Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Serpro desenvolve ID autossoberana e cria solução que chama atenção de comunidade internacional

O Serpro, que desde 2017 estuda e desenvolve soluções em blockchain para diversas instituições de governo, como a Receita Federal e Banco do Brasil, acredita que em dois a três anos poderá ter uma identidade digital (ID) autossoberana pronta para ser usada. É o prazo em que se espera que essa aplicação estará no auge da implantação no mundo.

Os estudos dessa ID se iniciaram em outubro passado e estão em linha com novidades que o país está experimentando e que darão poder ao cidadão sobre o uso de seus próprios dados. Isso inclui a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor na semana passada, e o open banking, que começa a ser implantado em novembro.

Na entrevista a seguir, Guilherme Funchal da Silva, desenvolvedor do Serpro especializado na tecnologia, e Marco Túlio da Silva Lima, gerente de produto da instituição de TI do governo, dão detalhes do desenvolvimento de uma ID autossoberana brasileira que já chamou a atenção no exterior.

Identidade descentralizada no Brasil

Lima – Há mais de 20 anos o governo busca ter uma base de dados de identidade única. O movimento começou no Ministério da Justiça e passou depois para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é quem tem uma das maiores bases biométricas do país. Mas não havia tecnologia e ambiente para avanços. O que se vê é um movimento de centralização de dados (em orgãos federais e estaduais). Com a ID autossoberana, o cidadão tem poder sobre seus dados e o governo consegue vencer os silos de dados. É possível integrar informações sem ter de criar uma nova base. Esperamos que em dois a três anos, quando a adoção de identidade digital soberana estiver no auge, estejamos preparados para isso.

Movimento em outros países

Funchal – O Canadá é pioneiro porque a província de British Columbia informatizou uma série de serviços públicos, usando ID autossoberana e reduzindo a burocracia (a União Europeia é pioneira em identidade digital centralizada e trabalha numa identidade soberana). Todos os protocolos desse tipo de ID em blockchain estão em 60 RFCs (Request for Comment) nas comunidades internacionais que estudam o assunto, algumas desenhadas, outras em definição. (Reino Unido, China, Índia e Coréia do Sul são outros exemplos de países que estudam o tema)

Como começou no Serpro

Funchal – Em outubro passado recebi a missão de prospectar tecnologias para identidade digital soberana. Foi uma demanda do Serpro, não pedida por nenhum cliente. Encontrei o Ian Constanzo (arquiteto de soluções) que tinha uma comunidade aberta com uma versão de identidade soberada que usava Hyperledger Indy. Testei, mas o funcionamento tinha limitações, com tanto o dono da ID e uma instituição tendo de solicitar mutuamente acesso a dados, uma espécie de aperto de mãos. Isso demanda ter alguém na frente da máquina para aprovar a demanda pessoa por pessoa. Isso é muito difícil. O ideal é o acesso ser feito de forma automática.

Lima – É um momento interessante para trazer essa discussão, porque estamos debatendo um novo documento, o DNI (Documento Nacional de Identificação), uma base centralizada do cidadão e novos modelos de assinatura digital. O que deve acontecer ao longo do tempo é uma convivência de diferentes modelos.

Estágio dos estudos

Lima – Hoje desenvolvemos soluções para diversos entes de governos, mas cada equipe tem uma visão, base e sistemas diferentes. Esse projeto da ID autossoberana é um projeto de iniciativa do Serpro. Estamos tentando ser mais pró-ativos com os clientes e fazendo o trabalho dentro de casa para entender as tecnologias. O Brasil tem a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 que não fala explicitamente em ID autossoberrana. mas fala em identidade digital para até 40 milhoes de pessoas. Se pegar o certificado digital, que tem quase 20 anos, no modelo atual dificilmente vamos conseguir. Nosso projeto poderá vir a atender às iniciativas do objetivo 12 da estratégia do governo. A estratégia fala também em rede blockchain nacional com nove bases e novos modelos de assinaturas digitais.

Benefícios da ID autossoberana

Lima – Com uma solução autossoberana, poderíamos ter uma blockchain com cada estado sendo um nó da rede, cruzando dados de quem tirou identidade num local e aumentando o controle das informações, por exemplo (hoje é possível tirar ID em diferentes estados, mas os dados das carteiras não são padronizados e nada garante que sejam fornecidos os mesmos para todos os documentos). Com o auxílio emergencial (dado pelo governo federal por conta da pandemia), ficou claro que não há controle total de quem está vivo, por exemplo. Há quem não está em nenhuma base do governo.

Funchal – Há fragilidades no nosso sistema de identificação civil. Essa identidade pode ser aplicada também para empresas. Há um caso no exterior de ID autossoberana para veículos.

Inovação brasileira em Aries

Funchal – Mudamos para Hyperledger Aries quando saiu a notícia de que estava sendo lançado o toolkit dessa solução e começamos a trabalhar nisso com a comunidade internacional (o Aries foi lançado em março após uma divisão do Indy, também de identidade digital. Não é uma rede blockchain, mas dá a infraestrutura para se criar aplicativos de identidade). Trouxemos nossas necessidades e traduzimos material para o português. Uma das funcionalidades que a solução permite e que funciona para o Serpro é a revogação de acesso a dados, ou seja, como evitar que uma instituição acesse minhas informações, mesmo que temporariamente, depois que eu já dei autorização para acessá-los. Exemplo: mudei de casa e por um tempo não quero receber correspondência. Na ferramenta havia uma RFC e incluí a funcionalidade, um requisito do Marco Tulio. Agora, fui convidado para fazer a apresentação dessa função no encontro mensal da comunidade internacional.

Brasil se inclui em grupo de países que estudam a ID autossoberana. Líder é o Canadá.

Como funciona a ID autossoberana

Funchal – As informações de uma pessoa numa instituição, como um banco, vão para o cidadão em forma de credencial por rede blockchain e são armazenados na sua carteira digital, que não está na blockchain. Quando um outro órgão, como a Receita Federal, solicitar o dado, esse pedido vai para o cidadão que decide se libera a informação. É um sistema de mensageria. E uma facilidade para o cidadão é, por exemplo, atualizar um dado seu uma só vez e as outras instituições acessam essa informação pela carteira, sem a pessoa ter de contatar cada uma delas.

Sem dados na rede blockchain

Funchal – Os dados do usuário não ficam em blockchain, mas na carteira digital. Por isso, o tráfego tem menor risco de ser lento, uma vez que o que se faz em blockchain é a mensageria com tudo criptografado, o que confere maior segurança. Quem trabalha com redes maiores, não tem visto problemas. Vamos fazer testes de stress para verificar a capacidade da rede. Já os dados da carteira estão criptografados na nuvem ou em dispositivo móvel, com acesso apenas pelo seu dono e por criptografia. A blockchain confirma se os dados estão corretos e se ainda existem. Se for mudado algum dado, quando uma instituição pedi-lo, vai receber uma informação de erro na hora em que a outra ponta fizer a validação. Esse é o teste que foi feito no caso da revogação de autorização de acesso.

Busca de padrões globais

Funchal – O ideal é ter uma padronização global de IDs autossoberanas. A W3C (World Wide Web Consortium, que faz os padrões de internet) está trabalhando nisso para que seja muito parecido com o que são as URLs da internet. A identificação é o que a internet tem de mais frágil, ou seja, a certeza de que uma transação que estou fazendo é com quem eu acho que é e nãoa com uma página falsa.

Porque tudo em Hyperledger no Serpro

Lima – Desde o início tínhamos requisitos para os quais o Hyperledger nos pareceu mais adequado. Somos fornecedores de TI e a estrutura do Hyperledger já nasceu com foco em indústria, empresa e com cases variados. R3 não era tão variado, agora é mais, e com o Quorum (antes do JP Morgan e agora da Consensys) talvez teríamos mais dificuldade de suporte. Hyperledger é da Fundação Linux, é open source, podemos trabalhar com diferentes empresas. Mas não descartamos outras tecnologias e estamos conversando com outros fornecedores.

LGPD e Open Banking

Lima – Com a LGPD, o cidadão decide o que informar para as diferentes instituições públicas e privadas e poderá pedir informações sobre como seus dados estão sendo usados (esse ponto ainda necessita de regulação). Como isso será feito, ainda não está definido. A ID autossoberana é uma das formas de uma empresa dar ao cidadão essas informações, enviando tudo para sua carteira digital e com mais mais segurança. Com o open banking, haverá a portabilidade de dados de um banco para outro, o que também será controlado pelo cliente, e isso evitará a necessidade de se fazer novos cadastros.

O que o Serpro tem feito em blockchain

Lima – Começamos a trabalhar com blockchain em 2017 e o primeiro caso foi parecido com o da ID autossoberana. Simulamos um cadastro de usuários para o Tesouro Direto para cadastro de corretoras, para portabilidade, com Hyperledger Fabric. Depois fizemos um projeto com o Banco do Brasil e para as aduanas com a Receita Federal. O bConnect, da Receita, é para compartilhar dados de operadores econômicos autorizados do Mercosul. As empresas que fazem parte desse cadastro podem fazer o trâmite aduaneiro mais rápido. Mas hoje não há um sistema para controlar isso e o Brasil fez essa proposta para os outros países do bloco. Temos outros projetos com foco em agilizar e rastrear processos.

Pedidos de patente de blockchain nos EUA disparam; Alibaba lidera

A gigante de comércio eletrônico Alibaba fez dez vezes mais pedidos de patentes relacionadas a blockhain nos Estados Unidos (EUA) do que a norte-americana IBM no primeiro semestre de 2020, quando o número total de patentes relacionadas à tecnologia ficou próximo ao de todo o ano de 2019.

Assim como as duas gigantes, os pedidos, em geral, não são de empresas focadas em blockchain, mas de incumbentes de diversos setores. Motivos: empresas focadas em blockchain são são novas e pouco preocupadas com propriedade intelectual.

Mas elas devem ficar atentas, porque as grandes empresas vão usar a tecnologia e fazer de tudo para proteger e monetizar suas inovações, diz o estudo The Current State of Blockchain Patents (O estado atual das patentes de blockchain) da consultoria holandesa em propriedade intelectual KISSPatent, focada em novas tecnologias.

De acordo com a metodologia utilizada pela consultoria, 2020 segue a tendência de aumento de pedidos de patentes vista no ano passado, quando o número foi três vezes maior do que em 2019.

Aplicações para criptomoedas e outros serviços financeiros dominam patentes.

 Segundo a consultoria, não há uma definição do que é patente de blockchain, mas os diferentes estudos costumam dar resultados similares. Apesar dessa falta de padrão, “podemos afirmar com segurança que blockchain está por todos os lados e crescendo rapidamente” disse D’vorah Graeser, fundadora da KISSPatent.

A maioria das aplicações de blockchain referem-se a fintechs (2.036), com metade do total, o que inclui uso, armazenamento e corretagem de criptmoedas e também suporte para outras transações financeiras usando a tecnologia. Em seguida vêm as aplicações de negócios descentralizados (560).

Pelo levantamento da consultoria, os EUA têm 2.112 patentes ligadas a blockchian, de longe o país com o maior número. Ilhas Cayman têm 350, mas isso se explica pelo fato de a subsidiária da Alibaba que tem a propriedade das patentes estar lá. Em seguida vêm Canadá (118), Japão (108), Coréia do Sul (87) e China (77).

Libra contrata diretor-geral e Blockchain Capital se torna novo membro

A Associação Libra, criada pelo Facebook e outras empresas para desenvolver um sistema de pagamentos global que usará sua própria criptomoeda, anunciou nas últimas horas que a Blockchain Capital entrou no projeto e que contratou James Ennett, que foi responsável pelo HSBC na Europa, para o cargo de diretor geral da Libra Networks, braço operacional da associação.

Emmett, o novo executivo, que como o atual CEO da associação, Stuart Levey, vem do HSBC, portanto, do mercado tradicional. Nos últimos meses a organização também anunciou a contratação deSteve Bunnell como Chief Legal Officer (CLO) e Sterling Daines como Chief Compliance Officer (COO). Levey foi anunciado em maio

A Blockchain Capital, empresa de investimentos em negócios e protocolos ligados à tecnologia, incluindo Ripple, Coinbase e Messari, eleva para 27 os membros da associação. Outros membros incluem Uber, Spotify, Temasek – empresa de investimentos de Singapura -, Andreessen Horowitz e Anchorage.

No início, a associação tinha membros de muito peso no sistema de pagamentos global, como Visa, Mastercard, PayPal e eBay. Mas a pressão de reguladores que temiam o impacto da nova moeda e do sistema e se incomodaram por não terem sido consultados sobre o projeto, foram cruciais para que saíssem da instituição.

Quando foi anunciado o projeto Libra, há um ano, a ideia era lançar a moeda neste semestre. Mas a empresa não mais fala desse cronograma.

Social Good lança app para consumidores receberem criptos que não perdem valor

A japonesa The Social Good Foundation lançou um aplicativo de cashback de criptos, o SocialGood, para ajudar pessoas a acumular ativos fazendo compras. A plataforma foi lançada em 2019 e é a maior desse tipo em numero de usuários, com 90 mil pessoas.

Usando o aplicativo (em iOS) para fazer compras em lojas parceiras, o consumidor recebe o criptoativo SocialGood (SG). O grande diferencial em relação a projetos similares é que a fundação garante o valor do ativo no momento em que a pessoa o recebeu, caso a cotação caia, e compra de volta o o SG. Se subir, o consumidor tem uma carteira mais valiosa.

A plataforma foi lançada em março de 2019 por Soichiro Takaoka, que trabalhou no mercado financeiro e passou para o mundo das fintechs. O Social Good tem parceria com mais de 1.800 grandes varejistas, incluindo Amazon, eBay, Nike e Adidas e diz que opera em 161 países.

O aplicativo foi criado, segundo a fundação, para ajudar a resolver um desafio social e a reinventar o capitalismo, ao fazer com que ativos sejam ganhos por consumidores comuns ao e nao pelo acúmulo por meo de salários e ganhos com investimentos.

Webinar nesta quinta-feira discute o uso de blockchain com a LGPD

É nesta quinta-feira (17), às 14 horas, o webinar promovido pelo Blocknews e Mentors Energy sobre LGPD e Tecnologia.

Vamos falar sobre como criar produtos já pensando na lei, usando o conceito de privacidade e segurança by design. E como adequar os que já existem.

Blupay, empresa de pagamentos que usa blockchain, vai contar como está adequada à lei, e a Hybridium, de identiddade digital para o setor de saúde, também vai falar sobre sua experiência com a LGPD numa área tão sensível.

Inscrições em https://www.sympla.com.br/lgpd-em-tecnologia__975191

CB Insights compra Blockdata pela demanda de informações sobre blockchain

A CB Insights, uma das principais empresas de estudos sobre tecnologia, comprou a Blockdata, que faz estudos sobre o ecossistema blockchain. Segundo a CB Insights, a demanda por informações sobre a tecnologia aumentou muito neste ano.

“Nos últimos oito meses temos visto um aumento significativo de atividades de nossos clientes com blockchain. Passou de algo que era considerado uma possiblidade ou probabilidade para algo que agora é praticado”, afirmou Anand Sanwal, CEO and co-fundador do

.

De acordo com um comunicado da CB Insights, a conversa começou com um email sem nenhum contato prévio e tornou-se frequente e virtual em menos de três meses.

A Blockdata é holandesa e com a aquisição, a CB Insigths vai abrir um escritório a cidade. Em julho passado, a empresa comprou os ativos da Dow Jones VentureSource, de dados sobre empresas que receberam investimentos de capital de risco (venture capital) e de private equity. 

“A aquisição pela CB Insights vai nos permitir crescer a equipe em Amsterdã e a desenvolver as próximas ferramentas para ajudar as pessoas a rastrearem o desenvolvimento dessa tecnologia”, disse Jonathan Knegtel, co-fundador da Blockdata. 

BTC fecha agosto com valorização em dólar; ETH e LTC tem salto de transações

O bitcoin fechou agosto passado com a primeira valorização em dólar desde 2017. A cotação da criptomoeda subiu 9,4% em relação a julho, enquanto o dólar teve alta de 5,02% e o Ibovespa caiu 3,44% no mesmo período, segundo dados do Mercado Bitcoin passados ao Blocknews.

Dados da plataforma de negociações de criptos mostram ainda que a criptomoeda que mais se valorizou em 12 meses até 31 de agosto foi a ether: 351,35% (considerando a cotação das 18 horas do último dia de agosto), para R$ 2.392,00.

A ether teve bom desempenho também em julho e isso é em boa parte explicado pelo aumento das aplicações financeiras descentralizadas (DeFis), que estão ganhando corpo pelo mundo. Essas operações são basicamente feitas na rede Ethereum.

Depois da ether, as maiores valorizações em 12 meses foram a do bitcoin, com 117,35% e da Litcoin (LTC), com 100,49%. A LTC também teve um dos maiores aumentos de transações em agosto no Mercado Bitcoin: foi um salto de 62% para 108,5 mil operações.

Mas, Bitcoin contina sendo a criptomoeda mais negociada entre os clientes da plataforma, com 40% das transações, ou 296,4 mil. Para Fabrício Tota, diretor de novos negócios da empresa, a moeda de Satoshi Nakamoto ainda pode subir 10% até o final do ano em relação ao preço de 31 de agosto (R$ 63,9 mil) e bater R$ 70 mil em dezembro.

Os 4 tipos de tokens de precatórios negociados pelo Mercado Bitcoin também tiveram valorização no acumulado de 2020. As variações foram de 0,76% (precatório MBPRK1) a 11,49% (do MBPRK2).

Em setembro, o Mercado Bitcoin atingiu 2 milhões de clientes cadastrados, sendo a maior plataforma de negociaões de criptos da América Latina.

O boletim mostrou ainda que o estado de São Paulo continua sendo, de longe, o mercado com mais transações na plataforma, com 32,3% do total em agosto. Pessoas na faixa etária de 25 a 34 anos responderam por 37% das operações, seguidas pelas de 25 a 44 anos, com 31%.

Mais sobre DeFis em:

Custo e falta de regras são gargalos para expansão de produtos financeiros em blockchain

Aneel autoriza Copel a fazer chamada pública para geração distribuída

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel autorizou, hoje (15), a Copel Distribuição S.A. a lançar um edital para contratar geração distribuída. A informação foi dada pelo diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, em seu perfil do LinkedIn.

Os objetivos, segundo ele, passam pela contratação de energia para seu mercado e incluem também a melhoria dos indicadores coletivos de continuidade, que medem o quanto um consumidor ficou sem receber energia, um fator de avaliação da operadora. Os indicadores são a DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e a FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) de  indicadores DEC e FEC de determinados conjuntos elétricos, redução de perdas técnicas à partir da formação de microrredes.


Segundo o diretor, a Aneel tem incentivado a criação de sandbox regulatórios. Sandbox estão sendo usados em países como Brasil, Reino Unido e Austrália, para que empresas testem inovações que não estariam dentro das regras atuais. A CVM está preparando o lançamento de seu sandbox.

Ao receberem aval para fazerem os testes, os reguladores avaliam se é o caso de fazer mudanças para garantir que a inovação sejam implantada.

BBChain é a única da Am. Latina em lista da Gartner das melhores empresas de blockchain

A brasileira BBChain, especializada em soluções blockchain, é a única empresa da América Latina na lista de 2020 das melhores do setor em todo o mundo elaborada pela Gartner.

A BBChain nasceu no laboratório de inovação da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP) e tem no currículo projetos como o de registro de duplicatas em blockchain pela B3 e outras três certificadoras.

Estar nessa lista é uma conquista não só para a BBChain, mas “para o cenário brasileiro de blockchain”, disse ao Blocknews o CEO da empresa, Felipe Chobanian. Nessa lista, completou, a Gartner coloca o que há de melhor no mundo, completou.

A BBChain tem 40 desenvolvedores, desenvolve soluções blockchain para diversos setores e fica em São Paulo. Em junho passado foi investida pela Pitang, uma das maiores empresas de tecnologia do Nordeste.

Mais sobre a BBChain em:

BBChain desenvolveu arquitetura que garante privacidade de empresas no registro de duplicatas

Pitang Agile IT adquire 30% da desenvolvedora de blockchain BBChain

Bradesco lança BITZ, de olho nos desbancarizados que Pix e fintechs atendem

O Bradesco lançou, hoje (14), uma nova empresa, a BITZ Serviços Financeiros, de carteiras digitais e contas de pagamentos. A plataforma usará o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, que começa a ser implantado em 5 de outubro.

De acordo com o banco, será possível armazenar dinheiro, realizar pagamentos, transferências, recebimentos, recarga de celular, pagamentos com QR Code e compras. Os usuários terão acesso a saques na rede Banco 24Horas, cashback de transações e remuneração com 100% do CDI se o saldo superar R$ 100.

A Cielo, empresa do Bradesco e Banco do Brasil, é parceira do novo serviço para compras, e a Losango, também do grupo Bradesco, fornecerá crédito pelo aplicativo. O serviço é gratuito e a receita para o Bradesco virá das taxas pagas pelos parceiros.

Puxados pela concorrência

Fintechs e criptomoedas fizeram os grandes bancos buscarem soluções para grande parte da população brasileira que é desbancarizada ou tem pouco acesso a serviços financeiros. O Pix puxou ainda mais os bancos incumbentes nessa direção. O Itaú lançou sua carteira digital em 2019 e o Santander anunciou a alguns dias a sua, a SX.

O BITZ receberá investimentos de R$ 100 milhões no seu primeiro ano, disse o CEO da empresa, Curt Zimmermann, em coletiva hoje à tarde. O valor não inclui duas aquisições previstas: a de uma carteira digital já em operação e a de um empresa de tecnologia de pagamento digital. Isso deve levar o número de funcionários para 60 pessoas. Recursos humanos e marketing serão fornecidos pelo Bradesco.

A empresa terá estrutura societária e financeira independentes e é mais uma empresa digital do Bradesco, além do Neon.

Zimmermann foi COO da Bradesco Seguros de 2016 a outubro de 2019.