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UE abre consulta legal para operação de sua infraestrutura de blockchain

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A Comissão Europeia vai lançar uma concorrência para a contratação de uma consultoria jurídica para implantação de seu projeto de infraestrutura de blockchain que, espera-se, comece a funcionar em 2021. O contrato poderá chegar a 60 mil euros (cerca de R$ 420 mil).

A União Europeia (UE) criou a “European Blockchain Services Infrastructure” (EBSI), que deverá ser a espinha dorsal da infraestrutura blockchain para o setor publico, com cada país do bloco sendo um nó na rede permissionada (fechada). A ideia é de que depois haja interoperabilidade também com o setor privado.

Quem tiver interesse em participar, deverá cobrir todas as questões legais e desafios referentes à operação da infraestrutura da EBSI, diz a CE, tanto do ponto de vista do nível da rede, quanto das aplicações.

Também deverá indicar quem seria legalmente autorizado a operar a infraestrutura depois que a Comissão Europeia colocá-la em atividade, considerando a possibilidade de uma parceria publico-privada para uso da EBSI.

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