Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

CVM e ITS Rio lançam estudo sobre DLT e blockchain

Um estudo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) indica que há possibilidade de uso de DLT (Distributed Ledger Technology) em cadastros de clientes e identidade digital, de forma a dar aos investidores autonomia para gerenciar seus dados e gerenciar o que e quem poderia acessá-los.  Uma das estruturas possíveis em rede DLT é blockchain.

O estudo “Cadastro de Investidores: Desafios Operacionais, Inovações Tecnológicas e Proposta” poderá servir como referência para a implantação de ações relacionadas a “política conheça seu cliente” (know your customer, KYC), que sejam mais transparentes e reduzam custos.

A tendência de se usar DLT na coleta de dados gerou o interesse das instituições em realizar o estudo. Segundo os pesquisadores, é inevitável que os investidores terão a gestão do acesso a suas informações. Pelas estimativas das CVM, na indústria de intermediação de valores mobiliários, os custos relacionados a gestão cadastral são de R$ 4,3 milhões ao ano, enquanto os de gestão de suitability batem os R$ 3,8 milhões e os de monitoramento de pessoas expostas politicamente (PEPs) chegam a R$ 5 milhões anuais.

Por controle de seus dados, entende-se que o investidor poderia, por exemplo, acrescentar e eliminar suas próprias informações e indicar quem teria permissão para vê-los em bases de terceiros. No mundo ideal, investidores e instituições financeiras se conectariam numa rede que permitisse esses movimentos, com baixa possibilidade de alteração de históricos, uso de criptografia e segurança jurídica.

No entanto, CVM e ITS sabem que no mundo factível, é preciso pensar em modelos viáveis no curto prazo. O open banking do Brasil, por exemplo, poderia se conectar ao uso de blockchain nos mercados do mercado de valores mobiliários.

O estudo completo pode ser encontrado em http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2019/20191218-5.html

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