pública, com a interligação de equipamentos como sensores, radares, semáforos, câmeras, serviços, iluminação pública e transportes. “Israel instalou câmeras que detectam se as pessoas estão com febre”, afirmou Carvalho. Mas além de melhorar serviços, podem gerar receita. Exemplos disso são a monetização de informações sobre qualidade do ar e fluxo de pedestres. Mas para criar uma cidade inteligente, completou, é preciso que a sociedade participe desse processo e não seja uma ação isolada dos governos, completou.

Agenda da semana tem energia (dia 7) e identidade autossoberana (dia 8)

Energia – Nesta terça-feira (7) acontece o penúltimo painel do 1º Simpósio – O Potencial da Blockchain no Setor Energético. Desta vez, o tema será “Tokenização e Certificação”. Participarão Fernando Giachini, diretor do Instituto Totum, Heloísa Ceni, diretora de desenvolvimento da CoinFabrik, Rocelo Lopes, fundador e CEO da Stratum, e Rodrigo Borges, COO da Sppyns. A Stratum sorteará duas pulseiras de pagamento por aproximação com cerca de R$ 30 de seu token, para que quem ganhar tenha a experiência da tokenização. Inscrições em https://bit.ly/2Btc2yS

Identidade Autossoberana – Identidade Autossoberana é o tema do webinar do CPqD nesta quarta-feira (8). Os palestrantes serão Luiz F. Jeronymo,
Um dos profissionais mais respeitados no meio tecnológico de blockchain diretor da R3, Karen L. Ottoni, diretora na Hyperledger em New York, e José Reynaldo Formigoni Filho, MSc, gerente de soluções Blockchain do CPqD.

Novas tecnologias pressionam por mudança na regulação de energia

A regulamentação do setor energético brasileiro é considerada um cipoal por especialistas, com os atores, inclusive o governo, encontrando dificuldades para certas tomadas de decisão. Com isso, as novas tecnologias, como blockchain, são mais um fator de pressão para ajustes que gerem mais eficiência nessa indústria.

Hoje, o modelo energético é centralizado, com baixa conexão ao sistema de distribuição e baixa flexibilidade, disse Hélio Moraes, sócio de direito digital e inovação do PK Advogados.  O futuro tem como desafio mudanças no marco regulatório para permitir transações descentralizadas, com conexão entre distribuidoras e micro e mini geradores, disse ele no painel “Cibersegurança, smart contracts e questões legais” do 1º Simpósio – O Potencial da Blockchain no Setor Energético.

O evento é promovido pelo Blocknews e pela Mentors Energy Consulting, de 6 de junho a 14 de julho, sempre às terças-feiras, pela plataforma Sympla.

De acordo com Moraes, uma consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no ano passado sinalizou que o regulador quer que o sistema evolua para uma modelo distribuído. “Às vezes, falta pouco na legislação para a inovação”, completou.

Regtec em energia

O setor de energia é um dos mais apropriados para a regtech, que significa a tecnologia a serviços da regulação e vice-versa, afirmou André Guskow Cardoso, sócio do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini e especializado em blockchain e regulação.

A automação dos processos regulatórios criaria mais eficiência e startups poderiam fazer parte desse processo. E exemplificou: startups podem criar soluções de compliance regulatório, gerenciamento de riscos e usarem inteligência artificial e smart contracts.

“Um dos possíveis usos de regtech no setor elétrico é para o registro de contratos de comercialização de energia nos ambientes regulado e livre”, completou.

Cardoso lembrou que o decreto 10332/20, que instituiu a Estratégia de Governo Digital para o período 2020-2022, inclui a criação de ao menos nove conjuntos de dados na administração pública federal por meio de blockchain, até 2022. Além disso, ficou estabelecida a criação de uma rede blockchain interoperável do governo.

Início do século

Gabriel Laender, advogado do FCM Law e membro da Silicon Valley Blockchain Society (SVBS), que foi da Aneel no início dos anos 2000, contou que desde aquela época a ideia de geração distribuída e de mecanismos novos de governança já estava presente no segmento de energia elétrica.

“Pensar numa ferramenta descentralizada de registro de bens públicos, como os potenciais hidráulicos, e de coordenação de agentes públicos, como no despacho do sistema de carga e demanda feito pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), são muito interessantes de se fazer no registro distribuído”, completou.

Smart contracts poderiam fazer a regulação da propriedade e indicar como pode ser melhor usada, disse Laender. Por exemplo: se um potencial hidráulico não for utilizado de forma eficiente, pode-se revogar o contrato e passar a outro operador. Já nos royalties de petróleo, o registro distribuído daria mais transparência aos pagamento.

O advogado e colunista do Blocknews considera o cipoal da regulação do setor energético brasileiro interessante do ponto de visto global e citou como exemplo as competências bem definidas dos reguladores. Mas há espaço para a regulação de dados.

Para ele, esse cenário regulatório no Brasil não se compara ao cipoal da regulação de blockchain nos Estados Unidos. Lá, a federalização das regras torna o ambiente mais complexo para as empresas. “É uma confusão absurda.”

Segurança de dados

“Em algum momento, a questão regulatória terá de discutir pontos ligados a blockchain e Web 3.0, que foram feitos para serem descentralizados”, afirmou Tatiana Revoredo, fundadora da consultoria The Global Strategy e especialista em segurança cibernética e blockchain. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), por exemplo, foi baseada em tecnologias centralizadas e aí há um conflito, completou.

O setor energético brasileiro, como acontece em outros locais do mundo, também sofre ataques cibernéticos. “Precisamos começar a pensar em métodos mais avançados de gerenciamento de risco. A diversificação da nossa matriz energética seria uma saída e o Brasil precisa pensar num plano de implantação de microredes, com bilhões de dispositivos conectados. Mas não temos segurança cibernética para isso”, completou.

Para ela, blockchain aborda privacidade e integridade de dados por design. Como a questão não é se uma empresa ou pessoa será atacada, mas quando, ao escolher uma solução blockchain é preciso avaliar quais os pontos mais necessários de se considerar no projeto: por exemplo, a priorização será de integridade dos dados ou de flexibilidade de gerenciamento de crises?

Tatiana não vê a descentralização como algo ruim, já que a integridade em blockchain está muito ligada a mecanismos de consenso. Da mesma forma, os contratos inteligentes, “ao mesmo tempo que oferecem imutabilidade, dificultam eventuais necessidades de correção. Mas uma questão crítica é sempre o mesmo em segurança cibernética, inclusive quando há blockchain envolvida: os pontos de acesso digital. “É preciso conscientizar bastante os usuários e estabelecer certas responsabilidade se houver mal uso da rede.”